2012-07-08

- António Oliveira investe 1,6 milhões no negócio do Bairro do Aleixo

Mais pormenores rocambolescos também aqui: António Oliveira rende Vítor Raposo no fundo do Bairro do Aleixo. Para contexto, há neste post um conjunto de apontadores sobre o assunto. Esta fuga para a frente vai dar mau resultado. Mas claro que quem vai ter de segurar a batata quente é o sucessor de Rui Rio... Entretanto também há novidades sobre as Antas, um acordo com a Soares da Costa.

As diferenças a que se assiste vêm de várias décadas de estratificação social, o fundamento do meu alerta tem 2 motivos:

• a fixação obsessiva em bairros sociais e antigos terrenos de bairros sociais, que se escuta por parte da oposição;
• a abertura de Rui Rio ao admitir ter feito pouco, sabendo-se que o futuro candidato ao Porto terá de fortalecer bem a sua campanha eleitoral, para se poder comparar ou competir, temem-se os planos.

Das razões que justificam o reconhecimento do que foi feito, tem em vista aproveitar o bom, e evitar visões focadas em interesses partidários:

• A falta de equidade no investimento não é original deste executivo. A menos que se considere investimento público construir bairros sociais, e abandoná-los à sua sorte durante décadas, espaços onde reside, note-se bem, parte substancial do futuro geracional desta cidade.
• Tanto os moradores do S. João de Deus como os do S. Vicente de Paulo beneficiaram das obras em outros bairros, já que foram nesses realojados.
• A freguesia de Campanhã beneficiou largamente deste desinvestimento, ou seja a demolição, já que se baixaram as taxas de criminalidade e se potenciou a fixação de novos moradores.
• Os novos moradores são precisamente os jovens e famílias sem condições de adquirirem habitação própria em zonas da cidade altamente valorizadas, e que em Campanhã se podem agora fixar a preços aceitáveis, sem estar sujeitos a assaltos e vandalismos diários, e continuam a residir no Porto.
• A fixação desta nova sociedade média ajuda a recuperação da zona e só é possível sem criminalidade. Só criando uma mistura de posturas sociais se reabilita Campanhã.

Note-se que, a meu ver, tão perigoso é para a freguesia o uso da população alojada nos inúmeros bairros sociais, com promessas de mais solidariedade (estratificação), como o devaste de zonas verdes e rurais públicas para instalação de interesses difusos de mercado de investidores mal esclarecidos em relação a bolhas imobiliárias.

Um centro de congressos, como bem fundamenta Vitor Vieira, ou centros de incubação empresarial, reformulação de áreas verdes, parques tecnológicos, com certeza seriam exemplos de um bom investimento.

Sobre os episódios pouco edificantes da nomeação dos órgãos sociais da Metro do Porto e STCP, junto para conhecimento a Moção do BE aprovada na Assembleia Metropolitana do Porto realizada em 12 de Julho por 27 votos a favor e 22 contra.

Aproveitando este post de Cristina Santos e sem querer entrar no debate sobre a "guerra de palavras" que por aí anda, gostaria de aproveitar o ensejo para lançar mais umas achas na questão do Centro de Congressos.

Nunca gostei do "Pavilhão de Desportos", hoje crismado "Rosa Mota", mas que os portuenses continuam a designar "Palácio", tal é a sua relação de amor com o espaço (e com o verdadeiro e desaparecido Palácio de Cristal). Quando em pequeno ia ali assistir a espetáculos nunca percebia o que era dito, porque a acústica sempre foi miserável. Em dada altura até colocaram umas imensas placas suspensas e recobertas de cortiça para tentar melhorar, mas nada. E o espaço é pequeno para Congressos - não o espaço do Pavilhão em si (recordo, por exemplo, que o PCP realizou ali dois Congressos, movimentando muitos milhares de pessoas), mas sim o espaço envolvente, incluindo os acessos: só quem nunca circulou na zona Baixa / Palácio / Galiza / Boavista em hora de ponta é que acha que é viável transformar o "Rosa Mota" num "Centro de Congressos" de grande dimensão.

