2008-01-06

Peço desculpa pela insistência (e provavelmente pela minha inépcia mental); mas continuo a não entender por que diabo a nova linha Porto-Braga-Vigo tem de ir ao ASC. Se é para poupar 48 minutos de viagem, pergunto:

1. quantas viagens aéreas (de partida) serão acertadas pelo horário das ligações ferroviárias do CVE de Vigo e Braga? Não terão os passageiros de Vigo e Braga passar esses 48 minutos (e outros tantos) no Aeroporto à espera do seu voo?

2. (insisto) quantas pessoas da "PortuGaliza", que optam pelo ASC porque dali saem voos "low-cost", irão deixar de viajar de camioneta para passarem a fazê-lo de CVE, com um custo 4 vezes superior?

3. quem viaja de avião sabe que os horários são, de uma forma geral, simples indicadores temporais. Ou seja, numa viagem de médio ou longo curso, o tempo de atraso dos voos, o tempo de embarque e desembarque (para não falar de alfândega para voos fora do espaço Schengen), etc. supera, em muito, os tais 48 minutos. Assim sendo, justificaria um ainda maior investimento na ligação ferroviária Porto-Vigo? E nas viagem de curta duração (de empresários apressados): quem viajará de comboio para apanhar o avião? Para que servem os motoristas privativos?

4. Uma das características dos comboios de alta velocidade é pararem poucas vezes; caso contrário perdem a sua eficácia. Da mesma forma que há críticas severas por o TGV Porto-Lisboa parar em V.N. de Gaia "porque é muito perto do Porto", será que justificaria o mesmo erro relativamente ao Aeroporto do Porto? Ainda por cima pô-lo a serpentear pelo norte do Grande Porto, com uma passagem turística pelo afamado e "very typical" Bairro de S. João de Deus?

5. "The last but not the least": e isto tudo por quê? Porque o novo Aeroporto de Lisboa (em Alcochete, pelos vistos) terá uma ligação à ferrovia e o do Porto não tem? Ou estarei a "ver passarinho verde"?

Emídio Gardé

A ideia do bom e do grande parece não agradar a muitos portuenses (gaienses?). Mas grande? O quê?... A Avenida dos Aliados?
Premissa: assustadora a ideia de transformar a Avenida dos Aliados num GIGANTESCO "shopping mall".

Afinal de contas... o que é que a Avenida dos Aliados tem, em termos de extensão, que possa inquietar tanto?! Então, assim sendo, sobre a Avenida da Liberdade, em Lisboa, podemos dizer que estamos perante um gigantíssimo "shopping mall", e, nessa mesma lógica, os Campos Elísios, em Paris, serão gigantitíssimos. Na verdade, a dimensão de cada um destes espaços é proporcional à realidade das cidades onde se inserem e, só deste modo, poderão ser equiparáveis.

Entretanto, um pequeno apontamento (com algum preciosismo): a grande sala de visitas do Porto, que se estende da Câmara Municipal até às Cardosas, não se confina apenas à Avenida dos Aliados mas inclui, também, a Praça da Liberdade e a Praça Humberto Delgado. Portanto, a Avenida dos Aliados, em si, até nem será assim coisa tão grande ou gigantesca. Porém, este conjunto podia hoje ser bem maior, não fora a construção do "Edifício dos Paços do Concelho" que interrompeu a sua continuidade para Norte. Isso, sim, podia ter sido gigantesco... e, quiçá, apropriado!

Nota final: as palavras "gigantíssimo" e "gigantitíssimos" foram aplicadas apenas para ilustrar e, consequentemente, não devem ser usadas na escrita corrente.

Correia de Araújo

Uma omissão importante (mea culpa) foi corrigida no texto do meu trabalho. Assim o 2º parágrafo da secção “Outras vantagens comparativas” passa a ter a seguinte redacção:

"A primeira vantagem é o facto dos comboios que vêm do norte (Galiza e Braga) pararem primeiro no ASC e só depois se dirigirem a Campanhã. Os passageiros que se dirijam à aerogare pouparão pelo menos 48 minutos de viagem. Não serão obrigados a viajar até Campanhã para aí fazerem transbordo para o metro (cerca de 15 minutos [i]) e depois voltarem para trás até ao Aeroporto (mais 33 minutos [ii]) Braga distará do ASC, por caminho-de-ferro, somente 20 minutos e Vigo 45 minutos."

