2009-11-22
"Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço"
As pequenas empresas “estão na moda” para alguns partidos políticos. PSD, e principalmente o CDS/PP, fazem muitos discursos sobre a importância dos apoios às pequenas empresas. Apresentam propostas sobre propostas, enchem a boca de intenções para ajudar as pequenas empresas a ultrapassar a tormenta que assola a economia.
Às intenções deviam corresponder actos. Mas não é assim. A prova está na posição que PSD e CDS/PP (e também o PS), assumiram na última sessão, no passado dia 25 de Novembro, da Assembleia Municipal do Porto, a primeira realizada com a nova composição saída das eleições de 11 de Outubro.
A derrama é uma receita fiscal dos municípios. É um adicional sobre o lucro tributável das empresas. É uma taxa facultativa (muitos municípios não a aplicam), com o limite máximo de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não isento do IRC. Mas o nº 4 do artigo 14º da Lei das Finanças Locais permite às Assembleias Municipais aprovar uma taxa de derrama mais reduzida para as empresas com um volume de negócios inferior a 150.000 euros. No Porto são cerca de 10.000 as empresas nesta situação. E o que seria de esperar das forças políticas que tanto falam da importância das pequenas empresas era que, como a lei prevê, aprovassem uma taxa mais reduzida. Mas não. O Executivo PSD e CDS/PP propôs (e o PS aceitou) a taxa de derrama de 1,5% para os sujeitos passivos com um volume de negócios superior a 150.000 euros e uma taxa de 1,4% (apenas menos 0,1%) para as empresas com volume de negócios inferior a 150.000 euros. O BE defendeu que para estas pequenas empresas a taxa de 1% seria a mais adequada. Mais uma vez o Executivo PSD-CDS/PP, na sofreguidão de obter receitas fiscais a todo o custo, deitou ao caixote do lixo o seu discurso sobre a importância das pequenas empresas. Votação final: 46 votos a favor da proposta do Executivo PSD-CDS/PP, 4 abstenções (CDU), 3 votos contra (BE). Quando falam na Assembleia da República e na TV, o PSD e o CDS/PP dizem condoer-se pelas dificuldades das pequenas empresas, choram “lágrimas de crocodilo”. Onde são poder local, carregam a fundo nas taxas e impostos sobre as mesmas pequenas empresas. “Olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”. Assim vai o Executivo de Rui Rio.
José Machado de Castro
O Norte do país atraiu a RED BULL AIR RACE para Portugal. Foi o Norte que consolidou o evento com a excelência da sua paisagem, da sua gente e dos seu profissionais. As equipas Austríacas, Holandesas, Americanas, Húngaras e demais nacionalidades que acompanham a prova em todo mundo dizem "O Porto é o Melhor skyline de todo este compeonato". Eu ouvi, eu trabalhei sempre com eles. A confirmar-se que o evento vai para Lisboa é ROUBAR DESCARADAMENTE O NORTE DE PORTUGAL.
Srs. Autarcas, o que fazer?
Por estar incluído nos “etc., etc., etc.” de Correia de Araújo, contribuindo, em passado recente, para destruir esse falso “consenso” (já aqui, por diversas vezes, o declarei e fundamentei), vejo-me obrigado a discordar de novo. Está enganado, pois o que era antes também é agora: ninguém explica, com provas, quais são os benefícios de ter a coisa no Porto, para além de se poderem tirar umas fotografias bestiais de avionetas com a nossa cidade em fundo ou aos próprios mirones de pescoço esticado. Se, porventura, o show atraísse turistas estrangeiros que trouxessem negócio para a cidade, outro galo cantaria. Mas não trazem nada disso: apenas nacionais, que virão cá na mesma, com outro divertimento ou realização cultural custando uma fracção ínfima da(s) dezena(s) de milhões de euros que a brincadeira custa aos contribuintes em cada ano.
