2011-06-12

As "elites" do Porto podem durante dois fins de semana meter-se dentro de umas calças cor de tijolo, vestir um polo Lacoste e fazer de conta que vivem no Mónaco, aquela Albufeira dos ricos.

- O Porto em Circuito Fechado

... mas, recordando que o futuro só é futuro com memória do passado, recomendo-vos o delicioso aroma de um Porto vintage aqui. Espero que gostem.

Cordiais saudações
Rui Valente

O Porto com elites certas e seguras como teve no passado já não existe e não se prevê que venha a existir na actual geração do poder. O Porto hoje é uma cidade completamente ultrapassada pelos concelhos que foram outrora seus subúrbios, nomeadamente Gaia, Maia e Matosinhos e por outras cidades próximas como Braga e Aveiro. A afirmação de centralidade não passará tão cedo por este concelho. Tal só acontecerá no contexto da área metropolitana mas sob a liderança de outros. Elites que assistem passivamente (talvez outro adjectivo seja mais adequado) a ataques concertados ao que melhor por aqui se vai fazendo, na cidade e na Região Norte, perderam definitivamente a capacidade de liderar qualquer projecto político com futuro. O futuro do Norte e de Portugal não passa definitivamente pelo Porto concelho.

Nos últimos tempos tenho assistido com alguma perplexidade a algumas declarações neste blogue de pessoas que na forma pouco simpática como definem o MPN como projecto político. A perplexidade não se deve à discordância, normal e saudável em democracia, mas antes nos argumentos que aparentemente a fundamentam. Esses argumentos, que variam entre a dúvida acerca da clareza, capacidade de trabalho ou inteligência dos constituintes deste projecto político (gostaria de saber com que fundamentos), ou declarações contraditórias em que se defende no mesmo texto em que os problemas das várias regiões são todos iguais e que não deveremos ser exclusivistas, para logo de seguida defender que o Porto deverá ser concorrencial e que devermos ser solidários com a população da AML com os seus duros e pesados "custos de centralidade". O que não dariam os habitantes do Vale do Ave para terem de suportar tamanho fardo. Penso que tais diagnósticos são mais resultado de um desconhecimento dos fundamentos deste Movimento político (esclarecimentos pelonorte.blogspot.com) e sobretudo de uma percepção equivocada da realidade do País e da Região, tanto nas causas que levaram à situação actual, como nos instrumentos para alterar positivamente a situação.

Quanto às causas, além das motivos externos (OMC, euro..), grande parte da questão centra-se na organização centralizada e dissociada da realidade do Estado Português e na actuação dos partidos políticos existentes, que ignoram as necessidades e potencialidades de grande parte do território. Demonstrativo dessa situação é que apesar da Região Norte ser a mais populosa, a que representa o tal paradigma económico virtuoso tão exaltado nos últimos tempos de aposta nas exportações (região mais exportadora), equilíbrio na balança comercial (saldo positivo de 1600 milhões de euros ao contrário dos 21 000 milhões de euros negativos de Lisboa) e especialização nos bens transaccionáveis, o que se verifica é que nas últimas décadas assistiu-se a um desinvestimento vergonhoso por parte do Estado na Região, o que se substancia em investimentos per capita na Educação, Saúde e PIDDAC muito inferiores ao efectuado em Lisboa, em que no último o investimento a Norte chega a ser metade do efectuado nas imediações do Terreiro do Paço. Tal modus operandi, consequente ao longo de décadas e efectuado pelas variadas forças políticas, resulta que actualmente a Região Norte tem o rendimento per capita mais baixo de Portugal e a maior taxa de desemprego. Esta actuação danosa e que se estende a outras áreas (vide AFSC, Leixões, Reabilitação Urbana, fuga de empresas e bancos, etc) tem tido o beneplácito e a conivência silenciosa de todos os partidos do espectro político, sem excepção.