Por outro lado, Campanhã é terreno fértil e livre - do lado oriental da VCI, só encontrei duas peças de arte em lugar público, ambas na Praça da Corujeira: um busto de homenagem a um médico e o "Monumento ao Gráfico", que deveria ser urgentemente recuperado, tão degradado que está. Insisto na proposta que venho fazendo há anos: construa-se um grande Centro de Congressos em Campanhã. Razões avulsas:

• espaço livre
• auto-estradas
• Metro com ligação direta ao Aeroporto
• Estádio do Dragão
• Centros Comerciais
• Pousada
• Marina
• Museu da Imprensa
• Bonjóia
• ex-Matadouro e outros elementos da arqueologia industrial, como a ponte-conduta
• Parque Oriental

A sua criação contribuiria para a renovação urbanística da zona e determinaria um custo muito menor do que fazê-lo nos jardins do Palácio. Aliás, julgo até que seria possível, no âmbito do financiamento, conseguir verbas para demolir o "Rosa Mota", reconstruir o "Palácio de Cristal" segundo os planos originais mas com novas tecnologias, e recuperar os Jardins, designadamente as esculturas e fontes que hoje se encontram profundamente degradadas.

Vantagens: cria-se um equipamento moderno, renova-se uma zona degradada e abandonada, cria-se mais um pólo de atracção turística, e sobretudo trava-se a sina portuense de aceitação do pato-bravismo que deixa degradar os bons elementos do passado para depois os demolir, alegando essa degradação, e em seu lugar colocar objectos que, na maior parte das vezes, são aberrações.

Para apurar o que o Executivo fez a Oeste e Este, proponho o desafio de vermos quanto nos custou, custa ou custará:

• corridas de automóveis na Boavista (incluindo alterações de perfil da Avenida da Boavista);
• indemnização aos proprietários dos terrenos do Parque da Cidade para expansão do dito, preservando-se a não construção (exceto SeaPark, coisas do Sport Club, pistas para aviões e coisas que tal, reconhecidas como ilegais pela CCDRN, por sinal);
• o lamentável levantamento de carris, com repavimentação das avenidas do Brasil e Montevideu e da Rua do Passeio Alegre;
• o apoio ao Fluvial para piscinas (já foi deliberado?);
• já para não falar em implosões de torres e negócios com amigos de Duarte Lima e outras despesas ocidentais, incluindo a proximidade da Casa da Música, novos atravessamentos na VCI,…

versus

• quanto ganha a CM anualmente com a concessão do Palácio do Freixo (procurem por favor, que eu não me lembro, mas tenho a certeza que o valor é ridículo);
• quanto custou fazer o que se fez no dito Parque Oriental
• há mais coisas? Recuperação de S. Vicente Paulo? Mas não se fez também do lado ocidental a recuperação de bairros? Já agora, proporcionalmente e esquecida a cara ação de despejo no S. João de Deus, será que também aí houve proporcionalidade?

Haja um pouco de rigor. As diferenças são tão evidentes que até a ETAR a leste cheira mal à noite, enquanto que a caminho de Carreiros o ar continua limpo, porque a ETAR é especial para narizes mais requintados... Ainda bem que Rui Rio reconhece o erro de nada ter feito para deixar que se aprofundassem as diferenças. Não espera que viessem contradizê-lo, pretendendo que afinal a leste até se tem investido muito… Por favor: para quem acreditar muito nos “mercados” que veja a variação dos preços do solo e construção junto ao mar ou em Campanhã, a ver se a diferença diminuiu! Para os que não acreditam assim tanto, observem com cuidado a evolução recente do Porto e ajudem a evitar o aprofundamento de uma injustiça espacial que pode acabar mal para todos.

Para apurar se o Executivo interveio ou não em Campanhã, proponho o exercício de falsear ideias e impressões, para ver o resultado. Alinham?

