2010-02-21

O projecto que pretendia servir de bandeira social e de prática de desporto, num dos clubes mais antigos do Porto, tornou-se em mais um complexo de negócio imobiliário em que o fim público e de utilidade pública foi o que menos ganhou. Senão vejamos:

• - Vários blocos habitacionais de luxo
• - Projecto para um hipermercado
• - Ginásio & SPA de luxo e lojas
• - Complexo das Piscinas
• - Estrutura (semi-encerrada) do antigo Pavilhão do Fluvial
• - Parque de estacionamento (semi-encerrado)

A CMP doou, pelo valor simbólico de cinco euros, uma parte dos terrenos adjacentes à antiga Piscina do Fluvial. Com essa alienação construíram-se os ditos empreendimentos para financiar o complexo de piscinas, e deparamo-nos agora com o encerramento por 2 meses das piscinas por falta de pagamento de contas correntes e do alvará de licenciamento dos ditos terrenos ao município. Afinal o que se passa? Má gestão? Criou-se uma estrutura demasiado ambiciosal? E se sim como se redimensiona um clube perante uma situação de dificuldade?

Sem querer especular muito o resultado está a vista: utentes sem poder usar as piscinas, pais que ficam com os filhos sem actividade extra curricular, clientes de um ginásio que pagaram por um acesso à piscina e que também se vêem privados dela etc. Para quem valeu a pena a reestruturação do complexo? Para o cidadão? Para o promotor imobiliário? Para os investidores? Para o município? Para o contribuinte?

Luís Gomes

Penso que como grande admirador de Serralves, como Amigo de Serralves, e como alguém que muito gosta de Serralves, me posso permitir fazer um alerta, dar uma mensagem de espanto. Sendo que o mesmo ou a mesma, não tem quaisquer conotações partidárias, longe disso. E muito menos qualquer espécie de ultimato. Nunca! Dito isto, tenho-me apercebido por notícias várias - escritas na nossa imprensa, ainda com “alguma” liberdade de expressão! Acho! - que a Recepção da Fundação de Serralves é composta por pessoas que não fazem parte dos quadros, mas também não estão em sistema de outsourcing, como vem a acontecer com a portaria, a vigilância, com o catering, com a limpeza. Presumo que mais nenhum serviço administrativo se encontre nesta situação. Sendo que o gosto que tenho por Serralves e por tudo que envolve Serralves não me permite fazer quaisquer juízos de valor de qual já devia ter sido há muito a atitude a tomar pelos órgãos dirigentes da Fundação de Serralves, nem quero, nem vou entrar por facilitismos de alguns e por opiniões mais fáceis de outros. Unicamente gostaria de terminar referindo que durante todos estes anos que frequento Serralves, seja em exposições, seja em conferências, seja para ir à biblioteca, ao bar, ao restaurante, passo evidentemente sempre pela recepção e tenho deparado com profissionais de elevada capacidade e competência. Pelo que sempre assumi que faziam parte integrante dos quadros de Serralves até pela dedicação e direi quase amor a Serralves – Serralves não é uma empresa, e não é uma só Fundação, é a Fundação de Serralves, é SERRALVES.

Pelo que espero que a quem compete tomar decisões nestas áreas seja possível tomar alguma condizente com a Fundação de Serralves, mas também com as pessoas que há anos vejo a bem recepcionar em Serralves e que merecem a devida atenção. Esta mensagem será enviada em primeira mão à Direcção de Serralves, até pelo respeito e admiração que sinto e tenho por tudo o que se relaciona com SERRALVES e como último remarque faço notar que escrevi estas linhas com o mesmo empenho que todas as outras e já são muito que escrevo sobre SERRALVES.

Augusto Küttner de Magalhães

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Entrevista com Pedro Moutinho, líder da Concelhia do Porto do CDS-PP e deputado da Assembleia Municipal do Porto.
Podem ouvir a entrevista completa no site do Porto em Conversa onde também tenho continuado a publicar as intervenções do evento Inner City. A última foi a de Manuel Laranja intitulada Inovação 2.0.

Papel dos Deputados Municipais
Com um percurso já longo no CDS-PP, nomeadamente na Juventude Popular, como presidente da distrital do Porto e presidente nacional, e também na CMP como adjunto do vereador Sampaio Pimentel, Pedro Moutinho começa por defender uma interpretação mais abrangente do papel de deputado municipal referindo que "um deputado municipal é um actor político, o seu palco é a cidade, mas não tem de circuscrever a sua actuação política ao que se passa na cidade", exemplificando com os temas do Aeroporto Francisco Sá Carneiro ou a rede de alta velocidade. Para além disso entende que deve existir uma articulação interna dentro dos próprios partidos entre os representantes eleitos nos diferentes niveis: freguesia, município, país. O que aliás se verificou no passado dia 20-fev na Convenção de Autarcas do CDS/PP Porto.

Aeroporto Francisco Sá Carneiro
Um dos temas aí discutido foi o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e toda a questão relativa à privatização da ANA e gestão dos "seus" aeroportos. Para Pedro Moutinho, esta "infraestrutura não pode estar a ser gerida em função de nenhuma outra, tem de ser gerida em função dos interesses da região", defendendo a privatização em separado dos aeroportos nacionais.

