De: José Silva - "A Regionalização é importante mas não prioritária"

Submetido por taf em Sexta, 2009-11-13 14:36

Vejamos.

Há uma constatação interessante sobre o povo português: no dia 6 de Outubro de 1910 os únicos monárquicos que restavam eram apenas a família real. O mesmo no dia 26 de Abril de 1974: era difícil encontrar pessoas de direita. Caro Paulo Pereira, onde estavam os «inúmeros dirigentes partidários, empresários, intelectuais, cientistas, professores, agricultores, associações empresariais, e muita outra gente» num especial dia de Novembro de 1998? Do mesmo lado de Rui Moreira, Rui Rio, Paulo Portas, Belmiro de Azevedo e LFMenezes? Desconfio destas enormes massas que andam ao sabor do vento... Por exemplo não faltam portugueses que actualmente acreditam piamente nas explicações que vão sendo dadas para os escândalos sucessivos. Até neste blogue aparecem por vezes pessoas que acreditam na saturação do aeroporto da Portela ou na «ligação à Europa por TGV»...

A minha prioridade não é a Regionalização mas o desenvolvimento da Região Norte: maior poder e autonomia política, maior poder de compra, etc. Troco a Regionalização pura, tal como foi idealizada há 40 anos atrás, por outras reformas administrativas que devolvam poder e autonomia ao Norte mais cedo. Não sou fundamentalista. Há muitas outras formas de alcançar maior poder político e autonomia. Eu enumerei algumas. Ignorar isto demonstra imaturidade. Colocar todos os ovos no cesto da Regionalização demonstra limitações na análise da situação regional. Obviamente que se a ala populista/regionalista do PSD chegar ao poder político em Portugal daqui por 1 ano e avançar com qualquer Regionalização, todos a deveremos defender. Infelizmente não é esse o cenário. Os centralistas «do it better» e sabem antecipar as ameaças ao seu poder...

Reconheço que é necessário lutar contra o status quo centralista. É o que vou fazendo há alguns anos. Porém, como economista, tenho de conseguir ordenar prioridades, seleccionar recursos escassos para fins múltiplos. O que acho é que há objectivos bem mais prioritários/concretizáveis do que a Regionalização:

  • - Neste momento o projecto de Fusão de Autarquias é bem mais viável do que a Regionalização. Basta que Rui Rio regresse a Lisboa e esperar que LFMenezes venha a ser o próximo presidente da CMPorto... A fusão Porto - Matosinhos - Maia - Gondomar - Gaia pode ser executada à revelia de Lisboa muito antes da Regionalização. Cá está, o poder conquista-se. A Fusão de Autarquias, tal como foi defendida em 2006 e como diz o Tiago, nada tem a ver com a poupança de funcionários autárquicos. Tem a ver com o fim da gestão retalhada da cidade do Porto pelos concelhos circundantes. As autarquias actuais foram desenhadas em 1836 quando não havia telefones, pontes, automóvel. A área de uma autarquia deveria permitir que a viagem até à sede durasse no máximo meio dia a cavalo... Uma super-autarquia, mesmo com actuais competências, é maior do que a soma das partes. A respectiva liderança tem muito mais poder face a Lisboa, pois representa cerca de 15% dos portugueses...
  • - Ainda na área política-administrativa, criar um PPR para as próximas eleições 2013 também é bem mais útil do que a Regionalização lá para 2020...
  • - Em termos de urgência, é mais importante suspender/reavaliar o Plano Nacional de Barragens ou o TGV Lisboa-Madrid do que defender a Regionalização.

PS: Apesar das diferenças de opinião neste debate, acho que estamos a dar passos decisivos para o futuro do Porto/Norte, qualquer que seja a síntese que venha a ocorrer.