2010-05-23

Caro TAF,

O “Partido Norte” é amplo tal como o partido trabalhista inglês, ou os partidos republicano e democrático americanos, que são partidos de grande amplitude ideológica congregando pessoas que dificilmente, na perspectiva europeia continental, se reuniriam no mesmo partido. Este Partido no Norte pode muito bem ser um desses partidos abrangentes com um objectivo específico: a autonomia política da Região. Pode até dissolver-se alcançada esta. O que não faltam são partidos de base regionalista por esse mundo fora.

O PSD, por exemplo, é um partido ideologicamente amplo. Convivem lá a direita pura e dura, os liberais (económicos) e verdadeiros sociais-democratas. Infelizmente, ao longo da sua história tem desperdiçado essa riqueza e defraudado os seus votantes tendo-se apenas preocupado em ocupar o poder apenas pelo poder, pelos negócios e pelos cargos.

António Alves

Acho que percebo a tua pergunta, TAF... Para que queremos um partido que tem como único interesse uma região e não tanto uma identidade política, liberal ou socialista, conservadora ou progressista.

A minha resposta é que não precisaríamos de um partido deste género se os outros partidos assumissem a gestão geográfica, solidária e sustentável, do território como um ponto importante das suas missões. Vejo quase como os movimentos relacionados com o ambiente. Não precisaríamos de movimentos específicos se os partidos "generalistas" assumissem de facto essas causas e, repito, assumissem de facto essas causas em vez de se limitarem muitas das vezes a iniciativas que são pouco mais que "greenwashing".

É desta forma que vejo a necessidade deste tipo de partido regionalista. Forçar a que os partidos nacionais percebam que há realidades regionais que têm de ser respondidas.
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blog.osmeusapontamentos.com

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Nota de TAF: Certo, Vítor. O que me parece é que um partido é a ferramenta errada para esse efeito. Então que se constituísse um movimento, com gente de vários partidos, destinado a coordenar esforços para fazer passar a mensagem para dentro desses partidos "a sério". Aliás, foi também esse o objectivo inicial da Rede Norte.

- Do Profundo do Cosmos ao Fundo do Oceano, um concerto de sound art, sugestão de José Macedo do Couto
- "Mais uma oportunidade perdida na cidade que se especializou em atirar para os próprios pés", sugestão de António Alves

- O Hard Club está a recrutar
- Marques dos Santos reeleito na Universidade do Porto
- Já arrancou a construção do Terminal de Cruzeiros de Leixões e do Parque de Ciência e Tecnologia do Mar
- CDU vai participar ao Ministério Público a "escandalosa forma de gestão do Rivoli"
- Feira do livro novo e antigo nas arcadas da reitoria
- Inaugurada nova unidade do Hospital Santa Maria
- Rio anuncia cortes financeiros até ao Verão

- Da Justiça em Portugal
- Será a Cinemateca uma "prioridade" para o Porto?
- Já a 31 de Maio: hasta pública dos prédios na Ribeira ao lado do hotel Pestana Porto
- Estou a ficar cada vez mais alérgico a este discurso oco sobre as Indústrias Criativas e a esta caça ao subsídio... Não é por aí.

- 2/3 dos municípios vão desaparecer. Na Grécia, via Blasfémias.
- Partido do Norte dá hoje primeiro passo - O que é que une estas pessoas além do interesse pelo Norte? Isso chega para sustentar um partido? Vai defender o quê, com tal mistura de visões da sociedade? Esta iniciativa é tão lógica como a criação hipotética de um "Partido de Portugal" - é a lógica de partido único em qualquer caso.

Começar com o pé direito. Um dos problemas do desenvolvimento a Norte é falta de antecipação estratégica por parte da sociedade civil. Se a houvesse não se tinha chegado até aqui. Nós gostamos de ser individualistas e preferimos as vitórias morais do futebol às vitórias materiais no bolso. Desprezamos o conhecimento sobre como realmente funciona o poder em Lisboa ou a geoeconomia e somos depois surpreendidos com a invasão de produtos chineses ou com as manobras da oligarquia da capital para nos «roubar» o desenvolvimento económico. É então decisivo que um partido Regional, ou Regionalista, comece com o pé direito.

