2008-08-10

- Governo adia novas linhas do Metro do Porto
- Governo assume adiamento do concurso para expansão da rede de metro do Porto
- Criatividade é a chave da reabilitação urbana
- ASAE encerra mercado do Bom Sucesso na 2ª feira
- Comerciantes do Bom Sucesso apanhados de surpresa prometem lutar

PS: ASAE manda fechar o mercado do Bom Sucesso mas recua

- A História como factor que não pode ser ignorado
- "A solução do problema pode voltar a ser um problema"
- Processo de realojamento é fundamental para que problemas sociais não se reproduzam
- Educação nos bairros sociais podia (e pode) ser a solução a longo prazo

Caro António,

Ainda bem que os 300 000 madeirenses e seus líderes políticos tratam do seu futuro. Sobre o iminente aparecimento do estado da Macaronésia (Madeira + Açores + Canárias + Cabo Verde), ler também este texto. Pena é que os 3.000.000 de nortenhos emigrem, sejam incapazes de se representar e defender politicamente junto do Estado Central e se distraiam com supertaças e afins. A propósito de Emigração, no último ano, no âmbito das minhas relações (familiares, colegas de trabalho, inquilinos) emigraram 4 pessoas.

Caro Alexandre,

Saúdo-o pela iniciativa. Em princípio estarei presente. Desde já, sugiro que, se possível e apropriado, se tente enquadrar esta iniciativa em outras similares, também nascentes, como seja esta ou esta. Voltarei ao tema oportunamente.

José Silva – Norteamos

Caro Carlos Ruben,

Tem toda a razão, só em Lisboa, talvez devido à macrocefalia néscia de que sofrem, é que há gente que não percebe. Deixo-lhe aqui, e a todos os outros leitores, um extracto deste artigo de opinião, cujo autor é Paulo Gaião, e cuja leitura recomendo, que vem no Semanário. Um escrito bastante lúcido do qual eu apenas discordo numa coisa: vai ser tudo muito mais célere do que antevê o autor.

«Está aberta a caixa de Pandora na Madeira? Pode estar. O que é artificial neste processo autonómico madeirense pode passar a real, a identidade pode criar-se, de forma enviesada, com o pagamento de menos impostos, contribuindo para diferenciar os madeirenses dos continentais. E sedimentar-se com os anos. O perigo de, a longo prazo, a Madeira começar a questionar se vale a pena continuar ligada a Portugal, podendo tirar novos proveitos se se tornar independente, é muito alto. Com o federalismo fiscal imediato na Madeira também se cria um precedente perigoso em relação aos Açores, quando o arquipélago vier um dia a ser liderado por um verdadeiro autonomista que queira ser igual à Madeira. Mesmo para Portugal continental há riscos novos. Num país que nunca fez a regionalização, os portuenses, os minhotos, os beirões, os alentejanos, os algarvios, podem começar a questionar que outros que se tornaram mais autónomos vivam muito melhor do que eles. Um país com novecentos anos de história, um dos poucos da Europa com homogeneidade étnica, pode, então, ter um processo original de secessão, um verdadeiro "case study" para a ciência política, provando que os países também morrem quando, apesar de haver todas as razões para existirem, não conseguem dar aos seus cidadãos o que mais importa: qualidade de vida.»

António Alves

Visto o estado de ruptura com o poder central, os exemplos diários de desprezo para com a cidade do Porto e a Região Norte, o servilismo e oportunismo das distritais dos partidos, proponho o primeiro passo para a constituição de uma associação de cidadãos, organizada, que tenha como propósito a defesa dos interesses colectivos da nossa área metropolitana, a discussão e apresentação de propostas e de acção concertada. Iniciativas como esta necessitam de encontros de carácter informal, onde os interessados se conhecerão e se ajustarão ideias, objectivos e projectos.

Para tal proponho primeiro encontro para o dia 12 de Setembro, às 20h, em local a determinar. Para ter noção da receptividade e comunicação de novidades desta iniciativa, proponho que se use este blog como plataforma. Para questões organizativas, por favor escrever a porto.agora@gmail.com. A participação de todos em todas as fases do processo é bem vinda. Chegou a hora de dar o primeiro passo.

Melhores Cumprimentos
Alexandre Ferreira

1 - Um processo kafkiano descrito no Abrupto, a que poderíamos chamar a saga da cidadã Mónica Granja na empresa municipal Águas do Porto.

