2008-11-09

Caros TAF e outros,

Nesta discussão sobre os partidos regionais parece-me que estão a pegar no assunto pelo lado errado. A existência ou não de um ou mais partidos regionais, e de partidos nacionais que defendam o regionalismo, não é verdadeiramente a questão. Mesmo a defesa da independência do Norte (será mais secessão, porque independentes já somos desde os tempos do senhor dom Afonso) não é o ponto, embora a ideia não me repugne nada, e cada vez mais me convença que o tempo, a inacção e o autismo dos agentes políticos institucionalizados, levará a que tenha cada vez mais adeptos. O ponto é: mudar o sistema; mudar a arquitectura do estado português; acabar com o estado unitário; construir um edifico de cariz federalista. Este é o único caminho capaz de satisfazer os objectivos de conservar a unidade e coesão nacional com os anseios de autonomia, governo próprio, desenvolvimento económico e social, justiça e equidade na aplicação dos activos gerados pelos impostos cobrados aos cidadãos das várias regiões. O que não é o caso actual, pois como sabemos a nossa região, apesar do estado lastimável em que se encontra, ainda é chamada a contribuir para pagar investimentos (alguns megalómanos, inúteis e obscenos, como o país inteiro ser chamado a pagar a recuperação da frente ribeirinha lisboeta, com a astronómica verba de 400 milhões de euros, quando, por exemplo, esta cidade do Porto faz um esforço enorme (e aqui honra seja feita a Rui Rio, mesmo não concordando em muitos aspectos da metodologia) para recuperar a Baixa e o Centro Histórico praticamente às suas próprias custas.

Este sistema de cariz federalista acolheria, logicamente, partidos de cariz nacional e de cariz regional. Estes últimos concorreriam às eleições da sua região, autonomia, província, comunidade autónoma ou estado federado, a taxonomia é indiferente, e também às eleições nacionais se assim o entendessem. Ou até a duas ou três regiões simultaneamente. Nada impediria que um partido regional pretendesse representar o povo de, por exemplo, toda a realidade sociopolítica a norte do vale do Mondego. O mesmo se aplica, inversamente, aos partidos nacionais: só concorreriam a uma determinada, ou a várias, e mesmo a todas as eleições regionais, se assim o pretendessem.

O sistema de representação nacional deveria ser constituído por duas câmaras: a primeira eleita por círculos uninominais onde caberiam partidos nacionais e regionais, e por um circulo moderador nacional ao qual apenas concorreriam os partidos de cariz nacional; a segunda, paritária, uma espécie de senado, representaria de modo igual as várias partes do conjunto. Ao estado central caberiam preferencialmente funções de representação nacional, defesa, administração de um sistema de justiça único, segurança social única, projectos de infra-estruturas inequivocamente de cariz nacional e funções de orientação macroeconómica, embora estas últimas já estejam muito mitigadas e residam actualmente em entidades supranacionais. O seu financiamento corrente seria suportado pela riqueza criada pelas regiões numa percentagem ponderada pelo produto e pela dimensão da população. As regiões contribuiriam também para um fundo comum destinado a fomentar a coesão nacional desenvolvendo as que possuem maiores carências. Tudo o resto ficaria a cargo das diferentes autonomias, incluindo o sistema de ensino, com a excepção do superior, que é autónomo, e seria suportado tanto pelo estado central como pelos estados regionais.

Para isto é necessário mudar a actual constituição. E como se faz isso? Pela força. Pela força dos votos ou das armas (parece que nos últimos tempos, uns tipos – que possuem armas - andam a ameaçar fazê-lo, mas por razões diversas) . Nós (os que se revêem nestes objectivos, obviamente) devemos fazê-lo pela força dos votos. Para isso precisamos de um partido/movimento organizado e com meios. E esse partido/movimento regional nem sequer, na fase inicial, precisa de ir a votos, porque até, à partida, está impedido de o fazer. Só precisa de ter força. Ser mobilizador. Constituir-se claramente como uma forte ameaça ao sistema vigente. Nesse cenário o sistema acabaria por ajustar-se. Não há nada mais darwinista, i.e., adaptável, que um sistema político ameaçado de ruptura. Caso contrário, ruiria estrondosamente e um totalmente novo emergiria. Também acontece.

O TAF num ponto tem razão: uma das vias possíveis será mudar o sistema a partir de dentro; a partir dos partidos nacionais. Não acredito muito que tenha sucesso, e sou capaz de fundamentar empiricamente, se necessário, esta minha descrença, mas poderei estar errado.

António Alves

1. Será viável a existência de um único partido regional onde se revejam todas as vozes que defendem o combate ao centralismo? Conforme escrevi antes, não acredito que seja.