Neste momento chegamos aos instrumentos ao nosso dispor para contrariar esta situação que se tem prolongado à demasiado tempo. Visto que as actuais forças políticas repetidamente têm ignorado e sobretudo desprezado os anseios e direitos básicos de equidade da população do Norte de Portugal, chegou o momento da Região Norte se afirmar da forma mais elevada e adequada numa democracia que se preze, que é constituir uma força política que trave nos locais apropriados a luta pelos interesses do Norte. Dessa urgência e necessidade inadiável surgiu o Movimento Partido do Norte que, congregando pessoas de diferentes correntes políticas, tem como fulcro garantir que o Norte e a sua população sejam defendidos e que esta Região, maior do que muitos países europeus, possa traçar um rumo de crescimento e progresso, que a eleve e ao País, sem cedências a directórios centrais ou a interesses parasitários do Estado.

Para finalizar, gostaria só de recordar que, na Europa, o mais comum são partidos regionais e que eles foram fundamentais na afirmação económica, social e cultural das respectivas regiões, como o caso paradigmático da Catalunha, onde apenas após a instauração da Democracia e a constituição de partidos regionais que garantiram a defesa da Região no Parlamento Nacional é que esta iniciou o seu crescimento e afirmação no plano nacional e internacional que tanto admiramos e tão antagónico ao que temos assistido dentro de portas. Deixar tal tarefa a terceiros que repetidamente nos têm defraudado, o destino político da Região, parece-me que além de ser um estranho sintoma de menorização, como se fossemos incapazes de ter as qualidades próprias de empenho, decisão e pensamento necessárias, será mais do tudo uma forma de garantir que nada muda e que o declínio é um destino traçado que não depende de nós.

Caro Paulo Espinha

Muitos parabéns pela clareza da tua exposição. Não te preocupes muito com o vozear das tropas. Por dizer Norte o dito não passa a claro, trabalhador ou inteligente. As grandes cidades da Europa que discutem centralidade têm-no sempre feito pela demonstração da capacidade. Foi assim que o Porto o fez de forma segura e certa no passado, infelizmente de forma mais titubeante recentemente. Temos de voltar a encontrar homens que pelo trabalho, capacidade, esforço e risco empurrem esta cidade para onde ela deverá estar. O Norte Partido só se conserta com trabalho.

Um abraço amigo
Miguel Monteiro

Como tem havido aqui alguma troca de argumentos sobre o Partido do Norte e também parece haver alguma desinformação deixo alguns esclarecimentos que junto aos que o Paulo Pereira atempadamente colocou.

O "Partido do Norte" ainda não existe oficialmente, logo não poderia ter concorrido às eleições. Como tal não "aceitou correr o risco de pegar num título aparentemente exclusivista". Antes pelo contrário, os elementos do Movimento pro Partido do Norte concorreram integrados como independentes nas listas do PDA (Partido Democrático do Atlântico). Entre nós há quem seja de opinião que o facto de não termos concorrido com o nome "Norte" contribuiu para os discretos resultados obtidos. No entanto, em pouco mais do que quinze dias, com as dificuldades conhecidas, angariaram-se mais de 4500 votos, Em alguns círculos como Guarda e Viseu o número de votos apesar de tudo até foi surpreendente tendo em conta que nenhum tipo de campanha ou esclarecimento foram lá desenvolvidos. Verdadeiramente decepcionantes foram os do Porto. Há ilações a tirar disso obviamente. Apesar de propormos algo tão "atrevido" como a Região Autónoma do Norte, e não uma simples regionalização administrativa, o JN ignorou-nos completamente. Tenho pena mas não acredito que existam "critérios jornalísticos" que o justifiquem. É que nem a mais leve curiosidade os assaltou. O JN está como aqueles escribas cá do burgo que nos jornais que se publicam por cá, ou na secção local dos outros, são furiosamente regionalistas mas mal passam a escrever nos jornais com sede em Lisboa começam logo a moderar o discurso. Não vá o diabo tecê-las...

