2012-03-04

- Es.Col.A recebeu nova ordem da CMP para abandonar a escola da Fontinha

Errar é lamentável, mas acontece. Insistir no erro é que é incompreensível. Vamos por partes.

• 1) Simpatizo com os okupas, mas eles não têm legitimidade para assumir, apenas por vontade própria, a gestão dum bem público (e a Escola da Fontinha é pública). Quem os mandatou? Uma coisa é tomar a iniciativa e fazer propostas, outra é agir contra a lei. Mesmo que tenham razão na questão de fundo. Divulguem o projecto e lutem pelos seus ideais, mas respeitem a lei.
• 2) A CMP errou no primeiro despejo. Não cuidou de perceber o que se passava, quem eram as pessoas, quais os seus objectivos e actividades. Mais tarde, em Assembleia Municipal, o caso foi apresentado e pareceu existir uma compreensão generalizada, de todos os partidos, de que houve precipitação por parte da autarquia.
• 3) A CMP volta a errar ao não falar agora com as pessoas (okupas e população local), ao não explicar o que pretende fazer na Escola da Fontinha, ao não procurar alternativas para albergar um projecto que tem tido tanta aceitação pelos habitantes da zona.

O primeiro erro, conhecendo as tendências autistas da CMP, não surpreende. Aconteceu, mas ultrapassou-se. Para o segundo erro já não consigo encontrar explicação se mantiver o pressuposto de que os decisores são gente séria. Eventualmente casmurra, mas séria. Se calhar o pressuposto está errado.

- Proposta de 12,4 milhões de euros inclui viagens de caravelas

A proposta, entre outras coisas, inclui “uma estrutura envidraçada com espécies vegetais e animais originários dos diversos locais da epopeia”.

Animais?! E quando arranjarem os 12,4 milhões de euros por favor avisem. Mesmo sabendo que o dono da empresa é Mário Ferreira (Douro Azul), parece-me de viabilidade duvidosa.

PS: Mais sobre isto no Jornal de Negócios.

- Porta-Jazz procura casa para dar mais swing ao Porto
- Porto: Obra local entre os 70 nomeados a Edifício do Ano
- "Música na Rua" regressa ao Metro do Porto
- Extensão da linha de Metro até à Trofa vai ser discutida no Parlamento
- Porto acolhe a 9 de Maio 25.ª cimeira luso-espanhola
- Porto é o concelho que menos empresas perdeu em 2011 - INE
- Bernardo Pizarro Miranda vence concurso de ideias para reabilitação de imóveis na Baixa
- Câmara do Porto: "Não regresso quarta-feira mas posso voltar a qualquer momento" - Manuel Gonçalves
- Porto Canal está em Lisboa
- AG da SRU suspensa até dia 27, Rui Moreira quer falar com Passos Coelho
- Rui Moreira quer que Passos liberte os 4 ME da SRU bloqueados por Gaspar

- Já agora, sobre a reorganização administrativa, deixo aqui a ligação para a proposta que apresentei em Outubro passado. Continuo a achar que é a mais equilibrada e atrevo-me a sugeri-la novamente para análise no âmbito das negociações entre os partidos na Assembleia Municipal. ;-)

Realizou-se ontem (7-março) no Centro Social Paroquial de São Nicolau, em pleno centro histórico do Porto, o primeiro debate do ciclo que a Associação de Cidadãos do Porto está a realizar sobre a Reorganização Administrativa do Porto. Nesta primeira sessão tivemos a presença do deputado municipal do Bloco de Esquerda José Machado Castro que, entre outras questões, deixou 3 ideias principais em relação à aplicação desta reorganização à cidade do Porto:

• 1. O BE ainda não tem uma proposta concreta de novo mapa das freguesias para a cidade do Porto;
• 2. Está contra a proposta do PSD/Porto de agrupar as freguesias do Centro Histórico, Bonfim, S.Ildefonso e Cedofeita criando assim uma freguesia com mais de 60.000 habitantes;
• 3. Considera que junção das 4 freguesias do centro histórico poderia fazer sentido se dessa forma passasse a haver uma gestão integrada de toda a área classificada como património mundial em vez de ter essa competência na SRU.

A próxima sessão será na próxima terça-feira, 13-março, com o Prof. Mário Negrão em representação do CDS e irá realizar-se num espaço cedido pela J. F. de Lordelo do Ouro na Rua Diogo Botelho, 75, a partir das 21.45.