2. Mas vamos admitir que era viável, no pressuposto de que realmente haveria um enorme consenso sobre o que se pretendia para a região. Quer isso dizer que os eleitores desse partido iam deixar de se preocupar com as "questões nacionais", prescindindo de votar nos "partidos nacionais" que tratariam delas? Se assim fosse, mais valia defender a independência da região, formando um novo país.

3. Se os nortenhos mantiverem o interesse nos assuntos nacionais (mesmo havendo aqui uma região), que partido regional é que conseguiria agregar, para as questões nacionais, cidadãos de todo o espectro político que actualmente vai do CDS ao PCP? Não é possível, seriam necessários vários partidos regionais.

4. Voltando ao ponto 2., em teoria podia acontecer que uma grande parte da população do Norte realmente quisesse apenas tratar dos seus próprios problemas, esquecendo o resto do país. Mas para que isso pudesse acontecer era necessária uma grande autonomia do poder regional nortenho, que passaria a ter capacidade de decisão sobre praticamente todos os assuntos que interessassem à população local. Não faria sentido que o Poder Central mantivesse capacidade de decisão sobre temas com impacto significativo na região, sabendo-se que a população daqui nem sequer escolhia votar nos "partidos nacionais". Ou seja, o Governo Regional teria que assumir quase todas as atribuições do actual Governo Central. Ou seja, era demasiado pesado e interventivo.

5. Por outro lado, se queremos mudar a situação a nível nacional, impedindo o Estado de manter este nível de apropriação da nossa riqueza, temos de ter propostas para todo o país - temos de votar em "partidos nacionais"!

QED. ;-)

PS - Só há portanto duas posições que me parecem racionais: o combate ao centralismo através de "partidos nacionais", ou a defesa da independência do Norte. Eu sou pela primeira opção.

Das minhas preocupações comigo e com o meu semelhante, a saúde pertence ao grupo das prioritárias. A seguir vem a do vil metal, aquele que nos dá o estúpido ensejo de nos sentirmos mais "iguais" entre todos, e de podermos participar na concorrência (feira) das vaidades terrenas, onde o «ter mais» simboliza a felicidade suprema. Nunca me passou pela cabeça foi ter de especificar as preocupações de saúde consoante o tipo de maleitas. Vale isto por dizer que tomei, há pouco, conhecimento da existência de criaturas que sofrem de (e provocam) "congestionamentos internos" só por ouvirem falar de dicotomias entre partidos políticos e interesses públicos, etc., e não as compreenderem. Pelo que entendi, o que origina em algumas pessoas tais indisposições - que espero não sejam flatulências, por razões de âmbito ecológico - é o não saberem (e querem saber) onde está o mal da participação dos partidos nos debates da cidade com os cidadãos.

Como ainda ontem aqui dissertei sobre a matéria e torci o nariz a esta coincidente ressurreição de um movimento cívico até aqui desconhecido logo após o parto da ACDP, sinto-me no direito de interpretar este "recado" como uma crítica encapotada à minha opinião, o que, de per si, me confere um outro direito: o de resposta. Há situações tão óbvias que às vezes nos interrogamos da necessidade de as explicar, mas também sabemos que, para certas pessoas, que não vêem ou não querem ver os factos, nem com desenhos lá chegamos...

Eu gostaria de ser um cidadão o mais parecido possível com os demais, um comum cidadão. Comum, entendámo-nos, não é o mesmo que ordinário, porque isso imagino que não sou. Não me arrogo candidato a nada, o poder não me deslumbra nem me assusta. Por isso estou à vontade para me pronunciar, sem pôr a nu rabos de palha ou cunhas e jeitinhos, sempre em moda neste país divisionista e de governantes incompetentes. Por isso também digo o que penso deles, sem papas na língua, nem medos. E o que penso é realmente mau, é péssimo. Não confio nos políticos. Desejo, honestamente, vir um dia a confiar mas, para já, só tenho motivos para estar de pé atrás e expectante, porque no dia em que voltar a dar o meu voto a alguém não me quero arrepender, para não me sentir mais um imbecil. Esta posição radical, reconheço, pode ser injusta e deselegante para alguns, que entraram na política de boa fé, mas que por uma razão qualquer não souberam destacar-se da mediocridade geral e se acomodaram ao facilitismo carreirista dos demais. Mas para fazer a diferença também é preciso correr riscos, e quem não os assume "come" por tabela com a banha da cobra dos compagnons de route...