Organização Administrativa
Outro dos temas debatidos na referida convenção foi a organização administrativa do país. Em relação a isto Pedro Moutinho considera que a situação actual, em que o país é todo gerido a partir da capital, é negativa, mas também refere o seu receio de que "é possível termos a regionalização e continuar tudo na mesma", admitindo que ainda não tem uma ideia definitiva em relação a qual será a melhor organização para o país. De qualquer forma ilustra algumas situações que considera que devem ser alteradas. "O Porto não consegue gerir o seu património escolar nem a sua política educativa (...),o Porto não é capaz de gerir a sua rede de saúde, o Porto não é capaz de gerir muitas outras áreas que são de alta relevância para a sociedade local, são as pessoas que estão no terreno que deverão estar a gerir isto e não a administração central." "É lamentável que o Porto dependa do Turismo de Portugal como depende para poder ter um incentivo, um apoio, uma promoção dos eventos realizados na cidade, e que se veja, como a câmara trouxe a exemplo nessa altura, que um congresso de pasteleiros em Lisboa tenha um apoio superior a um evento como o Red Bull Air Race."

O CDS-PP na gestão da cidade do Porto
Uma das questões que se põe normalmente em governos de coligação é o da percepção que os cidadãos fazem de cada um dos partidos que a constitui. A este nivel, Pedro Moutinho considera que os cidadãos do Porto conseguem identificar as grandes marcas dos vereadores do CDSPP, nomeadamente Álvaro Castelo-Branco e o papel que teve, como vereador do Ambiente, na melhoria, por exemplo, da qualidade das praias do Porto, ou de Sampaio Pimentel na gestão de recursos humanos da Câmara. Para Pedro Moutinho, "as pessoas percebem que hoje a Câmara funciona melhor, percebem que a Câmara teve de tomar posições dificeis e de coragem na gestão dos seus recursos humanos" e que essa qualidade se vê por exemplo na Polícia Municipal.

Gastos Públicos
Quando questionado sobre o comunicado da CDU de "Moralização dos gastos públicos", Pedro Moutinho frisou que considera que as "funções políticas em Portugal são mal pagas, por isso é que Portugal tem sido governado por incompetentes". Actualmente "só quem tem muito boa vontade e um conforto financeiro que não advém da vida pública é que se dedica com competência à causa pública". Pelo que "se quisermos ter na administração pública gestores competentes temos de lhes pagar um salário que concorra com o que eles ganhariam numa empresa privada".

Zona Oriental
Finalmente, a propósito da Zona Oriental que tinha sido tema de debate da última Assembleia Municipal e também tinha sido referida numa entrevista ao jornal Grande Porto como uma zona da cidade em que o CDS-PP teria de reforçar a sua presença, Pedro Moutinho referiu que a Zona Oriental é de facto uma "parte da cidade que não está ao mesmo ritmo que a zona Ocidental". No entanto neste momento, a nível de CDS-PP, ficou a ideia de que é necessário primeiro um trabalho de organização do próprio partido para posteriormente apresentar propostas mais concretas para a reabilitação desta parte da cidade.

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www.oportoemconversa.com

Há já algum tempo que me tinha lembrado daquilo que presenciei em Barcelona durante algum tempo - uma política de remodelação de mercados municipais exemplar. Os mercados, alguns quase tão bonitos como o Bolhão (!), foram sucessivamente remodelados resultando em locais agradáveis, onde se podem fazer as compras de forma personalizada, combinando da melhor forma o contacto humano com a diversidade da oferta.

Cada mercado tem secções (peixes, carnes, fruta, verduras, etc.) onde existem bancas com vendedores. Algumas bancas servem também refeições ideais para um almoço rápido de "cozinha de mercado". Para evitar a necessidade de ir a um supermercado comprar "o resto" das necessidades de casa, alguns destes mercados têm também uma loja (tipo supermercado) onde se podem encontrar os produtos que não são vendidos nas bancas, seja o leite, as bolachas ou o detergente para a máquina de lavar.

Este é o site dos mercados de Barcelona, cheio de bons exemplos. O mercado de "La Llibertat" é um dos últimos a ter sido concluído. O de Sarrià também é um óptimo exemplo. O da Boqueria dispensa apresentações, talvez ainda não tenha sido remodelado para manter a imagem de marca que o turista das Ramblas procura. Espero que possa servir de inspiração pois acredito que além de defender aquilo em que acreditamos devemos procurar a solução nas melhores práticas conhecidas. Apesar de acreditar pouco na vontade da maioria dos portugueses/portuenses de fazer as suas compras indo de Metro ao mercado, acredito que se as condições adequadas forem proporcionadas as mentalidades podem mudar. Tenho a certeza que eu seria um feliz cliente!