Claro que, do ponto do vista dos regionalistas apressados, isto é roubar ao Norte para dar a Lisboa – e, realmente, visto com tal simplicidade, é. Pergunto, pois, a estes: então, já que o Estado e autarquias estão dispostos a “estourar” com todo esse dinheiro, porque não realizar a corrida, por exemplo, em Viana do Castelo, que também é no Norte, também tem uma ponte Eiffel e, ao menos, teria a vantagem de atrair alguns turistas galegos - desde que aí publicitassem a festa, claro. Agora, até falam, outra vez, em abrir um posto de turismo do Norte de Portugal em Santiago de Compostela (vamos a ver se não é outra vez “treta” como do primeiro anúncio há uns anos atrás por parte de Rui Rio…). Se não for muita maçada, pensem nisso - ou na foz do Minho (com a ilha e o forte abandonados lá no meio), ou noutra coisa que valha mais do que o “choradinho” e a falta de ideias habitual.
Cumprimentos.
Manuel Leitão
Fevereiro de 2007: "Rui Rio é uma nódoa. De qualquer modo a iniciativa de «captar» para o Porto o evento RedBull é meritória, desde que dentro do orçamento camarário. Pessoalmente, não irei ver nem acho piada. Mas nem gostos nem o historial negativo de Rio me impedem de reconhecê-la como uma boa iniciativa para a actividade turística e promoção da cidade, desde que a custos adequados."
- Bolhão: "Dois mandatos à espera de um projecto cada vez mais parecido com o do Massena"
- Câmara do Porto só vendeu parque do Campo Alegre
- Futuro Centro Materno-Infantil à espera de uma "solução técnica"
- Actual edifício do ICBAS pode acolher museu
- Por proposta de Rio, Lino Ferreira fica à frente da comissão executiva da Junta Metropolitana
- Assembleia Municipal do Porto pede nova lei para a Taxa de Direitos de Passagem
- Eléctricos vão regressar a Mouzinho da Silveira
- Red Bull Air Race pode transferir-se para Lisboa já no próximo ano
- Rio junta-se a Menezes contra a mudança do Air Race para Lisboa
- Estado ajuda a "roubar" Red Bull Air Race para Lisboa
Quer-me parecer que se está a confundir vontade de ter ou não se ter o Red Bull no Porto com oposição ao centralismo lisboeta. Era bom não confundirmos as coisas.
André Gomes
A ser verdade o que se diz sobre a acção, parafraseando Rui Moreira, furtiva do governo para levar a Red Bull para Lisboa, confirma-se o adágio de que somos um país de bananas governado por sacanas. E os bananas somos nós que nos distritos do Porto e Braga demos as mais expressivas votações a este governo(?). Convém começar por deixar de ser banana. Sim, isso mesmo banana sem comas. Ou portuensemente falando: morcão! Convém deixar de ser morcão e começar por correr com os senhores que aqui representam esta gente que nos rouba. A solução para os nossos problemas começa em casa. O resto é conversa fiada.
Pois... agora parece haver consenso quanto ao interesse de ter cá a Red Bull Air Race! Porém, nem sempre foi assim, como se pode ver aqui, aqui, aqui, aqui, e etc, etc, etc.
Virando de agulha, mas sempre na base da máxima "mudam-se os tempos, mudam-se as vontades" ou, quiçá, "mudam-se os temas, mudam-se as vontades", interrogo-me por que razão o PDM tem de ser inflexível e respeitado escrupulosamente e sem cambiantes, no caso do Centro Materno-Infantil, podendo o mesmo ser alterado para acudir ao processo "Aleixo"?
Correia de Araújo
Caras/os Senhoras/es
Ficamos muito sensibilizados e muito agradecemos a todos os que assinaram a Petição em seguimento ao Manifesto pelo Cineclube do Porto, a todos os que nos enviaram e-mails ou nos contactaram dando provas de interesse pela nossa acção.