• O bairro degradado de S. Vicente de Paulo foi demolido, portanto e sendo isto factual, é falso que não tenha existido intervenção. Nos terrenos onde existia esse aglomerado de habitações decrépitas, fazem-se hoje pic-nics, joga-se à bola, anda-se de bicicleta e é falso que lá permaneça grande índice de toxicodependência, delinquência ou crime, pode consultar-se as esquadras nas imediações. Os campos para desporto é falso que não sejam utilizados para os efeitos devidos desde que o bairro foi demolido.
• No bloco que resta de S. Vicente de Paulo onde residem sobretudo idosos são feitas, com uma periodicidade mensal, obras de manutenção no interior das habitações, portanto é falso que não exista intervenção.
• O Parque Oriental está a 60% de estar concluído portanto é falso que não tenha existido intervenção. O Palácio do Freixo, junto à Marina e ao acessível Museu da Imprensa é uma pousada portanto é falso que não tenha sido objecto de intervenção.
• A Bonjóia tem projectos interessantes e bem sucedidos, que vão desde a música para as crianças, a palestras, e aos serões, sempre aberta ao público. Portanto é falso que esteja sem intervenção.

Em termos gerais, da Corujeira ao Freixo, ou ao Parque Oriental houve intervenção e de monta, e nova, porque a última que tinha existido era o nó de estradas.

Claro que esta brincadeira não iliba a falta do Executivo em não dispor de incentivos para a recuperação do vasto parque industrial privado ao abandono, parte deste julgo até já estar incluído no fundo imobiliário que também investe no Aleixo, contudo é uma falha. Também não iliba da falta de aproveitamento conceptual de ideias anteriores como: zonas de incubação empresarial, centros tecnológicos, etc. Mas também não dá fundamento a que se afirme que não existiu intervenção, e se façam pressões descontextualizadas que mais não visam do que tentar começar a campanha eleitoral, sempre pela mesma freguesia.

É preciso que estejamos atentos e sejamos concretos e realistas, para que os espaços verdes, as aves, a qualidade de vida, não volte por artífices políticos ao que foi nesta freguesia, e ao que ainda é em muitos bairros desta zona. Intervir em Campanha não tem de passar por construir mais habitação social, isso condenou e ostracizou a freguesia. Também não tem de passar pela devastação de espaços verdes ou a área ruralizada, porque só estas valias poderão atrair investimento e interesse que acrescente valor, podendo funcionar como rampa para uma nova cidade dentro da cidade.

Alerto para isto e desde já, porque vem aí a campanha eleitoral e, atendendo ao histórico, compete-nos a todos defender esta freguesia, de potencial patrimonial e humano imenso, e não permitir que sirva apenas como urna de fieis e devotos partidaristas, esquecidos e abusados.

Não estaremos novamente a baralhar os dados, e com isso a perturbar o nosso potencial de criação e de distribuição de riqueza? Vou pegar num exemplo concreto. Entre outras razões, certamente, a empresa australiana Rio Tinto desistiu do seu investimento nas minas de ferro do Moncorvo pela inexistência de caminho de ferro, essencial para permitir o transporte dos minérios para os portos de mar. Existia essa possibilidade, que foi sonegada por termos optado recentemente por construir auto-estradas e apoiar transportadoras rodoviárias. Neste caso concreto, foram-se mil milhões de euros de investimento, mil postos de trabalhos e um Centro de Investigação Internacional.

O mesmo erro cometeu-se no Tua e no Corgo, com a perda de ligações ao complexo agro-industrial do Cachão e sobretudo o distanciamento a Sanábria, onde a Alta Velocidade Espanhola terá uma estação distanciada 1h30 de Madrid. Numa altura em que os nossos Parques Naturais são tão elogiados internacionalmente - como o Gerês – estamos a fechar uma porta de entrada em Portugal?! Se algo deve ser feito na Linha do Tua é o seu prolongamento de Bragança a Puebla de Sanábria.