Vitor Silva
Associação de Cidadãos do Porto - www.acdporto.org

--
Nota de TAF: Para o BE, fusão de freguesias é sinónimo de extinção

Sugestões do JPN:
- ICBAS/FFUP: Abertura das novas instalações a "meio gás"
- Reforma da Administração Local deixa sete freguesias em vias de extinção
- Associações LGBT criticam taxa à Marcha do Orgulho do Porto
- Clube Literário do Porto fecha as portas a 31 de março

- Festa de lançamento do livro Vida no Campo, 17 de Março, sábado, 17h30, na Casa do Conto, sugestão de Dafne Editora
- Pré-inscrições para a edição de 2012 do TEDxO’Porto, sugestão de Norberto Amaral
- Una empresa española construirá un tren de lujo para llegar al Machu Pichu, sugestão de Rui Rodrigues: "Em Portugal, vão destruir a Linha do Tua que dá acesso de Trás os Montes ao Douro (Património Mundial pela Unesco)"

- Proposta para Centro Lúdico dos Descobrimentos é escolhida terça
- Rui Moreira não exclui candidatura à Câmara do Porto
- Ex-jornalistas do “Janeiro” desistem de acção judicial
- PS fala em “tentativa escondida” do Governo de se retirar da SRU
- XVII Exposição de Camélias na Biblioteca Municipal Almeida Garrett

Esta semana conversamos com Paulo Morais, professor na Universidade Lusófona e vice-presidente da Representação Portuguesa da Transparency International. Paulo Morais é uma figura ímpar no combate à corrupção em Portugal, focando também a sua atenção no tráfico de influências, mais-valias urbanísticas e no decorrente desordenamento do território. Esta Conversa Fora do Tanque decorrerá no Espaço Maus Hábitos, no Porto.

... o blog não está com nenhum problema técnico que impeça actualizações, eu é que estou sem tempo para ler o mail e publicar os posts pendentes...

Apenas dois apontadores, para já:
- Um hostel na Estação de S. Bento
- CDS-PP ensaia uma candidatura ao Porto e Rui Moreira é o favorito

E mais duas sugestões de Telmo Fernandes: "É de mim ou as declarações de José António Barros publicadas recentemente estão em contradição com o seguinte de 2009?"
- Santa Maria da Feira: Expansão do Europarque vai custar 460 ME e prevê a criação de cinco mil postos de trabalho
- Investimento de 460 milhões no Europarque não vai parar

Em anexo envio informação sobre encontro/debate a realizar no próximo dia 10 de Março, por um grupo de residentes do Bonfim que militam em todos os quadrantes políticos.

"Não deixem que acabem com a nossa Freguesia!"

Cumprimentos,
José Soares

- Dívida de 4 ME leva PS a acusar Governo de tentar "retirar Estado" da SRU
- Rui Moreira demite-se se SRU continuar sem verba
- PS fala em “tentativa escondida” do Governo de se retirar da SRU
- Rui Moreira pressionado para avançar para a CMP, continuação, (recorte da Associação Comercial do Porto)

- Manuel Gonçalves (CDS/PP) não chegou a assumir presidência da Águas do Porto
- Substituição ou regresso de Manuel Gonçalves decide-se até quarta-feira

- Hospital Maria Pia encerra esta segunda-feira
- U.Porto vai ter novo Pavilhão Desportivo
- Melgaço e Ílhavo lideram projectos que querem revolucionar poder local
- Europarque: Estado só reclamará imóvel "se e quando" assumir totalidade da dívida - Finanças

- Por que não, um futuro MonoRail na Invicta Cidade do Porto?, sugestão de José Macedo do Couto
- Max Aub no Porto, próximo sábado, 10/3, sugestão de Rui Manuel Amaral
- O dia em que a Videoteca Bodyspace invadiu o Bolhão, sugestão de André Gomes

Peço desculpa, mas já não suporto mais disto. Sobretudo das pessoas supostamente mais capazes, ou pelo menos, as que lideram instituições cruciais, como é agora o caso da AEP - Associação Empresarial de Portugal. A mim desiludem-me profundamente: José António Barros "Dei conhecimento ao Governo e à Banca (sobre a situação do Europarque), agora o problema deixou de ser meu". Pronto, missão cumprida. A preocupação com uma infra-estrutura que gere não é sua.

