2011-11-06

Na recepção ao Tres Hombres.

Uma boa notícia: Vídeovigilância volta a ser ligada no Porto - Estava a ver que não...

Uma péssima notícia:
- Comerciantes da Ribeira ameaçam fechar ponte de D. Luís I
- Táxis e restauração prometem "posição radical" contra limitações de trânsito na Ribeira

Muitas vezes quase fui abalroada por carros na rua da Reboleira (táxis e outros). Estão muito bem todos fora dali com os seus escapes poluidores. Os miúdos já jogam à bola descansados e os animais agradecem, deitadinhos ao sol sem serem incomodados. Querem estacionar o carrinho à porta de casa, é o que é, estavam mal habituados... Que rico panorama tínhamos dantes com a praça do Cubo feita parque de estacionamento.

Que bela está a nossa Ribeira sem carros!

PS: evidentemente que o episódio do carro fúnebre é muito mau... que não volte a acontecer.

- Privatização da água: posição dos membros da Assembleia Municipal do Porto eleitos na lista do BE, sugestão de José Machado de Castro
- Silo-auto poderá ter outra utilização além do estacionamento de 420 automóveis
- Já há taxistas a fazer “boicotes” à Ribeira
- Björk confirmada no Primavera Sound
- A inculta.tv quer "sair do armário"
- Germano Silva tem uma missão: pôr-nos a gostar (mais) do Porto
- "SRU: mandato termina em Dezembro?! Entrou há 6 meses?! Sinceramente pensei que ainda não tinha entrado em funções... é facil ser comentador mas depois executar é mais complicado... Em tantos anos o que fez a SRU? Quanto gastou? Quanto custou? Quantos projectos foram concretizados? Quantos espaços estão vendidos ou alugados?", comentário de Carlos Oliveira

PS:
- "(...) a acelerada destruição de mais um edifício do Centro Histórico do Porto"
- Lisboa eleita Cidade Europeia 2012

Rui Moreira disse em entrevista: Mas, para isso é necessário "que Estado se empenhe em criar condições para que essa reabilitação possa avançar". É preciso, nomeadamente, "que haja algum investimento público", defende.

Digo eu: é sempre bom ver finalmente a ala liberal admitir que o Estado pode ter um papel na economia. Neste caso, na reabilitação que não avança porque os privados, além de descapitalizados, sobretudo não têm flexibilidade mental para conseguir rentabilizar um investimento que não seja "construção nova"... O sistema que prega a flexibilidade não soube ser flexível em 30 anos de especulação inflexível.

Rui Moreira disse em entrevista: "Esperamos que a nova legislação saia para simplificar e agilizar os processos da reabilitação. Há tribunais com mais de 10 mil casos de pedidos de despejo por parte dos senhorios. Há uma série de garantias que têm de ser dadas para se colocarem apartamentos novos no mercado de arrendamento", observou.

Entre estas "condições", encontra-se a "facilitação" dos despejos.

Rui Moreira acredita que o mercado responderá positivamente à opção: "A percepção que temos do mercado imobiliário é de uma grande pressão no arrendamento. Perante as dificuldades de acesso ao crédito, as pessoas preferem pagar uma renda dentro de valores razoáveis, que será certamente o caso", disse.

Digo eu: pelo contrário. De certeza que não será este o caso - optimismo "infantil!" de Rui Moreira. De certeza que os valores de renda para ali serão igualmente exorbitantes, aposto o que quiserem... Afinal, há já imensas rendas a preços superiores a mensalidades bancárias, basta abrir o JN e verificar. O problema vai-se manter...

Rui Moreira disse em em entrevista: "Não encontraram comprador provavelmente pela forma que foi utilizada: a recepção de proposta em envelope fechado. Agora, a SRU decidiu colocá-los à venda no mercado. Tem havido alguma procura, mas ainda não apareceu nenhuma proposta concreta."

Digo eu e qualquer pessoa sensata: não será antes por causa do preço exorbitante? (Entre os 175 mil e os 310 mil euros.)

Da flexibilidade inflexível à inevitabilidade evitável vai um passo de anão ...porque o capitalismo imobiliário foi inflexível durante anos em insistir no paradigma novo - m2 - especulação - crédito ilimitado, e porque não quis o mesmo sistema nunca, criar alternativas de reabilitação - arrendamento (há 10 anos que se fala "que é preciso / que é preciso"). Entretanto, estamos perante um impasse, um beco sem saída... Se não metermos o Estado ao barulho, insistindo na prevalência do capitalismo imobiliário (eventualmente) travestível em novo - capitalismo - de arrendamento continuaremos a contornar o problema... Alguém se lembra dos "alugas e sub-alugas" especuladores de antes do 25 de Abril?" (Eu não). Se estamos todos à espera de novas leis, sobretudo para facilitar os despejos, continuaremos a contornar o problema... "Facilitar os despejos" é exactamente o contrário de "facilitar o arrendamento..."! Será que ninguém vê isto, num país de pobres e pobres, em que é que facilitar os despejos facilita os arrendamentos e facilita a reabilitação tão necessária?