Cumprimentos,
NBJ

De facto os vários recantos de Serralves têm o seu quê de próprio, de característico, de agradável. O bar de Serralves é um espaço a nível do jardim, com um grande janelão através do qual se pode olhar – o jardim -, principalmente nestes dias de copiosa chuva, que não nos permitem confortavelmente estar no exterior. Se optarmos por tomar um café, num dos cadeirões junto à entrada - a uma das possíveis entradas - para o Auditório, podemos estar agradavelmente a olhar para todo o espaço do Bar e ao fundo temos a tal janela para o jardim. É curioso que podemos ver pessoas com os mais variados interesses desde estudantes com os seus livros, uns estudam outros acarretam os livros, estrangeiros que estão de visita a Serralves, pessoas mais velhas, mais novas, todos podem e tantos passam pelo bar de Serralves, onde para além do café, se pode comer algo de ligeiro. E podemos ver por este espaço passar pessoas conhecidas aqui do Porto e não só desde artistas a pessoas das Ciências e da Finança, com aqui passam com a maior naturalidade. Sendo um espaço construído pelo arquitecto Siza Vieira, que planeia sempre bonito mas por vezes menos utilizável pelo comum dos mortais, aqui está-se bem. Como de resto na maior parte dos espaços em Serralves, mesmo havendo a noção de que em alguns foi levada mais em conta a arquitectura que o lugar, ou seja, para um leigo estar no lugar e sentir-se confortavelmente por vezes é mais importante do que lá estar sendo muito bonito ou mesmo muito diferente mas menos cómodo. Sendo que aqui no Bar, em Serralves, está-se bem, vale estar, dá para ler, dá para ver a chuva a cair sem nos molharmos, claro que ansiamos neste Inverno tão chuvoso, tão enevoado, tão problemático em tantos e diversos aspectos por Sol, que nos anime, mas mesmo assim, ainda sem Sol, está-se bem durante uns bons momentos no bar de Serralves.

Augusto Küttner de Magalhães

- Ciclo Teatro-Fórum 2010, sugestão da PELE
- Mercadinho dos Clérigos, Sábado 27 de Fevereiro, sugestão do Plano B
- A Família na Sociedade Ocidental Contemporânea, hoje às 17h na VivaCidade, sugestão de Adelaide Pereira
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- Metro do Porto: Transdev disponível para prolongar serviço até ao Tribunal se pronunciar
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- 20 000 inquilinos não pagam, dívidas ascendem a 40 milhões
- Comércio diz que hotel vai para parque de estacionamento
- IHRU ainda está a avaliar se paga valor pedido para o Lagarteiro
- Fluvial anuncia reabertura das piscinas
- Quintas de Leitura com 20 mil pessoas em oito anos

- Vídeo: a nova redacção do Público na Praça Coronel Pacheco
- O novo blog do Clube Literário do Porto
- Hospital de Santo António sem camas para internamento
- Doentes de Aldoar esperam autocarro

- Prefiro um governo de gestão, a minha crónica no JN de hoje

Olá, Vítor Silva, deixa-me ver se também alinho alguns argumentos sobre esta questão:

1 – Porque é (também) normal fazer-se compras em Mercados Municipais?

Parto da minha experiência pessoal para chegar a estas questões dos mercados – Bolhão, Bom Sucesso – que, sendo também questões cívicas e políticas, são também parte da minha vida semanal de habitante desta cidade. Eu vivi até 2006 em Vila Nova de Gaia, e quem fazia as compras de casa eram os meus pais. E em Gaia sobretudo usámos e ainda se usa o carro para se ir uma vez por mês ao Continente fazer as compras gerais e aí incluir tudo – frescos, enlatados, produtos não alimentares, etc-, … - Coisa típica de uma certa maneira periférica de ser e viver, quer se goste quer não – Pegar no carro, gastar gasolina, usar uma circular “não-lugar”, ir a um Shopping ou Hipermercado relativamente iguais entre si e aí fazer tudo “confortavelmente” ao som pré-instalado do Super (Roxette a passar no Rádio Clube de Gaia).

Há 4 anos que vivo no Porto e os meus hábitos mudaram para uma certa Urbanidade que vejo também existir noutros vizinhos, incluindo da minha rua e prédio. Do Marquês ao Mercado do Bolhão onde uma vez por semana fazemos religiosamente parte das compras de casa, vamos e vimos de Metro, com as compras na mão. Pelo caminho à vinda, outras compras na mercearia do Sr. Miguel, no Pingo Doce do Marquês (…de Janeiro a Janeeeiro!) ou no Mini-Preço. Fazer pequenas compras à semana e sem gastar gasolina em idas a uma única grande superfície passou a ser bastante funcional, apesar de talvez parecer o contrário, sob outro ponto de vista.

No Mercado do Bolhão (saída Metro Bolhão – a viagem Marquês -Bolhão são apenas uns simpáticos 13 minutos incluindo transbordo na Trindade) passei a ir impreterivelmente às mesmas senhoras que passei a conhecer pelo nome, e estas passaram não raras vezes a fazer-nos descontos aqui e ali, dois dedos de conversa aqui e ali. A Dona Fátima reserva-me sempre um ramo de salsa (de graça), a outra senhora cujo nome não me recorda tem uns bróculos gigantes, a Dona Maria tem tomates Coração de Boi super vermelhos. Não são nomes fictícios. São Senhoras que tratam os clientes por “ó amor”, “ó riqueza”, uma simpatia… E ao Sábado de manhã, por entre os andaimes, velhotes e menos velhotes, casais “jovens” como nós e turistas de várias nacionalidades cruzam-se. Em geral, é bastante animado o ambiente do Bolhão ao Sábado de manhã.