Há gente, na política, de quem eu gosto, que me inspira confiança, por quem nutro simpatia até, mas esses sentimentos são de ordem pessoal, são apenas humanos. Muitas vezes louvei a acção de alguns autarcas, como Fernando Gomes (que posteriormente critiquei), Vieira de Carvalho e, mais recentemente, até Luís Filipe Menezes, mas apenas o fiz pelo reconhecimento honesto sobre a sua acção política na sociedade. A nível nacional, ainda é pior. Considero que nunca chegamos a ter um verdadeiro Líder, na acepção democrática da palavra. Nem mesmo o "monstro sagrado" Mário Soares, me convenceu. O que querem? Sou um cidadão exigente? Serei, talvez. Mas, não será, precisamente, o nosso baixo nível de exigência que faz de nós o país mais atrasado da Europa Comunitária?

Pergunto: não terão sido os "yes man", os "novos optimistas", os "gajos porreiros", os maiores responsáveis pela bagunça reinante, onde quase nenhum sector ministerial se aproveita? Segunda pergunta: não será a segunda vaga desses "iluminados" que continua agora a insistir no status quo e a "susceptibilizar-se" quando alguém diz que desconfia das coligações entre cidadãos e políticos? É preciso ter lata! Já se esquecerem que (só para citar um caso), Victor Constâncio - como quase todos os políticos -, transitou da política para Governador do Banco de Portugal, para ganhar uma fortuna, muito maior do que a dos Administradores do Banco Federal Americano (a 1ª.potência do Mundo) e que, agora, não foi capaz de justificar as mordomias de que goza, permitindo o roubo catedrático do BPN? Onde está afinal a responsabilidade que justifica o todo a parte do anafado ordenado que recebe? Nos calcanhares? Querem mais exemplos de políticos banais, que depois de saírem da política foram para a frente de grandes empresas sem terem dado prestações positivas enquanto governantes? Será necessário? E fico-me por aqui, quanto a explicações sobre as minha desconfianças dicotómicas público-políticas...

Quanto às crenças ou descrenças sobre as possibilidades de qualquer movimento de cidadãos vir a alterar "as regras do jogo", e a sua representatividade, só me ocorre parafrasear Pablo Neruda, com o clarividente: "Caminero, el camino se hace caminando". Para terminar, acerca da representatividade dos movimentos cívicos, essa é também outra questão que precisa urgentemente de ser descodificada, tal como o sentido esclerosado da democracia que muitos não conseguem disfarçar.

Caro Tiago,

1. «Defender o aparecimento de um partido regional significa defender uma Administração Pública regional muito interventiva»
Errado. Um partido ou candidatos independentes regionalista, isto é sem filiações a hierarquias nacionais ou ambições a governar na capital, poderiam ficar apenas pela candidatura a governo local e parlamento. Poderiam ter políticas mais ou menos liberais, isto é, mais ou menos interventivas na economia. Poderiam ainda defender medidas como por exemplo a Fusão de Autarquias como alternativa à instituição de regiões administrativas, e portanto defender o aumento/consolidação de poder regional sem aumento do peso económico da administração pública. Para o Porto ou AMPorto, um presidente de câmara que não ambicionasse ir para Lisboa ou um deputado na Assembleia da República que votasse contra Alcochetes e afins provocariam um substancial aumento do PIB regional...

2. «nem toda a gente no Norte pensa da mesma maneira relativamente ao papel da Administração Pública».
Verdade. Os mais liberais nada têm a temer de um partido ou candidatos regionalistas desde que estes defendam, por exemplo, a implementação de uma administração pública regional à custa da eliminação de administração pública central.

3. «que convergência é que um partido regional conseguiria além de reivindicar uma maior descentralização das funções do Estado?»
A mais importante razão para justificar um partido regional seria, fora de Lisboa, reivindicar distribuição territorialmente mais justa do desenvolvimento, investimentos e serviços públicos.

4. «Um único partido regional teria de se basear na defesa de um Governo local poderoso.»
Vício de raciocínio já explicado no ponto 1.

Resumindo: Tiago, existem corolários precipitados na sua argumentação. É possível, diria, imprescindível, que o Regionalismo seja responsável. Aliás, no meio da indigência, a aposta na responsabilidade no uso dos impostos será uma forma do Regionalismo vencer.

José Silva - Norteamos

Tiago, não percebi. Achas que tendo mais do que um partido torna a AP menos interventiva, ou que a existência de partidos regionais é que pressupõe esse grande nível de intervenção?

A questão não será antes se queremos uma administração pública muito ou pouco interventiva?

Eu sinceramente prefiro uma Administração Pública regional muito interventiva a uma Administração Pública central muito interventiva e também uma Administração Pública regional pouco interventiva a uma Administração Pública central pouco interventiva.

