2010-07-11

... terão de ficar para mais tarde...

... aqui ficam alguns apontadores.

- O passo que falta - a minha crónica no JN de Quinta-feira

- Igespar chumbou esplanadas da Praça de Parada Leitão - sugestão de Vítor Silva sobre este assunto que já em Janeiro tinha sido aqui comentado.
- Chumbada esplanada junto ao "Piolho"
- Câmara do Porto ignorou dois ofícios do Igespar sobre as esplanadas do Carmo
- Igespar não teve resposta sobre esplanadas
- Igespar não legaliza esplanadas fechadas na praça - Se, como dizem os seus defensores, estas estruturas são "amovíveis", então não deve ser caro retirá-las de lá. ;-)

- Sugestão para a Metro do Porto - vídeo :-)
- Apontamentos sobre as Armas do Porto

Quanto ao regresso de cidadãos, passo a explicar o ponto de vista, obviamente poderão discordar. Quem procura o centro de uma cidade procura movimento, alegria, ocupação, dinamismo. Procura poder sair a pé para o teatro, para concertos, para exposições, procura diversidade, arte, literatura, um certo exclusivismo de poder viver em edifícios irreproduzíveis, quase como um pequeno centro de maravilhas onde tudo acontece e onde nem um minuto se pára. Creio que são estas valias que podem distinguir o produto “Centro Urbano”. Comércio e serviços de qualidade diurnos, e nocturnos, com segurança.

Estou convencida que uma família “comum” que pretende descanso, garagem, uma vida feita das 8 às 20, não procura o centro de uma cidade, não é o nosso segmento, porque não podemos competir com o sossego das freguesias ou zonas periféricas, nem em termos de espaço tal é possível. E repare, se os serviços públicos, restabelecem as condições necessárias ao movimento diurno, mal o nocturno termina, porque não fazer viver a cidade de noite e de dia?

Para a eficiência deveríamos já estar a estudar novos atractivos, o que é que podemos fazer para que esta movida atraia ainda mais gente, mais gerações, sem perder qualidade. Veja-se Serralves: cresceu, perdeu qualidade, o que vamos fazer? Como podemos contribuir? O que falta oferecer? Como podemos atingir o topo?

Por último, uma nota pessoal, é uma tremenda injustiça ser-me retirado o estatuto de cidadão comum, e é um vil julgamento esse de comparar os movimentos dos nossos jovens e de uma porção significativa de outras gerações às pobres vítimas de Gomorra. Espero que tenha sido uma falha no argumento, tresanda a xenofobia, e uma entidade crítica como a SSRU, e espera-se dinâmica, não emitiria juízos de valor tão pobrezinhos. Isso não é Porto, não é bonito, nem culturalmente interessante, quero eu dizer!

Cristina Santos

Um dia destes alguém reclamava, por aqui, da falta de segurança à noite na Ribeira, e pedia mais policiamento. Pela imagem que associo pode-se perceber que a Polícia tem muitos problemas para resolver, sendo que um deles é cuidar do depósito de lixo que amontoa à sua porta na esquadra do centro do Património Mundial.

Bela imagem esta do serviço público que presta…

Alexandre Burmester

Caro TAF

Gostaríamos de contribuir com a nossa interpretação, nesta problemática das intervenções no património classificado, que levantou anteriormente, dando como exemplo uma obra recente no Centro Histórico, matéria sobre a qual nutrimos apurado interesse. Consideramos, tal como a maioria dos intervenientes, que algo deve mudar e de preferência, achamos, na formação dos técnicos, nas faculdades e na aprendizagem dos profissionais que executam os trabalhos directamente ligados a edifícios e sítios classificados. Assim, é que não pode continuar.