Cai logo o pano entre as caras do costume e a simpatia do mesmo costume, sobre o “nojo” (efectivamente é “nojento”) o aspecto de estaleiro permanente que os andaimes “do Rui Rio” vergonhosamente povoam e chateiam sem qualquer necessidade estrutural aquele magnífico edifício (eu sou arquitecto, eu sei). Claro que há horários basicamente mortos. Sobretudo às horas de almoço. É como em qualquer shopping: se fores ao NorteShopping à sexta à noite deverá estar a abarrotar, coisa comparável com as devidas distâncias em animação ao Mercado do Bom Sucesso ou do Bolhão a um Sábado de manhã. E o contrário também é normal: Há as horas mortas do shopping, que deverão ser Sábados e Domingos de manhã, imagino, tal como os mercados às horas de refeição… Tudo isto me parece pacífico. É a vida de qualquer equipamento…

2 – Porque é (também) normal fazer-se compras em shoppings e supermercados?

Sobre o aspecto específico que o Frederico Torre refere, o aumento do rendimento disponível, pela via da redução do IRS, permitiria maior nível de cumprimento na base do sistema financeiro ou redução do nível de incumprimento. Não estou a sugerir o que refere, se me permite, de uma forma um pouco destrutiva, até. O meu objectivo é apenas chocar para provocar mudança de perspectiva. Reconheça-me um pouco mais de capacidade. Posso também entrar na lógica do raciocínio que apresenta e perguntar-lhe que sentido faz alguém pagar impostos para capitalizar os Bancos de que é devedor e perder, simultaneamente, para esse mesmo Banco, a habitação de que é proprietário.

Agradeço-lhe o ter contribuído para esta discussão, que me parece tocar no problema, muito sinceramente.

Cumprimentos
José Ferraz Alves

No dia 26.02, pelas 19h30, decorrerá um jantar, seguido de um programa do Canal Regiões TV que se inicia às 22h sobre o tema "Regionalização", emitido em directo a partir dos estúdios televisivos da NexTV, Rua Delfim Ferreira 780, B, Porto, para o qual se convida a participar.

Em breve o blog nortesim.blogspot.com estará a funcionar com artigos, propostas e opiniões sobre a nossa causa.

José Ferraz Alves
Movimento Norte Sim

Quando tudo está mal, todos gritam e todos têm razão.
Tem razão o Ferraz Alves, o Frederico Torre, o Tiago,... e até o Alberto João.

Um dia destes isto só vai com Desobediência civil.
Alexandre Burmester

Olá Vítor:

como cliente há mais cerca de 30 anos do Bom Sucesso e pela informação que fui recolhendo como membro do Movº Mercado Bom Sucesso Vivo, posso adiantar o meu ponto de vista em relação às suas questões.

1 - infraestruturas – o Bom Sucesso precisa de obras de manutenção, sem dúvida, mas a nível infraestrutural a informação que temos é que não tem problemas de monta; note-se que eu, pessoalmente, sou contra a ideia de construir um parque automóvel lá dentro, solução defendida pelo menos por uma força política; não faltam parques em volta e há pessoal no mercado que nos leva as compras até ao carro se necessário for; o que o mercado precisa é sobretudo de renovação de revestimento de pisos, pintura, e de casas de banho também renovadas. Outras intervenções só depois de análise técnica qualificada, naturalmente, mas não aparenta problemas estruturais. Quanto a horários a história é outra – isso é incumbência da Câmara que, como se vê, não está interessada em sequer renovar vendedores (não há licenças novas nem autorização para as transmitir entre família há mais de 10 anos); não depende portanto de decisão das comerciantes. A isto eu chamo a primeira machadada no Mercado.

2 - dimensão – o Bom Sucesso era/é grossista também; só que – sabia? - faz-se comércio grossista ilegal nas traseiras do mercado antes dele abrir, há muitos anos, e sem que a Câmara ou a polícia o impeçam apesar das queixas dos comerciantes que pagam taxas e impostos e perdem assim grande parte do negócio. Esta é a segunda grande machadada.
Contudo admitimos que há lugar sobretudo para diversificar actividades. Um exemplo: uma filha de comerciante quis abrir um cabeleireiro lá dentro – as próprias vendedoras seriam clientes. Casos assim há muitos, não há falta de iniciativa. A Câmara recusou, lá se vai pelo ar o apregoado apoio ao empreendedorismo... As tais lojas gourmet podiam ser acrescentadas aqui, nada impedia. O que falta é vontade política. Por outro lado os mercados introduziram avant-la-lettre o conceito de one-stop-shop, a dimensão permite aliar comodidade a diversidade (comida, plantas, roupa, sapateiros, etc...)

