De: TAF - "Os combustíveis"

Caro António Alves, vamos lá ver se eu me consigo fazer entender.

1) Quando aqui usei o termo "complementares" não pretendi estabelecer nenhuma hierarquia entre as medidas, mas apenas dizer que elas não são incompatíveis entre si, que se completam.

2) Eu não defendo uma baixa dos impostos sobre os combustíveis, em absoluto. Defendo uma harmonização do preço com as economias com as quais Portugal mais directamente interage, e em especial Espanha. Escrevi sobre isso noutro lado, aliás. Acontece que os impostos estão comparativamente altos demais em Portugal, e por isso devem sofrer uma correcção permanente (e não conjuntural!) para os níveis dos nossos vizinhos.

3) O problema dos combustíveis é mundial. Não é a acção do Governo português que vai contribuir de modo minimamente significativo para o resolver. O que o Governo deve fazer é participar num esforço global. Não me choca nada que todos subam os impostos, coordenadamente. Estou por isso de acordo com o artigo que cita. O que acho também é que seria insensato Portugal fazer isso isoladamente.

4) Não basta agir sobre o IVA para colocar os combustíveis em Portugal aos preços adequados à luz do que escrevi acima. É preciso mexer também no ISP, não há outra maneira. Não é descendo o IVA 1 ou 2% (e teria que ser em tudo, aliás, não só nos combustíveis) que os valores convergem.

5) O facto de a harmonização do preço (que também defenderia caso fosse no sentido da alta) dever ser estrutural não impede que se aproveitem os benefícios conjunturais que ela agora terá. Por que razão se deveria adiar uma correcção estrutural? Para desperdiçar as vantagens conjunturais?! Aplicar agora esta medida não tem nada de demagógico, é apenas bom senso elementar. Junta-se o útil ao agradável. :-)