Legislação recentemente publicada veio exigir a todos os técnicos que intervêm em património classificado a certificação de x anos de comprovada experiência, mas até as associações profissionais ainda andam a tentar perceber como é que isto se faz. Não se aprende nas faculdades e nas obras, onde se aprende tanto, cada vez se utilizam menos os ofícios e artes tradicionais, cuja aplicação, na maioria dos casos, se revela a mais adequada para os imóveis em discussão, sem pôr de parte a possibilidade de introdução de sistemas mistos e novos materiais compatíveis com o sistema construtivo tradicional. Criticamos regularmente a legislação que temos, mas a Lei nº 107/2001, de 8 de Setembro, que estabelece “as bases da política e do regime de protecção e valorização do património cultural”, é de facto bastante inovadora e, quando aplicada, é garantia suficiente para a salvaguarda do nosso património comum. Para não maçar demasiado com os inúmeros artigos que merecem igual atenção, remetemos apenas para aquele que ao assunto interessa que é o artigo 53º:

• 1 — O acto que decrete a classificação de monumentos, conjuntos ou sítios nos termos do artigo 15.o da presente lei, ou em vias de classificação como tal, obriga o município, em parceria com os serviços da administração central ou regional autónoma responsáveis pelo património cultural, ao estabelecimento de um plano de pormenor de salvaguarda para a área a proteger.
• 2 — A administração do património cultural competente pode ainda determinar a elaboração de um plano integrado, salvaguardando a existência de qualquer instrumento de gestão territorial já eficaz, reconduzido a instrumento de política sectorial nos domínios a que deva dizer respeito.
• 3 — O conteúdo dos planos de pormenor de salvaguarda será definido na legislação de desenvolvimento, o qual deve estabelecer, para além do disposto no regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial: a) A ocupação e usos prioritários; b) As áreas a reabilitar; c) Os critérios de intervenção nos elementos construídos e naturais; d) A cartografia e o recenseamento de todas as partes integrantes do conjunto; e) As normas específicas para a protecção do património arqueológico existente; f) As linhas estratégicas de intervenção, nos planos económico, social e de requalificação urbana e paisagística.

Como todos sabem o Porto possui um sítio classificado como património da Humanidade, significando isto que o interesse público se coloca numa plataforma omnipresente em relação ao bem privado, que é o direito dos proprietários à sua propriedade versus o direito de um povo à sua história e identidade. Abreviando, o Centro Histórico não possui plano e/ou regulamento que possa salvaguardar o valor patrimonial que ainda subsiste. Existe neste momento um ‘plano de gestão’, que embora seja um trabalho válido, consiste sobretudo na monitorização e levantamento, o que na prática significa brincar às casinhas. Assim, vai sendo possível assistirmos a casos semelhantes ao exposto pelo Tiago, mostrando até que ponto os interesses de um particular ou um grupo podem colidir, de forma legítima ou ilegítima, com os valores patrimoniais a salvaguardar, tendo em conta que esta ligeira destrinça depende apenas da capacidade de quem aprova as intervenções.

Há responsáveis que continuam a achar que não deve existir um plano ou regulamento, que cada caso é um caso. Nos achamos que apenas os maus planos e os maus regulamentos são piores que a sua inexistência, porque esta apenas favorece os incompetentes e os oportunistas. Se a palavra PATRIMÓNIO realmente significasse alguma coisa, estaria próximo o dia em que, reconhecido o erro e determinado o autor, este pudesse ser interditado de trabalhar em edifícios classificados pelo menos por uma década. Há profissões em que isso acontece…

Cumprimentos a todos
desta vossa equipa, ssru

P.S. 1 – Não conseguimos perceber a questão do Raul Gomes porque sempre que visitámos o parque, até ao fim de semana, nunca o vimos com uma capacidade acima dos 50% e relativamente aos preços exorbitantes: 12,50€ por uma diária de 8 horas, 82,50€ por uma avença mensal diurna, 117,00€ por uma avença mensal permanente e 43,00€ por uma avença mensal nocturna, parece-nos a nós e provavelmente à maioria das pessoas uma exorbitância. Afinal é só um automóvel.
P.S. 2 – Relativamente à Sodoma e Gomorra que a Cristina considera que devemos aturar, não haverá muito mais a dizer, sendo certo e evidente que nós cidadãos comuns, não sentimos benefícios acrescidos com toda esta folia, principalmente não vemos que mais habitantes regressem à Baixa por esse motivo, o que até era um paradoxo.