António Alves
Membro do MPN.

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Patrícia Soares da Costa
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Sr. Pedro Figueiredo, na qualidade de membro do Movimento Partido do Norte vou tentar explicar mais uma vez as razões deste Partido do Norte:

1- Já existem 16 partidos de âmbito nacional que cobrem um vastíssimo espectro político, económico e social. Não nos parece fazer sentido nem viável criar mais um. No entanto esses partidos têm sido incapazes de impedir a enorme discriminação do Norte no acesso aos dinheiros públicos, o que nos levou a concluir da necessidade de um partido de base regional no Norte, porque somos do Norte. Nada contra e tudo a favor por partidos do Centro ou do Sul, ou do Algarve. Durante décadas os deputados eleitos nos distrito do Norte não se têm levantado a defender esta região, a única que regrediu nos últimos 10 anos, mas também a única que tem uma balança comercial positiva!

2- Praticamente todos os Estados do mundo desenvolvido são regionalizados, autonomizados ou federados, mas Portugal teima na estupidez centralista terceiro-mundista que nos tem levado ao subdesenvolvimento e à ruína financeira. A constituição portuguesa prevê as regiões desde há décadas, no entanto os 16 partidos actuais têm sido incapazes de implementar o que está na constituição há décadas. Falar em balcanização ou separatismo é uma tontice, até porque é no Norte que a nacionalidade portuguesa tem origem e onde o patriotismo atinge uma grande expressão na generalidade da população, incluindo nos membros do Movimento Partido do Norte. Alias, o Partido do Norte só fez sentido aparecer devido à quebra da solidariedade da capital para com o Norte.

3- Apesar de ter base regional, o Partido do Norte quer ter e apresentou já Linhas Programáticas e um manifesto eleitoral com propostas de âmbito nacional. Algumas destas propostas que já têm um ano foram ridicularizadas nessa altura mas agora já são “normais”: redução do tamanho do governo e do topo da estrutura central do Estado para metade, concentração dos incentivos no apoio às empresas exportadoras, combate ao despovoamento do interior e aposta na revitalização da agricultura e no transporte ferroviário, entre outras medidas. No âmbito da saúde e da educação propomos o alargamento da ADSE a todos os contribuintes, mantendo o mesmo custo que o Serviço Nacional de Saúde, e o alargamento do numero de escolas com contrato de associação com o mesmo custo das escolas públicas, de forma a promover a concorrência entre o Estado e os privados no domínio da saúde e da educação universais e gratuitas. Estas duas propostas são ainda consideradas ridículas, mas provavelmente passarão a normais dentro de poucos meses.

4- Não queremos misturar nas questões estruturais regionais, questões de âmbito municipal como é a discussão sobre o papel do Porto, porque o Norte tem 86 municípios, todos diferentes e com questões próprias de cada um. Sobre as áreas metropolitanas, consideramos que qualquer alteração à lei actual só deverá ser feita após a instituição das regiões político-administrativas, sob pena de aumentarem as desigualdades e injustiças entre a AML e AMP e o resto do país. Pelo contrário, defendemos que as Associações de Municípios deverão ter estruturas semelhantes às Áreas Metropolitanas, de forma que sejam um foco descentralizado capaz de promover o desenvolvimento por toda a região Norte.

• Fará o mesmo que o anterior, "respeitando acordos pré-estabelecidos" como os políticos gostam, sobretudo com "o sentido de Estado" que reservam para as grandes causas?
• Rasgará enfim, um péssimo negócio para a região, à revelia da visão mesquinha que os pequeninos "autarcas" PS e PSD que reservaram eles próprios, para si, lugares na futura "fundação" EDP que irá "gerir" o Vale do Tua (garantindo emprego após o fim dos respectivos terceiros mandatos)?
• Fará igual ao PS, sendo que assim se revelaria que tanto discurso local de algumas franjas laranja contra a barragem do Tua não passou afinal da tradicional disputa PS-PSD pelo poder e ódio primário contra Sócrates (... também tem direito a existir, o homem...)? Ódios primários não são boa "alimentação". Eu cá, prefiro ódios secundários.
• Ou rasgará o projecto da barragem, inventará um bom plano para reconversão turística da linha, salvando assim o fabuloso património daquela região?