2 - Das notícias de hoje no Jornal de Negócios: Metro de Lisboa: 518 milhões de euros para expansão da rede

Linha Vermelha: Oriente – Aeroporto da Portela – 220 milhões
Linha Vermelha: Alameda – S. Sebastião – 240 milhões
Linha Azul: Amadora Este-Reboleira – 58 milhões

Linha Vermelha: S. Sebastião-Campolide – concurso no 1º trimestre de 2009
Linha Amarela: Rato-Estrela – sem data nem investimento

Caro António Alves

A propósito do seu "país torto", a que não tive oportunidade de responder, saiba que para mim o conceito de nacionalidade portuguesa é algo distante e difuso. Fui-o perdendo enquanto observava o que se ia passando à minha volta. Digamos que foi um caso de desencanto, de desamor, de perda de fé. Sobra-me a forte identificação com a língua portuguesa, mas essa, felizmente, emancipou-se, é transnacional.

Sei, por conversas que vou mantendo um pouco por todo o norte, que este é um sentimento cada vez mais comum. Fale-se com as gentes que ainda estão no interior transmontano e reflicta-se no que dizem quando se lhes põe a questão da nacionalidade. É por aí que Portugal está a desaparecer, pela raia, pelo interior empobrecido e desertificado. Dantes eram as aldeias, agora já são as cidades a ficar sem gente.

Parece que só em Lisboa não sabem disto, embriagados que estão com o exercício do poder. Nem lhes interessa. O Portugal contemporâneo não passa de uma área de negócio à beira Tejo, que o ministro Pinho ilustrou muito bem com aquela ideia da West Coast e do Allgarve. É o Portugal deles, o que vai comprar sapatos a Itália, "o país traidor", como lhe chama alguém que conheço.

Para cá da CREL somos paisagem, uma reserva de indígenas a quem se cobram impostos e se devolvem umas migalhas (para não irmos todos ao mesmo tempo desaguar na capital). Para completar o cenário, sem eufemismos, não há um sistema de justiça, não há um sistema de saúde nem um de educação a funcionarem com um mínimo de decência, mas houve trinta anos e dinheiro a jorros para o fazer.

Nos crimes de colarinho branco grassa a impunidade. O regime está podre, corrupto, sem credibilidade junto da população. Creio que é preciso dizer isto, alto e bom som, antes de enveredar pela solução extrema – do separatismo - que propõe e que, devo dizer-lhe, não me é antipática, mas que acho do domínio da utopia.

Carlos Ruben

No tempo do Dr. Fernando Gomes foi construída, na Foz do Douro, uma ciclovia para os amantes da bicicleta, de forma a proporcionar, tanto a ciclistas como a peões, uma maior segurança e conforto. O mesmo foi feito e a uma escala bem mais alargada pelo Dr. Luís Filipe Menezes na costa marítima a Sul do Douro até Francelos. Foram empreendimentos de verdadeiro serviço público que é sempre de louvar, da parte dos dois autarcas.

Contudo, em Portugal, se estas iniciativas não forem devidamente acompanhadas de uma informação e sinalética dirigida aos utentes esses instrumentos de lazer podem de repente transformar-se em pesadelos. Já por várias vezes chamei a atenção para a necessidade das autarquias tomarem medidas (através dos media) nesse sentido mas até agora está tudo na mesma. Até acontecer um acidente, claro. No centro do Porto este problema quase não se coloca dadas as características do terreno, mas noutros locais, como Matosinhos, Senhora da Hora, etc., e com o aumento de tráfego de ciclistas, já se está a vulgarizar o hábito de circular sobre os passeios públicos e até em absoluta contra-mão.

Hoje presenciei na Senhora da Hora um atropelo de um ciclista a uma senhora idosa que, pelo que pude ver, não deve ter ficado em muito bom estado. As autoridades municipais têm o dever de se anteciparem e prevenirem este tipo de incidentes. Há um marasmo crónico relativamente à prevenção da parte das autarquias e seria importante começar a mudar esta filosofia irresponsável do laisser faire, laisser passer.