Acresce, como causa deste problema, a opção por barragens, que são importantes, mas que também têm a coincidência de afetarem rios. O Tua, o Sabor, o Corgo, o Douro, o Minho, são rios. Mas também foram linhas ferroviárias dinâmicas no serviço ao interior. O que resulta das barragens? Um porteiro e um cão de guarda junto à intra-estrutura, os seus resultados na EDP, a empresa que mais investe na criação de emprego noutros países (como os EUA, Escandinávia, etc.) e agricultores provisoriamente transformados em trolhas e depois em emigrantes? Numa altura em que o Governo de Obama, rico em petróleo, lança um programa de investimento em ferrovia e para o qual esteve a estudar Espanha?!

Há infra-estruturas que nunca serão construídas pelos privados, mas que são essenciais para a sua decisão de investimento e para a rentabilidade dos seus negócios. Mais do que uma cartilha de apoios fiscais, o que os empresários necessitam é de mobilidade, de pessoas, de bens, de autorizações, de decisões, de matérias-primas, de produtos finais. Este é um papel essencial do Estado. Estas condições são essenciais e prévias à actividade empresarial. Tratam-se de serviços públicos, os tais que nunca devem estar na mão de privados!

A defesa da manutenção das linhas ferroviárias tem sido feita por alguns Municípios, enquanto outros a combatem, isto no mesmo trilho ferroviário. O caso é evidente entre Mirandela e Alijó. Afinal, qual é o dono do problema das linhas ferroviárias? Duas empresas públicas, a Refer e a CP, e um Estado Central apoiado em Organismos Regionais, as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, suas dependentes hierárquicas. Ninguém as defende, se contra os interesses, ou a falta de visão e de conhecimento do Estado Central.

O que se vai conseguir com a organização Municipal, com as CIM – Comunidades Intermunicipais e as Áreas Metropolitanas? Quem vai ser o interlocutor? A “Comunidade Inter-Municipal de Trás-os-Montes”, a Junta Metropolitana do Porto? E na linha do Minho e sua ligação ao Aeroporto Francisco Sá Carneiro, a tal que custa ao Orçamento de Estado 9 milhões de euros e reduzirá o tempo de ligação das actuais mais de 3 horas para cerca de 1 hora?

Não tenham medo da palavra Regionalização. É esta a escala certa entre os 304 Municípios e o Estado Central. Não estou a inventar nada, é assim que a Europa está organizada e os próprios fundos comunitários atribuídos, sendo ainda essencial para o diálogo e co-investimento com as Regiões Espanholas. Como desenvolver o Norte sem o articularmos com a Galiza e com Leão? Quem vai ser o interlocutor? A Junta Metropolitana do Porto? Com que legitimidade? Isto sim, é retalhar o País.

José Ferraz Alves, Presidente Direcção Movimento Partido do Norte

- "O Cerco do Porto", de César Santos Silva: "Inserido nas "Viagens à Volta do Porto", no próximo sábado vou dar uma conferência dedicada ao Cerco do Porto e o seu tempo, implicações na cidade, a toponímia que mudou com o Cerco do Porto e algumas curiosidades... Será, como habitualmente, na Biblioteca Almeida Garrett, às 15h00."

- Concurso de Artes para adolescentes e jovens acerca do VIH/SIDA, sugestão da AIDH
- Napoleão, Lenine e a “esplanadação” das praças do Porto, sugestão de Rio Fernandes

- Limites da reabilitação no centro histórico publicados em Diário da República
- Centro de Criatividade Digital no Porto
- Obra no Edifício dos Correios não cumpre requisitos de segurança
- Porto de Leixões dobra número de passageiros de cruzeiros
- Já arrancaram as comemorações dos 250 anos dos Clérigos
- Teatro Nacional de São João já é monumento nacional
- Cardosas: Há uma nova praça na cidade
- Campanhã, um território abandonado e sem perspectivas de futuro
- Rio “lava as mãos como Pilatos” no processo de redução de freguesias

Caro César
 
O paralelo removido na Rua de S. João e posterior asfaltamento é uma situação temporária. O fecho do troço da Rua de Mouzinho da Silveira na parte da Praça do Infante implica que o trânsito ascendente se faça precisamente pela Rua de S. João. Considerou-se que o paralelo aí existente não teria capacidade para aguentar o tráfego intenso, inclusive de pesados, que se efectuará enquanto se processarem as obras em Mouzinho.
 
