2010-08-29

De: António Alves - "Linha de Leixões"

Submetido por taf em Sábado, 2010-09-04 23:49

«Pessoalmente preferia que o serviço só fosse retomado após um projecto que permitisse explorar o potencial desta linha em toda a sua plenitude. Temo que esta reabertura ainda ‘coxa’ possa pôr em causa a bondade deste desiderato.»

Escrevi a frase acima há um ano atrás. Tal como Honório Novo temo que a minha previsão venha a ser uma realidade. Um ano depois a exploração da Linha continua coxa e não se vislumbra qualquer mudança. Enfim, o senhor Guilherme Pinto já foi eleito e o senhor Bexiga já não tem emprego na CP.... e eu já só me preocupo em como me salvar de Portugal e não como salvar Portugal.

De: TAF - "Alguns apontadores e sugestões"

Submetido por taf em Sexta, 2010-09-03 12:31

- Meia Maratona 2010, sugestão de Pedro Borges
- Lisboa ficou com quase todos os fundos para modernizar Estado - "Sites", aplicações informáticas ou "call centers"
- Contrato do Campus da Justiça do Porto não chegou às Finanças
- Campus foi lançado sem acordo
- PCP quer saber qual o futuro da Linha de Leixões
- Governo ameaça suspender PDM do Porto para salvar Centro Materno-Infantil do Norte
- Obras do CMIN devem ser consignadas até 15 de Setembro
- O funcionamento das coisas, sobre este caso em Mouzinho da Silveira
- Lisboetas vão alugar bicicletas em parques de estacionamento

- Montar um pequeno negócio deixa de exigir licença prévia
- E, já agora, a minha crónica de há dias no JN (ou melhor, onde dei uma mãozinha): Meu caro Aníbal ;-)

- Câmara começou a colocar contadores nos semáforos
- Sistema de videovigilância reduziu em quase 10% a criminalidade na Ribeira - 10%...
- "O Corpo Humano como nunca o viu..." na Alfândega do Porto
- A le cool procura editor para a edição Porto, sugestão de Pedro Nunes
- Porto Vintage, sugestão de José Macedo do Couto - "Finalmente, vesti o meu fato de turista acidental, comprei o bilhete Porto Vintage e fui fazer as três viagens a que tive direito. As imagens que recolhi de um outro Porto — por que é visto do cimo de um autocarro de 2 andares — podem ser encontradas na minha Galeria de Fotografias. Nesta entrada do meu Blog estão as ligações para os 4 álbuns de fotos dos 3 percursos existentes, neste ano de 2010: Porto Histórico - Linha Laranja, Porto das Pontes - Linha Azul e Porto dos Castelos - Linha Rosa"

De: Pedro Figueiredo - "O que é que o Porto tem...?"

Submetido por taf em Sexta, 2010-09-03 12:17

O Porto tem:

- Um discurso emergente que, tal como nas palavras da Cristina Santos, tende a confundir CIDADE com PRODUTO.
- Nos mais variados discursos aparecem termos desde sempre estranhos à realidade CIDADE e às “CIDADES”.
- “Marketing”, “produto”, “apelo”, “oferta”, “imagem-mix”, etc. não são a abordagem necessária para se fazer cidade. Para fazermos cidade, onde se lê marketing leia-se “Políticas”, onde se lê produto leia-se “ambiente urbano”, onde se lê “apelo” leia-se “necessidades e carências dos habitantes da cidade”, onde se lê oferta leia-se “Edifícios”.

- Porque é que, em anos e anos de cidade, sempre tratámos de fazer cidade como CIDADE – a tal cidade que designamos por facilidade como “Baixa e Centro Histórico”? ...E havia coerência na diversidade, mas também havia caos - uma maravilhosa amálgama de bocados e colagens - desde as escadas do Barredo até aos arcos da Ribeira, sem políticas públicas - um Caos que também é cidade e extraordinariamente orgânica, bela e bem feita. Mas no campo inverso também houve políticas públicas: houve ruas novas, houve a fantástica normalização industrial que são as fachadas que praticamente revestem o Porto no séc. XVIII e XIX com edifícios “todos diferentes – todos iguais”: lotes com 7 metros de largura, alturas normalizadas, revestimentos normalizados, caixilharias normalizadas, cores de revestimento exterior standard com variações mil, conforme a cerâmica... E também esta cidade com políticas públicas e reguladoras é digna de ser mostrada, desde a Rua do Almada até à Rua Álvares Cabral ou à Rua de Sá da Bandeira...

