2012-06-03

Um dos dossiers mais complicados de resolver (e que seguramente não vai ser endereçado pelo executivo actual) é o futuro dos clubes do Porto. Basicamente todos eles estão com situações complicadas. As câmaras (tirando a de Matosinhos) já não estão dispostas a financiar directa ou indirectamente os clubes, o que me parece inquestionavelmente correcto.

Não fosse um "seguro de vida" chamado PDM, já estariam todos sem casa a jogar nos arredores do Porto. O executivo actual já ajudou a resolver um problema de dois clubes mais pequenos: Académico e Estrela Vigorosa. Através de uma permuta de terrenos conseguiu-se evitar situações idênticas à que aconteceu com o Ramaldense cujo campo era arrendado. Também o Fluvial meteu-se "numa aventura": implementou-se a construção de um belíssimo complexo, sem se fazer contas aos custos de manutenção e à viabilidade de rentabilização do espaço. Mais uma vez, a CMP teve de intervir. Pese embora neste caso o custo de intervir seja muitissimo menor por um lado e, por outro, o complexo é de extrema utilidade para escolas e utentes em geral (ao contrário de um estádio).

O problema maior está no Boavista e Salgueiros, por razões diferentes. No Boavista, convive-se com duas heranças: a gestão Loureiro e o projecto do Euro2004. Por razões diferentes que já todos sabem, o clube está na penúria e o estádio deserto. No Salgueiros, também por problemas de gestão não tem project finance para avançar com a construção de um estádio. Aliado a isto, há que referir que em ambos os clubes se "enterraram" milhóes do erário público: ao Salgueiros foi pago um cheque gordo pela venda do Vidal Pinheiro à Metro do Porto mais o direito de construção dos terrenos para um novo estádio. No caso do Boavista foram ajudas directas e indirectas para construção do estádio e acessibilidades (embora numa escala bem menor à dos outros estádios do Euro 2004). Daqui decorre obviamente uma decisão: aceita-se a perda do investimento público já feito ou investe-se mais com o pais no estado em que está?

Certamente não será uma decisão fácil, embora me pareça que a única saída passa por encontrar uma fórmula que permita que o Estádio do Bessa passe a municipal e que os clubes (Boavista, Salgueiros e outros) paguem rendas em função da sua dimensão, das despesas de manutenção e de amortização do investimento.

1 - A desolação e o abandono na visita à Estação de Barca d'Alva… (o silêncio e a invasão de plantas infestantes). Outrora a linha era “de Ouro”, agora este Douro transformado em novo-velho “far-west”, não fosse situado tão a Leste já…

2 – É a arqueologia de um passado que – vergonhosamente – poderia fazer parte do nosso presente. Foram e são “interesses e a estupidez” (sempre a estupidez, que rima com cupidez). A fantástica estrutura metálica de inverter a marcha das locomotivas / a Arquitectura da estação / o Armazém para tratar das avarias e outras mecânicas / A paisagem de cortar a respiração (sempre). Parece irreal. Sobrevivemos a tanta dor de alma? Se sim, é porque afinal já morremos faz tempo!

3 – Vejam agora nestes dois vídeos do YouTube como é a Linha do Douro depois do fim de linha. O fim de linha não é o fim da linha… Depois de depois, depois deste fim de linha, em Espanha são cerca de 45 km de ponte – túnel – ponte – túnel – qual destes o mais profundo (há um túnel que tem 2 Km de extensão) e qual das pontes metálicas a mais alta e a mais degradada/enferrujada… O contrário de uma pacata linha de nível na parte Portuguesa.

4 – Por aqui vejo que aos tradicionais argumentos ideológicos que há trinta anos clamam que “não há dinheiro” se podem agora juntar argumentos técnicos. Se do lado de Portugal parece fácil reabilitar uma estação e meia dúzia de km de linha, do lado de Espanha seriam redobrados esforços técnicos e monetários… (“não há dinheiro para o comboio” nem haverá enquanto os donos das camionetas e das autoestradas forem os mesmos donos dos comboios”). Seria bluff o propagado interesse espanhol em reabilitar a sua parte da Linha do Douro? … Portugal e Espanha há trinta anos que nos desferroviamos e desindustrializamos, mais autoestradas / menos desenvolvimento, alta finança à porta e a empurrar-nos para um passado ibérico de má memória. ”Arriba Franco!? …Más alto que Carrero Blanco!”. Porém o fim de linha não será ainda o fim da linha!

