De: Pedro Lessa - "Redução dos trâmites legais"

Submetido por taf em Quarta, 2006-06-28 12:45

Cara Paula Morais,

Revendo-me no seu desabafo, porque também trabalhei na "noite mais longa do Porto", é de facto inconcebível o tempo que os processos demoram a ser analisados na CM do Porto. Enquanto a Administracção Pública não se mentalizar que as câmaras devem aprovar processos e não analisá-los, este estado de coisas irá manter-se eternamente. O que acontece em Espanha, como já referi anteriormente. São as Ordens que os analisam.

Mas, devo aqui fazer um reparo relativamente ao tempo de análise dos processos relativos ao Centro Histórico. Como já o disse, são bastante crítico relativamente à SRU, mas depois de uma visita lá efectuada, mais concretamente à Loja da Reabilitação, saí de lá bastante surpreso com os tempos de análise dos processos que me indicaram. Para o projecto em questão, dois lotes na Pr. Carlos Alberto, indicaram-me 6 meses de análise ao projecto e como na altura havia poucos processos para analisar, eventualmente poderia encurtar para os 4 meses. Uma boa surpresa, portanto. Como este meu projecto está em suspenso, não pude verificar na prática se estes prazos se cumpririam. Quero acreditar que sim.

Cumprimentos,
Pedro Lessa.
pedrolessa@a2mais.com

P.S.- Na impossibilidade de estar presente no jantar, devidamente justificada ao Tiago, faço votos que da discussão se faça luz. E aproveito para enviar um caloroso cumprimento ao arq. JPValente, com quem não tenho tido oportunidade de conversar ultimamente.