O Regionalismo já chegou ao Porto há muito tempo. Em Novembro de 2008 escrevia:

... Ler o resto no Norteamos

No próximo fim-de-semana, ou seja no primeiro de Junho, teremos o NON-STOP EM SERRALVES, desde sábado às 8h00 até domingo às 24h00, Serralves estará sempre aberto, gratuitamente, para todos poderem lá bem-estar, aproveitar aquele excelente espaço dentro do Porto, podendo ver/assistir a uma série de eventos que para todos serão motivo de distracção.

Existem outros problemas, mais ou menos abrangentes, que se relacionam com situações, por vezes, todos menos bem entendemos. Por certo no local próprio serão, por quem tem a devida competência para o fazer, resolvidos. Problemas que A Baixa do Porto tem e bem aqui debatido. Mas "cada coisa a seu tempo e em seu lugar"! Problemas desses devem ser resolvidos, sem em nada terem que interferir com o Non-Stop Serralves; a bem de Serralves; a bem da Cultura; a bem do País e, essencialmente, a bem de todos nós população! Pelo que no primeiro fim-de-semana de Junho Serralves está aberto a todos e para todos, como um espaço a ser num tempo bem aproveitado. E como distracção e divertimento, sem ter de necessariamente "ter" Futebol, também um pouco de ar puro, de belos jardins, de cultura, de distracção. Para não nos lembrarmos, por um fim-de-semana, de tantas crises que a todos tanto estão a afligir...

Augusto Küttner de Magalhães

Aplicar uma espécie de conceito retroactivo à situação económica em que nos encontramos, não podia vir mais a propósito, não é verdade? Proponho que se continue o esgrimir de argumentos, talvez no Jantar d'A Baixa, até lá deixo-vos com os tabiques do Porto, foi um prazer debater com os dois, mas felizmente não concordamos. Este sistema dá maus resultados, principalmente para os excessivamente protegidos. Mas claro, podemos continuar a insistir, à falta de ver melhor, vamos aguentando.

Bom fim de semana
Cristina Santos

O tema não se está a esgostar aqui n'A Baixa do Porto, e apesar de duas pessoas estarem a defender posições opostas e estarem totalmente de costas uma para a outra, talvez devam tentar encortar caminhos, e ambos cederem.aQuem está a defender com “unhas e dentes” os recibos verdes para tudo e mais alguma coisa, como é evidente, está unicamente a defender a entidade empregadora, dado que coloca em situação demasiado descartável = o empregado = recibo verde. Quem está obstinadamente contra a flexibilização, está a fazer exactamente o inverso, defendendo com unhas e dentes o empregado, como se estivéssemos em tempos idos, para lá da cortina de ferro, em que o que interessava era ter 0% de desemprego, mesmo que os empregados só tivessem o nome de empregados, e durante o dia estivessem a cumprir tempo para esse mesmo dia chegar ao fim. Os tempos mudaram e todos, os que são excessivos na flexibilização e os que odeiam até o termo, têm de se aproximar, consensualmente.

(RENOVAÇÃO, HABITAÇÃO, BICICLETAS, segundo David Byrne)
Sobre as cidades Americanas, Pittsburgh, S. Francisco, Portland, etc. neste caso:

“Ainda que eu tenha pintado tendencialmente um quadro negro, nem todas as cidades dos EUA estão a caminho do Inferno, rápida e inexoravelmente, devido às indústrias moribundas, às decisões de planeamento estúpidas ou ao êxodo das populações brancas por motivos raciais. Não tem de ser assim. S. Francisco, Portland, grande parte de Seattle, grande parte de Chicago, Minneapolis, Savannah e muitas outras são vibrantes e cheias de vida. São sítios onde as coisas estão a dar a volta, onde a qualidade de vida regressou completamente, ou onde nunca foi permitido que fosse destruída. Estranhamente, a recente espiral descendente da economia pode vir a ser uma grande oportunidade. A sustentabilidade, os transportes públicos e as ciclovias já não são objecto de troça das pessoas. O congressista Earl Blumenauer, um defensor de longa data das bicicletas enquanto meio de transporte público, acha que chegou a altura.