É a minha ideia que a preocupação dos regionalistas reside essencialmente em ter políticos eleitos vinculados apenas à agenda de um partido regional, que representem verdadeiramente os seus interesses - ok, para isto não é preciso um partido, mas um partido é mais eficaz, quanto mais não seja pelo poder reivindicativo do voto.
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Nota de TAF: O que eu digo é que a defesa de um único partido regional pressupõe um consenso regional sobre a política a implantar, e nesse caso a implantação caberá a um Governo regional demasiado interventivo (para o meu gosto...) e pesado. Também digo que esse consenso é impossível e seria até prejudicial. Alternativamente, a existência de vários partidos regionais resolveria este problema, mas aí tínhamos um "mini-país" regional, situação que a meu ver não era benéfica para nós.

Defender o aparecimento de um partido regional significa defender uma Administração Pública regional muito interventiva. Ou seja, é uma postura anti-liberal, por um lado, e contraproducente, por outro. Como aqui escrevi, nem toda a gente no Norte pensa da mesma maneira relativamente ao papel da Administração Pública, ao modo de fomentar o desenvolvimento económico, às políticas de saúde, etc. Sendo assim, que convergência é que um partido regional conseguiria além de reivindicar uma maior descentralização das funções do Estado (e para isso não é necessário um partido)? Um único partido regional teria de se basear na defesa de um Governo local poderoso, é lá voltávamos nós aos problemas de que agora nos queixamos devidos ao excessivo peso do Estado e à captura pelo Estado de funções que cabem à sociedade civil. Ou será que se deveriam multiplicar os partidos regionais nortenhos, como miniaturas das estruturas nacionais?...

- Orçamento da Câmara do Porto reserva um milhão para o Bolhão
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- Workshop: "A obra de arquitectura e a sua protecção, o design e algumas questões sobre o registo do modelo ou desenho, nacional e comunitário"
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PS: Arquitectura para bunkers

Lá vem, novamente, o Dr. Rui Rio usar o argumento do valor da palavra e dos compromissos escritos e devidamente assinados, para relembrar o desrespeito do acordo assumido entre Governo e Junta Metropolitana do Porto a respeito do Metro. Segundo o edil portuense, o Governo devia fazer com o Metro do Porto aquilo que exige aos sindicatos dos professores, ou seja o cumprimento dos memorandos de entendimento assinados. Afirmou: "O primeiro-ministro não se cansa de repetir que os memorandos de entendimento são para se cumprir. Se são para se cumprir, são todos, não apenas os celebrados com os professores".

Ora, se assim é, também nós, moradores do Aleixo, pegando exactamente neste mesmo argumento, relembramos ao Dr. Rui Rio exactamente o mesmo: CUMPRA A SUA PALAVRA! FAÇA connosco aquilo que exige ao Governo! Cumpra o documento que assinou com os moradores do Aleixo!

Já agora, quanto ao anúncio da reabertura do concurso "para acabar com o bairro do Aleixo" (expressão muito feliz da CMP e que assevera as boas intenções do autarca) importa salientar que o recurso deu já entrada no Tribunal de 2ª instância e que a batalha jurídica ainda agora começou. Bem sei, bem sabemos, que o recurso não tem efeitos suspensivos. Mas, como já tive a oportunidade de afirmar, a decisão do tribunal de 1º instância indeferiu a nossa providência, contudo reconheceu à Associação de Moradores legitimidade para apresentar todas as acções judiciais que bem entenda. Quer isso dizer que os moradores do Aleixo vão dar notícias brevemente, e o concurso agora aberto se calhar vai ter de encerrar novamente. O Presidente da Câmara diz que vivemos no País das Providências Cautelares; quanto a mim, acho, isso sim, que vivemos num Estado de Direito e aos Tribunais podem recorrer todos os cidadãos que se sintam lesados nos seus direitos.

Maria Augusta Dionísio,
Moradora do Aleixo

"In politics, regionalism is a political ideology that focuses on the interests of a particular region or group of regions, whether traditional or formal (administrative divisions, country subdivisions, political divisions, subnational units). Regionalism centers on increasing the region's influence and political power, either through movements for limited form of autonomy (devolution, states' rights, decentralization) or through stronger measures for a greater degree of autonomy (…). Proponents of regionalism say that strengthening a region's governing bodies and political powers within a larger country would create efficiencies of scale to the region, promote decentralization, develop a more rational allocation of the region's resources for benefit of the local populations, increase the efficient implementation of local plans, raise competitiveness levels among the regions and ultimately the whole country, and save taxpayers money."