Assim, no sentido de informarmos todos os interessados, apresentaremos as propostas que entendemos o melhor para o Cineclube do Porto (CCP) num futuro imediato, troca de impressões e recolha de sugestões que certamente nos farão, temos o prazer de informar que na sexta-feira, dia 4 de Dezembro, pelas 18 horas, se realizará uma Reunião Magna no Palacete Viscondes de Balsemão (à Praça Carlos Alberto, 71 - Porto), gentilmente cedido pela Direcção Municipal da Cultura do Município do Porto.
Esperamos que a Direcção compareça e participe, igualmente, o que muito enriqueceria o conhecimento da situação actual do CCP, em todos os domínios.
A presença do maior número possível de interessados no Cineclube do Porto, no Cinema e na vida cultural da cidade do Porto possibilitará encontrar as melhores soluções, a resolução dos problemas que nos preocupam:
- A integridade e boa conservação do valioso Espólio
- As bases do funcionamento, logística e actividades do que pretendemos que seja no futuro o Cineclube do Porto.
Contamos, pois, com a vossa imprescindível presença.
Maio de 2008: A guerra do Centralismo contra o Porto, cidade ou região, tem a ver com o facto de este ser uma ameaça ao modelo de crescimento económico por Drenagem do mercado interno em que as elites de Lisboa se especializaram desde que perderam o controlo das colónias africanas. Este modelo passa por concentrar-se nos sectores de bens e serviços não transaccionáveis no mercado internacional, abrigados da competição de economias emergentes, e portanto de maiores margens, produtividade e rendimento. Deixam para o resto do país os sectores menos lucrativos, indústria, agricultura, PMEs, comércio e de distribuição (...). Exemplos dos sectores a que Lisboa se dedica são a administração de empresas de mercado doméstico, banca, telecomunicações, energia, transportes, serviços públicos a caminho ou já privatizados, delegações de multinacionais, negócios de consultoria, comunicação, cultura, turismo e lazer (...). Neste contexto, todos os sectores de serviços, marcas, imagem de marca, cultura, comunicação, publicidade, como a NTV, Serralves, Casa da Música, visitar o Porto ou FCP tornam-se negócios / projectos / empresas / marcas / destinos cuja oferta aos consumidores é necessário eliminar para dar lugar/mercado às SIC Notícias, Museus Berardos, CCBs, visitar Lisboa ou SLBs.
Novembro de 2009: Governo quer levar Red Bull para Lisboa
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Nota de TAF: Além dos posts já publicados abaixo, recebi sugestões de mais pessoas para publicação de referência a esta notícia. É justo referir que agora parece existir consenso quanto ao interesse de ter cá a Red Bull Air Race, mesmo que isso não resolva problemas estruturais da região nem esconda falhas noutros campos.
Via facebook de Sérgio Vieira (deputado do PSD pelo Porto):
"Os Deputados do PSD, eleitos pelo Porto, apresentaram hoje um requerimento ao Ministro da Economia, a pedir explicações sobre o propalado apoio do Governo a uma eventual deslocação do Red Bull Air Race do Porto e Gaia para Lisboa. O PS, no que concerne ao centralismo, não tem emenda..."
Como não encontrei no site do parlamento este requerimento (deve ser preciso um curso para saber usar eficientemente aquela pesquisa) pedi ao deputado Sérgio Vieira para me enviar o referido requerimento. Podem lê-lo aqui.
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blog.osmeusapontamentos.com
Carissímos,
Vem hoje no "Grande Porto" - O Governo quer levar o RedBull Air Race para Lisboa. A acontecer, espero que os holandeses e os austríacos tenham bom senso, a prova perderia o magnífico cenário que é a dupla ribeira Porto/Gaia. Ficaria um prova com cenário igual ao de Bucareste, Londres, etc... Um disparate.
Dr. Rui Rio - é desta - A GUERRA É TOTAL! Vamos todos lá abaixo e partimos por completo o Terreiro do Paço! Já chega!
Digam-me onde nos vamos concentrar...
Paulo Espinha
O caso do Shopping Bom Sucesso, o caso do Bairro do Aleixo, o caso de Tróia, o caso do edificio Coutinho.