1. As recentes movimentações no sentido do desenvolvimento de um cluster das Indústrias Criativas na Região do Norte da responsabilidade da Fundação de Serralves, em parceria com a Junta Metropolitana do Porto, da Casa da Música e da Porto Vivo resultaram, para já, num Estudo Macroeconómico levado a cabo pelo consórcio constituído pelas empresas Tom Fleming Creative Consultancy, Horwath Parsus Portugal, Opium, Gestluz e Comedia. Ao ler o relatório, a primeira sensação que nos assalta é a de já estarmos a entrar muito atrasados nesta vaga e de termos perdido muito tempo e trabalho feito. A Porto 2001, ela própria uma tentativa de reacção tardia, deveria ter sido o impulso fundador deste sector. Hoje seria tudo mais fácil se não se tivesse feito tabula rasa do trabalho já feito (com excepção da Casa da Música, claro). Aquilo que foi apontado por alguns como mera despesa, aparece-nos agora como fonte de desenvolvimento.

2. Uma das razões que poderá explicar o atraso com que chegou até nós o conceito de "indústrias criativas" terá a ver com o facto de se tratar de um conceito particularmente vulnerável às críticas vindas quer da esquerda quer da direita. Da esquerda argumenta-se que se trata de uma política elitista que privilegia um grupo social minoritário. Esta crítica ganha especial relevo em contextos de depressão social e económica. A lógica é simples: enquanto houver fome, nem um tostão para a cultura. A argumentação da direita não costuma ser muito mais sofisticada: as "indústrias criativas" não passam de mais uma estratégia para arrancar subsídios e outras regalias ao Estado. Este argumento traduz-se muitas vezes sob a forma do anátema sobre os subsídio-dependentes. A lógica também é simples: cultura é sinónimo de despesa (ocasionalmente, estes argumentos podem aparecer reproduzidos pelo mesmo agente; a isso dá-se o nome de populismo). A aplicação prática deste modelo, todavia, parece contrariar este argumentário. As "indústrias culturais" têm efeitos virtuosos na restante economia, gerando riqueza e emprego em vários níveis sociais, permitindo inclusive recuperar áreas deprimidas das cidades, ou seja, o ponto de partida destas políticas pode até ser uma minoria específica, mas os dividendos reflectem-se transversalmente na comunidade. Por outro lado, o desenvolvimento destes clusters não obriga necessariamente à injecção maciça de capitais públicos. Trata-se de fazer escolhas criteriosas na aplicação dos recursos comuns e de reorganizar a administração e o governo da cidade e da região. E, mesmo assim, ainda podemos acrescentar que nem todo o investimento público na cultura é irracional. Alguém contesta que o Guggenheim de Bilbao não vale cada cêntimo que lá foi investido? Em todo o caso, é possível construir um cluster de "industrias criativas" sem investimentos pesados.

3. Richard Florida diz que o desenvolvimento de cidades criativas depende apenas da Tecnologia, Talento e Tolerância. No caso do Porto/Norte, pode-se falar em seis T's: aos três T's de Richard Florida acrescentamos os T's de Tempo, de Transparência e de Território. É preciso Tempo para reconstituir redes e Tempo para esperar pelos resultados. Significa isto que um dos riscos para este cluster, que convém acautelar, reside no desencontro entre o Tempo de desenvolvimento do cluster criativo e o tempo sempre curto dos ciclos eleitorais. Quanto ao T para Transparência limito-me a recordar que Bilbao não é apenas o Guggenheim. Bilbao é também o campeão da Transparência de entre 100 municípios espanhóis. Coincidência? Pouco provável. Por último, o Território do cluster definido pelo Estudo Macroeconómico divide-se em três partes: a rede de cidades do Norte de País, com especial relevo para as cidades universitárias; o Centro Histórico do Porto como o coração físico do cluster e os países de expressão portuguesa como potencial mercado de destino. Ora, salta à vista que a este Território natural de desenvolvimento das nossas indústrias criativas, que é constituído pelas redes de cidades do Norte, falta ainda uma unidade administrativa e uma autonomia de decisão sem a qual a rede será instável e indefinida porque terá um centro de decisão excêntrico em Lisboa. Ora, esta circunstância penaliza duplamente a consistência da rede porque uma rede de indústrias criativas deve ser descentrada, sem hierarquias rígidas e dotada de autonomia. Também seria de pensar num aspecto que passou ao lado do relatório, que é o da interacção com a Galiza já que esta região espanhola encontra-se a atravessar também ela por um processo de reconversão da estrutura económica. O Norte de Portugal e a Galiza poderiam ganhar muito um com o outro, bastando para isso criar os elos de ligação, alguns exemplos: um intercâmbio de estudantes do ensino superior (não existe motivo algum para que um estudante galego faça os seus estudos de 1º ciclo em Santiago de Compostela, não venha depois fazer a formação de 2º ciclo no Porto e vice-versa); troca de estágios entre as maiores empresas galegas e do Norte de Portugal; programa comum de residências artísticas, etc.