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- Um Pé no Porto e outro no Primavera Sound IV, de Miguel Barbot
- Exposição Ruin'Arte no Gallery Hostel, 9 de Junho, 16h00, de Gastão de Brito e Silva

(Há outras pendentes... Publico um pouco mais tarde.)

Na minha opinião é extremamente positivo caber ao Porto a organização de um evento tão reconhecido internacionalmente. Do que pude ler, não é um Festival como os outros. E não é apenas pelo cartaz, o cenário, os suportes do recinto e a forma como as marcas interagem com o público não é a convencional. Para a cidade, é extremamente importante captar este tipo de investimentos dado o impacto económico e cultural que estes conferem. Serão seguramente mais de 15000 turistas durante 4 dias. E assim o mês de Junho fica ainda mais preenchido de tal forma que a oferta obriga a escolhas.

Não concordo com a crítica implícita de Tiago Grande acerca do facto de se ocupar parte do perimetro do Parque da Cidade. Para além de recriar um espírito diferente do festival, a organização comprometeu-se a deixar tudo como antes. Quando há profissionalismo e credibilidade das entidades não me parece sequer que isso seja tema.

Estamos no bom caminho!

A Reabilitação Urbana contém muitas teorias, principalmente da parte dos ditos Urbanistas, leia-se “os engenheiros que em Portugal exercem a arte do urbanismo que se traduz essencialmente em feitura de legislação urbana”, mas a Reabilitação é fundamentalmente feita pelas pessoas enquanto cidadãos, pela vivência e intervenção no espaço urbano.

Acontece que não basta nem imaginação nem vontade se não é acompanhada e apoiada pelas instituições públicas. É disso exemplo o caso dos bares da chamada zona de Cândido dos Reis e Leões, que apostaram no local, investiram e sozinhos promoveram a reabilitação daquela área. Para quem não saberá, a sua maioria não terá Licenças de Utilização e são agora objecto de regulamentação que porá em causa os seus investimentos. Serão bastantes mais os exemplos de dificuldade de licenciamento de projectos e obras que penam pelas tramitações burocráticas da Câmara, entidades licenciadores e IGESPAR. Serão exemplo ainda a regulamentação do trânsito da cidade que teima em fazer desenho rodoviário no meio da cidade e recentemente no parqueamento pago de todo o espaço público. Os transportes que continuam a entender a cidade tendo no seu centro o seu núcleo, um Metropolitano que desventrou a cidade e cortou a ligação com Gaia, dos transportadores que montaram verdadeiras rodoviárias em vários cantos da cidade. Convém não esquecer aquela associação de comerciantes que pouco ou nada faz e que um dia destes deverá estar a falar mandarim. A própria Universidade do Porto que apostou na periferia e isto sem esquecer, claro, as entidades públicas que abandonam os seus edifícios no centro. Podia continuar...

Não basta querer nem basta ter ideias, como muitas que se ouvem por aí e outras que por aqui vão passando, porque ou estas são tão sustentáveis que não necessitam do apoio público, ou em alternativa morrem na praia. É uma desmotivação atrás de desmotivação. A Câmara precisava de ser outra e a forma de gerir a cidade bem diferente. A participação e a vontade de uns pode mudar tudo, mas para isso seria necessária outra forma de fazer política sabendo cativar a participação e promovendo a intervenção. Nada disto acontece. Enquanto assim se mantém e porque não podemos fazer revoluções sozinhos perante o marasmo desta população, parece que o melhor é não ter ideias, ser cinzentão e de preferência estar quietinho à espera do apito final.

Agora o que está a dar é vender património da cidade a preços que ninguém compra, reabilitar mercados com soluções puramente monetárias com dinheiro que não há, reabilitar bairros com implosões para investidores que já foram. Principalmente o que importa é encontrar novos nomes para as vias do Porto. Até a VCI, que devia se chamar de aberração ou muro da vergonha, vai para desgraça do nomeado, coitado, ter um nome. Isto sim é que é Reabilitação do Nun'Álvares.