Nuno Carvalho

A Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património, convida:

Na próxima quinta-feira, pelas 21:00 (em ponto!), no espaço Maus Hábitos, terá lugar a tertúlia dedicada ao tema “Enquanto a noite cai: a noite como estratégia de revitalização urbana” na qual procuraremos discutir as potencialidades e condicionantes de uma estratégia de reabilitação urbana assente nas actividades e negócios da noite e debater, tendo como referência o caso do Porto, as tensões sociais, os usos e contrausos do espaço urbano e o seu impacto no património. A entrada é livre.

PAINEL:

Mas afinal que vantagem é que traria para o País, ou para o Porto, uma reorganização destas?

• Dinheiro? Não, claro que não: por um lado as Freguesias representam 0,1% do Orçamento de Estado (embora devessem representar nesta altura 0,2%, mas a lei não foi cumprida); por outro, como tudo se mantém e apenas deixa de haver alguns eleitos em Assembleias de Freguesia (cada um representando cerca de 60€ anuais), a poupança seria pequena; e como a nova autarquia, ao reunir o pessoal das anteriores, fica com um quadro maior, é necessário ajustar à nova realidade, acomodar um Chefe de Divisão, e portanto gastar mais em pessoal; e isto já para não falar dos aumentos em transportes dos membros do Executivo.
• Gestão? Se os meios são os mesmos (mesmo com a promessa de "mais 15% durante um ano"), e a serem distribuídos pela mesma área territorial, ganhou-se em quê?
• Proximidade às populações? Nem sequer é preciso o desenho.
• Recandidatar autarcas que já tinham atingido o limite de reeleições? Claro que dá jeito a alguns, mas chega?
• Diminuir a participação de cidadãos? Com menos eleitos (4 freguesias, cada uma com 9 eleitos na AF e 3 na JF passariam a eleger apenas 13 + 5 se agregadas) está-se a estimular a participação democrática?
• Reorganizar áreas de influência? Claro, as presidências de junta no Porto são todas PS ou PSD, mas ainda há uns tantos CDS, CDU, BE e outros nas Assembleias; mas com a diminuição do número destas e um "jeitinho" na legislação eleitoral autárquica deixará de haver representantes desses partidos, mesmo quando tenham votação relevante - fica tudo ou com PS, ou com PSD.

Quer dizer: se não há vantagens para as finanças ou para as populações, está-se a fazer para quê? Para as direções do PS e PSD? E no final conclui-se que a Troika nunca pediu nada disto em troca do "apoio financeiro", as Freguesias nunca foram parte do problema, mas são um bom sitting duck.

Por mim, a Assembleia Municipal devia recusar pronunciar-se, como aliás é proposto em vários Pareceres das Assembleias de Freguesia, na maior parte dos casos sem votos contra. Assim, teria de ser o Governo a descalçar a bota, e como a "Unidade Técnica" que trataria disso está morta à nascença, sempre se poupava o tempo que se vai gastar a discutir não-coisas. Vamos ver.

Leitor diário d'A Baixa, não posso deixar de comentar algo que verdadeiramente não entendo.

No passado Sábado, dia 7, de passagem pela Rua de S. João, reparo que estão a remover o paralelo existente para o substituir por asfalto. Será solução asfaltar o pavimento das ruas do centro histórico? Não cumpriria o paralelo a sua função de pavimento rodoviário? Não é prática corrente pelas cidades europeias, não substituir pavimento rodoviário em paralelo por betuminoso, sendo até frequente o contrário? Quais as razões técnicas que o justificam? Numa cidade que (ainda) necessita de tanta coisa, será mesmo um gasto necessário?