[i] 5 minutos para o passageiro se deslocar da gare ferroviária até à estação de metro, mais 10 minutos de espera média pela circulação que o transporte ao ASC.
[ii] Horários do Metro do Porto – Estádio do Dragão à Aeroporto.

Os interessados devem fazer novo download.

António Alves

Sobre este assunto, e como já escrevi para o "Baixa do Porto" em outras oportunidades, penso que se estão aqui a misturar várias coisas:

• 1. O Aeroporto do Porto (ASC) já tem uma ligação ferroviária - via Metro do Porto - com a Rede Ferroviária Nacional e desta com Vigo, Vladivostok ou seja lá até aonde os comboios que partem de Campanhã podem ir. E também ficará em Campanhã o terminal do TGV para Lisboa e o ponto de partida da linha Porto-Vigo.
• 2. A nova linha Porto-Vigo é uma linha "política", sem retorno comercial visível a curto ou médio prazo. Quem, da Galiza, viaja num "low-cost" a partir do Porto certamente que não viajará de comboio de velocidade elevada; continuará certamente a fezê-lo de camioneta.
• 3. O Ramal de Leixões - ou Linha de Cintura - é uma linha essencialmente dedicada ao transporte de carga. Não tem um perfil que permita ter velocidades elevadas, a menos que sejam feitas obras de rectificação - e o que se poupa na farinha, gasta-se no farelo.
• 4. A reabilitação da Linha de Cintura, e a sua ligação ao Ramal da Alfândega, eram "para ontem"! Faz todo o sentido o estudo apresentado por António Alves. Com a ligação à Alfândega, repito, e com uma estação intermédia nas Fontaínhas. Só assim o "anel ferroviário do Porto" ficará devidamente ligado, interligando não só o Metro nos tais pontos referidos, como também as linhas de carro eléctrico da STCP (na Alfândega/Infante e na Batalha).

Emídio Gardé

Meus Caros,

Respondendo à pergunta de Manuel Castelo Branco, digo que sim que é verdade, a Baixa do Porto é um luxo, tanto que parte dela até é Património da Humanidade. E eu, que gosto de “shoppings” como a esmagadora maioria dos portugueses, acho muito bem que os Aliados passem a vender produtos do melhor que existe no Mundo, para ver se finalmente o que se vende nas lojas fica a condizer com a qualidade do sítio. Automóveis correntes, produtos dos antigos “trezentos” e pechisbeque podem ser vendidos em qualquer outro sítio.

Agora, o que provavelmente ouviu falar é da ideia de se transformar a zona dos Aliados como a zona dos produtos de luxo da região, o que não implica com qualquer alteração da arquitectura mas sim com a ocupação das lojas existentes. Basta ir ao Google que aparecem as notícias sobre o assunto.

Francisco Rocha Antunes

A discussão sobre o futuro do Aeroporto Sá Carneiro (ASC), até por causa dos últimos acontecimentos, estará de novo viva na agenda mediática. Aproveito o ensejo para voltar a um tema de primordial importância: a integração do ASC na futura Linha de Velocidade Elevada (LVE) Porto-Galiza.

É notório que existe uma resistência por parte do Governo em assumir que a ligação do aeroporto à nova linha ferroviária se faça desde já. Um dos argumentos utilizados para protelar a decisão tem sido a suposta necessidade de construir um túnel entre Campanhã e o ASC. Neste texto apresento um conjunto de factos e argumentos que, na minha opinião, provam que não é necessário construir qualquer túnel e que até já existe uma ligação eficiente para alcançar o importante objectivo de conseguir a ligação do ASC à LVE. Essa solução é a adaptação do canal ferroviário da Linha de Leixões para esse fim.