- E porque é que, passados estes séculos de sucesso aparente (sucesso porque temos de facto entre-mãos uma cidade interessantíssima), em vez de tratarmos a cidade como CIDADE, os edifícios como EDIFÍCIOS, os cidadãos como CIDADÃOS, passámos a tratar a cidade como PRODUTO, os cidadãos como “TARGET”, os edifícios como “OFERTA e PROCURA”, achando que assim conseguimos fazer melhor do que os Almadas, o Marquês de Pombal, Marques da Silva, Nasoni, Siza Vieira, Souto de Moura, o Povo do Porto e as Brigadas SAAL, os ARS Arquitectos, Cassiano Branco, etc, etc...?

Pedro Figueiredo

De: Correia de Araújo - "Um rei do tamanho da Torre dos Clérigos"

Submetido por taf em Sexta, 2010-09-03 12:10

Eu sei que, ultimamente, não tenho sido assíduo d'A Baixa no que à escrita concerne... eu sei que há temas muito mais importantes... eu sei que há assuntos, aqui tratados, que são de inegável profundidade, utilidade e interesse... mas eu sei também que, por vezes, é preciso desanuviar um pouco o ambiente e, sei também, malgré tout, que não é todos os dias que um concelho como o Porto regista (boas) notícias como esta.

Abraço a todos.
Correia de Araújo

De: Pedro Figueiredo - "Mais Tua"

Submetido por taf em Sexta, 2010-09-03 11:55

Os argumentos que servem o debate sobre a linha e Vale do Tua estão nas fotografias que aqui quero partilhar com A Baixa do Porto. Trata-se de fotografias de um passeio a pé pela Linha do Tua, entre Foz Tua e a aldeia de S. Lourenço efectuado por dezenas de pessoas a convite da Associação Ambientalista Campo Aberto, faz agora em Setembro um ano.

... Ver o resto do texto e imagens em PDF

- Dia 18 está marcada em Lisboa uma "vigília" pelo Tua... assim como uma nova petição para que reabra até Bragança...
- Votar "Linha do Tua" nas Ex-maravilhas de Portugal

A propósito das considerações de Carlos Romão, são suscitadas por Daniel Rodrigues questões muito pertinentes sobre o efeito/benefício fiscal da localização de equipamentos da EDP (ou de qualquer outra empresa com instalações em mais do que um concelho) nos respectivos municípios. Dado que a Derrama é uma receita municipal, passo a referir, como autarca, alguns elementos que julgo mais relevantes:

- é de aplicação facultativa – de acordo com o artigo 14º da Lei das Finanças Locais,os municípios podem lançar anualmente um adicional até 1,5% sobre o lucro tributável sujeito a IRC (a título de exemplo, em 2007 todos os concelhos do distrito de Bragança estavam entre os mais de 150 municípios do país que decidiram não lançar qualquer derrama). Aumentar a atractividade fiscal ou a situação de crise, são alguns dos argumentos usados pelos executivos camarários para não lançarem este adicional;

- quais os montantes do lucro tributável total ? Como exemplo, e de acordo com dados da DGCI, para eventual cobrança em 2008 foram disponibilizados ao município de Bragança lucros tributáveis de mais de 26 milhões de euros correspondentes a 917 sujeitos passivos , e no município de Mirandela os lucros tributáveis sujeitos a derrama atingiam 15,8 milhões de euros relativos a 443 contribuintes;

- como são obtidos os valores da Derrama? As empresas que tenham matéria colectável num exercício superior a 50.000 euros e tenham estabelecimentos ou representações locais em mais de um município, devem preencher o anexo A da Declaração de Rendimentos – Mod. 22. Sucede que não está prevista na legislação tributária qualquer sanção específica para o incumprimento (não preenchimento ou preenchimento incorrecto) pelos contribuintes desta obrigação, pelo que muitos municípios que lancem a derrama podem não obter toda a receita a que tinham direito;

- para aplicação da Derrama, o lucro tributável imputável a cada município é determinado pela proporção entre a massa salarial correspondente aos estabelecimentos que o sujeito passivo nele possua e a correspondente à totalidade dos seus estabelecimentos situados em território nacional, o que significa que onde houver maior volume de remunerações maior será o valor de derrama a cobrar pelo respectivo município;

Julgo que este imposto adicional sobre o lucro tributável sujeito a IRC tem sérias deficiências, desde logo a da distribuição do produto da derrama pelos municípios estar inteiramente dependente do correcto preenchimento pelo sujeito passivo do anexo A do mod. 22 do IRC. Para corrigir esta situação e tornar mais justa a distribuição pelos municípios deste imposto adicional, tenho conhecimento pelo menos duma iniciativa do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda no âmbito da discussão do OE para 2008 que previa a sanção dos sujeitos passivos que não indicassem os elementos para apurar o valor da derrama a afectar a cada município.