No dia 12 de Novembro, às 15h, atracará no Cais da Estiva, no coração da Ribeira do Porto, o veleiro “Tres Hombres”. Esta é uma embarcação de comércio e transporte marítimo cujo combustível é o vento e em que o impacto ambiental é o silêncio.

Os mercadores do “Tres Hombres” serão recebidos publicamente por um grupo de jovens empreendedores locais que estão igualmente determinados a reinventar a conduta prática das suas actividades. A Skrei, Oficina de Arquitectos e Artesãos; a Lapaz, envolvida na indústria têxtil e a Muxagat, produtora de vinhos da região do Douro, convidam-nos a vir conhecer este inovador modo de vida. Para acompanhar a cerimónia será servido o vinho da casa Muxagat e castanhas ao som da melhor música marinheira.

Este gato portuense, que eu conheço pessoalmente e com o qual muito simpatizo, foi tratado e adoptado por uma funcionária da Escola Filipa de Vilhena (zona onde ele vivia) após um acidente felizmente não muito grave. Contudo, conta-me ela agora: "Se conhecer alguém que goste de animais como nós, diga que lhe ofereço o Branquinho. Ele está esterilizado, vacinado e não tem sida nem leucemia. Não se está a dar bem com as minhas gatas e é à vez que saem dos quartos. Não está a correr bem..." Podem usar este meu contacto, ou melhor ainda, o telemóvel da "encarregada de educação", Fátima Duarte: 91-976.86.02.

- SRU espera por nova legislação para agilizar reabilitação e arrendar
- Mandato de Rui Moreira na SRU termina no fim de Dezembro
- Rui Moreira: Estado devia investir mais na reabilitação

"Os 9 apartamentos e um espaço comercial que a SRU recuperou no quarteirão do Corpo da Guarda e pôs à venda (entre os 175 mil e os 310 mil euros) em Dezembro continuam sem comprador."

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Sugestões de Patrícia Soares da Costa:
- Douro Azul ganha novo contrato de 20,5 milhões e vai construir outro navio
- “Oporto Wine Tourism Forum” - "Esta quarta e quinta-feira, o Palácio da Bolsa será palco de uma conferência internacional sobre enoturismo na qual se inscreveram mais de 550 participantes das mais diversas zonas do país."

Rui Rio em Fevereiro de 2011: ”Nós, indevidamente, gastamos os impostos que aqueles que ainda vão entrar no mercado de trabalho vão pagar.”

Agora espero que diga "A Câmara do Porto vai receber e gastar os valores da privatização das Águas e do estacionamento da Cidade agora, que aqueles que ainda vão entrar no mercado de trabalho deveriam receber no futuro."

Compreendo as preocupações expressas por António Alves e por vários autarcas, mas não me parece que sejam justificadas. Telegraficamente, exponho as minhas razões.

1) Em meios urbanos a questão da "ocupação do território" (no sentido da conveniência da presença física da Administração Pública) não se coloca, como todos reconhecem, pela própria definição de "urbano". Já nos meios rurais ela é importante, já lá vamos. O que é relevante em meio urbano é a eficácia no atendimento à população. O facto de haver uma única estrutura de gestão para um território maior, resultante da fusão de autarquias muito pequenas, não implica que os equipamentos locais actuais desapareçam. Significa apenas que há uma gestão integrada deles, supostamente mais eficiente e com maior flexibilidade. Como tudo, pode correr bem ou correr mal: depende principalmente da competência dos gestores. Mas tem tudo para poder correr melhor do que agora - seja o povo exigente com quem elege.

2) O “Documento Verde da Reforma da Administração Local prevê critérios específicos para os meios rurais (ver páginas 24 e 25, por exemplo), acautelando as suas especificidades. Este documento é uma proposta. Se esses critérios não são adequados, sugiram outros. A mim não me pareceram mal, mas não os estudei em profundidade.

3) Em termos financeiros, o relevante não é poupança nas estruturas em si (salários, etc.), mas sim a melhor administração do território e a mais completa assistência à população que se pode conseguir.

4) Quando António Alves se queixa, por exemplo, de que "Os concelhos portugueses, com a excepção de meia dúzia, não possuem massa crítica eleitoral e social para arriscarem governos de pura maioria parlamentar.", eu tendo a concordar. Este é um excelente argumento para a fusão de concelhos (e não só de freguesias), precisamente para alcançarem a massa crítica que agora lhes falta.