As grandes vantagens desta proposta são não pôr em causa o objectivo de ligar Porto a Vigo em 60 minutos, a facilidade de construção e o baixo custo financeiro. Esta ligação será sempre muitíssimo mais barata que uma solução em túnel e com prazos de construção incomparavelmente menores. O custo médio por quilómetro estimado para o projecto LVE Porto-Vigo é de 9 M€ (1). Os 18,5 km aqui propostos, mesmo que atingissem esse preço (hipótese que não se põe), custariam cerca de 167 M€. Em relação à opção túnel representaria ainda assim uma enorme poupança de 433 M€. Esta proposta tem ainda a vantagem adicional de modernizar a Linha de Leixões. O que possibilitará a introdução de comboios urbanos nesta via conseguindo-se desse modo uma cintura externa à rede de metro do Porto.

Documento PDF

António Alves

Declaração de interesses: Não possuo qualquer terreno que possa vir a ser valorizado por alguma das intervenções aqui propostas. Aliás, não possuo terrenos em lado nenhum. Nem mesmo no cemitério. Exerço uma profissão ferroviária, logo a extensão do caminho-de-ferro beneficia-me directamente. :-)

(1) RAVE – Relatório e Contas de 2006 da RAVE, p. 34

Será verdade o que por aí circula, que se está a pensar em transformar a Baixa do Porto, nomeadamente a Avenida dos Aliados, num gigantesco “shopping mall”, criando uma espécie de “Champs Elysées”, votado para o comércio de luxo?

Manuel Castelo Branco
V N de Gaia

Já agora e complementando o post da Ana Gil com algumas notas pessoais e do filho João Neves, a fotografia do Tiago apresenta precisamente algum do mobiliário com um gosto que me é familiar, e que me habituei a encontrar em casa de Alberto Neves, a quem me costumo referir com toda a estima como tio Alberto, já que partilhamos opiniões e interesses comuns e é o pai de um dos meus melhores amigos. Citando o filho, João Gustavo Neves:

"Alberto Neves, de nome completo Alberto Augusto da Silva Neves, nasceu na freguesia de Santo Ildefonso a 25 de Junho de 1930, formou-se na Escola de Belas Artes do Porto e lecciona hoje a cadeira de Construção na ESAP.

O famoso grupo que estava referido no post, trabalhava no gabinete do recentemente falecido Fernando Távora. O Arqº Botelho Dias mais recentemente falecido era um dos maiores amigos do meu pai. Trabalhava na antiga RIMA na parte de mobiliário de escritório (marca Voko). Também conheci a mulher dele, a Gerda (alemã). O António Menéres ainda é vivo (casou no ano passado com 77 anos) e é um porreiraço, o Siza já sabes e o Sampaio não sei (mas o meu pai fala muito dele pois teve um carocha split e um karmann ghia, acho)."

João Carvalho e Costa

Caro Concidadão,

Passado o tempo de pausa das Festas, retomamos o contacto com os mais de 400 subscritores para prestarmos contas, à boa maneira do Porto. Agradecemos a todos o apoio que já nos deram e apelamos aos que ainda não o tenham feito para que, na medida do possível, o façam agora. Estamos já a preparar a próxima iniciativa e daremos notícias dentro de pouco tempo.

Até lá receba os melhores cumprimentos também dos Cidadãos do Porto - Sociedade Aberta

Aqui fica mais um manual de instruções para este fim de semana no Porto! As Inaugurações em Miguel Bombarda são o grande destaque, mas também o festival de teatro 30 por Noite que já está aliás a decorrer!

Tudo para ver em opozine!

Aproveito também para dizer que a navegação no site está um pouco mais simplificada e melhorada. É também possível visualizar quase todos (ainda estamos a actualizar) os links de sítios, bares, teatros, clubes no opo googlemap, para uma localização mais fácil!