Espero que estas notas ajudem a um melhor entendimento da receita municipal designada Derrama.

José Machado de Castro

De: Vítor Silva - "Entrevista com João Paulo Meireles"

Submetido por taf em Quarta, 2010-09-01 23:00

Na segunda entrevista que fiz com Amanda Ribeiro do JPN falámos com João Paulo Meireles da JSD/Porto sobre a relação dos jovens com a política, a habitação e a acção social no Porto.

Também abordámos a questão da transparência e divulgação de actos de órgãos públicos como a Assembleia Municipal a propósito de uma proposta que o TAF relativa à transmissão do vídeo das sessões da Assembleia Municipal do Porto. Em relação a isso, João Paulo Meireles considera que “ainda não estão criadas as condições para que essa medida pudesse ir avante”, até porque “a mentalidade do cidadão comum pode ainda não estar ao ponto de essa medida ter mais vantagens que desvantagens”.

Pode ler e ouvir esta entrevista no site do Porto em Conversa e no JPN.
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blog.osmeusapontamentos.com

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Nota de TAF: as razões invocadas para a não transmissão do vídeo (ao contrário do afirmado pelo entrevistado, eu deixei bem claro que deveria ser em diferido, para facilidade de consulta e para ser tecnicamente mais simples) são, como direi..., inclassificáveis. Ou melhor, são "à Rui Rio". Ainda bem que temos alguém que sabe o que é melhor para nós e qual a informação que somos capazes de apreender. ;-)

De: António Alves - "Bom exemplo lisboeta"

Submetido por taf em Quarta, 2010-09-01 22:51

Em Lisboa

No passado dia 24 de Agosto enviei a fotografia tirada por mim que vos mostro acima, um recanto da Gare do Oriente, do lado dos autocarros, transformado em retrete pública ao ar livre, à Câmara Municipal de Lisboa. Hoje recebi o seguinte email:

«Exmo Senhor
António Alves

Na sequência do contacto efectuado por V. Ex.a em 24 de Agosto p.p., informamos que, com base em indicação dos serviços responsáveis pela limpeza da área em epígrafe, o local foi intervencionado ao nível da lavagem com aplicação de desinfectante, no dia 25 de Agosto.

Agradecendo o seu contacto, apresentamos os nossos melhores cumprimentos.

O Chefe de Divisão
Veríssimo Pires»

Louve-se a eficácia.

De: Cristina Santos - "O que é Bilbao tem, que nós não temos?"

Submetido por taf em Quarta, 2010-09-01 22:36

Um bom plano de marketing estratégico, um branding diferenciador, e um produto que de facto possuiu qualidade distinta. Podemos competir com Bilbao? Bilbao está a concluir o seu processo de reconversão com o bombástico masterplan Zorrozaurre. Embora os dois municípios tenham semelhanças óbvias, a questão é que nós não temos um plano de marketing que alicerce os investimentos, copiamos é certo, mas falta o plano global que faça convergir. Para simplificar, cada passo em Bilbao é como percorrer o imagem-mix de um iogurte, há um apelo, há uma oferta, há uma dimensão, há um valor e cada palavrinha converge no sentido desse produto, Bilbao sabe o que quer ser. O marketing utilizado preocupa-se em atrair a própria cidade, cada colaborador está a vender o seu trabalho, mas também está a ser trabalhado por esse processo estratégico, como aliás mandam as boas regras do marketing.

