2009-06-14
Aproveitando o facto de termos (pelo menos) um deputado municipal que acompanha "A Baixa do Porto" gostava de fazer 3 perguntas que naturalmente também podem ser respondidas por outros visitantes do blog:
- - como se consegue saber em que dias são as assembleias municipais (não encontro em nenhum sitio óbvio no site da Câmara);
- - onde podemos encontrar uma lista das propostas que aí são apresentadas, quem votou a favor e contra;
- - onde podemos encontrar uma lista dos pedidos de esclarecimento feitos, prazos aplicáveis e as suas respostas.
Sei que temos no site da Câmara as actas (embora agora não consiga encontrar) mas acho que era importante ter uma forma mais simples de consultar os itens que indiquei em cima.
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blog.osmeusapontamentos.com
Correia de Araujo perguntou. E na verdade perguntar não ofende, ajuda a esclarecer. E quando é desrespeitado um PDM pela própria Câmara, então o caso é bem grave. Perante tal situação foi feito o que devia ser feito:
- 1 - na própria sessão da AM de 21 de Julho de 2008, que aprovou a proposta da Câmara, foi dado o alerta para a ilegalidade da proposta. Como a pressa era muita, não ligaram nada aos avisos. Então,
- 2 - foi feita uma carta, ver em anexo - DOC e PDF, ao Presidente da CCDRN (entidade que com as recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - DL 555/99 - ganhou competências quanto à tutela da legalidade urbanística).
Passados mais de nove meses, a CCDRN ainda não respondeu... Assim vai a (des)ordem urbanística em Portugal.
Ao dispor, para qualquer esclarecimento adicional,
José Machado de Castro, deputado municipal
Sexta, dia 19
Inauguração da exposição Semente do italiano Francesco Geronazzo no Maus Hábitos. A mostra está patente na sala de exposições daquele espaço até 12 de Julho.
Sábado, dia 20
Concerto do cantora folk norte-americana Simone White, no Maus Hábitos (Rua Passos Manuel, 178, 4º), pelas 24h00. A entrada custa 4 euros.
Concerto dos ingleses The Sleeping Years no O Meu Mercedes É Maior Do Que O Teu (Rua da Lada, 30), às 23h00. A entrada tem o valor de 5 euros.
Domingo, 21
Inserida no ciclo Poetas Aqui e Agora a Livraria Poetria leva cabo uma sessão de poesia de novos autores. Haverá leitura de poemas de Nuno Brito, Pedro S. Martins, A. Pedro Ribeiro, Minês Castanheira, Marco Dias, José Carlos Barros, Tiago Patrício, Ruy Narval ditos por António Pinheiro, Susana Guimarães e Armando Dourado. A sessão decorre no Breyner85 (R. do Breyner, 85) pelas 18h00 e a entrada custa 2 euros.
O Hard Club - Centro de Animação Cultural, recebeu o 1º Prémio ex-aequo do Prémio Nacional de Indústrias Criativas. Além da criatividade do projecto, este é o reconhecimento do esforço e paixão que a pequena equipa tem dedicado à revitalização deste espaço tão importante para a cidade do Porto.
Cumprimentos,
Paulo Ponte
Hard Club | Turismo de Animação Cultural, Lda, Mercado Ferreira Borges, Porto
Boa tarde
O Ministério da Educação não gosta de árvores. Temos visto várias intervenções em escolas que, naturalmente, seriam de aplaudir, mas que incompreensivelmente fazem tábua rasa dos belos jardins que algumas escolas ainda possuem (ou possuíam).
Mas a fúria destrutiva não pára. Vieram a lume notícias sobre o que se pensa fazer no Palácio de Cristal. E eis que surge, como sempre, mais uma infra-estrutura dentro de um espaço que deveria ser verde. Ainda por cima, pelo que se consegue perceber da infografia publicada no JN, trata-se de um edifício completamente descontextualizado. Espero que o IGESPAR não o aprove.
Eu só pergunto: mas por que é que não ficam quietinhos? É que nos dias de hoje já não há desculpa para se continuarem a maltratar os espaços verdes. O Palácio de Cristal será, a par com Serralves, dos mais bonitos da cidade. Já tem 2 grandes equipamentos, e já chegam. Querem construir mais? Façam-no noutros sítios, em sítios degradados e que precisem de um alavanca para ganharem novas dinâmicas. Puxem um pouquinho só pela imaginação. Certamente aqui na Baixa do Porto surgiriam logo uma dúzia delas de aproveitar.