Fonte: Wikipedia

O Regionalismo como ideologia política já chegou ao Porto. Só os mais distraídos é que ainda não verificaram que os discursos / preocupações / ambições existentes em parte da população residente correspondem a esta ideologia. Agora só falta um partido/organização ou candidatos independentes em que se possa votar. As sondagens, «não científicas», apontam para isso mesmo. Por muito que custe aos partidos existentes e respectivos militantes aceitar a concorrência e as regras da democracia, esta é a realidade. É melhor habituarem-se à ideia.

José Silva - Norteamos

Distraí-me e apanhei-a a ler o blog da Pantufa Negra...!
Tenho uma gata da Terceira Vaga...

Uma brincadeira entre quem tem gatos pretos como eu e o Tiago.

João C.Costa
joao.ccosta@clix.pt

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Nota de TAF: post um pouco "off-topic", de fim de semana, sobre co-habitantes do Porto.  :-)

A Associação Comercial do Porto vai organizar um jantar de angariação de fundos em favor do Boavista Futebol Clube, no próximo dia 4 de Dezembro, às 20h30, no Palácio da Bolsa do Porto. O jantar intitulado “A Cidade com o Boavista” será também palco de um leilão de artigos desportivos, a reverter para o centenário clube da Invicta.

O custo de inscrição é de 50€ para associados das duas instituições e de 100€ para futuros associados do Boavista Futebol Clube. Esta última alternativa inclui, para além da inscrição no jantar, o valor da jóia e da quota anual de associado. As inscrições são limitadas à capacidade da sala e deverão ser efectuadas através do número de telefone 223 399 033 ou pelo endereço electrónico alexandraf@cciporto.pt.

Rui Moreira, presidente da Associação Comercial do Porto, sublinha que se trata de «uma honra e um dever apoiar e salvaguardar a sobrevivência de um dos mais importantes e prestigiados clubes desportivos da cidade e um dos mais antigos de Portugal».

Paulo Vaz
Associação Comercial do Porto / Palácio da Bolsa

Começo a provocar congestionamentos internos quando ouço falar em supostas dicotomias entre partidos políticos e interesses públicos, paixão pela cidadania, participação, debate... Aguardo, claro, o momento em que alguém se disponibilize a explicar-me o tão inquestionável malefício dos partidos na participação do debate da cidade. Correndo o risco de me tornar um conformista que aceita toda a comida que está no prato, não vejo – ou porque não se aprende na escola ou porque estive desatento à lição – problema nenhum no facto das pessoas estarem ligadas a partidos ou que os seus argumentos estejam codificados com o perfil de uma organização partidária qualquer. Ou não existe preconceito ou, se existe, só lhe consigo ver ridículo.

Por outro lado, custa-me a crer que os movimentos de grupos de cidadãos venham alterar as regras do jogo. Em primeiro lugar, os grupos de cidadãos (normalmente bem vestidos, e bem falantes) não são representativos de praticamente ninguém senão deles próprios; em segundo as pessoas que em democracia decidem as regras do jogo não querem saber de cidadãos bem vestidos e bem-falantes que pensam mais e melhor do que a média; em terceiro entendo que o discurso sobre cidade é válido quando se torna operativo. Como diria o Álvaro Domingues, sentimo-nos bem a escrever sobre cidade quando pensamos num livro de instruções de bricolage.

Não penso que todos devem ser operativos, no entanto no discurso é fundamental haver uma conversão prática; algo que não encontro nos perfis de grande parte das associações, movimentos, grupos de cidadãos; enfim, nestes SAAL dos tempos modernos.

- Norte: Desemprego atingiu no primeiro semestre valor mais baixo dos últimos três anos e meio
- Norte: Mão-de-obra sofre ainda de falta de qualificação e salário médio mensal está 9,5 por cento abaixo da média nacional
- Norte: Taxa de desemprego recorde registada em 2007 também resulta de ajustamento tecnológico da economia regional
- O estudo da CCDR-N em PDF "zipado", ou alternativamente PDF simples no JPN

- Energia: Governo aprova primeiro "PIN +" com reconversão da refinaria de Matosinhos
- Guilherme Pinto acusa Rio de atrasar metro oito meses
- Guilherme Pinto diz que Rio foi desleal e pede reunião a ministro
- Dois movimentos cívicos no Porto
- Projecto Tell põe o público "às escuras" para se ver melhor a arte
- Sobre Associações
- Richard Zimler: "O Porto está a morrer"
- Processo para acabar com o Bairro do Aleixo vai prosseguir - ver aqui no D.R.
- Seminário Financiamento de Infra-estruturas – Parcerias Publico Privadas / Project Finance – 17 de Novembro

Inaugurações na Sexta e Sábado à noite:
- Galeria Olga Santos, Praça de República, 168, 1º, Sexta, 21:30 (colectiva de artes plásticas)
- Galeria Plano B, Sexta, 23:00 (Fotografias do "Se esta rua fosse minha...")
- Galeria Extéril, Sábado 22:00