Teve arquitectos de renome a projectar estações do Metro, ora nós também os tivemos, nas praças principais, mas não os soubemos envolver. Criaram o Guggenheim Museum, nós temos a Casa da Música, não são comparáveis? Podiam ser. Mas envolvemos a Casa da Música com edifícios, restringimos uma grande obra, mais uma vez entregámos o projecto sem visão do produto final e é caro ser utilizador da Casa da Música, portanto não pode inspirar a população. O Euro 2004, um investimento dessa ordem, é admissível a simplicidade corrida dos investimentos nas Antas? Face ao valor da zona, há ali algum elemento diferenciador e contemporâneo? O Dolce Vita? Miguel Bombarda e Cedofeita, uma rua de arte não tem esculturas, não tem elementos, é um bocadinho estúpido, não? Como é que se advinha o que ali existe?

O nosso centro histórico é óbvio que é uma maravilha, mas os profissionais escolhidos estão preocupados em servir de intermediários numa venda de dois ou três prédios que não lhe pertencem, anos e anos. E afinal, nesses negócios privados, as obras respeitam o património, os planos previstos? E no plano público, verbas do Governo Central têm cativado, têm aproveitado ao menos os programas?

O que temos no Porto que nos diferencie? Um centro histórico único, a Casa da Música, as pessoas, sem pressões de grupos de terroristas, as universidades e a praia.

No centro histórico, creio que seria de pintar fachadas dos prédios devolutos, ainda que sejam privadas, limpar ruínas, ajudar o comércio, fazer plano de ordenamento a que realmente se obedeça, deixar agir o mercado. Na Casa da Música, iniciar uma série de expropriações que alarguem o espaço para a 5 de Outubro onde está tudo ao abandono, por exemplo. Ligar a Casa da Música ao Centro Histórico, favorecendo essas ruas, pintando pelo menos, e ajudando o comércio. Nas Antas beneficiar o viaduto junto à estação do Dragão com esculturas, qualquer coisa que minimize o impacto, e expropriações para espaços verdes. Promover a arte e a cultura no espaço público. Incentivar os universitários e as novas tecnologias, desafiar as universidades solicitando projectos para esta reconversão. Deixar que a juventude circule em paz, e recrie os ambientes.

Seremos capazes disto? Isto é apenas uma ideia, há gente mais habilitada para pensar o marketing da cidade. Na minha opinião, não somos capazes de grande coisa. Teríamos no mínimo de dispor da regionalização, e mesmo com ela...

Cristina Santos

De: Hugo Faustino - "Reserva Natural Local do Estuário do Douro"

Submetido por taf em Terça, 2010-08-31 23:52

A preocupação na posta de Pedro Almeida - "Reserva natural local do estuário do Douro" fez-me lembrar do Cais do Ouro na margem inversa do Douro, do lado do Porto. O Cais do Ouro é o prolongamento lógico do estuário do Douro enquanto local de nidificação e passagem de aves migratórias e um local ímpar na frente ribeirinha do Porto por duas razões simples: é o único trecho não artificializado e o único frequentado por aves migratórias. Apesar de ser relativamente pequeno, uma língua de areia com o máximo de 300 metros, é possível encontrar lá frequentemente garças, patos bravos, e até flamingos. Por ser exclusívo na margem Norte com este tipo de características pergunto-me se a Câmara do Porto não teria todo o interesse em incluí-lo na citada reserva do estuário do Douro. É que as condições, nem falo das aves, mas para os seres humanos são incríveis, um verdadeiro anfiteatro para a vida natural que se desenrola a poucos metros, a beleza do cabedelo do Douro, e os pores-do-sol. Só falta mesmo uma limpeza ao local, uma vedação conveniente, e alguns painéis explicativos da fauna existente para os mais leigos onde naturalmente me incluo. Parece tão fácil. Mas as notícias de projectos de "animação" "cultura" e "orgãos musicais" fazem-me temer o mais complicado.

Hugo Faustino

De: Teodósio Dias - "Mais um prédio"

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-30 23:35

Em Miguel Bombarda

Felizmente só destruiu dois ou 3 carros, nenhum peão foi atingido este fim de tarde em Miguel Bombarda!
Felizmente não fui ao fim da tarde ao talho do Rosário ou comprar fruta ao Minipreço.
Felizmente que não afectou nenhum comerciante ou cliente do Centro Comercial Bombarda.
Felizmente que não houve mortos.
Felizmente que só em Lisboa existem prédios habitados que repentinamente colapsam sem avisarem os peões!

Um abraço, um sorriso!
Teodósio Dias

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Nota de TAF: notícias com imagens também no JN, no Público e na Renascença.
PS - Os prédios eram estes, junto ao Centro de Saúde... Notícias mais desenvolvidas aqui e aqui.