4. A mais emblemática das medidas propostas é a criação de uma "Agência para o Desenvolvimento Criativo do Norte de Portugal" o que parece fazer todo o sentido porque foi essa a estratégia seguida em outras paragens. Contudo, todos nós temos legítimas razões para desconfiarmos destes organismos estatais. A nossa experiência não tem sido lá muito positiva e habituámo-nos a ver nestas "instituições" aconchegos burocráticos para os boys e/ou para os barões dos partidos de poder. O primeiro grande trabalho desta futura agência será o de contrariar este atavismo cultural.

Admitindo que tudo correrá pelo melhor e que a agência funcionará de um modo exemplar, outra dúvida subsiste: Mas serve para alguma coisa? Esperemos que a sua utilidade seja a menor possível. É que a natureza desta economia é adversa a estruturas hierarquizadas e burocratizadas. A Agência deverá evitar o aparato institucional e o paternalismo castrador. Como diz Nuno Grande: «Dir-se-ia, a bem da verdade, que a criatividade deve ser, por natureza, livre e espontânea, não-decretada, não-regulada, não-instrumentalizada; mas, no entanto, se ela emerge, se ela se potencia, se ela se dissemina, cabe às cidades perceber o seu progressivo impacto nas respectivas economias urbanas, criando os necessários "rastilhos" para que a sua energia e o seu efeito propagador não esmoreça.» Na prática, não se pede a esta Agência que projecte planos quinquenais, nem que interfira com fúria regulamentadora. Reparem como o mini-cluster da Miguel Bombarda se impôs à revelia dos planeadores e do poder político. O que precisa de um criativo no Porto? Não muita coisa. Não precisa de incubadoras de empresas porque já temos a mãe de todas as incubadoras que é a Baixa do Porto. Ao planeador só é pedido que ajude a encontrar os espaços adequados a um preço justo e que forneça serviços de apoio como salas de reunião arrendadas à hora, secretaria virtual, etc.,. Um Gabinete Técnico de Apoio também parece ser imprescindível para responder àquelas pequenas dúvidas chatas relacionadas com a formalização de empresas, com as obrigações fiscais, com os direitos de autor, com a preparação de dossiers de candidatura a apoios e concursos públicos. Convém não esquecer que muita da nossa indústria criativa se encontra ainda no limiar entre a economia formal e a economia informal e um dos principais objectivos da agência deveria ser o de ajudar os criativos a fazerem esta transição. À Agência caberia também a tarefa de ajudar a coordenar as políticas relativas ao sector das várias autarquias abrangidas para evitar desperdícios e sobreposições (aliás, como já anteriormente defendi, os orçamentos dedicados à cultura dos municípios da área metropolitana do Porto deveriam ser geridos por uma única entidade). A nível nacional, o grande trabalho da Agência deveria ser o de conquistar um estatuto de Cidade Franca para o Porto, ao abrigo do qual os criadores que aqui se instalassem teriam regalias fiscais que poderiam ir até à isenção total por um período de tempo alargado. O Relatório atrás mencionado sugere benefícios fiscais para os investidores. Bom, e porque não benefícios fiscais para os próprios criadores?

PS: Tomo a liberdade de sugerir este blog que funciona como Diário de Obra de reabilitação do edifício das antigas instalações da Fábrica de Tecidos de Manuel Pinto de Azevedo na rua António Carneiro (Bonfim).

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David Afonso
www.quintacidade.com

Agora, com preguiça de montar o tripé

Uma das vantagens de passar uns dias longe das televisões é não ter de aturar, ao que me constou, repetições atrás de repetições dos tiros do sequestro no BES... Eu acho que a partir do momento em que há um sequestro, e que se aponta uma arma a um refém, o único critério que deve ser tido em conta pela polícia é a salvaguarda da vida dos reféns, mesmo que isso implique abater os sequestradores. A vida destes últimos, para esse estrito propósito, deve deixar de contar. Mas se não se perceber que a morte dos criminosos também deve ser lamentada, nada disto faz sentido. Daí que colocar o caso nestes termos, como o Gabriel bem comenta, seja realmente boçal e muito longe da tradição humanista do Porto.