Bom fim de semana
PB [opozine]

- Comissão de Coordenação do Norte obriga EDP a parar trabalhos na foz do Tua
- Ryanair lançará cinco novas rotas a partir do Porto até final do próximo ano
- Gaia apresenta novo hotel para a zona histórica
- Rui Rio diz que os serviços de fiscalização da câmara estão desorganizados e são ineficazes

- Jornalismo "competente"
- O Público traz hoje bastante informação sobre Alcochete. Agora que aparentemente nos livramos do desvario da Ota e se provou que o Governo não sabe o que faz, o passo seguinte é fazer perceber que não é preciso nenhum aeroporto deste calibre, nem em Alcochete nem em lado nenhum. Portela + 1 (Alverca, ou outro do género) chega perfeitamente. Aliás, bem escreve o Alexandre Burmester:

"Ao Mário Lino, o homem que não tinha dúvidas quanto ao aeroporto, e que também deve ter muitas certezas em relação a muitos outros assuntos. E como todos sabemos que estes “camelos” raramente atravessam “desertos”, mesmo que sejam na margem sul, seguem alguns conselhos: 1. Candidatar-se a Presidente do Benfica; 2. Arrumar as botas na Caixa Geral de Depósitos; 3. Candidatar-se à Administração do BCP. Uma vez que aparentemente a opção mais correcta ficou de lado, Portela + 1, ficaremos pois a aguardar os campos de golfe e os empreendimentos de luxo que se seguirão no local do actual aeroporto."

- Aeroporto do Porto tem já negociadas 10 novas rotas directas
- Com Alcochete traçado do TGV deve ser alterado - defensores OTA
- Trabalhadores a recibo verde entregam 2ªfeira acções contra RTP
- "Mercado faz parte da imagem da cidade"
- Grande maioria dos processos em análise está arquivada

- A cidade insegura
- Agostinho Santos expõe trabalhos no Fantasporto

- PSD/Porto: Sérgio Vieira e Luís Pereira disputam «concelhia»
- JSD/Porto: Candidatos defendem recandidatura de Rui Rio - Dificilmente um Autarca chega a Ministro, Rui Rio é dos poucos que poderia chegar lá. Por cá conquistou a maior parte da população fazendo obras nos Bairros Sociais, o problema é que 50% deles ainda residem em Campanhã, portanto a sua reeleição aparenta-se difícil, aliás difícil para qualquer candidato pelo PSD. Seja como for, e ainda é cedo, o desfecho depende em grande parte do voto dos Bairros Sociais e enquanto assim for...

- Universidade do Porto quer ser fundação
- Crime na noite agita PJ do Porto
- "Ninguém se pode queixar de ter processos em atraso na Câmara do Porto"
- Empresários da noite ignoram gabinete de licenciamento criado pela Câmara do Porto
- Infografia: A polémica futura avenida Nun'Álvares
- Hoje, às 23h, na SIC Notícias, Gomes Ferreira entrevista Miguel Cadilhe

PS: PSD/Porto: Candidatos à "concelhia" querem recandidatura de Rui Rio à Câmara

- Alcochete

- Porto: GAE duplicou vistorias e licenças em 2007
- Bares e discotecas do Porto pedem demissão do director-geral de Saúde
- Ambiente: Voluntários analisam zonas verdes do Grande Porto
- Universidades: Porto avança para fundação pública
- "Mercado deve manter a estrutura comercial"
- Ainda um museu que já foi
- Médicos espanhóis ameaçam sair de Portugal

- Projectos nos centros históricos em exposição
- Salão Erótico no Porto em Fevereiro
- Festival SuperRock também no Porto

- Fumadores intoxicados com nova lei: Grande equívoco que por ai anda, a Lei é do mais simples que há, permite fumar em espaços inferiores a 100mts desde que sejam assinalados, e tenham renovadores de ar, sempre que possível, devem separar os espaços para Fumadores e Não Fumadores, sempre que possível, repito. Já quanto à venda de tabaco, aí sim a Lei é dura. Leiam a Lei, ignorem estas campanhas da ASAE e do Governo, ninguém tem que ter medo, seria fatal uma nova eleição Democrática em cima do joelho, já vamos em 3 actos eleitorais forçados, aguarda-se até 2009 mas sem medo. Quanto aos estabelecimentos, deixem-se disso é vergonhoso o aglomerado à porta, boicotem quem se recusa a investir, pura e simplesmente.