- Centro Materno-Infantil tem de cumprir o PDM
- Mais dois leilões que ficaram sem compradores
- Norte com a recuperação mais lenta
- U.Porto tem o maior repositório aberto a nível nacional
- Mota-Engil ameaça parar obras da Douro Interior dentro de um mês
- Mais de cinco milhões de notícias da Lusa disponíveis no Sapo até Março
O que se passa lá longe vai ter efeitos cá também:
- Dubai choca mercados com moratória sobre a dívida da sua principal empresa estatal
- Exposição dos bancos europeus ao Dubai chega a 13 mil milhões de euros
- Dubai Debt Drags Down Markets
- Dubai's debt: Standing still but still standing
- PSI-20 perde mais de 2% com todas as cotadas no vermelho
Aproveito para alertar para a criação de um fundo de captação de congressos com mais de 1000 participantes. O Porto (região) pode e deve aproveitar este fundo para reforçar o seu posicionamento como cidade de congressos internacionais de média dimensão.
Resta saber para que actividades pode ser utilizado o fundo. As principais dificuldades com que a região se depara, para captar este tipo de eventos, estão relacionadas com o desconhecimento do destino nos mercados emissores, nomeadamente das suas infraestruturas e oferta relacionada com Turismo de Negócios (a oferta existe, os "meeting planners" é que não a conhecem, sendo normalmente difícil convencê-los até a vir conhecer a realidade local... que normalmente os surpreende positivamente).
Vencida esta barreira inicial, a grande dificuldade são as acessibilidades - o Aeroporto Francisco Sá Carneiro não tem ligações internacionais adequadas, e neste mercado as low cost não são uma alternativa. É também por isso que é tão importante este nicho turístico - a existência regular de congressos internacionais permite alimentar as ligações aéreas regulares das companhias tradicionais - que, sendo importantes para o turismo de negócios, são uma condição essencial para que a região consiga atrair investimento estrangeiro ligado ao sector dos serviços (e não só). Esperemos que este novo fundo contribua para reduzir estas dificuldades.
Sugestão de leitura: Perfil do turista que visita o Porto e Norte de Portugal
A iniciativa CiViTAS, lançada pela Comissão Europeia (CE) no ano 2000, apoia cidades europeias com intenção de introduzir e testar medidas ambiciosas e inovadoras visando a melhoria local.
O Projecto completou recentemente um ano de existência na cidade do Porto. Esta primeira fase foi, essencialmente, de recolha de dados e estudos que possibilitarão a implementação das medidas a curto prazo. Prevê-se que durante o próximo ano sejam implementadas todas as medidas. O apoio da CE às cidades pretende atingir os seguintes objectivos:
- Promoção e implementação de medidas de transporte urbano sustentável, limpo e económico;
- Implementação de medidas integradas de tecnologia e política de transporte;
- Criar e apoiar a cooperação entre cidades e a disseminação de resultados dentro do espaço local, nacional e europeu.
A cidade do Porto participa nesta iniciativa através de um consórcio de instituições locais que pretende desenvolver medidas efectivas para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e difusão de boas práticas de mobilidade sustentável. As medidas a implementar na cidade do Porto serão focadas na zona da Asprela (freguesia de Paranhos), sendo estas:
1.5-OPO Autocarro ultra-leve
Pretende-se desenvolver um protótipo de autocarro fabricado com materiais ultra-leves que será testado na área de intervenção em serviço shutlle.
2.10-OPO Estudos para uma nova interface de transportes
O principal objectivo é a realização de estudos técnicos e económicos indispensáveis para o lançamento de um concurso público para a concepção, construção e operação desta infra-estrutura.
3.5-OPO Plano de Mobilidade da Asprela
O Plano analisará localmente todos os modos de transporte existentes e proporá acções específicas que deverão ser implementadas no âmbito do projecto CiViTAS ELAN. Serão aplicadas técnicas inovadoras para a realidade da cidade como a prioridade ao transporte público nas intersecções semafóricas, estudadas com um software especialmente concebido no âmbito do projecto.