E ainda nos queixamos porque é que os níveis de desemprego e de pobreza do Norte estão a atingir a convulsão social? Vão dar mais formação aos desempregados e aos trabalhadores, para serem mais produtivos e dedicados? O problema está é na falta de ética e de capacidade dos líderes e dos gestores. Mas que Região Norte, que Regionalização, com pessoas constantemente a entregar tudo nas mãos do Estado Central? Isto parece a dança de cadeiras dos treinadores de futebol. O que não serve para salvar o Paços de Ferreira da descida, vai no ano seguinte treinar o Feirense, que está na mesma situação. Não há mais paciência para a falta de combatividade, energia, motivação, criatividade, liderança.

José Ferraz Alves

Debates sobre a Reorganização Administrativa do Porto: 7-março (quarta-feira), 21h30 - José Machado Castro, deputado municipal, apresenta a posição do Bloco de Esquerda no Salão D. António do Centro Social Paroquial de São Nicolau (Rua do Barredo nº3).

A questão não é se os dinheiros do QREN devem estar no Ministério da Economia ou das Finanças. Eles deviam estar é nas Regiões para as quais são cedidos pela União Europeia: as que têm menos de 60% do rendimento médio per capita da UE, Norte, Centro, Alentejo e Açores e as "phasing-out", Algarve e Madeira, geridos pelas respectivas CCDR's, que são os embriões dos Governos Regionais, quando os seus órgãos passarem a ser eleitos, em vez de nomeados. A concretização da Regionalização é tão simples como isto.

Para a União Europeia só há QREN porque lhes dissemos que temos Regiões. Por isso gostaria de saber o que esconderam à Troika para que a Regionalização do país não tivesse sido uma exigência. Não foi decerto esta patética proposta Relvas de ataque aos pobres e fracos das freguesias, com a criação de mais una mega-cidade, agora a do Porto para se juntar à falhada aposta em Lisboa. Percebo a preocupação de alguns. Só com os quadros de gestão do QREN são quase 200 milhões de euros, que comparam com o tão criticado por despesista Rendimento Social de Inserção, 250 milhões de euros/ano. Se fosse uma qualquer Câmara Municipal, os órgãos de comunicação social caiam logo em cima. E bem. Até porque se junta o desvio dos gastos para uma Região, a de Lisboa e Vale do Tejo, que não tem direito a nada disto. Mas como também estão aí as Agencias de Publicidade e a decisão de investimento, calam-se. Nós no MPN, não!

José Ferraz Alves

Duas visões sobre o mesmo tema:
- Reconversão do Bairro Rainha D. Leonor: 60 famílias com "casas novas"
- PS teme que silêncio da câmara sobre Bairro Rainha D. Leonor signifique o seu desaparecimento

Sugestões de Rui Rodrigues:
- Por Mira Amaral: O monstro eléctrico e as rendas excessivas
- Estação de metro no Aeroporto de Lisboa está pronta - "Ver as fotos que demonstram que a Estação do Metro, na Portela, está pronta mas não a querem abrir. Isto poderá ter a ver com a Privatização da ANA pois existe um lóbi que ainda insiste no Aeroporto em Canha a 50 Km de Lisboa (Alcochete). A ideia é tentar privatizar a ANA em monopólio privado até ao próximo mês de Junho. Por essa razão não convém abrir esta estação que já está pronta. O novo aeroporto depende do modelo de privatização da ANA. Se for em monopólio privado o investimento é muito menos arriscado porque o concessionário pode subir as taxas aeroportuárias para o preço que entender, pois, não vai ter concorrência."

Outros:
- Finalmente o fim da "Embaixada do Hamas"?
- Restaurante Camafeu
- Acção Social e Políticas Autárquicas
- PCP questiona Governo sobre a possibilidade de encerramento de estabelecimentos da PSP na cidade do Porto
- Edição Especial Imobiliário - Jornal de Negócios
- Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses – 2010

PS:
- O parecer da CIP sobre a reforma do regime jurídico do arrendamento urbano, aqui em PDF
- Actua pelo Tua: o acampamento

Atividades a realizar em Março

• Visita/Passeio – 17/3/12 (sábado) * Jardins do Porto, com Prof. Rubim de Almeida e Isabel Moreira - visita aos jardins da Cordoaria, Virtudes e Carregal
• Filme/Tertúlia – 23/3/12 (sexta) * Permacultura ao serão - Apresentação do filme "O Agricultor Rebelde" seguido de debate. Actividade inserida no Curso de Planeamento em Permacultura organizado por Serralves e pela Quercus.
• Visita/Passeio – 24/3/12 (sábado) * Visita ao Corredor Ecológico de Valongo

Vítor Silva
Campo Aberto