Fico sinceramente preocupado. Parece que já não há bom senso. Peço à CMP: cuide do Pavilhão dos Desportos, mas deixe o resto como está, quer dizer, sem mais construções.
Nuno Quental
Só gostaria de saber se o sr. José Machado de Castro denunciou esta situação no local e tempo certos?
Correia de Araújo
- Prémio Nacional de Indústrias Criativas distingue projectos Hard Club e Cut Furniture
- Vistoria identificou irregularidades no Sea Life do Porto
- Director nega irregularidades no Sea Life
- Construção da linha de metro de S. Mamede Infesta obriga a "revolução" urbanística
- Câmara transfere 780 mil euros para a Associação Porto Digital
- Elisa resiste a pressões para renunciar já
- Elisa Ferreira tenta afastar da sua candidatura o fantasma da eleição para eurodeputada
- O Porto em diálogo – Programa eleitoral participativo
- Fogo destrói prédio que dono queria reabilitar - vídeo
- Fogo comeu dois pisos de prédio do Porto
- Pavilhão Rosa Mota com imagem renovada em 2012
- Debate (ferro)VIA ABERTA: sáb. 20 jun 21h30 Fnac Braga
- Concerto pelas 17:00 amanhã, Sábado, na Praça de Carlos Alberto - convite de Talitha Kum
Boa noite a todos,
Este é a primeira vez que participo neste admirável blog, apesar de há muito tempo ter o hábito diário de acompanhá-lo. O motivo desta minha participação tem a ver a com a referência do Deputado Municipal Senhor José Castro ao intensivo alcatroamento de várias ruas do Porto. Vivo na Rua Nossa Senhora de Fátima, a qual foi recentemente repavimentada. No caso de uma gestão camarária que tanto apregoa ser rigorosa e não despesista do "dinheiro dos contribuintes", não deixou de espantar-me que tenha-se optado por alcatroar uma rua que não apresentava sinais evidentes de degradação do pavimento, excepto nos lugares de estacionamento. O mais espantoso desta demonstração de voluntarismo exibicionista é que a referida repavimentação apenas abrangeu a parte de estacionamento mais próxima da Rotunda da Boavista, ou seja, grande parte do estacionamento ficou tal como estava. Como é evidente, as faixas de rodagem estão agora reluzentes e bem pintadas, dando a ideia a todas as pessoas que por aqui circulam e não estacionam que houve obra...
É evidente que a Avenida da Boavista está uma total vergonha e que as obras agora iniciadas pecam por tardias. No entanto, não entendo o argumento de não ser prudente avançar com uma requalificação profunda e (também) urbanística devido à eterna questão da Linha Ocidental do Metro do Porto. Se, como tudo parece indicar, a Linha do Campo Alegre for a opção escolhida, todo este condicionamento da requalificação da única real avenida do Porto será incompreensível, já que das duas uma, ou não haverá Metro, ou então só existirá depois de 2020, isto na estimativa actual...
Tenho visto obras em várias ruas da cidade, algumas estavam em real mau estado, outras não. O que não consigo entender é a razão de toda a zona do Carvalhido não ter sido prioritária, principalmente a Rua do Carvalhido, bem como algumas ruas da Baixa, como a parte cimeira da Rua do Almada, a Rua do Alferes Malheiro, etc. Acho sempre bem que se renove o que está degradado, mas um repentino voluntarismo a tão poucos meses das eleições não me parece muito bonito, até porque a inacção do executivo camarário em relação às ruas da cidade é que tem sido a sua marca dominante... Mudar para melhor, sim, mas mudar a fachada em ruas não degradadas apenas para mostrar trabalho é gozar com a cara dos portuenses.
Atentamente,
José Lopes
O Sea Life traz-nos apontamentos que são bastante elucidativos da vidinha nacional, senão vejamos:
- - Abre sem Licença (aliás nada de espantar, porque julgo que metade da cidade deve estar igualmente a funcionar sem Licença de utilização);
- - Num país de burocratas e de regras é realmente fantástico saber que o Sea Life necessita para abrir das vistorias da Direcção Geral de Veterinária e do Instituto de Conservação da Natureza. (Afinal aquilo não é um aquário?)
- - Pelos vistos até pode a sua construção nem ser legal (pelo menos segundo o Deputado Municipal Sr. Machado de Castro)
- - Abre à mesma, e com a inauguração oficial do responsável máximo pela emissão, da ausência, de licença o Sr. Presidente (que não levanta os “pés do Porto”)
É assim mesmo.