- Entrevista de Massena ao JN - por sugestão de João Lima, embora já referida aqui: "Agora no Bolhão?! Mais um centro comercial?"

Caro TAF:

No seu post “Democracia podre” de cujo conteúdo não discordo, julgo faltar algo um outro responsável. Daí que lhe envie o seguinte post publicado no Abaixa-voz".

Cumprimentos
José Rocha

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A decisão de não referendar o Tratado Europeu revolta-me, pela mentira. Enoja-me, pela traição. Entristece-me, pela covardia.

A revolta, surge da mentira descarada de José Sócrates. Para justificar a sua atitude, diz que a sua promessa de referendo foi em relação a um outro tratado. Mente e tenta fazer de nós estúpidos. Trata os portugueses como mentecaptos. Todos, inclusive os apoiantes do PS. Como pode Portugal progredir com um 1º Ministro assim? O carácter já não conta? A seriedade moral já não é uma virtude?

O nojo, advém da traição de Filipe Menezes aos votantes no PSD nas últimas eleições. Que votaram neste partido com a convicção de que o referendo definido no seu programa eleitoral seria defendido, mesmo que houvesse mudança de líder. Quem se julga este homem para rasgar compromissos que são o principal cimento da continuidade partidária? Como pode Portugal progredir com um líder da oposição assim?

A tristeza, tem motivo na covardia de Cavaco Silva. Com receio de que o referendo – instrumento que, justiça lhe seja feita, nunca apoiou - pudesse ser não vinculativo ou, na pior das hipóteses, rejeitasse o tratado, colocou de parte uma das mais importantes ideias que defendeu na sua campanha eleitoral: a da sua exigência quanto ao cumprimento das promessas dos políticos, como forma indispensável de moralizar a política. Ora, Cavaco Silva – em quem votei – tem plena consciência da forma grosseira como os políticos ultrapassaram esse princípio ético. Como pode Portugal progredir com um Presidente da República assim?

Fica uma última pergunta: Porque não se uniram estes três responsáveis pelo nosso pobre país e, decidindo fazer um referendo, usarem todos os meios para convencerem os portugueses a ir votar, explicando o quanto é indispensável estar na União Europeia e, por isso, dizer sim ao tratado?

Portugal arrasta-se, empurrado por políticos incompetentes, para o abismo. A esperança de um país melhor esvai-se. Vivemos de aparências, até à falência final. Os sonhos do pós 25 de Abril, do pós adesão europeia, lentamente vão saindo da memória. Será que esta é a democracia defendida pelos nossos pais? Será que esta é a democracia que deixaremos aos nossos filhos? Se é, pobres filhos.

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Nota de TAF: Caro José Rocha, ao referir a Assembleia da República pretendi referir-me também aos partidos lá representados (neste caso concreto PSD - Menezes também, apesar de não ser deputado, de facto - e PS). A minha preocupação foram as instituições, mais do que as pessoas individuais. Estas últimas são humanas, fracas. Já as primeiras tinham obrigação de ser mais sólidas.

Vem isto a propósito do título de hoje do Jornal de Notícias “Zonas urbanas com limite de 30 Kms por hora”, e vem igualmente a propósito desta onda actual legislativa que tanto caracteriza o nosso País - A PROIBIÇÃO. Seja a proibição de fumar, seja a de colocar demasiado sal na comida, seja outra qualquer que ultimamente assolam estes cretinos que abundam na nossa vida política e na nossa Assembleia da República.

Ora seguindo a notícia referida, dita esta que a Estratégia Nacional aposta na redução de velocidade para melhorar os resultados de sinistralidade. Fantástico, se há gente inteligente, está aqui um bom exemplo. Aliás basta ouvirmos as autoridades sobre as causas dos acidentes, e regularmente vemos um GNR de bigode dizer que a causa provável do acidente foi a velocidade. Existirá alguma verdade maior? Claro que não, porque se ao contrário o veículo em questão estivesse parado e nem saísse à rua, de certeza que não teria provocado o acidente.