Algumas destas outras cidades que visitei também podem regressar à mó de cima. Muitas vezes apenas é preciso alguma vontade política, e uma ou duas alterações significativas, para que as coisas comecem a mudar por si próprias. Em regra, as cidades consomem menos energia per capita do que o fazem as comunidades suburbanas onde as pessoas vivem afastadas umas das outras, e por isso, à medida que o custo da energia sobe em catadupa, aquelas ruas de cidade encardidas parecem poder vir a ter algumas possibilidades. A economia bateu no fundo, os Estados Unidos podem vir a perder a sua posição de potência mundial número um, mas isso não quer dizer que muitas destas cidades não possam transformar-se à mesma em sítios mais agradáveis para viver. A vida pode ser boa – não apenas boa, pode ser melhor do que a maior parte de nós consegue imaginar. Um bairro da classe operária pode ser cheio de vida. Um bairro com vários tipos diferentes de pessoas e de negócios é normalmente um sítio agradável para viver. Se houvesse legislação que assegurasse, quando os construtores civis entram em acção, que o resultado seria o nascimento de um bairro com espaço para diversos tipos de utilização dos seus edifícios e para famílias com rendimentos variados, isso seria bastante sensato, já que essas são as comunidades mais activas e saudáveis.”

Pág. 58 – 59 – “Diário da Bicicleta” – David Byrne – Quetzal editores, Abril de 2010

Está reservado: na próxima Quarta-feira, véspera de feriado, o «Jantar d'A Baixa» vai ser às 20h15 no Porto e Vírgula (Cordoaria), tal como o anterior.

O preço é de 15 euros, tudo incluído, e cada pessoa poderá escolher um dos dois pratos disponíveis, ou carne ou peixe:

• Entradas - Pão, manteiga, patê, Pimentos de Pádron, Cogumelos Salteados, Pataniscas de Bacalhau
• Prato de Carne – Lombo de Porco recheado c/ queijo e fiambre
• Prato de Peixe – Folhado de Bacalhau
• Bebidas – Herdade do Penedo Gordo Tinto, Herdade do Penedo Gordo Branco, Arca Nova Loureiro, Cerveja, águas e refrigerantes de lata, Sangria (tudo à discrição)
• Sobremesas – Mousse de Chocolate ou Salada de Fruta
• Café

Como "extra", desta vez resolvi iniciar uma "ronda" por alguns produtores de vinho do Norte. Em cada um dos futuros jantares haverá assim a possibilidade de ficar a conhecer dois exemplos dos produtos (sempre com custo moderado) de uma empresa específica, e será também distribuida informação sucinta sobre a própria empresa e o seu negócio. Assim, neste jantar poderá opcionalmente beber-se dois vinhos produzidos pela Quinta do Portal, que comprei para complementar os vinhos "default" do restaurante e que supostamente serão melhores:

• Quinta do Portal Tinto 2008
• Mural Branco 2009

Quem pretender participar por favor escreva-me para taf@etc.pt indicando se vai só ou acompanhado (ser blogger não é um requisito). O prato pode ser escolhido só na altura, mas se as preferências de cada um se souberem com antecedência o restaurante fica com a logística facilitada; se a decisão tiver sido tomada, é favor informar também no mail. O pagamento poderá ser feito no local, mas pela mesma razão sugiro a transferência prévia para a minha conta bancária (NIB: 0023.0000.0000.3070336.15). Em caso de desistência o dinheiro será devolvido (a menos que eu entretanto tenha fugido para algum discreto offshore no Pacífico, claro). Quem me acompanhar nos vinhos da Quinta do Portal por favor acrescente aos 15 euros um montante qualquer (3 ou 4 euros?) para compensar o que tencionar beber (mais se for muito, menos se for pouco...)