Alexandre Burmester
Aqui fica uma pequena e diversificada lista de coisas para fazer amanhã e Sábado no Porto e Guimarães.
Sexta, dia 19
O Trágico Amor de Romeu e Julieta, na Casa da Música, pela Orquestra Nacional do Porto, com direcção musical de Christoph König, Alban Gerhardt no violoncelo e Pedro Frias como actor-narrador. O programa inclui, na primeira parte, a Abertura-Fantasia Romeu e Julieta de Piotr I. Tchaikovski e Concerto nº 1 para violoncelo e orquestra, em Mi bemol maior, op.107 de Dmitri Chostakovitch; e na segunda parte Suite de Romeu e Julieta de Sergei Prokofieff. O concerto, na Sala Suggia, começa às 21h00 e os bilhetes custam 16 euros. Pré-concerto, às 20h15, há uma palestra de Rui Pereira, no Cybermúsica. A entrada na palestra é livre.
Sábado, dia 20
Nuno Resende apresenta, às 15h00, no Clube Literário do Porto a palestra “As vistas estereoscópicas da quinta do Paço (Cinfães, séc. XIX): uma visão de mundos num Portugal em mudança...”.
Mercado Porto Belo. Entre as 14h00 e as 19h00 realiza-se a primeira edição do Mercado Porto Belo, na Praça Carlos Alberto. A ideia concebida por Inês Magalhães é baseada no mercado de rua londrino de Portobello Road e terá lugar todos os Sábados de Junho a Setembro.
A Retroparadise (Rua do Almada, 561) - apresenta mais uma edição do Listen & Buy, evento criado para “os amantes do vinil na qual têm a oportunidade de partilhar um momento único… e a descoberta de novas ideias em torno da música.” Entre as 14h00 e as 19h00 DJ Stop apresentará a sua selecção musical.
O Centro Comercial Bombarda, espaço de comércio alternativo na rua Miguel Bombarda faz dois anos e há festa entre as 16h00 e as 20h00.
No Grande Auditório do Centro Cultural Vila Flor, em Guimarães, tocam as CocoRosie. O concerto é às 22h00 e os bilhetes custam 15 euros com desconto e 20 sem.
A partir das 23h00, no Porto há mais um Porto Sounds. O festival começa na Praça Filipa de Lencastre com a Minnemann Blues Band. A partir das 00h00 passa para a Rua Cândido dos Reis na qual tocam Lobo e os X-Wife. A festa termina no Plano B com João Dinis e os Concorrência DJs. Os concertos são de acesso livre e os DJ sets estão sujeitos ao consumo em vigor no Plano B.
Oceanário (também) é obra ilegal!
Porque é que um projecto como o do “Sea Life Center”, que até podia ser interessante, avançou em completo desrespeito pelo PDM do Porto, sendo por isso ilegal? Porque é que o Oceanário abriu as portas sem licença de funcionamento da Direcção Geral de Veterinária? Porque é que o “Sea Life Center” começou a funcionar sem o necessário parecer do Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade?
Como explicar a abertura numa segunda-feira do “Oceanário”, a inauguração da sede de candidatura de Rui Rio na terça-feira, o alcatroar de várias ruas nos próximos dias ?
É a proximidade das eleições autárquicas que faz a coligação de direita andar num frenesim. Um pouco à moda de Alberto João Jardim, não vão faltar até Outubro inúmeras manifestações do mais descarado eleitoralismo. É que ao fim de oito anos de governação da cidade, o saldo de Rui Rio não é nada famoso para quem tanto prometeu. E daí a pressa, as trapalhadas, a violação do PDM que a própria coligação de direita aprovou em 2 de Junho de 2005.
Na verdade, o denominado “Sea Life Center” está localizado em terrenos que, segundo o PDM do Porto, constituem a Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) nº 6- Parque da Cidade. E para concretizar tal UOPG nº 6, o PDM do Porto exige a elaboração de “um plano de pormenor que definirá os mecanismos de perequação a aplicar na respectiva área”. Nada disso foi feito. A pressa de Rui Rio em mostrar “obra” antes das eleições fez com que o PDM do Porto tenha sido desrespeitado. É um péssimo sinal que o PSD e CDS/PP dão a todos os munícipes: violem o PDM à vontade!
Alguns dirão que a necessidade de licenças e o respeito do PDM são somente burocracia. Mas a vida mostra que quando são apenas os interesses privados a construir/reconstruir as cidades, é o espaço público e a cidadania que ficam irremediavelmente degradados.