Infelizmente para estes inteligentes, a quem a gente paga para regulamentar, fiscalizar e gerir o espaço automóvel neste País peca pela completa incapacidade e incompetência:

• - As estradas e as ruas deste País apresentam erros grosseiros de concepção, de sinalização e principalmente de conceito. Teremos a maior rede de “caminhos” do mundo, que se chamam estradas, e temos hoje nas cidades verdadeiras rodovias no lugar das ruas;
• - As polícias investem na caça à multa (até porque têm interesse directo na sua aplicação ???), e deixam o papel da prevenção, da vigilância e da ajuda, para papéis secundários;
• - As taxas automóveis que se aplicam obrigam o português a comprar os “Clios”, “Corsas”, e outras carripanas mais baratas, porque os carros com os sistemas de controle e de segurança não estão ao alcance dos seus bolsos, e dos impostos que os governos aplicam;
• - A educação, o civismo, e a aprendizagem automóvel, encontra-se no nível mais baixo de aplicação de sempre. Não falemos do grau de instrução das pessoas, porque isso é assunto demasiado fácil, mas olhemos tão somente para a aprendizagem de condução automóvel, o seu código que para aprender tem de ser “decorado”, os exames de condução e o seu conteúdo. Qualquer pateta tira a carta de condução, mesmo que não tenha jeito nenhum, basta que aprenda nas escolas aquilo que não deve fazer nas ruas. “Guiar” é que ninguém ensina;
• - Veja-se a quantidade de incapazes que dirigem nas nossas estradas. Sejam os mais amedrontados, que vivem em “pânico”, sejam os inúmeros idosos que, já não tendo condições, continuam a inverter o sentido nas auto-estradas, sem haver autoridade que os impeça de continuar dirigindo.

Todos nós que dirigimos sabemos que, se um polícia nos parar, haverá sempre por onde multar. E a razão é simples. Apenas porque é impossível cumprir todas a leis de trânsito. É que não basta serem muitas, são também estúpidas e na maioria não aplicáveis. Pergunto:

• - O limite de velocidade nas cidades pode ser igual para todas as vias? Claro que não. Existem ruas que, se andarmos a 50 ou mesmo 30 Kms, arriscamos a atropelar alguém, ou a ficar sem retrovisores. Ao contrário existem ruas que andar a 50, além de se tornar perigoso para os demais, torna-se uma grande possibilidade de distracção para nós mesmos;
• - Todos os carros serão iguais? Será que andar a 120 Kms/h num Clio é o mesmo que andar a essa velocidade num Porsche? E entre um camião e um automóvel, também não haverá diferença?
• - Quem ande numa qualquer das auto-estradas existentes, saberá qual a percentagem de veículos que circulam a velocidade inferior a 140 km. Alguém acredita que as próprias autoridades quando guiam cumprem a lei?
• - Mas afinal para quê que os fabricantes de automóveis, cada dia que passa desenvolvem carros mais rápidos, mais seguros e mais fiáveis, e não haverá leis que os proíbam?

Alguém acredita que poderemos passar a andar a 30 Kms dentro das localidades? Em que velocidade? 1ª? Não será melhor correr a pé, ou ir de bicicleta? Mas afinal o que se passa neste país? Andam estes patetas, que não percebem nada de coisa nenhuma, com vontade de legislar só para mostrar serviço?

Chega de tanta legislação, de tanta proibição, de tanto controle. Estamos a esquecer o que deveria ser um povo civilizado, e cada vez nos parecemos mais com os Bárbaros.

Chega.

Alexandre Burmester

Sendo este blog um espaço de debate sobre o Porto e a sua região, sou da opinião de que aqui também cabem assuntos que, sendo de âmbito nacional ou supra-nacional, têm impacto directo na cidade. É o caso.