1 – Após ter enganado a população com o dinheiro que o “gatuno do bando do BPN” Vitor Raposo teria (mas afinal não tinha…), …só resta ao ditador reconstruir no mesmo sítio e com o mesmo projecto, volumetria e implantação a torre do Aleixo que teve a lata de mandar demolir. “Pela boca têm morrido os peixes”. Morrem pela falta do seu próprio dinheiro – o cujo dinheiro é alvo de tantas fraudes que já nem estes sabem se existia mesmo ou era para existir ou nunca existiu de todo ou se o ladrão que roubou ladrão foi “o próprio”… Já nem sabem. Não morrem pela ética, nem pela imposição da justiça, nem de um novo humanismo. Morrem pela “falta de dinheiro”. Mas morrem (“a falta de dinheiro é ideológica”).

2 - A reposição da torre demolida (parece caricato mas não é) creio ser o único caso flagrante de nova construção que eu admitiria enquanto habitação financiada pelo Estado (dita “social”). De qualquer forma, o PCP uma das muitas vantagens que tem face a outros partidos é um conhecimento adquirido “in situ” das questões humanas e sociais inerentes aos próprios bairros do Estado (ditos “sociais”). Acho bem mais proveitosas as visitas que o PCP faz aos bairros nos domingos de manhã que – imagino – a maior partes das missas ditas nas outras Igrejas. E são tantos estes bairros aqui no Porto e tantas as suas carências. Acho que o PCP teria razão se pusesse a tónica das intervenções necessárias na reabilitação – desta feita inteligente - dos bairros (ditos “sociais”). Não sendo assim, eu acho que o PCP não tem razão em colocar a tónica na construção de nova habitação de raíz. Acho que um Programa Nacional de Reabilitação pode e deve ser feito enquanto Serviço Público. E que – pessoas primeiro – as pessoas a realojar nas reabilitações urbanas terão de ser – “por ordem” – todas as que “necessitam” de um serviço destes, sem excepção: as pessoas que perderam as suas casas nestes últimos anos (e não são poucas); as pessoas que vivem na rua e sem abrigo há anos (ver minhas fotos anexas – e não são poucas); as pessoas e respectivos filhos que nos anos 80 e 90 zarparam para Gaias e Gondomares por falta de alternativa barata e decente no Porto e que – com um “Programa Social Urgente para o Emprego na Cidade do Porto” – possam em simultâneo trabalhar e morar nesta cidade. Urgente. Muito urgente. Para depois morarem em casas existentes reabilitadas e não construídas de raíz.

3 – Esta cidade precisa de Densidade. (...)

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Algumas das desculpas para o relativo pouco interesse em residir na Baixa, além da degradação urbana, prendem-se com aspectos que áreas mais recentes e modernas da cidade do Porto disponibilizam aos residentes, nomeadamente estacionamento, espaços verdes, espaços de lazer e acessibilidade (referente às vias rápidas). Este paradigma estará actualmente a ser ligeiramente modificado em virtude de a geração jovem actual assumir que um smartphone com ligação à internet e às redes sociais é um passo maior na sua independência e autonomia que o carro, ou de estudos americanos recentes, em que se prova que o processo urbano de suburbanização está se a inverter, com o retorno lento da população às cidades. Assim, talvez, o estacionamento e acessibilidade não sejam, no futuro, factores tão importantes na reabilitação urbana da Baixa do Porto, a considerar os dois factos anteriormente referidos, e por isso a minha ideia para a Baixa portuense reflecte-se nesses factos, entre outros.

Acima de tudo parto da premissa de salvar a maioria do imobiliário urbano em detrimento da recuperação total da Baixa, se se quer dar ao centro urbano portuense a qualidade de vida a que normalmente se aspira na periferia e nas áreas suburbanas e periurbanas. Darei um exemplo completamente abstracto para explicar o que se pretende: num quarteirão com cem fogos, divididos igualmente por vinte edifícios, em que todo o quarteirão precise de ser reabilitado (uns edifícios mais que outros) sugiro a reabilitação de 14 a 16 edifícios (70 a 80 fogos)*, sendo os mais degradados e ou com menor valor histórico parcialmente demolidos, mantendo-se apenas a fachada para dar a continuidade à traça urbana, podendo ser construindo atrás da mesma fachada infra-estruturas que possam aumentar a qualidade de vida fornecida e assim atrair população residente. Essas infra-estruturas no novo quarteirão seriam um pequeno espaço verde, um parque infantil, um parque de jogos, uma horta urbana, uma pequena praça para agregar a comunidade e, por fim, parque de estacionamento, de dimensões reduzidas, pois estas novas comunidades, bem como a nova lógica da Baixa deveria ser direccionada para o peão, ciclista e o utilizador de transportes públicos, potenciando e ampliando o micro-cosmos que acontece actualmente nas Galerias de Paris, Túnel de Ceuta, Piolho, Carlos Alberto, em que o interage não é só noite e copos, mas também criatividade, larga oferta cultural, num constante feed-back entre pessoas, o buzz social, que enriquece a cidade, que estimula novos negócios e empresas, que, por fim, cria movimento, dinâmica, cria vida e projecta a cidade.

