De: TAF - "1000 pessoas para uma revolução"
A propósito disto da SRU e também deste post do Miguel que veio mesmo a calhar, há 10 anos que venho publicamente insistindo para que se faça o que está ao nosso alcance, sem esperar por grandes projectos e financiamentos ilusórios. Veja-se por exemplo em 2004 este meu alerta sobre o desleixo da Porto Vivo quanto à sua própria sede. Ou este outro em 2006. O tempo passou e pouco se alterou, apesar de terem sido sugeridas soluções concretas, viáveis, para vários dos problemas detectados. Mas não desisto: voltarei ao tema enquanto for preciso.
A origem do mal é bem conhecida: o território está "sem dono". Um espaço só é verdadeiramente público quando a população e a Administração Pública o mantêm "na sua posse" 24 horas por dia, todos os dias. Ora isso está longe, muito longe, de acontecer. E contudo não seria especialmente difícil. Em 2009 expliquei em traços gerais a ideia também na minha coluna do Jornal de Notícias, depois de várias vezes aqui n'A Baixa ter focado o assunto. Há dias voltei ao tema nesta tertúlia; em meados de Abril já tinha tido uma intervenção sobre isso na assembleia distrital do PSD/Porto. Água mole em pedra dura...
É preferível fazer pouco mas bem, em vez de dispersar esforços por muitas áreas sem resultados positivos. A colaboração "hiper-local" com pessoas da zona, em que se estabelecem parcerias informais por exemplo entre Junta de Freguesia, residentes numa determinado quarteirão, Centro Social da área, Segurança Social, associações privadas, PSP e Polícia Municipal, etc., potenciará as capacidades da intervenção pública quanto a manutenção e limpeza da via pública, apoio a idosos, actividades de crianças e jovens, controlo do estacionamento irregular, vigilância de bens e propriedades, toxicodependência e tráfico de droga, agricultura urbana, integração de beneficiários do RSI, aproveitamento de imóveis devolutos, empreendedorismo e outras.
Imaginemos que se quer mobilizar 1000 pessoas que estejam actualmente desempregadas e/ou a receber o RSI, para serem pagas grande parte delas com o salário mínimo. Juntando realisticamente os custos todos (salário, segurança social, custos da gestão do pessoal e dos meios necessários ao posto de trabalho criado), são precisos 1000 euros/mês/pessoa, vezes 14 meses/ano. Arredondando para cima, cada pessoa fica por 15.000 euros/ano. 1000 pessoas são 15 milhões de euros/ano. Arredondemos novamente para cima, para sermos prudentes: são precisos 20 milhões/ano, ao todo. É uma estimativa muito tosca, mas chega para o que pretendo demonstrar.
De onde vem o dinheiro? Menos gastos com RSI, menos gastos com subsídio de desemprego, menos gastos com limpeza e manutenção da cidade, menos gastos porque diminui a criminalidade. O que se poupa chega para pagar este programa, e sobra. Ou seja, não se trata de mais investimento público, trata-se de menos. Por comparação, o orçamento da CMP para 2013 são 178 milhões de euros. Estamos aqui a falar de 20 milhões (que em grande parte não vêm da Câmara, entenda-se!) para fazer uma revolução na cidade. Imaginem, por exemplo, o que será todo o Centro Histórico ocupado e tratado em permanência! Imaginem o impacto no repovoamento e no investimento. Agora apliquem isto a outros concelhos, ou freguesia a freguesia, pois o modelo é reprodutível...
A gestão de um programa destes é complexa, porque as pessoas são complexas. Tem de ser muito descentralizada, envolve técnicos com competências diversas (apoio social e psicológico, economia, engenharia, arquitectura, ...) e exige avaliação contínua. É preciso portanto know-how especializado. Mas ele existe. Empreendedorismo social é isto: acção auto-sustentável. Por mim, estou disponível para dar a minha contribuição e partilhar a minha experiência de vida e acção no Centro Histórico do Porto e no resto da cidade. Estou certo de que não faltará quem me acompanhe. Agora que se começa a falar a sério nas autárquicas, este tema devia fazer parte dos programas eleitorais.