Estou para ver. Passos Coelho é "filho de Vila Real", mas a sua filiação adoptiva parece ser o FMI... Alguém o aconselhe em condições sobre este assunto porque as votações PS, PSD e CDS que impediram em tempos a classificação da linha, bem como a postura uma vez mais "esquisita" do IGESPAR que não considera "a linha" património, não me convencem.

Viva o Vale do Tua! Não esqueçamos uma das zonas mais bonitas de Portugal! (Barragens inúteis e destruidoras, não obrigado.)

- Associação Comercial do Porto atribui prémios a projectos de investigação, sugestão de Paulo Vaz, mais informação aqui sugestão de Sofia Varge
- Escola da Fontinha: formalização de pedido de licença precária
- Decreto-Lei n.º 69/2011, D.R. n.º 114, Série I de 2011-06-15, "simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI"

- Já não escrevo no JN, mas hoje fica a referência de um bom texto de Daniel Deusdado: "Os carros fora da lei"
- STCP vai reformular serviço de eléctricos
- Fluvial pediu 4 a 5 dias ao tribunal para apresentar plano de viabilização do clube
- "Mais de 250 documentos em PDF disponíveis para consulta. Desde o Bicho-da-Madeira à European Urban Charter II. Não é tudo sobre a Reabilitação Urbana, mas é, de facto, muita coisa."

Caros participantes,

Conforme consta no Anúncio da decisão do IGESPAR, o procedimento de classificação da Casa da Música foi arquivado com fundamento em que é necessário "deixar que seja o próprio devir do tempo a comprovar o valor da obra arquitectónica como verdadeiro referencial", tendo por isso deixado de existir a zona de protecção de 50 metros a contar dos seus limites externos.

Paula Morais

1 - Parece-me que o pior do Partido do Norte é ele chamar-se "do Norte"... Assim sendo, aparentemente autoexcluiu-se de suis, lestes e oestes... Aceitou correr o risco de pegar num título aparentemente exclusivista, talvez um pouco elitista ou de uma franja apenas territorial(?) do eleitorado... e terá perdido (por agora) essa aposta...
2 - Ao afirmar-se "do Norte" evoca algum "separatismo". Posso depreender também legítimos eventuais partidos do Sul, do Centro e do Interior... pois que a lógica descentralista e descentralizadora também se pode aplicar ao caldo de reflexões, sentimentos e necessidades do "também português" Sul, do Centro e do Interior, sobretudo...
3 - Assim sendo, o Partido do Norte, sem o dizer, sussurraria eventual balcanização ou "belgicação" do território?... Acho, no entanto que não é o caso, e por isso continuo a achar demasiado forte o nome "do Norte" (correram o" risco", agora olha!). É enganoso o nome. Sugere separação.
4 - Por outro lado, a questão territorial nestas eleições foi outra... O tema foi outro. A "dívida" dos países do Sul da Europa aos bancos "do Norte" foi o tema. E assim Portugal é um imenso Sul de Bruxelas e de Berlim, talvez apesar de tudo qualquer coisa a Norte do norte de África...
5 - O tema território Físico e Humano tem, no entanto, a máxima importância e é também a chave para "resolver Portugal" (frase feita, desculpem):