Penso ser este um tema interessante e a ter que bem ser abordado. Gostaria de fazer uma pequena ressalva, um trabalhador do quadro se se despedir tem de dar dois meses de tempo à empresa, ou “pagar” esse mesmo tempo em dinheiro. E se for/tiver responsabilidades de chefia, terá mais obrigações para com a entidade empregadora!

Quando falamos em Flexibilização constantemente e de forma tão rígida, tenho a sensação que estamos a ser todos flexibilizados. Direi mais: ultrapasteurizados, não apenas flexibilizados. Continuo a achar incrível como se pode achar a ultra-flexibilização boa para a economia.

- Ler o resto em PDF.

No Antigo Átrio de Química, edifício da Reitoria da U.Porto (entrada pela Cordoaria)

Entre os próximos dias 28 e 30 de Maio, o antigo átrio de Química do edifício da Reitoria da Universidade do Porto (Praça Gomes Teixeira, aos Clérigos) vai estar de portas abertas para acolher mais uma edição - a 20ª - da Feira de Minerais, Pedras Preciosas e Fósseis.

Durante três dias, esta será uma oportunidade única para os admiradores do mundo dos minerais observarem e adquirirem colares, anéis e outros objectos decorativos, feitos nas mais diversas matérias-primas de origem geológica. Entre elas estão as turmalinas de Madagáscar, as crocoítes da Tasmânia, os rubis do Paquistão, as rosas do deserto mexicanas, as ametistas do Brasil ou as bem portuguesas apatites e volframites. Já os amantes da Paleontologia ficarão espantados com as sempre espectaculares trilobites da China ou de Portugal, com os ovos de dinossauro da Mongólia, ou com os insectos aprisionados em âmbar do Báltico, entre muitos outros testemunhos de antigas formas de vida que prometem despertar o interesse dos visitantes.

Tendo como principal objectivo a divulgação das Ciências da Terra em geral e da Mineralogia e Paleontologia em particular, a Feira contará com expositores / vendedores provenientes dos quatro cantos do mundo. Para além de Portugal, também Espanha, França, Alemanha e Brasil estarão representados nos diversos stands da feira. Num evento que habitualmente conta com mais de cinco mil visitantes, a U.Porto procura ainda promover a aquisição de novas peças para os seus Museus e a abertura do espólio da instituição à comunidade. Esta é, por isso, uma boa oportunidade para admirar a colecção da Universidade, exposta na Sala de Mineralogia do Museu de História Natural.

A XX Feira de Minerais, Pedras Preciosas e Fósseis estará patente no dia 28, sexta-feira, das 15 às 20 horas. No fim-de-semana, as portas da Reitoria vão estar abertas das 10 às 20 horas. A entrada é livre e far-se-á pelo Jardim da Cordoaria.

Enquanto não publico os posts que tenho aqui pendentes, fica uma pergunta:

- o próximo Jantar d'A Baixa é melhor Quarta-feira, 2 de Junho, ou Quinta-feira (feriado!) - dia 3?

Será semelhante ao anterior, preço fixo e adequado a tempos de austeridade. Respostas pf. para taf@etc.pt.

PS: A coisa inclina-se mais para Quarta-feira.

Concordo Pedro, o uso das palavras certas é condição essencial, alias estranho como compulsivamente se confunde salário com vencimento, estamos num país onde só existem recibos de vencimento, é como se houvesse uma patologia em que todos se querem equiparar a trabalhadores do sector público. Acho graça.

Quanto ao tema, entendo e compreendo o que diz, não estou contra os trabalhadores a recibos verdes, apenas considero que a única forma de produzir, gerar ganho, evoluir no mercado global, é exigindo a flexibilização laboral, que nos permita acompanhar as mudanças quase diárias de mercado. Não é possível, hoje, uma estratégia previamente definida, temos de estar prontos para agir no imediato e conforme a situação que se nos apresenta, com competência, dinamismo e polivalência. Há que ter uma equipa que se coloca e direcciona conforme o próximo desafio, será que me faço entender?