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- Sócrates anuncia hoje ratificação do tratado por via parlamentar
- Cavaco Silva lançou alerta logo de manhã
- Referendo em Portugal teria sido encarado como uma traição
- Sócrates afirma que teria vantagens com referendo mas recusou-o por “ética da responsabilidade”
- Governo recusa referendo

Estava com alguma esperança de que, embora pelas razões erradas, Sócrates tomasse as decisões correctas. Afinal não.

Esta questão do referendo é mesmo muito séria, porque abala as bases da Democracia. O Governo, o Presidente da República e a Assembleia da República, todos eles, violaram gravemente os seus deveres constitucionalmente estabelecidos. Explico porquê.

Quando um Governo nasce do resultado de um acto eleitoral, e na sequência da apresentação do seu programa que foi validado pelos eleitores, é seu dever aplicá-lo. Atendendo a que o mundo está em permanente mudança e que ninguém tem a capacidade de prever o futuro com rigor absoluto, aceita-se que a prática seja diferente do previsto no programa, precisamente para a ajustar às novas situações. Mas é preciso que as situações sejam de facto novas, e que as alterações ao programa sejam as mínimas indispensáveis.

Um exemplo caricatural: imaginemos que um partido ganhava com maioria absoluta depois de ter prometido baixar os impostos para metade e subir as pensões de reforma para o dobro. No primeiro dia de Governo, contudo, fazia exactamente o contrário: os impostos subiam para o dobro e as pensões desciam para metade. Qual era o dever do Presidente da República? Demitir imediatamente o Governo, dissolver a AR e convocar novas eleições.

Os eleitos têm de perceber que são representantes do povo, não são "encarregados de educação" do povo. Se se apresentam com um conjunto de ideias que é sufragado pela população, é isso que devem concretizar. Não têm mandato para tomar decisões estruturais que nunca foram propostas nem votadas, a menos que as circunstâncias fossem completamente novas e a urgência impeditiva de uma consulta popular. No caso deste referendo, nem uma coisa nem outra.

Sublinho que o que aqui está em causa não é saber se o Tratado de Lisboa é bom ou é mau, mas sim se é legítimo (invocando o interesse nacional, ou o interesse europeu, ou a ignorância da população, ou a complexidade do tratado, ou seja lá o que for...) evitar um referendo porque se receia que o respectivo resultado seja negativo! É a subversão total da Democracia!

É evidente que em Democracia os resultados do voto popular nem sempre são aquilo que cada um de nós, individualmente, consideraria o mais sensato. Mas essa é a essência da Democracia! Ninguém tem o direito de aproveitar o facto de ter sido eleito para, depois disso, fazer tudo o que lhe apetece. É esse, aliás, o mal também de Rui Rio no Porto (em alguns aspectos tristemente parecido com Sócrates).

Se o referendo a um "Tratado Constitucional" foi prometido antes das eleições, não há razão válida para suprimi-lo no caso deste "Tratado de Lisboa". Ponto final.

O que agora me parece indispensável, à luz destes princípios, é invocar a inconstitucionalidade da decisão de ratificar o tratado no Parlamento, e levar o caso ao Tribunal Constitucional. E também convém não nos esquecermos de quem são os responsáveis por este abuso do sistema, quando formos votar da próxima vez.

- 2 -

Preocupa-me igualmente que se esteja a dar ênfase semelhante a problemas de gravidade muito diferente.

A nova lei do tabaco, por exemplo. Admito que em algumas situações possa haver algum exagero na lei. O objectivo deverá ser proteger a saúde de quem não quer ser fumador, e não proteger a saúde de quem fuma. Mas a filosofia geral de promover a qualidade do ar nos espaços frequentados por não-fumadores é legítima. Trata-se portanto de afinar a lei, não de inverter a sua filosofia de base. Não é nada de significativo comparado com o referendo ao Tratado de Lisboa.