a) - Os problemas do Norte são os problemas do Sul. Lisboa não é adversária do Porto. O "contrário" do Norte não é "o Terreiro do Paço". O contrário do Sul não é o Norte. O Interior tanto é Sul como Norte e o Litoral tanto é Sul como Norte. É preciso pensar a Agricultura e o Turismo para o Sul - O que fazer com o Algarve transformado em monocultura de aparthotéis, sem alternativa, nem qualidade nem viabilidade? O que fazer com o Alentejo transformado em nada, posto que a saída agrícola foi violentamente cortada com o fim da Reforma Agrária e a imposição da PAC? O que fazer com o Centro do país, território estranho e sem forma, mistura de "parques temáticos" de várias origens: Fátima, Coimbra, Caramulo, Serra da Estrela? O que tem o Partido do Norte a propor a estes cidadãos Portugueses? O que fazer com o Norte, território transformado em imensa urbanização do Minho, construção contínua e imenso deserto transmontano, com enorme potencial desperdiçado na parte do Alto Douro?

b) - O Porto deverá ter escala e espírito crítico que permita ser "concorrente" e alternativa / colaborante (em rede) com Lisboa e com as outras cidades (em rede) do país.

c) - É mais importante densificar as cidades médias e grandes do que apostar no equilíbrio (absoluto) do território... Lamentavelmente parece-me inevitável admitir que certas zonas são e serão deserto mas, por outro lado, o valor CIDADE e URBANIDADE ser garantido nas cidades. Não esqueçam que em Portugal estamos a encolher, em optimismo, visão, massa crítica, emprego, etc...

d) - O Porto não tem de ser capital de nada. O Porto não é capital do Norte. Não há capitais. Nem Berlim, nem Bruxelas, nem Lisboa, nem o Porto, nem Braga, nem Guimarães. Há apenas "cidades" no território... tanto colaboram em rede como concorrem em rede...

e) - E também não é justo para os Lisboetas estarem a pagar os "custos da centralidade" que são o custo de vida caríssimo para quem "tenta" viver assim por ali, a percorrer km de carro todos os dias até à periferia longínqua ou a ter habitação estupidamente cara na cidade, ou ainda a ter preço de bens muito superiores aos praticados no resto do país. O que tem o Partido do Norte a propor a estes cidadãos Portugueses?

f) - E que visão administrativa e social, então? Algumas coisas que me ocorrem:

• Regionalizar as Áreas Metropolitanas. As AMP e AML passam a ser regiões com administração própria e um Super-PDM integrado que substitui os PDM de cada município. É da máxima importância. O que não quer dizer que deixem de existir estes municípios, apenas sujeitam-se e implicam-se num PDM que os transcende e é acordo mutuo entre Valongo - Gondomar - Maia - Matosinhos - Gaia, no caso do Porto, por exemplo. Não esquecer que estamos a encolher. Há racionalização da visão do território, sim. Importa no entanto combater o "economicismo". Os orçamentos não tem por isto de ser menores na sua globalidade... apenas racionalizar e integrar as opções do território.
• Eliminar as freguesias urbanas. Deixar todas as freguesias rurais. Entendo que as freguesias rurais são uma coisa próxima e essencial às populações. No que toca às freguesias urbanas, ou têm poder e função efectivos, ou não servem e é melhor as suas funções serem coisa que se faz nas Câmaras, sem prejuízo... Sem prejuízo de desorçamentar... Uma vez mais. É que os FMIs, os PSDs e os CDSs vão acabar, espero que não, por matar o Estado, com o que este teria de melhor: ao ritmo que o tentam "liberalizar" e reduzir-lhe as dotações orçamentais que nos estrangulam...

Caro Paulo Espinha

Bem que gostaria de contornar o ping-pong, mas se conseguisse explicitar por que é que o Movimento Pró Partido do Norte é mais do mesmo, agradecia-lhe. Se é por ser composto por algumas personalidades com passado político, como é o caso de Pedro Baptista e de João Anacoreta Correia [um foi do PS e o outro do CDS], mas sem nunca terem desempenhado cargos governativos, então o que dizer dos que lá estiveram [e já lá estão outra vez] sem acrescentarem nada de relevante ao país?