E já agora, era mesmo necessário fazê-lo no dia (fim de semana) em que a Ribeira e zona ribeirinha estavam animadas pelas regatas da Extreme Sailing Series? As cidades também são feitas destas coisas...

Veio no jornal Público e noutros jornais esta notícia: «Futuro do Espaço T em risco por dívida de 150 mil euros (…) A partir de segunda-feira, começam os despedimentos, pela primeira vez na história da instituição: até ao final de Agosto, deverão ser despedidos 15 dos 33 funcionários. (…)“O Espaço T é uma instituição particular de solidariedade social (IPSS), sem fins lucrativos, que combate a exclusão social através da arte e da formação. A sede no Porto e a filial na Trofa acolhem, no total, 500 alunos com problemas diversos: toxicodependentes, invisuais, seropositivos, doentes psiquiátricos, portadores de trissomia 21. Em 18 anos, passaram por lá mais de 10 mil utentes”. (…) A associação recorreu ao crédito bancário para financiar obras que, segundo afirma Jorge Oliveira, foram exigidas pela Segurança Social. Agora, o Espaço T está a braços com uma dívida bancária de 150 mil euros, à qual acrescem juros de quase 50 mil euros.” A dívida tem duas parcelas - 70 mil euros dizem respeito à penalização, aplicada pelo Estado, por nem todos os alunos ter acabado os cursos. "Gastámos dinheiro com formadores e material, não temos culpa por nem todos chegarem ao fim. É uma franja social muito problemática", alega o presidente.»

Enquanto o Espaço Tê - uma meritória instituição de apoio social aos mais necessitados - está a ser estrangulada, o ditador (Estado – Câmara) despeja outras instituições sociais (“Fontinha”) e Menezes (Estado – Câmara) promete pontes no valor de 50 milhões… Na vida real das pessoas que vivem e tentam sobreviver de coisas concretas e não de promessas vazias, o Espaço Tê faz o que o que o Estado se nega a fazer, apesar de ser o “apoio social” uma função típica do Estado… Porque o Estado está tomado pelo Liberalismo que quer acabar com o (próprio) Estado, acabar com as suas funções socais (“em particular”) e negar o direito aos pobres de (sequer) existirem. «Em dois cursos de educação e formação (CEF) frequentados por 30 alunos, só 10 chegaram ao fim. "Alguns foram presos, outros desistiram." Os restantes 80 mil euros resultam dos créditos (incluindo impostos e juros) pedidos à banca para financiar obras na sede e na filial, devido aos atrasos do Estado nos pagamentos.» Os bancos não perdoam dívidas aos pobres e são sempre resgatados e nacionalizados os seus prejuízos. O Espaço Tê precisava de ser “resgatado” e não há quem lhe valha! Má sorte não ter sido banco. O Estado-Liberal esmifra Povos inteiros para pagar a Bancas Internacionais. O Estado-Liberal não está a permitir (sequer) aos pobres o direito a respirar e a existir, quer em Portugal, quer no Porto, quer no Espaço Tê… (e não há missa que redima estes pecados).

No dia 7 de Julho de 2012 às 17h00, sábado, na Igreja Metodista do Mirante, no Centro do Porto, uma hora e meia de muito boa música, para nos fazer estar bem - canto e flauta de Bisel: José Manuel Cerqueira, Mestre Capela da Igreja Metodista do Mirante e Piano e Órgão: Joaquim Isolino Dias, Titular do Órgão Histórico da Igreja dos Congregados, Porto.

Caro Presidente da Câmara,

Deste modo, perante os mais recentes acontecimentos relacionados com uma revista que se tem publicado na cidade,
vos transmito publicamente o meu sincero apoio já que na vida não vale tudo...

Saudações
Um cidadão do Porto

Chegou-me a informação de que hoje a Assembleia Municipal do Porto irá debater a reforma administrativa da cidade. Aqui fica o apontador para 3 propostas já anteriormente apresentadas.
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(Mais logo publicarei os posts pendentes e algumas sugestões recebidas.)