3 - Diferenciação de produtos – Aí é que está a grande vantagem dos mercados que escoam produtos nacionais, muitas vezes das hortas da própria cidade e dos arredores (comércio eco-sustentável!). Eu que sou gastrónoma é aí que compro o brócolo-roxo nesta época, as maçãs Bravo de Esmolfe, as castanhas e os frutos secos nacionais, os feijões que não são conservados por «gaseamento com insecticidas» como a minoria do que se vende, geralmente importado, etc. Como disse há dias ao PortoCanal, mas não chegou a passar, isso é que é alimentação gourmet, na tradição portuguesa. Comer bem não tem de ser comer à francesa, ou alemã, ou o que quer que seja. Já agora repare bem que na última entrevista que a Eusébios deu no JN já não falavam das tais lojas gourmet. Não acha aliás uma ideia peregrina misturar hotel com mercado, com escritórios? Tudo com horários e públicos tão diferentes? É preciso ser um génio do marketing – mesmo do ponto de vista deles... - para perceber que isto nunca funcionaria?

4 - Outras cidades – boa pergunta! Pois eu costumo dar o exemplo de Matosinhos mesmo aqui ao lado e de que fui cliente durante muito tempo por causa do peixe fresco. Mantém-se muito activo e actualizado - pode encontrar também produtos biológicos.

Além do mais nos mercados consegue-se uma proximidade com as vendedoras que nos resolve muitos problemas (reclamações, sugestões delas, etc.). A grande questão é que a Câmara é o Senhorio deste equipamento mas não o tratou, pelo contrário, fez tudo para o degradar. Há 140 microempresas nesse mercado, cerca de 400 postos de trabalho. Na posse de contratos de ocupação (não de arrendamento) aquela gente vai ser de lá posta para fora, eu apostaria, sem as contrapartidas devidas. A Câmara já se desligou dizendo que a Eusébios é que tem de indemnizar...

Volto a frisar: a degradação dos mercados foi um acto programado da Câmara que visa o negócio imobiliário em vez de visar a gestão dos bens públicos e o bem estar dos seus cidadãos. Em frente, o Centro Comercial Península tem mais de metade das lojas fechadas. Ao lado, os hotéis competem e oferecem preços, na Boavista, bem inferiores aos dos junto às entradas da cidade. Como dizia o Luís Miguel Queirós num artigo do Público de Domingo passado, o projecto da Eusébios até poderia resultar, mas porquê à custa deste edifício e desta gente? Se isto for para frente só vai ficar a casca, uma fachada não é um edifício e quando mais esse shopping da Eusébios ficar às moscas, quem vai assumir os danos à cidade?

Abraço amigo,
Paula Sequeiros

O IMT e o IMI são impostos cegos não incidem sobre qualquer colecta mínima, uma casa não é uma manifestação de riqueza, é um bem básico. São portanto à partida impostos injustos, mas no caso de habitação própria e permanente. Porque, no caso de prédio de rendimento, principalmente nos da Baixa do Porto praticamente devolutos, onde o proprietário não reside, o IMI é um imposto que devia ser imediatamente inflacionado e motivo de penalização para quem mantém património nessas condições. Repare-se que o proprietário fez um investimento há décadas, fê-lo num prédio, poderia tê-lo feito em acções, numa empresa. Sucede que no prédio não renovou o investimento, foi de férias, deu cursos superiores aos filhos e, ao fim de 60 anos, espera vender ainda o prédio por uma fortuna. Isto é completamente irrazoável, o prédio está mais do que pago, o retorno foi mais do que absoluto e, tal como uma empresa, o prédio tem agora um valor residual, não houve renovação do investimento, esgotou-se a fonte, como se teriam esgotados as acções, o património da empresa. Ora se o proprietário/investidor não tem noção disso, as entidades devem penalizá-lo através do aumento de IMI e valor patrimonial, para assim fazer notar as consequências deste procedimento. E proceder, como aliás já procedem, à isenção de taxas na nova aquisição, isenção da tributação de mais-valias.

A José Alves agradeço o elogio, de facto não ouvi as pessoas do Aleixo mas conheço equipas de trabalhadores, conheço porque fazem questão de informar no primeiro contacto que são do Aleixo, mas que são bons trabalhadores. Nunca tive o à-vontade de lhes perguntar se gostariam de ser transferidos para locais, onde não necessitassem de prestar esse esclarecimento quando são contratados. Respondo-lhe apenas que ser do Aleixo não é sinónimo de incapacidade, nem de qualquer defeito cognitivo redutor, e portanto não os prejudica nem os beneficia. Embora admita que, tal como a maioria das pessoas, intimamente fique impressionada por trabalharem e residirem no Aleixo, contente até, mas não reconheço nesse sentimento nada de positivo.

Acabar com o problema na Torre 1? Provavelmente o problema transferia-se de imediato para outra torre, mesmo dispersando se transfere, foram os próprios a concluir que a transferência de moradores do São João de Deus agravou. Têm os moradores do Aleixo condições de garantir que a solução de ficarem no local resolve esta questão que é de todos? Como garantem isso à sociedade em geral? Cada vez que há intervenção policial grande parte dos moradores se opõe, como podem dizer que acabando-se com a Torre 1 o problema acaba?