O actual código Laboral é uma espécie de utopia inflexível, um bolo de dogmas de um tempo revolucionário que não tem paralelo na actualidade, não permite esse posicionamento. Um bom trabalhador do quadro pode rescindir sem ser obrigado a indemnizar a empresa ou os colegas, recebendo ainda os direitos adquiridos, mas a empresa praticamente não pode despedir com invocação de justa causa, poder pode, mas vamos lá ver como se comprova que o trabalhador não atinge os índices de produtividade e como isso prejudica, não só os investidores, como todos os colegas assalariados. As empresas não têm vantagem no recibo verde, usam-no muitas vezes, por não poderem escolher os seus quadros, practicamente só lhes é permitido amontoar. Ou usam recibo verde, ou outsourcing, trabalho temporário e simultaneamente mantêm um quadro de inertes, agravado agora com a questão do alargamento de tempo reforma. Em resumo, a minha questão é a de que devemos exigir flexibilidade, para que não sejam necessárias trapalhadas como as dos falsos recibos verdes.

Por último, e não sei porquê, não sei se é a imagem deste Governo, mas tem-me ocorrido que podemos voltar ao tempo da fome e como tal ando a plantar alguns bens essenciais, que terei todo o gosto em partilhar caso seja necessário. Às vezes até imagino as pessoas a defender uma horta de couves como se fosse ouro. Digo-lhe mais, ando tão traumatizada com os tangos, e passos de karaté da Assembleia e do Parlamento, que só não crio porcos na cave porque acho que não é permitido no código de posturas, mas tenho pensado seriamente nisso. :-) É sério, tenho pensado seriamente que vai chegar o dia em que terei vasos cheios de couve galega, até reunir forças para me extraditar deste país de rainhas vermelhas.

Cumprimentos
Cristina Santos

O último comentário do Tiago deixou-me algo apreensivo numa primeira leitura, porque uma pessoa que se preocupa com a cidade e que apela a intervenção dos cidadãos no seu desenvolvimento não deveria menosprezar de uma forma tão incisiva o trabalho de alguns artistas que se prontificaram a elaborar um trabalho crítico sobre a cidade. Mas acho que tudo isto não passou de um mal-entendido! É que a mensagem que os artistas quiseram transmitir com os “vasos pindéricos” não é nem mais nem menos do que a mesma presente no conteúdo do artigo de opinião do Tiago “O mistério da couve desperdiçada”. A necessidade de requalificação do interior dos quarteirões e a introdução de hortas urbanas também preocupa estas pessoas. Se procurarem no site da RTP ainda lá encontram a entrevista dada pelos visados ao Jornal da Tarde de ontem e vão poder confirmar o que eu digo.

Na mesma linha de pensamento gostaria de salientar uma das outras “coisas de fácil produção, de baixo custo e que tivessem algum impacto ao nível da vida das pessoas". Trata-se de uma peça de mobiliário urbano concebida por dois jovens arquitectos e que se encontra no Largo dos Lóios. Como no caso anterior não acho que o objecto vale por ser bonito ou feio, funcional ou não, pois isso é o resultado imediatista da minha observação. Penso antes que pode ser isso sim um bom mote para questionarmos o mobiliário urbano que privatiza o espaço público e o torna inflexível, como o que recentemente foi introduzido na zona do Piolho.

Penso que o Porto tem potencial para se afirmar como um importante pólo cultural assente não só nos equipamentos de elevada qualidade que possui mais também através da iniciativa e do trabalho da sua comunidade artística. Afinal uma imagem pode valer mil palavras, basta sabermos observá-la com atenção e reflectir sobre ela.

Luís de Sousa

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Nota de TAF: ver aqui aos 14 minutos. Na minha opinião não basta ter boa intenção, é preciso ter competência e ser eficaz. Comigo, pelo menos, a instalação não funcionou. (Só agora fiquei a saber quem eram os artistas, e de qualquer modo a autoria não me parece relevante.)