De: TAF - "Já que falamos nisto..."

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-30 14:14

À entrada da Ponte Luíz I

Ontem à tarde, o passeio transformado em parque de estacionamento automóvel.

... E o elevador da Lada continua fechado ao fim de semana.

De: Luís Gomes - "O Porto e a sua polícia municipal"

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-30 12:42

"Paredes riscadas, lixo e mau cheiro em Carlos Alberto
Maioria das obras na via pública é feita sem um pedido prévio à Câmara do Porto
Cordoaria é um paraíso para estacionar grátis"

Seleccionei estes 3 links do clipping aqui feito para deixar aqui uma reflexão: o que faz a Polícia Municipal (PM) em geral e a do Porto em particular?

Nos últimos anos, é notório o aumento de patrulhas da PM de dia e de noite um pouco por toda a cidade. Para além do aumento de efectivos, foram adquiridos mais veículos ao abrigo de uma nova imagem para esta força policial. As intenções foram boas, o dinheiro bem empregue mas os resultados não são satisfatórios:

  • a) Na fiscalização do estacionamento nos parquímetros, passadeiras e segunda fila;
  • b) Na regulação e zelo de aglomerados (ex: concertos, animação nocturna etc.)
  • c) Nos actos de vandalismo (ex: graffitar, vandalizar paragens STCP, incendiar contentores)
  • d) Na fiscalização de obras na via pública;
  • etc..

Há cerca de umas semanas publiquei aqui a fotografia de um esqueleto de carro, que hoje ainda não está recolhido. Estou certo de que a PM passa naquele local diariamente.

Com toda a sinceridade, se fosse uma câmara de esquerda eu "dava um desconto", mas sabendo que é um executivo de direita fico chocado com a situação actual da cidade em matéria de fiscalização/segurança. Concretamente em relação ao estacionamento nocturno, eu julgo que é possível admitir excepções, sendo implacável com situações concretas: deveria ser possível estacionar em linha contínua com o mínimo de uma faixa de rodagem às Sextas e Sábados à noite. Pelo reverso deveria ser expressamente proibido o estacionamento em praças, largos, passeios, passadeiras e lugares de deficientes. Não sendo a solução óptima (os parques não tem capacidade para todos) seria um compromisso equilibrado.

De: António Alves - "Imbecilidade automóvel"

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-30 12:37

Junto ao Edifício Transparente

O que mais espanta é que o automóvel é propriedade de uma escola de surf lá do sítio.
Aqueles a quem a mais interessa manter a qualidade do local. A imbecilidade não tem limites.

De: TAF - "Duas sugestões"

Submetido por taf em Segunda, 2010-08-30 10:27

Estou um pouco atrasado na publicação dos posts e apontadores. Entretanto aqui fica:

- uma sugestão de Carlos Cidrais - Douro Film Harvest na Variety - "O festival de cinema Douro Film Harvest vem mencionado na revista Variety (uma das publicações mais importantes da indústria cinematográfica)"

- uma sugestão de Cristina Santos - Curta metragem portuguesa - Gravado na Rua da Boavista, Porto.

Estuário do Douro

Estuário do Douro


Percorrendo a zona ribeirinha entre a Afurada e o Cabedelo fiquei agradavelmente surpreendido com o aspecto da "Reserva Natural Local do Estuário do Douro". Pela sinalização colocada no local, dá para entender que o acesso é restrito às aves e aos humanos sobrará um passadiço de madeira para observação. Talvez porque os trabalhos de arranjo (vedação e passadiço) ainda estejam em curso, não há vigilância, nem avisos explícitos tipo "Proíbido o Acesso" ou coisa que o valha, havendo tolerância aos banhistas... até porque Setembro está já aí.

Mas em matéria de Ambiente faz falta alguma pedagogia e muita sensibilização, mais a mais num espaço como este onde as pessoas sentem ter direitos adquiridos para usufruirem as dunas como sempre o fizeram. Estando a Câmara de Gaia de parabéns neste capítulo de praias e parques, espero que esteja atenta à parte mais fácil e complicada: "vender" a ideia de que a Reserva Natural do Estuário do Douro é um património da região, uma riqueza do concelho e um imenso investimento para a qualidade de vida de todos.

Pedro Freire de Almeida