PS: Não partilho dos receios sobre o recentemente surgido movimento "Onde vais, cidade?", como os expressos por exemplo por Rui Valente. Vejo-o como um potencial complemento a outras iniciativas, e como uma oportunidade de actuação num plano diferente do dos partidos políticos. Não estou muito optimista quanto à capacidade deste movimento realizar com sucesso acções concretas (que são as únicas a que dou valor), mas também sem se tentar é que não haverá nunca resultados. Veremos. Entretanto, há que focar a atenção na privatização da ANA, e é nisso que me vou concentrar no âmbito da Associação de Cidadãos do Porto, que já escolheu um (primeiro) alvo e tem uma estratégia bem definida.

Caro Tiago

Sabes que, tal como tu, acho que a participação cívica é essencial para a qualidade das cidades, e nunca deixo de admirar o teu esforço para estares sempre presente em todas as iniciativas que aparecem que podem ajudar a aumentar essa participação cívica. Sei como pensas, e a tua boa vontade militante é um exemplo.

Este último manifesto de que és um dos signatários tem, contudo, alguns equívocos que me parecem grosseiros demais: como se pode dizer que uma coisa dessas não tem ligações partidárias quando quem aparece por todo o lado a falar em nome dela é um conhecido militante do Bloco de Esquerda, que foi o cabeça de lista desse partido à Câmara nas últimas eleições? Será que não se percebe que o letreiro está errado?

Não vejo nenhum mal, nem diabolizo como toda a gente quem é militante ou dirigente partidário, mas não percebo a incoerência quando ainda por cima é desnecessária, pode-se ser de muitos partidos ou de nenhum e estar interessado numa causa qualquer.

Outro equívoco, este mais corrente, é assumir-se à partida que quem quer discutir a cidade tem desde logo uma matriz ideológica qualquer, e que pelo menos navega pelas áreas de esquerda. E daí a naturalidade com que se dizem disparates como o de que na Praça Carlos Alberto se está a fazer habitação para ricos e outras tontices do género. Nem todas as pessoas que participam activamente na cidade têm a mesma opinião sobre o que deve ser a cidade, e era bom que quem quer discutir a cidade se habitue a considerar como legítimas opiniões diferentes das suas e não queira, logo à partida, enviesar a discussão antes de a fazer. Afinal, a cidade é a pluralidade, ou não é?

Francisco Rocha Antunes
Gestor de Promoção Imobiliária
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Nota de TAF: Caro Francisco, compreendo os teus comentários; eu próprio exprimi aqui opiniões em grande parte semelhantes. Sublinho que, de "movimento", o que existe até agora é apenas um texto concreto, e nada mais. Tudo o resto são afirmações que só vinculam individualmente quem as faz (mesmo que as faça numa ocasião em que se devia abster disso, como é o caso da conferência de imprensa para apresentar o manifesto). Mas o mundo não é ideal e eu prefiro tentar ultrapassar estas "imperfeições" em nome da procura de uma participação cívica mais eficaz de todas as sensibilidades políticas da cidade. E sim, eu confirmo que existem no "movimento" ligações partidárias ao BE, ao PS, ao PSD e a independentes, pelo menos e que eu saiba. E também acredito que os portuenses percebam isso e saibam distinguir o essencial do acessório. ;-)

As alegações de Rui Rio são óbvias, qualquer pessoa ao ouvir Sócrates estabeleceria um paralelo imediato com a nossa situação em relação ao Metro. Aliás, um memorando assinado com o Sindicato é possível que falhe, é essa a natureza dos sindicatos, agora um memorando falhar quando é assinado pelo Governo, era caso em outros tempos, para uma dissolução imediata.

Se Rui Rio me ouvisse, já teria optado por fazer um acordo com o Norte. Esquecido as reivindicações a José Sócrates, falta um ano. Optava por reunir com Braga, Guimarães, Famalicão, Vila Real, traçava um memorando de entendimento com vista à definição dos interesses do Norte, da diferenciação de território e condições. Avançava com uma candidatura contra José Sócrates, de acordo com esse entendimento, aliava esse memorando às necessidades do país, vencia de certeza e instituía a regionalização. Tem credibilidade, portanto tinha a oportunidade.

Assim, mesmo que se recandidate à CMP e vença, serão 4 anos negros sem a regionalização. Na eventualidade, quase certa, de vir a ser tropeado pelo seu partido, o único proveito das lutas que travou é apenas o seu brio, não lhe restará mais do que o reconhecimento do que poderia ter sido e não foi.