Obrigado, cara Cristina Santos por me possibilitar contrapor a sua argumentação relativamente à questão dos recibos verdes, a que eu chamarei de falsos recibos verdes por uma questão de reposição da verdade das coisas. A morte das palavras certas é no politicamente correcto a morte das próprias coisas. Não é a mesma coisa chamarmos “colaborador”, em vez de “trabalhador”, ou chamarmos “trabalhador independente”, em vez de “trabalhador precário”, ou chamarmos “a recibo verde” em vez de “precário” ou “falso recibo verde”. As palavras certas dão o cunho certo ao que queremos dizer. O aburguesamanto das palavras deturpando o seu significado mais cru e verdadeiro é uma das grandes chagas do nosso tempo.

1 – Segundo esta nova teoria – novíssima teoria social que a Cristina Santos expôs no seu artigo anterior – deduzi que sempre que alguém que viva do seu falsoreciboverdismo (induzido ou assumido) precise e queira fazer valer os seus direitos básicos a que efectivamente tem direito e que todos os dias alguém “falsopatrão” lhos insista em sonegar, o melhor que tem a fazer é ir para tribunal. Melhor ainda: passar a viver disso. Passar a viver como recurso normal e recorrente das indemnizações que se supõe estarem sempre – sim, sempre – garantidas pelos tais tribunais funcionam tão bem em Portugal. É de facto uma teoria fantástica.

Segundo a sua novíssima teoria, para que os prevaricadores de sempre não cumpram a lei, nem sejam obrigados a cumpri-la, (que chatice, a lei, a lei, sempre a lei, que chatice tantas leis) o melhor que temos a fazer é passar a pôr sempre e constantemente as “falsasentidadespatronais” em tribunal e vivermos deste expediente. Não como o último dos últimos recursos de uma forma normal e diária, como se fôssemos os Estados Unidos onde processo quer dizer “vamos lá ganhar mais uns dólares em tribunal”. “Estranha forma de vida”, não é?

Sim. Assim como é mais fácil fazer entrar um camelo num buraco de uma agulha do que uma empresa pagar o que deve à Segurança Social, é mais fácil ganhar-se um processo de falsorecibismoverde em tribunal do que fiscalizar e fazer cumprir as “leis” que diz que se fazem por aí (diz que sim…). Concordo e apoio que somos o país que já desistiu de fiscalizar, como advoga Cristina Santos. E aplaudimos. Achamos “bem”, não é? E como não? Se até a ACT possui inspectores em regime precário… Estamos portanto conversados quanto à fiscalização de ilegalidades laborais neste país.

2 – Como conheço colegas meus a trabalhar a falso recibo verde para gabinetes de Arquitectura cuja média de permanência / rotatividade no dito “emprego” ou “trabalho” é de um ano ou dois anos, presumo que o futuro e o presente para esta gente está em:

• a) ser admitido a recibo verde
• b) ser um trabalhador rentável e exemplar (palavras de Cristina Santos)
• c) ser “despedido” (usa-se “deixar de trabalhar aqui” ou ainda “alargar horizontes” ou ainda “soltar amarras”)
• d) colocar a tal entidade “patronal” em tribunal,
• e) ganhar dinheiro garantido com indemnizações (coitadas das “entidades patronais" que ficam manchadas na sua boa fama, snif, snif, mas que chatice...) e
• f) voltar o disco e tocar o mesmo. Todos os dois anos, mais ou menos vai ser um negócio fantástico.