Até agora, entre as instituições a quem compete defender a legalidade urbanística, verifica-se uma escandalosa inacção. Recentes alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação (DL nº 555/99) vieram dar novos (e importantes) poderes de tutela da legalidade urbanística aos presidentes das CCDRs: podem “determinar o embargo, a introdução de alterações, a demolição do edificado ou a reposição do terreno em quaisquer operações urbanísticas desconformes com o disposto nos respectivos planos municipais ou especiais de ordenamento do território e sempre que não seja assegurado pelo município a adopção das referidas medidas de tutela da legalidade urbanística”. Mas no caso concreto do Oceanário, a CCDRN capitulou em toda a linha.
No Porto, já cheira a eleições. Para a coligação PSD-CDS/PP é uma espécie de vale-tudo. Até quando vai manter-se a impunidade de Rui Rio?
Porto, 18 de Junho de 2009
José Castro - deputado municipal
Nos últimos dias tem-me sido impossível arranjar disponibilidade para colocar aqui a selecção habitual de apontadores. Espero em breve poder retomar esse hábito. Para já fica apenas a referência ao meu texto quinzenal no JN:
O ISCET lança no início do próximo ano lectivo uma pós-graduação em “Cidades, Património e Turismo – Porto e Norte de Portugal”.
Para obter outras informações complementares pode dirigir-se à secretaria do ISCET (Rua de Cedofeita, 285) ou consultar www.iscet.pt.
Admirava-o bastante... e ainda por cima era do Porto!
- Morreu o maestro e compositor José Calvário
Correia de Araújo
A Escola Secundária Filipa de Vilhena, ao que me consta, tem tido uma boa gestão. É uma escola calma, aberta à comunidade, limpa, agradável, com bons resultados pedagógicos. Contudo, prepara-se agora para fazer grande asneira: destruir parte significativa do seu espaço verde, impermeabilizando solo e derrubando árvores, perdendo também área dedicada ao desporto, para construir pavilhões novos.
Não consigo perceber que política é esta de apostar em construção nova quando se sabe existirem tantas escolas a fechar por falta de ocupação! Ainda há pouco tempo se falava, por causa deste tema, na Carolina Michaelis, na Rodrigues de Freitas, na Alexandre Herculano, etc. Terá havido um súbito afluxo de alunos à cidade do Porto que me tenha escapado e provocado a sobrelotação dos espaços existentes? Ou será mais um "investimento socrático", daqueles cuja racionalidade nem vale a pena tentar avaliar?
Se não me engano estas obras, sendo da responsabilidade da Administração Central, dispensam licença da autarquia. Contudo, valia a pena o Vereador do Urbanismo investigar o que se passa, para ver se ainda vamos a tempo de corrigir mais um ataque ao ambiente. E, já agora, sugiro também a blogs como este da própria escola que analisem e comentem este caso. O respeito pelo ambiente começa por nós. (As obras preparatórias já estão a decorrer, o estaleiro está a ser montado.)
Nos últimos dias têm sido frequentes os comentários sobre a pertinência e o possível adiamento das “grandes obras públicas”. Acontece que quando se fala de “grandes obras públicas” desapareceu misteriosamente da equação o novo aeroporto de Lisboa. Já não se coloca a hipótese de este não se fazer, ou mesmo de ser construído de forma faseada (Portela + 1).
Apenas se tem falado do TGV, conforme se pode ver nas recentes declarações de Marcelo Rebelo de Sousa, ou mesmo de Cavaco Silva. Já estou a ver que o próximo passo será afirmar o percurso Lisboa-Madrid como inevitável e apenas questionar as restantes linhas.
João Medina
Caro José Ferraz Alves,
Concordo com tudo o que diz. Eu próprio tenho gasto muitos bits escrevendo sobre isso, principalmente sobre a questão das belas ferrovias do Douro. Só não concordo numa coisa: a EDP não se fez a si própria, não é produto de um mercado livre. A EDP é produto duma nacionalização e fusões forçadas pelo estado para criar um monopólio centralizado, obviamente, em Lisboa. A EDP é um dos braços do colonialismo. Apesar de hoje dizerem que é uma empresa “privada”, de facto, como todos sabemos, quem lá manda é o estado. E é o estado que se impõe às regiões. As regiões, também muito por culpa própria, no actual sistema político-administrativo não têm praticamente qualquer poder negocial face ao estado central e centralizador. O Conde de Oeiras continua bem vivo lá por Trás-os-Montes.