5) Apresentei há alguns dias a minha proposta para as freguesias do Porto na Concelhia no PSD/Porto; era um direito e dever meu, como militante. Ela foi acolhida com muita abertura e debatida com outras propostas provenientes de outros militantes. Essa discussão permitiu o aparecimento agora de uma proposta formal da Comissão Política que em parte significativa é coincidente com as minhas sugestões (até porque as várias propostas tinham um grau elevado de compatibilidade entre elas) e contempla todas as minhas preocupações principais. Esse documento vai agora a votação em Assembleia de Secção mas, sendo equilibrado e resultante de consensos internos, espero que seja pacificamente aprovado. Confio que os restantes partidos mostrem a mesma abertura de espírito que encontrei no PSD, até porque o tema não é "ideológico". Muito me agradaria que no Porto houvesse um consenso alargado sobre este assunto.

Informação actualizada

20 ateliers de arquitectura na Baixa do Porto vão abrir as portas no próximo dia 12 de Novembro, Sábado, das 15:00 às 20:00 horas. Esta será uma oportunidade para descobrir as propostas de uma nova geração de arquitectos que trabalha na Baixa do Porto e para conhecer alguns edifícios da cidade normalmente fechados ao público, a maior parte históricos e emblemáticos. Com todos os ateliers localizados no centro do Porto, os arquitectos convidam-no a visitar os seus espaços ao longo de percurso pedonal pela Baixa!

"Clicar" para ver maior

- Rui Rio quer privatizar águas e vender o Silo-Auto

Esta noticia mostra, para quem ainda não entendeu, quem é Rui Rio... Afinal o grande gestor não passa de um bluff. Em 10 anos de mandato andou a vender a imagem do grande e rigoroso gestor, nos últimos 2 anos vai tentar que essa imagem não seja manchada no final do mandato. Depois de 10 anos a falar é necessário tapar todos os buracos da Camara para evitar que alguém descubra o bluff que é.

Depois de privatizar o estacionamento (de referir que a maioria do estacionamento grátis da cidade vai passar a ser a cobrar), vai agora privatizar as Águas do Porto. Como é possível a empresa municipal que melhores resultados tem ser privatizada? A razão é simples, ele quer exclusivamente antecipar receitas futuras para entrar dinheiro rapidamente nos cofres da Câmara. No caso do estacionamento quer também antecipar parte das receitas que deveria ganhar em 10 anos para o início do contrato... Mais uma vez quer usar receitas futuras para tapar buracos actuais!

Não era Rui Rio que criticava Nuno Cardoso por fazer contratos em final do mandato que tinham reflexos em mandatos futuros? Não é Rui Rio que critica o anterior Presidente por entregar o Teatro Campo Alegre à Seiva Trupe, por mais anos que a duração do mandato? [Neste caso ainda bem que foi entregue, caso contrário o Teatro Campo Alegre estaria parado como actualmente acontece com o Rivoli que depois do sucesso do La Feria (contrato que nunca se soube os números envolvidos, mais uma vez grande honestidade e transparência do pseudo-sério presidente de Câmara) agora tem raramente uns espectáculos.]

Felizmente só faltam 2 anos... Infelizmente já foram 10 anos perdidos!

O governo, através do chamado “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, pretende levar a cabo um conjunto de reformas que na prática se resumem à eliminação economicista de Freguesias, à imposição de executivos monocolores nas Câmaras (acabando com a governação colegial), à atribuição de mais poderes às Câmaras Municipais e às ineficientes Comunidades Intermunicipais (filhas dilectas do actual ministro Miguel Relvas) que mais não são que uma tentativa encapotada de evitar a Regionalização Administrativa do Território.

A justificação económica (poupança) cai pela base à mais leve análise. As juntas de freguesia têm um custo irrisório no conjunto da despesa do Estado: o poder local é responsável por apenas cerca de 8% da despesa pública – uma das percentagens mais baixas da Europa – e por 12% da dívida pública. O descalabro das contas públicas portuguesas está no Estado Central e não nas Autarquias. Isto obviamente não invalida que todo o dinheiro público deva ser gerido parcimoniosamente e que o desperdício e os abusos (empresas municipais, por exemplo) devam ser erradicados. As Câmaras Municipais e as Comunidades Intermunicipais (um órgão não eleito ao qual carece legitimidade democrática para tomar decisões que impliquem com a vida das pessoas) não devem acumular mais poder. As Autarquias são órgãos de poder local e não regional. A solução é cumprir a Constituição da República e instituir a Regionalização Administrativa do território. Instituir governos regionais eleitos democraticamente com legitimidade e meios para coordenarem as autarquias locais e implementarem políticas de desenvolvimento regional. O Estado central será assim ser liberto para aquelas que são as suas funções primordiais: representação, defesa, segurança, justiça, segurança social e governo macroeconómico.