- We’ve all gone a bit Lib-Con (and it’s nothing to do with politics), sugestão de Raquel Pinheiro
- Mão-de-obra tailandesa salva morangos do litoral - inacreditável!
- Frugal Europe, on Foot - apropriado a tempos de crise
- Cineclube do Porto: Sessão de 26 de Maio de 2010
- Multimédia: Idosos... em "prisão domiciliária"
- Há mais crianças e velhos pobres no Porto
- "Guiar" turistas por SMS na rede de transportes
- Feira do Livro do Porto fica nos Aliados

Hoje passei pelo Largo do Duque da Ribeira, pois fui à Loja da Reabilitação Urbana. Estava lá uma destas "coisas de fácil produção, de baixo custo e que tivessem algum impacto ao nível da vida das pessoas" (por outras palavras, um conjunto pindérico de vasos colocados no chão, que nem me dei ao trabalho de fotografar). Indústrias Criativas não é isto. Nem é mais blá-blá promovido pela ADDICT. Uma cidade não passa a ser atractiva pelo facto de haver umas animações avulsas, por vezes bem conseguidas, por vezes nem por isso. Nem se provoca impacto económico sensível com mais meia dúzia de micro-empresas ou associações sem nenhum potencial para atingirem grande dimensão. A inovação está provavelmente muito mais na capacidade de pegar em ideias simples (se calhar pouco "fashion") mas eficazes para melhorar espaços públicos, processos produtivos, apoio social, etc., que já têm sido sugeridas por tanta gente em tantos lados. Se calhar são é óbvias demais e assim não seriam precisos especialistas para as recomendar...

Se me é permitido e uma vez que tem sido dado neste espaço a devida atenção a este tema, parece-me que se está a confundir um pouco quando deve ser utilizado um recibo verde ou quando deve haver um vinculo laboral.

Em princípio e legalmente o recibo verde será essencial para profissionais liberais, nomeadamente médicos, advogados, arquitectos, engenheiros, enfermeiros, etc., que se cobram por um determinado serviço efectuado, que não tem de modo algum que estar sujeito a horários, a locais de trabalho, mas unicamente a um ou vários serviços que esse profissional liberal efectua, independentemente e sem qualquer vínculo laboral com a entidade que lhe pede e paga o trabalho. Depois, e de facto a nossa legislação laboral é demasiado hermética e retrógrada nesse aspecto, é necessário criar a figura do empregado dependente da entidade empregadora, que trabalha para esta num trabalho definido, num espaço e num tempo, cumprindo permanentemente directivas bem definidas, recebe os 14 meses/ano, mas pode deixar de ter esse vínculo laboral a qualquer momento, dentro de regras legalmente definidas. Ou seja a utilização o que hoje por vezes é feito de forma indevida / exagerada / descontrolada com o contrato a termo (antigo contrato a prazo) e até com as devidas adaptações do Trabalhador Temporário.

Sendo cada vez mais necessária a liberalização das leis laborais, por forma a que possam existir vínculos não permanentes, sendo que por outro lado as mentalidades dos nossos empregadores - tem que acabar o patrão! Com tudo de negativo tem este termo, e alguma / bastante / demasiada realidade! - também têm de ser “refrescadas” por forma a que não haja rompimento do vínculo laboral por birra, por nenhum outro motivo que não a incapacidade de adaptação ao trabalho, a não vontade de bem trabalhar, o não profissionalismo ou por fim do tempo que era considerado o empregado estar a trabalhar para determinado empregador. Ou seja, não havendo ainda a figura desejada, que não implique necessariamente determinado empregado fazer parte dos quadros do empregador, essa lacuna não pode, nem deve ser satisfeita por alguém que trabalha a recibos verdes, podendo ir sendo colmatada por trabalhador a contrato a termo, ou trabalhador cedido por empresa de Trabalho Temporário! O resto… não está bem. Faço notar que aqui ao estar a referir este tema, não o faço centrado em nenhum aspecto concreto, unicamente numa interpretação da nossa legislação laboral, em vigor. Nada mais!

Augusto Küttner de Magalhães

(RENOVAÇÃO, HABITAÇÃO, BICICLETAS, segundo David Byrne)

Sobre as cidades Americanas, Pittsburgh neste caso:

“Durante uma visita mais recente, pedalo pelas colinas que estão por todo o lado, excepto na zona ribeirinha, e que fazem de andar de bicicleta um desafio. Consigo aperceber-me de mudanças desde a minha última visita há quatro anos. Parece que Pittsburgh está mais do que simplesmente em pé – a zona cultural da baixa fica animadíssima ao fim-de-semana, os bairrozinhos estão a prosperar com os seus bares de esquina e mercearias, o sector do Strip District ainda tem os seus mercados em ebulição e dizem-me que as pessoas estão a voltar a vir morar para a cidade, já que vai fornecer a base fiscal, e a humanidade que vai permitir que este impulso a que os Heinze e outros deram inicio mantenha as coisas a funcionar por elas próprias.