Claro que outras infra-estruturas podem e devem ser analisadas para instalação no respectivo quarteirão, cada caso é um caso diferente, que apesar de dever estar enquadrada numa lógica global, deve seguir os seus parâmetros e as suas especificidades. Acredito assim no futuro do centro urbano, da cidade, da Baixa e do Porto, acredito ainda que muito se falará da Invicta e o quanto contribuiu para uma possível revolução urbana em Portugal.

*Os números referidos no exemplo não serão certamente os mais correctos, servem apenas para dar uma perspectiva da ideia que se pretende transmitir.

Marcos Daniel Fernandes Correia

Sabendo todos que a Câmara do Porto nas próximas eleições não será mais do PSD, não só pelo natural desgaste que o partido terá nessa altura, como principalmente pelo triste legado do Rui Rio, ficámos hoje todos a saber que pela alternância natural entre as moscas e os mosquitos, particularidade nacional, que o próximo Presidente da Câmara do Porto será o Sr. Dr. Manuel Pizarro, que ganhou a maior votação no Partido Socialista. Médico de profissão, com especialidade em Medicina Interna, tem pelo menos à partida a profissão certa para tratar o doente.

PS: Confesso que acho de menor importância este assunto de fusão de Freguesias que tem servido essencialmente para fazer de conta de que se vai diminuir custos, como se as Freguesias gastassem dinheiro que se visse. Seria mais interessante que as Freguesias tivessem mais competências, as retirassem às Câmaras e estas sim pudessem diminuir os custos a elas relacionados. Já aqui referi noutra altura que quanto a mim são as Freguesias, por se encontrarem mais perto das populações, aquelas que na estrutura autárquica mais próximo estão e até que, por existirem, disfarçam a existência de uma ordem que toda a gente chama de Democracia. Por isso sem desrespeito ao trabalho (como tantos sem sentido) que implicam a execução dos mapas do CDS, do PSD, do Tiago, ou outro qualquer que venham apresentar, é para mim mais ou menos a mesma coisa, isto é palha.

Fizessem sim outro mapa que tivesse a ver com a competência da Polícia de Segurança Pública e com a distribuição das esquadras pela cidade e logo se iria perceber a pertinência do assunto. Isto para não referir que, dentro de pouco tempo, irá uma vez mais o Governo definir a colocação de novas super-esquadras e fechar muitas das existentes. Como vivemos em tempos serenos e onde a criminalidade só em Lisboa aumentou 330%, prepara-se a polícia para ficar dentro de quartéis bem protegidos, não vão eles também ser assaltados. Isto não é brincadeira, para quem não sabe as esquadras à noite estão de tal maneira reduzidas ao mínimo, que se chamar o único carro patrulha o policia que lá fica, fica sozinho e o melhor que tem a fazer, dada a actual situação, é fechar a porta à chave.

Sabendo que não existe uma fórmula única para agilizar o património imobiliário do Estado, venho por este meio propor uma forma adicional de aproveitar o património devoluto sem recorrer às soluções que serão mais drásticas e desajustadas em muitos casos, como é a venda destes imóveis ou o seu abandono até à angariação de fundos ou de vontade política para os utilizar. Proponho assim que as instituições públicas que detenham imóveis públicos os cedam a cidadãos através de concursos para contratos de comodato enquadrados em termos que assegurem a reabilitação e manutenção dos espaços.