4.14-OPO Loja da Mobilidade
Será implementada uma Loja da Mobilidade com diversos serviços de gestão de mobilidade, desenvolvendo, para tal, campanhas informativas e de sensibilização. Esta será a sede do projecto CiViTAS ELAN no Porto e o principal local para a participação pública no projecto. A Loja da Mobilidade será instalada na zona frontal do Hospital de São João.
6.4-OPO Novos serviços de Mobilidade
Serão implementados e testados serviços inovadores de transporte na zona de intervenção do projecto:
- Sistema de aluguer de bicicletas;
- Plataforma de partilha de veículos (carpooling);
- Serviço de transporte a pedido (DRT - Demand Responsive Transport)
8.8-OPO Informação Móvel de Mobilidade - Sistemas de Telemática
A medida contempla o desenvolvimento de Sistemas de Informação e Comunicação de base tecnológica que possibilitarão disponibilizar ao utilizador informação em tempo real sobre transportes públicos (percursos, horários destino, paragens e tempo de espera).
O consórcio europeu é constituído pelas cidades de Ljubljana, Porto, Gent, Zagreb e Brno. Os parceiros locais que aceitaram ter uma contribuição directa nas medidas a implementar na cidade do Porto são: Câmara Municipal do Porto (coordenadora), FEUP, STCP, Metro do Porto, ANTROP, OPT, Universidade Fernando Pessoa e FCUP.
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Bárbara São Martinho
Dissemination Manager e Measure Leader do Projecto Europeu CiViTAS ELAN
- Câmara já aceita estacionamento no Bolhão
E o Bolhão lá continua, desprezado e abandonado por quem gere esta cidade cada vez mais sem identidade e sem rumo... A estratégia de desinvestir, reduzir o pessoal de manutenção, esvaziar as bancas, afastar clientes tem dado os seus resultados. As obras continuam a ser adiadas e o Bolhão lá vai morrendo. Os responsáveis autárquicos ignoram população e comerciantes do mercado e não dão cavaco a ninguém - "O PÚBLICO tentou, por várias vezes ao longo das últimas semanas, ouvir a Câmara do Porto sobre o processo do Mercado do Bolhão, mas sem sucesso."
- Cineclube do Porto quer ultrapassar inércia, "de preferência" com uma nova direcção - sugestão de Teodósio Dias
- Ainda falta dinheiro para o Parque da Cidade
- Soares Gaspar reconcilia-se com autarcas eleitos nas listas de Elisa Ferreira
- Barraqueiro ganha concessão do metro
PS:
- "O Vicio das Letras" - Sessão de Viva Poesia com a poetisa Paulina Sousa na Vivacidade, hoje, 17h, sugestão de Adelaide Pereira
- Conta um conto e acrescenta um ponto - Ciclo de contos para pais e filhos, Sábado, 16h, CACE Cultural do Porto, sugestão de Elena Castro Henriques
- Lagarteiro Mexe, Sábado, 15h, ringue do Lagarteiro, sugestão do Núcleo de Teatro do Oprimido - Porto
- Garcia Pereira diz que Governo está a ceder aos interesses de Espanha na construção do TGV, sugestão de João Medina
- Turistas saem do Porto insatisfeitos com a animação nocturna, com a cultura e com os resultados do futebol
- Loja de turismo em Santiago, na Galiza
Primeiro programa da série "Representantes do Porto" que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes. (Nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação.)
Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância. Antes de entrarmos nos temas que tinha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia. Referiu ainda a "forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos", até por contraponto com o que já foi, e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.
O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente. A este respeito, José Machado Castro referiu que "nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever", relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem de o fazer presencialmente na Câmara no próprio dia, a partir das 12h00. Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os "Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança". Esta crítica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.
Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:
- possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do início da ordem de trabalhos;
- poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através do próprio site da CMP.
Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam. Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.
Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto de se estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não se fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta "completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal". De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Juntas de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.
Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link. Duração total – 50m58s.
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