Se optasse por esclarecer as autarquias menos privilegiadas, estabelecesse o tal ponto fulcral, tínhamos política e tínhamos país. Depois de 2009 é tarde, aliás já agora é tarde, vamos todos uns atrás dos outros iludidos, cegos, até que, não sobrando nada, nos imponham aquilo que até aqui pedimos. O desfecho previsível é óbvio, é um país inteiro a investir a maior parte das economias numa zona de maremotos e sismos, em caso de catástrofe não nos restará nada, e ao que se sabe já antes de António Costa a grande Lisboa estava falida.

- Rio quer que Governo faça no metro o que exige aos professores - Rui Rio lê Cristina Santos :-)
- Junta insiste no cumprimento do acordo de 2007 com o Governo - "Rio vai propor à administração da Metro o lançamento do concurso da Linha da Boavista até Janeiro"
- Junta quer concurso para novas linhas do metro em Janeiro
- Cultura/UE: Porto vai ser pólo de "Uma Alma para a Europa"
- "Porque estão a tirar classes de Português se são portugueses?" - uma iniciativa interessante
- "Natal feito à mão", no Plano B
- Madrid: Centenas de pessoas acampadas à espera de apartamentos a preço de custo

No Norteamos, José Silva refere-se à iniciativa que decorreu ontem na Gesto (que tem em vista a defesa genérica do Porto) e afirma também que falta uma "organização regional" nortenha. Impõe-se esclarecer que os nomes referidos na notícia apenas assinaram (individualmente, e não em nome das organizações a que eventualmente pertençam) aquele texto em concreto, e nada mais. Não se fizeram sócios de coisa nenhuma nem assumiram compromissos com quem quer que seja sobre esse assunto. Mas não faz mal nenhum ir lá votar. :-)

Sobre a "organização regional", o José Silva insiste no erro de pensar que os interesses das pessoas do Norte são convergentes. Não são, mesmo que todos defendam o Norte. Mas eu posso ser mais liberal numas coisas e menos noutras que o José, por exemplo. E deixamos de ter uma visão compatível com a existência de um único partido regional, ou uma organização abrangente nortenha. Um caso concreto: imaginemos que todos defendemos um aeroporto com gestão autónoma. Mas se calhar uns defendem que seja pública, outros que seja privada, e outros que tanto faz. Outro: fusão de municípios - uns acham que sim, outros que não. Outro: Cultura - uns defendem subsídios da autarquia, outros querem deixar isso ao mecenato da sociedade civil. Economia: uns defendem apoios às PMEs, outros preferem estimular o funcionamento do mercado através do capital de risco, deixando morrer as PMEs que tiverem de morrer. E por aí fora. Um partido regional não é sequer uma utopia, é um contrasenso.

PS: - Movimento pelo Porto, hoje apresentado, é "informal" e "sem ligações partidárias" - João Teixeira Lopes - «Apesar de defender que o movimento "não tem uma preocupação partidária", João Teixeira Lopes admite que "qualquer um dos actuais subscritores do manifesto é um potencial candidato à Câmara do Porto".» - Esta frase de JTL está a mais... Eu não a subscrevo - sai completamente fora do âmbito do texto do manifesto. E, já agora, além de elementos do PS e do BE, também há pelo menos um subscritor do PSD. ;-)

PS 2: O José Silva colocou uma sondagem sobre a questão do partido regional no Norteamos. Duas notas sobre isso. Primeiro, por muito que nos custe, a audiência somada d'A Baixa do Porto e do Norteamos não é minimamente representativa da população do Porto. Segundo, a pergunta é um exemplo clássico de enviesamento de sondagens... ("Considera-se bem representado na Assembleia da República pelos partidos actuais ou preferiria ser representado por um partido regional?" - Respostas possíveis: "Partidos actuais" e "Partido regional") A alternativa aos partidos actuais não é necessariamente um partido regional. Poderá ser isso, como poderá ser mais do que um partido regional, como poderá ser um ou vários outros partidos nacionais, como poderá ser uma renovação dos actuais partidos, etc., etc., etc. Resumindo: qualquer que seja o resultado, é inconclusivo. Veja-se o meu caso: nem me considero bem representado, nem quero um partido regional. Que resposta devo dar na sondagem?