Isto quer dizer que um imóvel que seja constituído por fracções habitacionais pode ser reabilitado parcialmente pela entidade pública (ao nível estrutural e infra-estrutural), ficando a restante reabilitação a cargo dos inquilinos por um determinado período. O objectivo seria que o valor estimado da reabilitação que fica ao cargo do inquilino, dividido pelo número de meses contratualizados, seja de um valor significativamente menor que o do arrendamento aos preços do mercado. A reabilitação a realizar é negociada entre a entidade proprietária e o inquilino, sem prejuízo do cumprimento da legislação relevante, dos padrões básicos de conforto e da acessibilidade económica da renda média. Ou seja, por exemplo para um T2 cuja reabilitação custaria 21.000€ a finalizar e em que o valor médio das rendas para imóvel equivalente reabilitado seja de 500€/mês, o contrato de comodato previsse um período de cedência de 7 anos (renda de 250€/mês, esquecendo actualizações).

No final deste período a entidade pública teria um imóvel reabilitado e o inquilino teria pago um valor significativamente menor de renda, contribuindo para que duas urgentes necessidades atuais sejam satisfeitas: arrendamento economicamente acessível e o aproveitamento de imóveis devolutos, especialmente no centro das cidades. A mesma lógica de cedência contra reabilitação pode facilmente ser aplicada a oficinas, escritórios, escolas ou espaços verdes, de “sobras” de loteamentos a terrenos com capacidade construtiva em “espera”, para complemento da estrutura verde urbana com hortas, por exemplo. Os contratos de comodato e os concursos seriam adaptados às especificidades de cada imóvel, por exemplo à elaboração de um projecto educativo no caso de implantação de uma escola, ou de um programa social e acesso ao imóvel por parte da comunidade no caso de uma associação de convívio. Existem restrições imediatas, como não estarem implicadas intervenções profundas no edificado e de algumas das obras a realizar estarem dentro das capacidades técnicas e financeiras dos inquilinos, mas poderá ser mais uma hipótese que alivie a população no acesso a habitação e local de trabalho, uma vez que não resta muita capacidade de financiamento bancário ou de acompanhamento dos valores das rendas.

Proponho assim que neste concelho sejam ensaiados, a título experimental, este tipo de contratos para imóveis devolutos que mais facilmente se enquadrem neste molde, como experiências-piloto que possam depois eventualmente ser repetidas. Complementarmente, a Câmara Municipal poderia servir de mediadora entre proprietários e inquilinos interessados em participar num acordo semelhante através de criação de uma Bolsa Municipal de Imóveis, que garanta acesso a isenções ficais ou outros incentivos.

A CDU defende "a necessidade de a Câmara do Porto alterar a sua política de habitação, nomeadamente construindo nova habitação social e casas a custos controlados, promovendo o arrendamento e requalificando os bairros."

- Construção nova, nestes tempos de excesso de oferta e tantas habitações devolutas?!
- Então não se devia apostar na reabilitação do edificado, na reocupação da cidade desertificada?
- Mais bairros sociais geridos pela Câmara? É mesmo isso que os potenciais habitantes querem?
- Continua-se a defender a segregação das pessoas com mais dificuldades económicas em "zonas de pobres"?

Sobre isto já escrevi em 2005 a propósito do Aleixo. A CDU precisa de parar para pensar, porque já não é de agora que insiste neste disparate. A alternativa sensata é outra.

PS: notícia no Porto24 - CDU quer ruptura com política de habitação social no Porto

Para simplificar a comparação, aqui vão os 3 mapas no mesmo post, por ordem cronológica de aparecimento:

Proposta de TAF (completada por este texto e outros lá apontados):

Proposta do PSD:

Proposta do CDS-PP:

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PS: A versão final proposta pela Unidade Técnica é esta.

Caro Tiago,

Fora acertos de fronteira e à excepção da Freguesia 2 estou de acordo com a proposta pessoal. Assim, adicionando mais algumas razões de morfologia e segregação espacial induzida por algumas das artérias de principal penetração e evacuação da Baixa, proponho:

• 1 - Miragaia + Sé + Vitória + S.Nicolau
• 2' - Santo Ildefonso + Bonfim
• 2'' - Cedofeita + Massarelos
• 3 - Nevogilde + Foz do Douro + Aldoar
• 4 - Lordelo do Ouro + Ramalde
• 5 - Paranhos
• 6 - Campanhã

Portanto resultariam assim 7 freguesias. Vamos ver no que isto dá...

PS: Guerra entre Nun'Álvares e Pedro IV - Para mim a Velázquez vai ser sempre a Velázquez bem como Pedras Rubras, Ponte Salazar, etc... Decidam o que decidirem sobre a nova avenida, a VCI vai ser sempre a VCI. Tenho dito!