Outro exemplo: a actuação da ASAE. A ASAE tem por missão fazer cumprir a lei e os regulamentos em vigor. Poderá argumentar-se, provavelmente com razão, que as suas prioridades estão erradas, que há excesso de zelo, etc., etc. Mas essa distorção é secundária face à origem do problema, ela sim tão grave como a questão do referendo: a legislação absolutamente inaceitável que nos querem impor. O raciocínio, aliás, terá sido semelhante: o cidadão, individualmente, não tem maturidade suficiente para tomar conta de si próprio. Por isso é proibido de comer o que preferir, de manter tradições alegadamente "pouco saudáveis", de dispensar "procedimentos de segurança", mesmo sabendo-se que o único eventualmente prejudicado é ele próprio. Aí é que está a limitação insuportável à liberdade individual. É a lei que é urgente alterar; a actuação da ASAE virá corrigida como consequência.

- 3 -

Mais cenas tristes:
- Governo admite esconder estudo do LNEC
- Governo pode não divulgar estudo do LNEC antes de anunciar decisão sobre novo aeroporto
- Sugestão de Rui Rodrigues: "O movimento pró-Ota é contra a solução Portela+1 porque, segundo eles, há uma duplicação de custos. Surpreendentemente, agora, dizem que, quando a Ota saturar, deve-se apostar no OTA+1. Ao abrir o site, no canto superior direito, podemos ouvir as declarações contraditórias de Manuel Porto."

Notícias mais saudáveis, para terminar o post   :-)
- Católica disponível para parceria com U.Porto
- Oposição quer que Rui Rio converse com o Governo em vez de se autovitimizar
- Assis defende excepção

Sempre senti que o tempo ia ser a melhor resposta... e, de facto, Rui Rio começa a provar, como já disse uma vez na Baixa do Porto, ser um homem de carácter e começa agora a mostrar os resultados. Uma Baixa cada vez mais dinâmica, com mais pessoas, são elas o mais importante para recuperar a Baixa do Porto. Seja o Rivoli cheio durante dias consecutivos, com pessoas vindas de todo lado e de todas as maneiras (eu sei que a realidade é dura para quem queria manter o Rivoli a meio gás), ou as opções nocturnas que começam a ser forte concorrência à zona industrial da Matosinhos ou à Foz, bem como os eventos desportivos nacionais e internacionais organizados no Porto (desde desportos motorizados ao atletismo)...

Mas a aproximação ao Paraíso não se fica por aqui. Ao Primeiro Ministro José Sócrates, os meus parabéns pela coragem de avançar com uma lei que não proíbe ninguém de fumar, mas proíbe que quem não fume seja obrigado a fumar em locais públicos, como acontecia comigo.

Firmeza, determinação e capacidade de decidir parecem ter regressado à política nacional. Bem ou mal, prefiro assim!

Miguel Aroso

Para quem não sabe, eu e o Eng.º Paulo Espinha integrámos a equipa responsável pela elaboração dos Planos Directores Municipais de Cabeceiras e Celorico de Basto, no princípio dos anos 90. Daí nasceu uma grande amizade, que mantemos até hoje. No entanto, eu que sou um antitabagista militante, já nessa altura passava a vida a "dar-lhe nas orelhas" por não dispensar a maldita chupeta, lembrando-lhe que, mais cedo ou mais tarde, iria pagar a factura.

Infelizmente, não foi preciso esperar muito tempo para que o Zé Paulo (10 anos mais novo do que eu) tivesse que fazer uma traqueotomia. É certo que o JP, que é como habitualmente o tratamos, até brinca com isso, apresentando-se hoje como o homem que tem o maior piercing no pescoço, em toda área metropolitana do Porto.

O meu pai costuma dizer que um fumador é alguém que optou pela via do suicídio lento. Eu, que votei sempre a favor da lei da IVG e defendo a legalização da Eutanásia, também respeito aqueles que escolheram o "suicídio lento", mas com uma ressalva: Pensem nos mais novos e não os arrastem consigo!

Pedro Aroso

PS: Aproveito a oportunidade para daqui enviar um grande abraço ao Zé Paulo Espinha, com a citação de um verso do Fernando Pessoa:
"Posso ter defeitos, viver ansioso e ficar irritado algumas vezes, mas não esqueço de que minha vida é a maior empresa do mundo, e posso evitar que ela vá à falência".