O governo colegial das autarquias, contendo no executivo a própria oposição, não tem sido factor de bloqueio a uma boa governação, antes pelo contrário. Nem esse facto tem sido impeditivo de governos autárquicos fortes e personalizados - o caso da cidade do Porto é um exemplo paradigmático. Os concelhos portugueses, com a excepção de meia dúzia, não possuem massa crítica eleitoral e social para arriscarem governos de pura maioria parlamentar. Atribuir um poder desmesurado a um só partido ou pessoa, tornará as Câmaras Municipais ainda mais permeáveis ao caciquismo autoritário. Esta é uma forma manhosa, a coberto da retórica democrática, de ampliar o feudalismo municipal. Estratégia que serve perfeitamente a manutenção do absurdo sistema centralista que nos desgoverna. O Suserano em Lisboa, magnânimo com os seus vassalos, e os 308 todo-poderosos condes e duques espalhados pelo território governando, sem visão de conjunto regional e nacional, os seus pequenos Coutos. Dividir para reinar.

Embora nos grandes centros urbanos a discussão sobre as funções e o número de freguesias se justifique, no mundo rural e no interior este órgão de base do edifício administrativo português alcança uma dimensão simbólica e utilidade de modo nenhum negligenciáveis. A sua discussão não pode ficar pela mera intenção de reduzir e agregar cegamente. A presença das freguesias no interior rural e despovoado, além de funcionar como vector de transmissão de algum, escasso, dinheiro aos sítios mais recônditos e esquecidos pelo centro, é, ainda, o último elo de ligação ao Estado daquelas populações esquecidas. Exercem uma insubstituível e inestimável função de soberania territorial. As Juntas de Freguesia, em muitas povoações do interior, são as únicas instituições onde ainda é possível ver uma bandeira portuguesa desfraldada ao vento. Isto num país que por uma deliberada ausência de políticas de povoamento e pelo abandono sistemático da Agricultura tem vindo a ver as suas fronteiras produtivas reduzidas a uma estreita faixa litoral. Este é um problema grave que aumenta, e muito, o nosso hiato do PIB. Isto é, a diferença entre aquilo que o país poderia produzir, se todos os seus recursos fossem bem aproveitados, e aquilo que na realidade produz.

Esta reforma é inconstitucional porque vai contra o espírito da lei fundamental. Muito mais importante que a forma da lei plasmada nos códigos é o espírito dessa lei. E esse, apesar da recentemente introduzida obrigação do referendo, determina que a Regionalização deve ser levada a cabo. Atentar contra isso, à socapa, é contrário ao espírito da lei fundamental.

Esta pseudo reforma é gato escondido com rabo de fora. O rabo é a tentativa não assumida de inviabilizar o processo de Regionalização para sempre.

António Alves
Movimento Partido Norte

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- "Sabia que já pode fazer a sua reserva online no Hotel B&B Porto Centro em www.bbhotels.pt?", sugestão do próprio hotel
- História da crise (e da crise imobiliária) para quem ainda não percebeu, sugestão de Pedro Figueiredo
- Hasta Pública - Lote 1 sito na Rua do Campo Alegre e Rua do Gólgota
- Conferência dedicada à figura de António Nobre, sábado, 12 de Novembro, 15h, na Biblioteca Municipal Almeida Garrett, convite de César Santos Silva
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- Autarquias marcam manifestação contra extinção de freguesias
- www.josepulidovalente.com

Sem carros, melhor ainda!

PS: Serralves em smartphone ou tablet - Não percam a oportunidade de conhecer, inteiramente gratuita, a aplicação lançada pelo Museu de Serralves, destinada a smartphones e tablets, em qualquer sistema operativo. Um mimo de inteligência e know how.

- Crónicas do Primeiro Mundo C

O valor económico do transporte público (já para não falar do social) não é medido em receitas de bilheteira, mas através de uma equação muito mais complexa, entre os quais se conta o impacto económico do transporte individual, o impacto na revitalização urbana da não utilização do automóvel (comércio de proximidade, turismo, qualidade de vida), entre outras coisas.

- Dos mitos, das mentalidades e de quem manda

Diversos inquéritos mediram especificamente a aceitabilidade das medidas propostas tendo em vista reduzir a utilização do automóvel. Os autarcas e os técnicos são os que emitem maiores reservas de entre todos os grupos de pessoas interrogadas, incluindo os automobilistas, talvez porque confundam as suas próprias necessidades de mobilidade com as da média dos cidadãos. O público está, por conseguinte, preparado para uma mudança de atitude por parte dos poderes públicos e são estes últimos que se encontram desfasados em relação à opinião pública.