Cristina Santos

Concordo bastante com a opinião de José Ferraz Alves sobre a ineficácia dos chamados Grandes Investimentos Públicos na resolução das crises. Julgo ser praticamente senso comum que muitos pequenos investimentos beneficiam um maior número de pessoas do que poucos e grandes investimentos. E com a vantagem acrescida de cada pequeno investimento precisar de menos capital impulsionador e menos estrutura pesada para se suportar e evoluir. E este pensamento tanto será válido para o investimento de Estado como para o investimento Privado.

1 – Relativamente ao abuso do crédito como causa de ruína das nações: Julgo não estar errado ao citar o economista Adam Smith ao dizer qualquer coisa como “O capitalismo vive do crédito, mas perde-se com o abuso do crédito”. Aparentemente esta quase contradição será um paradigma da economia livre de mercado. E de facto o crédito às empresas aparentemente possibilita a muito mais empresas a obtenção de capitais que lhes permitem entrar no jogo do mercado, suprindo a sua falta. E o crédito a particulares permite a muitos indivíduos consumir, apesar de não terem dinheiro para tal, alimentando a parte “de consumo” da sociedade que alavanca todo o resto do sistema (a parte “produtiva de coisas e serviços”).

Onde é que temos neste sistema económico o reverso da medalha que se tornou por estes dias visível para todos? O reverso da medalha são dois reversos: o crescimento desmesurado do capitalismo financeiro (com e sem regras que alimenta com ou sem dinheiro real toda esta economia real) e a manutenção ad aeternum do sistema de baixos rendimentos que mantém a microeconomia dos Portugueses dependente do crédito para as suas necessidades, e não apoiada em real crescimento de rendimento próprio para a supressão destas mesmas necessidades. Pois claro que, se os salários se mantêm baixos, continuaremos a necessitar de crédito. E não estou aqui a falar de luxos como crédito abusivo para viagens ou outros luxos. Não tenho visto muitos economistas a defender um aumento real dos salários/rendimentos como factor de crescimento da economia... Creio que é perfeitamente possível porque as mais-valias da produção industrial dão perfeitamente para serem reinvestidas em maiores salários. Para tal, o motor do capitalismo teria que deixar de ser o lucro máximo dos accionistas e patrões (utopia?). Terá de ser – espantêmo-nos – dar lucro a quem produz! (Espantoso, não é? Como isto faz tanto sentido aqui mesmo à nossa frente...).

2 – Relativamente à redistribuição através dos impostos, é essa uma maneira de “entretanto” irmos corrigindo as desigualdades que o sistema económico irá todos os dias continuar a fazer. Todos os dias o sistema (Estado e empresas) gera desigualdades / todos os dias o sistema (Estado) corrige essas desigualdades. E portanto as mudanças económicas de fundo serão sempre adiadas (correcção económica de base, na estrutura das empresas, na cooperação dentro das empresas, na auto-gestão, na distribuição igualitária da posse das coisas, das máquinas, dos sítios, dos edifícios, dos ganhos, etc). Enquanto adiarmos ano após ano a correcção do sistema económico a favor de quem trabalha, teremos sempre de alimentar um Estado que redistribui através de IRS, IRC, etc. na melhor das hipóteses. Só que, para mim, esta melhor das hipóteses é afinal a mínima hipótese. É a diferença base entre uma Social-democracia e um Socialismo Marxista de base.

3 – Relativamente à multiplicação dos micro-investimentos para gerar um efeito de saída da crise, eu subscrevo, José Ferraz Alves, e acho que se deverá ter um modelo público para gerar múltiplos micro-investimentos na reconstrução dos centros históricos das nossas cidades. Dinheiro público que seja investimento directo do Estado criando economia e gerando procura para as empresas privadas. Investimento público que gera investimento privado, portanto. Colocarmos dinheiro público injectado em programas que fazem a ligação ao reanimar do sector da Construção (agora com pequeno investimento, casa a casa, não enormes investimentos imobiliários arriscados ou ruinosos) e que junte este “útil” de reanimação económica ao “agradável” que é a tão necessária reabilitação urbana.

Aproveito para criticar uma vez mais – e não sou o único arquitecto a fazê-lo – a actuação da SRU do Porto, que faz reabilitação de fachadas com custos elevadíssimos porque o faz usando a unidade quarteirão a quarteirão – que será porventura uma unidade mais fácil e proveitosa para um Grande Investimento Imobiliário, mas não se integrando portanto neste conceito de multiplicação de micro-investimentos urbanos. E, já agora, que reabilite - com inteligência e sensatez- também os interiores dos edifícios. Não gera economias que nos façam sair da crise. Não proporciona o realojamento de habitantes da zona porque pratica preços de investimento especulativo. Não reabilita cidade porque destrói para sempre a unidade casa urbana ao desligar para sempre o miolo do edifício da fachada. E isto não se faz nem ao nosso pior inimigo.