Às vezes, um renascimento pode ter início num bairro e depois espalhar-se para as zonas circundantes – se elas não tiverem o acesso cortado ou não estiverem isoladas. Os artistas mudam-se para uma antiga zona de indústrias e, passado pouco tempo, os cafés e as mercearias seguem-lhes as pisadas.

Abre uma discoteca, uma galeria e uma livraria. Os construtores civis transformam os armazéns em condomínios de luxo e todo o processo recomeça num outro sítio. Ou como em algumas baixas como a de Kansas City, um empresário local talvez decida organizar espectáculos num sitio como o Uptown Theatre, uma sala que fica numa zona da cidade não muito recomendável e que estava à beira de ser demolida. Uma oportunidade de negócio e uma demonstração de fé. Abre um bar próximo dela, uma loja de música, e, pouco tempo depois, a zona já se começou a tornar mais agradável para viver. Às vezes um investimento significativo pode desencadear uma cadeia de acontecimentos.

Os Heinze fizeram uma coisa desse género na baixa de Pittsburgh, renovando teatros e centros de arte, que atraíram outros negócios.

Está a resultar.”

Pág. 57 – 58 – “Diário da Bicicleta” – David Byrne – Quetzal editores, Abril de 2010

Os falsos recibos verdes estão, como dizem, bem defendidos por lei laboral e também pela fiscal, já que prestando serviços para uma só entidade pode optar pela tributação pelos índices da categoria A. Durante o período de recibos verdes o trabalhador recebe mais para cumprimento das suas responsabilidades sociais, quando estiver “chateado” processa a entidade, ganha inequivocamente em tribunal. A única diferença para o pessoal do quadro será a de que tem que produzir efectivamente, e cumprir com obrigações sociais. O facto de não receber subsídio de Natal e férias parece-me ultrapassado com o aumento de vencimento no tempo trabalhado, ainda assim pode receber mais uma vez em tribunal, e até data da sentença.

Devemos, questionarmo-nos acerca da razão que leva as entidades empregadoras a preferirem o custo deste risco, (ida a tribunal, mazela na imagem, pagamento de indemnizações), ao custo de uma integração nos quadros. Tenho para mim, que a razão assentará sobretudo na produtividade. Os trabalhadores a recibos verdes produzem mais, os custos são mais visíveis e facilmente contabilizados por qualquer tipo de custeio, as metas a atingir são claras e objectivas. Produzem quando é necessário, permitindo a manobra essencial em inventários, ou necessidades prestacionais, são portanto rentáveis em termos de produção, a vantagem nada tem a ver com a segurança social. A prová-lo está a Lei, e o facto de em muitos casos serem contratados para efectuarem serviço que os funcionários dos quadros não produzem com a eficiência e rentabilidade mínima exigida.

Pelo que demonstra-se que não há relação desta contratação com as despesas para a segurança social, as questões em que nos devemos debater, uns e outros, devem assentar na Legislação Laboral; requer que seja mais adequada, livre, justa e sobretudo mais realista para as contratações. Os trabalhadores eficientes que hoje estão a recibos verdes teriam tudo a ganhar com um mercado de trabalho competitivo e eficaz, todos teríamos. Embora entenda a frustração de ser bom trabalhador e não ser contratado, pelos cargos estarem ocupados por pessoas que não cumprem e não são competitivas, não me parece que exigir obter o mesmo tratamento seja solução, ou sequer exista algum sentido de justiça nisso, dado que em relação a leis estão mais do que bem protegidos.

M. cumprimentos
Cristina Santos