Os mentores do MPPartido do Norte, ao menos, tiveram a bondade de recolocar, sem tibiezas, na agenda do dia, a questão da Regionalização, tão cara ao Norte - e tantas vezes aqui debatida -, ao contrário de alguns "regionalistas convictos" do burgo, que mal lhes cheira a poder arrumam as malas em direcção a Lisboa para se esquecerem logo a seguir das "convicções".

Poder-me-á perguntar: e quem lhe garante que os elementos do Partido do Norte não fariam o mesmo? Aí, meu caro, entra o benefício da dúvida, mas é aí também que reside o ponto fraco da democracia. Os partidos políticos [todos] ainda não têm [ou não querem], como se "defender", em tempo útil, dos oportunismos de alguns paraquedistas, caso contrário Sócrates não teria passado de uma efémera nuvem negra sem graves consequências para o país. Assim, tivemos de assistir [contrariados] a um longo e deplorável espectáculo de teatro, até recebermos a visita dos bons samaritanos do FMI.

Com os m/ cumprimentos

Caro Rui Valente,

Hesitei em escrever estas linhas para não criar ping-pong mas cá vai. Assim, deste modo vos digo tão simplesmente que levou longe de mais a sua análise às minhas palavras e de modo enviesado. Eu considero apenas o seguinte: não podemos combater os problemas que detectamos com "mais do mesmo". E a criação de um Partido do Norte é, para mim, mais do mesmo. É só isto!

De facto, para mim, a grande clivagem não é direita nem esquerda - é quem quer mudar e faz para que isso aconteça e quem no fundo não quer e que, sob qualquer capa, se mantém amarrado ao status quo. É que o mundo já não está sólido, está líquido e a caminhar rapidamente para gasoso - as antigas soluções não passam disso - são antigas! É a vidinha!

Cumprimentos cordiais.

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Em baixo, e na categoria “política de fazer - qualquer - coisa - de - ecológico - e - modernaço - porém - inconsequente - e - ineficaz”: uma inútil ciclovia faz de conta… E em cima da pobre ciclovia também conhecida como espaço público ou via de circulação, na categoria de “objecto - da - máxima - importância - já - que - serve - para - visualizar - a - coisa - mais - importante - deste - mundo - ou - seja - veículos - de - quatro - rodas - também - conhecidos - como - automóveis”. Uma magníiiiiiiiifica bancada!

Bem vindos ao Porto, a cidade que é quase a mais importante do país, e ao âmago da sua política de erros que cobrem erros por cima de outros erros… da Câmara PSD/CDS onde ninguém é responsável por nada.

Segundo o senhor Paulo Espinha, a via do Movimento Pró Partido do Norte nunca devia ter ido a votos. Este cidadão veio fazer-nos o favor de dissipar dúvidas acerca dos parcos recursos financeiros das novas formações políticas para competirem com aqueles que os conseguem à custa de compromissos obscuros com a chamada "sociedade civil" e de muita promiscuidade. Para Paulo Espinha, o Partido do Norte é uma espécie de intruso que se atreveu a partilhar as eleições com uma elite política "comprovadamente credível" e lugar cativo no establishment...

Em alternativa ao muito badalado, mas imaginário, casamento entre esquerda e direita, propõem-nos o deserto, ou [talvez] a continuidade no Poder daqueles que, para governar, usaram durante 37 anos mais vezes a demagogia que o MRPP ou o Bloco de Esquerda juntos. A solução, presumo, estará nos discursos ocos e requentados do Presidente da República, ou numa eventual réplica menos hard-core do José Sócrates. É verdade que a roda da política cada vez se confunde mais com a dos alimentos mas, ainda assim, há algumas diferenças. Com o micro-ondas ainda é possível comer feijão requentado, repetir a gracinha com os partidos políticos é que já me parece pouco inteligente e nada inovador.

Rui Valente