Pedro Figueiredo

A minha preocupação quanto aos impostos reside pouco nos que tributam o lucro (IRS e IRC), precisamente porque só actuam quando há lucro (enfim, em rigor não é exactamente assim, mas é uma boa aproximação), ou seja, é sinal de que os contribuintes estão a ter sucesso.

O que me parece mais grave são os impostos completamente idiotas, como o IMT (antiga sisa), ou o Imposto de Selo, que oneram gravemente os negócios que se realizam na reabilitação urbana, por exemplo. Esses era pura e simplesmente eliminá-los, e o Porto tem razões bem fortes para o exigir.

O IVA, não sendo irracional porque é função do valor acrescentado e é simples de aplicar, é actualmente demasiado elevado, suga aos privados recursos preciosos que o Estado vai usar em geral mal. Baixe-se, o que obrigará o Estado a emagrecer nem que seja à força.

Gostava de deixar aqui algumas dúvidas relativamente aos mercados de frescos da cidade (Bolhão, Bom Sucesso, Foz, outros?). Estas dúvidas surgem do acompanhamento dos projectos de recuperação / alteração / re-habilitação dos mesmos. Não sei se sou representativo dos habitantes da cidade mas acho que só entrei uma ou duas vezes no Mercado do Bom Sucesso, e não comprei nada, foi mesmo só para ficar a conhecer, e já há bastante tempo que não vou ao Bolhão. Por isso não consigo dizer rapidamente que o que está a ser proposto para esses mercados (quando conseguimos saber o que é proposto) não faz sentido, e da mesma forma não consigo dizer que o que as diferentes plataformas cívicas de apoio a esses mercados (Mercado do Bom Sucesso Vivo! e Movimento Cívico e Estudantil Contra a Demolição do Bolhão) defendem são as melhores propostas.

• Estarão essas infraestruturas adaptadas às necessidades modernas, não só a nível de infraestruturas mas também horários de funcionamento? E aqui sou principalmente crítico na questão dos horários porque parto do principio (talvez errado) de que os vendedores ainda podem fazer mais do que fazem actualmente para estarem ao meu dispor no horário que me interessa;
• Poderão os mercados municipais existentes (como infraestrutura) no Porto estar sobredimensionados? Pergunto isto porque o que vejo como concorrentes a esses mercados, nomeadamente os supermercados de cadeias como o Pingo Doce ou Minipreço, tem áreas bastante menores;
• Serão os produtos aí vendidos suficientemente diferenciados em relação à oferta existente nos seus concorrentes? Como disse em cima não frequento regularmente os mercados tradicionais pelo que provavelmente não tenho a visão correcta daquilo que é disponibilizado nesses mercados, mas a ideia que tenho é que grande parte do que é aí vendido pode também ser encontrado em outros pontos de venda;
• Que exemplos, em Portugal e em ambiente urbano, temos de mercados municipais que continuam dinâmicos? Eu sei que normalmente nestas discussões surgem sempre os exemplos de Barcelona ou Londres mas gostava de ter exemplos mais próximos da nossa realidade, que tenham tido de se adaptar à forma de ser dos portugueses enquanto consumidores.

Algumas destas dúvidas também se aplicam em parte ao chamado comércio tradicional. Agradeço desde já os vossos contributos.
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Caro José Ferraz Alves:

A ver se eu percebo... "Não deveriam ter sido os Bancos a receber a capitalização dos fundos, mas directamente os incumpridores, de forma a injectar os meios no ponto onde escasseavam."

Então uma pessoa pede um empréstimo ao banco para comprar uma casa aparentemente acima das sua possibilidades, não consegue cumprir com o contrato que assinou (sim, bem sei que os Bancos tambem têm a sua responsabilidade) e em troca recebe dinheiro do Estado para pagar essa casa? Estou a ver que o que vale mesmo a pena então é ser incumpridor e ficar a dever o máximo de dinheiro possível, que depois quem acaba por pagar a conta é o Pai Estado, ie, todos nós.

Concordo consigo que o que é preciso fazer é baixar o IRS. Já não sei se concordamos relativamente ao resto... Eu proponho baixá-lo a TODA a população, rica ou pobre. E baixar o IRC. E baixar o IVA. Claro que para isso é preciso reduzir o tamanho do Estado ao seu papel de regulador (e este poder, quando bem utilizado, é mais que suficiente para garantir o correcto funcionamento do sistema!), de garante de segurança e da lei, de estabilidade e justiça social (desemprego, pensões, desencapacitados, doença), de corrector de desigualdades sociais (através do igual acesso a oportunidades, isto é, educação). Acabar com a mentalidade de que é papel do Estado proteger-nos do mal do mundo. Incentivar as pessoas e correr riscos e desenvolver projectos. E, acima de tudo, criar em todos a noção de responsabilidade, para consigo e para com aqueles à sua volta!

E deixar cada um, através do seu rendimento disponível, decidir o que fazer com a riqueza por si criada. E deixar para a iniciativa privada o que é da iniciativa privada - canais de televisão (RTP), bancos (CGD), companhias de telefones (PT), companhias petrolíferas (GALP), aeroportos (ANA), companhias aéreas (TAP), e a lista continua. Talvez assim evitemos casos como os últimos que temos visto...