Em matéria de limpeza, é urgente reforçar este serviço no Centro Histórico. Infelizmente, o lixo doméstico acumula-se nos passeios, o que lesa a imagem diurna deste importante pólo atractivo. Já assisti a situações em que os turistas se deparam com as lutas das gaivotas pelo lixo acumulado, invertem o caminho, e já não visitam o Terço, embora tragam na mão o mapa que assinala o monumento. Talvez recolocar o serviço de varredura manual ao início da tarde. De lamentar ainda o retorno ao arremesso de sacos pela janela dos prédios para o passeio, falo no trecho de rua que desce do Teatro NSJ até à Rua do Loureiro, com especial concentração junto à Igreja e Hospital do Terço, além da comida atirada para as aves, que fica espalhada pela rua num cenário deprimente.

Quanto à movida na Cordoaria, o Porto tem estado bem, faz a recolha do lixo, arranja o jardim, e assim anula os efeitos nefastos da noite, consegue economia, movimento, vida e animação, como aliás ficou bem patente no último Sábado com a actuação dos inarráveis Azeitona em plena Cândido do Reis e a animação já costumeira de toda a Cordoaria, com centenas de pessoas a assistir. Convém lembrar que o excesso de zelo, multas, perseguições, mataram a movida na Ribeira há uns anos, não me parece que seja solução repetir o feito; melhor será a manutenção dos espaços de forma imediata e assim a Cidade serve todos os que nela vivem e os que a visitam, que já são muitos. A menos, claro, que estejam interessados em regredir aquelas queixas do Porto nocturno deserto e atrofiado. Ultrapassámos essa lacuna, hoje o Porto tem em cada esquina um evento, movimento, vida, arte, acção. Dar manutenção é obrigação, não pode ser tudo ganho.

Cristina Santos

Há cerca de uma semana, um artigo do JN versava o seguinte: “Famílias do tráfico têm esconderijos de armas e droga“

«Mais de 20 casos de ofensas corporais e tentativas de homicídio envolvendo duas famílias rivais no controlo do tráfico no Bairro do Aleixo, no Porto, levaram a PSP a descobrir esconderijos de droga e armas, entre as quais uma metralhadora "Kalashnikov" e outra "Uzi". Estas espingarda-automática e pistola-metralhadora foram encontradas na posse de um indivíduo que, directamente, nada tem a ver com as famílias “Cavadora” e “Panela”, conhecidas por ligações aos negócios envolvendo estupefacientes. (...) Na posse de uma avó de um suspeito, no Bairro do Aleixo, foi encontrado cerca de meio quilo de cocaína e heroína. Confiscadas foram ainda oito armas de fogo, 16 reproduções de armas proibidas, e cerca de 200 armas brancas, entre as quais se destacam várias espadas e “sabres”, na posse de vários indivíduos, “seguranças”, também ligados às artes marciais. E ainda cinco mil euros em dinheiro. (...) A PSP irá agora aprofundar as ligações entre os suspeitos. Ao que soube o JN, não terão sido, ainda, todos presos, prosseguindo em liberdade vários indivíduos tidos como responsáveis de “topo”, quer pelas zaragatas, quer por negócios de tráfico de droga e armas.»

Deste artigo, tenho a destacar uma nota:

1 - A polícia não prendeu os responsáveis de topo pelos negócios de tráfico de droga, apesar de saber quem são. Um outro artigo de um jornal “gratuito” dizia que o “individuo” ao qual foram apreendidas as armas alegou ser “coleccionador de armas”, e a polícia - que sabemos agora pronta defensora do coleccionismo como um interessante hábito a preservar - terá então libertado o “coleccionista”... Não convém muito uma pessoa confiar muito nestes jornais a custo zero (Destak, Metro, etc) que nos dão estas notícias “gratuitas”, porque corremos o risco de até serem verdade... Mas, adiante.

2 - A Câmara alega o tráfico para defender a demolição. Diria eu que à Câmara do Porto interessa manter por enquanto e o mais possível o mito do tráfico (um novo conceito: o “mito real”, algo que é ao mesmo tempo verdade e exagero...), de forma a manter o principal argumento popular e populista que, segundo Rui Rio, justifica todas as demolições: a demolição da torre dos traficantes e a demolição das restantes 4 torres que não traficam. Faz lembrar a história bíblica de Sodoma e Gomorra: Mesmo que haja 4/5 de não traficantes, o misericordioso Deus/Edil vai usar da sua (in)justiça salomónica e arrasar quer a casa dos justos quer a casa dos pecadores...