PS 3: O José Silva acrescentou à "sondagem" no Norteamos uma terceira resposta possível - "Outra resposta", o que diminui um pouco o enviesamento, embora continue a não ser claro para os votantes quais as alternativas aí incluídas (as pessoas não se lembram delas todas ao votar, ao contrário das duas iniciais que estão lá explícitas). Contudo, mesmo descontando isso, aquilo não é uma verdadeira sondagem (no máximo é uma "consulta de opinião", que é uma coisa diferente). Os resultados continuarão a não ter qualquer valor científico do ponto de vista de auscultação da opinião dos cidadãos do Porto. Mas não faz mal nenhum ir lá votar. :-)

PS 4: Isto de numa conferência de imprensa se porem a opinar sobre casos concretos sem mandato dos signatários do documento genérico que era suposto apresentarem... Não é que não se estivesse à espera, e eu quando assinei sabia o risco. Mas ainda assim justifica-se a assinatura em nome da tolerância e da construção de plataformas de entendimento que contribuam para desenvolver a cidade, farta de agressividade partidária.

PS 5: No Público a frase de JTL saiu mais completa e assim já está melhor: "Qualquer dos participantes do movimento é um potencial candidato à presidência da Câmara Municipal do Porto, mas de certeza que não é daqui que vão sair as candidaturas" :-)

- Manifesto para repensar o Porto apresentado quarta-feira por cidadãos de diferentes quadrantes políticos

Cheguei agora da reunião preparatória, onde fui com alguma curiosidade, que decorreu esta noite na cooperativa Gesto. Saí pelas 23:30, antes do fim, e pelo menos até essa altura não se confirmaram alguns receios de que se tratasse apenas de uma actividade disfarçada do Bloco de Esquerda.  ;-)  (Ainda pensei em ir vestido de cor de laranja para não haver confusões, mas não foi preciso...)

Houve sim uma tendência de algumas pessoas em transformar aquilo num "movimento anti Rui Rio", mas essa postura esteve longe de ser consensual. Por exemplo o Nuno Quental, um dos promotores, esteve explicitamente contra essa tentação. A prova-dos-noves, contudo, vai ser o comunicado final que de lá sair e o que for afirmado na conferência de imprensa que está prevista para amanhã.

Não estou certo de que esta iniciativa traga algo de concreto, mas pelo menos mal provavelmente não fará. Aproveitei para divulgar lá este outro movimento onde tenho estado envolvido (que é compatível e complementar), esse sim com um objectivo já bem definido.

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Por falar em cidadania, aqui fica também "publicidade institucional" a um projecto em crescimento.
Já está online o site do novo think tank promovido por Pedro Passos Coelho e que tem Vasco Campilho como Director Editorial:

- Construir Ideias.

COMUNICADO - Sobre o processo de privatização da ANA e o custo-benefício do investimento público para Portugal

A propósito de notícias e opiniões publicadas, referindo as parcerias que as grandes empresas nacionais estão a desenvolver com congéneres europeias para a privatização da ANA, leia-se, para a candidatura à realização das empreitadas públicas do Novo Aeroporto de Lisboa.

• - Será que importa apenas e só quanto se gasta, e não como se gasta?
• - Porquê o eterno e enraizado primado da quantidade sobre a qualidade?
• - Por que é que se assume que todos os recursos públicos têm de ser consumidos em projectos de investimento?
• - Quais são os reais custos das grandes obras e qual o seu objectivo final?
• - Estes custos tomam em consideração a procura, o poder de compra dos utentes dos serviços assim criados?
• - Quais são os procedimentos de avaliação destes grandes investimentos públicos, e quem os executa?
• - Os lucros devem ser baseados na eficácia ou no monopólio?
• - Deve o modelo de privatização privilegiar o encaixe financeiro do Estado ou a competitividade do país e das regiões?

De acordo com estudos efectuados na Suécia, EUA e Brasil, mostrou-se que a grande obra pública pode custar menos 30 a 50% se efectuada por troços menores, atendendo ao efeito da concorrência acrescida em adjudicações de menor dimensão. Há números para se concluir o que se passará em Portugal?

Registámos a preocupação das construtoras portuguesas, que até as levou a solicitar protecção do Governo contra invasões de concorrentes de outros países. Lembramos contudo que haverá formas mais saudáveis de defender a economia nacional.

Assim, propomos que sejam objecto de debate público os critérios de avaliação das propostas dos concorrentes à privatização. Só assim se garantirá a transparência do processo e até a validação técnica das opções a tomar.

Sustentada nas competências especializadas que consegue mobilizar nas áreas da consultoria em arquitectura, engenharias, direito, planeamento financeiro e gestão, a Associação de Cidadãos do Porto vê reforçada a oportunidade de promover ela própria uma candidatura à privatização da ANA.

A Associação de Cidadãos do Porto

... da Biblioteca Almeida Garrett está agora Vitor Silva, via Twitter (endereço actualizado).

PS: o resumo está publicado aqui.

- Metro: Assembleia Metropolitana apoia decisão da Junta de exigir o cumprimento do acordo