Ensinaram-me em pequenino... O Poder corrompe, o Poder absoluto corrompe absolutamente. E esse Polvo que é o Estado Português (e repare que digo Estado e não Governo), que a todos controla, influencia, ameaça, está cada dia mais perto do último caso! Esperemos que isto não termine mal.

Frederico Torre

"... O Porto e os portuenses, cronicamente, infelizmente não."

Abril 2009: A propósito da expansão do Metro do Porto - «É notória a fuga para a frente do lobby betão/financiador das grandes obras públicas e dos políticos por ele sustentados, em prejuizo do pagadores de impostos/juros do futuro. Querem rapidamente novos contratos... Com eleições à porta andam a iludir e a criar expectativas irrealistas nos portuenses/portugueses com obras fantásticas impossíveis de realizar na actual conjuntura. Assim, é absolutamente surreal acreditar na seriedade as propostas do Governo/Metro do Porto actualmente em discussão. É impressionante como o Porto se deixa enganar com tanta facilidade e não consegue contextualizar o que se esta a passar».

Novembro 2009: Trólei e eléctrico para ligar concelho - Gaia já percebeu que é mais racional, óbvio, sutentável, construir no concelho uma rede que gera emprego, PIB, reduz importações/deficit externo (Salvador Caetano abastece os «troleibus» de Coimbra).

Fevereiro 2010: Paulo Pinho sobre o Metro Ocidental - "Face à insustentável situação financeira da MP, ao agravamento da situação económica do país, e em particular da Região Norte, e ao preocupante momento das nossas finanças públicas", considera que os custos de construção e de operação de uma linha pelo Campo Alegre são irracionais.

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- Pordata permite o acesso fácil a dados sobre Portugal - em www.pordata.pt

Miguel Sousa Tavares, do meu ponto de vista, esteve exactamente no cerne para a resolução dos problemas com que nos debatemos, ao questionar a política de obras públicas do Governo, que vai apenas conseguir injectar fundos em empresas que atravessam dificuldades financeiras, que com isso, em parte, vão reduzir os seus níveis de endividamento junto da Banca, que só os irá re-injectar na economia via crédito, se o fizerem, suportado por garantias do Estado, ou seja, dos próprios devedores. Mas não é o IRC que deverá mexer, porque por aí só vai aumentar os dividendos e as contas bancárias no exterior de accionistas diversos. Não desmultiplica o dinheiro. A resolução passa pelo IRS. Reforço, os empreendedores precisam de clientes não de credores. Ou seja, a retoma seria mais rápida se dinamizados os clientes, a procura, pelo efeito do aumento do rendimento disponível. Isso consiste em baixar a taxa de IRS.

Entendo que poucos perceberam o cerne da actual crise financeira internacional e que, por isso, não a estão a atacar no seu ponto certo. John Kenneth Galbraith, a propósito da crise de 1928, colocou a desigualdade na distribuição de rendimentos como sendo a sua principal causa. O problema não era o consumo, mas existirem poucos consumidores, o que tornou a economia dependente de um alto nível de investimento ou de um elevado nível de consumo de bens de luxo, ou de uma composição de ambos. O capitalismo moderno tentou resolver o problema através do crédito. Mas a solução passa necessariamente pela correcção real das desigualdades na distribuição de rendimentos. Numa sociedade onde a riqueza é melhor distribuída, esta circula melhor. Mais vale entregar migalhas a milhões, do que muito a poucos.

Considero que a própria origem desta crise não está no acesso ao crédito. Não se podem assumir alguns dos comportamentos desviantes a este nível como a regra geral. Mas que a sua razão está na queda do rendimento disponível das pessoas. Então, há que combater esta queda do rendimento disponível das pessoas. Das tais pessoas que se constituem em Estado, em empresas, em contribuintes… Que são o princípio e o fim de tudo o que existe no mundo. Aumentando-o em termos globais, em ritmo superior ao do crescimento da quantidade de pessoas. Procurando sistemas multiplicadores, distribuidores e indutores de impactos no maior número possível de agentes. Ou seja, por exemplo, em vez de se aplicarem 500 mil euros directamente na reabilitação de cinco edifícios da Baixa do Porto, entendo preferível apoiar 20 projectos de micro-geração, no valor unitário de 25.000 euros, que depois proporcionam em cada casa uma renda mensal de 250 euros, capaz de suportar um financiamento de 75-100 mil euros. Em vez de cinco casas, reabilitam-se vinte.

Isso seria atacar a crise financeira pelo seu âmago, o que não foi feito. Não deveriam ter sido os Bancos a receber a capitalização dos fundos, mas directamente os incumpridores, de forma a injectar os meios no ponto onde escasseavam. E, é verdade, falta dinheiro na economia. Porque é necessário que circule de forma multiplicadora. Há um específico projecto, que já deveria ter sido aplicado na Baixa do Porto, para que tal se concretize.

José Ferraz Alves
Rede Norte