3 - Quer a polícia (que tem tantos ou mais olhos do que qualquer um), quer quem não reside no Aleixo, vê há anos o que se passa às claras na Rua do Aleixo. Juntando 1+2+3 eu concluo uma espécie de teoria da conspiração que assenta como uma luva em guião de um filme que se tem vindo a desenrolar. Mais real a ficção, mais ficção a realidade, não interessa. A polícia não actua porque não quer actuar. A Câmara embarca nesta conivência. O povo, sempre com o medo induzido, aplaude tanto a “coragem” e a ”radicalidade” da Câmara.

O negócio com o Banco Espírito Santo tem assim uma óptima rectaguarda, com escolta policial, política e tudo. E tudo. E tudo o vento há-de levar o bairro do Aleixo? Talvez não. Na minha opinião, há muito a investir neste bairro, desembolsando dinheiros que, de resto, têm sido usados noutros bairros:

• 1 - Um referendo à população do Aleixo.
• 2 - Um programa para a reabilitação das torres ou integração em casas sociais no Centro Histórico: eventualmente em parte das casas recuperadas pela SRU, mas a preços controlados, sociais. Ou ainda outra solução que resulte do tal referendo.
• 3 - Um programa médico–policial de ataque à questão da droga. Da parte da polícia, basta usar os conhecimentos e meios que tem, que são de certeza suficientes, se houver vontade. Já que todos reconhecemos que o problema é grave, há que actuar em conformidade! A polícia apenas tem de usar a força e a inteligência de que dispõe. Bolas, que estamos na ainda 2ª cidade do país e na Europa Ocidental. Da parte médica, impõe-se um programa que inclui salas de chuto, acompanhamento médico, controlo de doseamento, qualidade, reabilitação, etc...

Enfim. As políticas inteligentes que “lá fora” já se usam há uns bons anos e que teimamos em não imitar, preferindo a política das demolições e construções. Rui Rio chamará Bin Laden para demolir o Aleixo? Talvez desse um bom espectáculo de aviões para substituir o Red Bull, mas não resolveria a questão das torres. Aquilo é uma questão humana, não de torres per se.

Pedro Figueiredo

Olá Baixa

Sobre esta frase: "E aquele parque de estacionamento subterrâneo quase vazio e exorbitantemente caro!!!" do post "não-cidanania", citado n'A Baixa tenho a dizer:

O parque de estacionamento aos fins-de-semana está sempre cheio e não, não é caro: 2 euros até um máximo de 9 horas de estacionamento - para quem sabe claro. :)
Sobre o resto do texto, subscrevo e não percebo como ninguém faz nada.

Cumprimentos
Raul Gomes

Qual o motivo que faz com que não se dê qualquer utilidade prática à Ponte de D. Maria, que para além de ser um Monumento, que se “presume” seja para manter, porque não fazer por lá passar uma ciclovia, numa altura em que tanto se fala em transportes não poluentes e muito económicos, e em que se estão a fazer ciclovias que por vezes invadem o espaço de/e para peões? E também, com a devida separação: uma passagem para peões? Ou vai-se esperar para criar algo de novo quando já “lá” existe. E uma passagem para peões e bicicletas, ali será assim tão dispendiosa? Vale pensar na ideia, ou nem por isso? E fazer tudo de novo….
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A mostra que o Tiago Azevedo Fernandes nos traz do último Sábado na Foz é excelente, apesar daqueles polémicos paredões. Aquele espaço continua a ser muito agradável e bonito, e também repousante. Como dizem os entendidos a água nos rios, nos grandes lagos, nos mares, causa um certo bem-estar, um certo conforto, e esta é uma das zonas onde tal acontece. Até de Inverno, quando está tudo muito agitado e a água muito castanha, é um bom local e aí os “ditos” paredões protegem toda aquela zona envolvente, o que de facto não acontecia antes de lá existirem. Um bom momento, uma boa fotografia que o Tiago nos quis aqui trazer.

Obrigado, um abraço.
Augusto Küttner de Magalhães

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