2007-07-22
Sou dos que defende, a priori, a criação de um município Porto-Gaia, embora sem me deter, para já, no modelo, nos pormenores ou em quaisquer outros aspectos essenciais para a discussão em causa.
Assim, se há quem fale de fusão, outros há que sustentam a tese da integração (como o TAF), outros ainda aceitariam de bom grado apenas a "colagem" de parte de V.N.Gaia ao Porto (sensivelmente aquele miolo delimitado pela VCI de Gaia) e, outros também, numa visão aqui mais internacionalizada, pugnariam pela criação da nossa "Budapeste". Isto, se o "povo" quiser... se..., e aqui é importante que essa seja uma decisão de base, mas também não é menos verdade que os decisores políticos podem dar um grande contributo, ou impulso, para que tal desiderato se venha a concretizar.
O anterior Presidente da Câmara do Porto seria, aparentemente, favorável a uma proposta desta natureza. O actual, claramente, não! Digo isto tomando em linha de conta afirmações do próprio, que li algures há já algum tempo, onde este dizia que o Porto era uma cidade já muito grande e que o seu modelo ideal de cidade estaria mais próximo de qualquer coisa como Miranda do Douro. Lembro-me que, por essa altura, me questionei como poderia alguém, que assim pensa, estar à frente dos destinos de uma Área Metropolitana (GAMP) com mais de milhão e meio de habitantes.
Entretanto, da outra margem vinham notícias que davam conta de uma inequívoca vontade de aproximação. Menezes chegou por diversas vezes a dizer que estando a falar de Gaia e do seu turismo... das Caves... do Vinho do Porto... etc., etc., estava a falar do Porto. Assim foi e assim parece que deve ser! Penso até que Menezes chegou mesmo a usar a expressão "Porto-Gaia" em diversos momentos e em diferentes circunstâncias. Contudo, ultimamente, percebo-lhe uma certa indefinição, recuo ou inflexão em relação a esta matéria. Meneses não se cansa de lembrar que gere o destino de 3 em cada 100 portugueses... que Gaia é o terceiro concelho mais importante do país (atrás de Lisboa e Sintra)... que o novo PDM vai permitir a Gaia ver consolidada a sua imagem de liderança regional... e até se viu em palpos de aranha para explicar aos americanos o que era Gaia e onde ficava (tinha-lhe sido mais fácil falar no Porto, o que a todo o custo procurou evitar).
Também os seus pares afinam pelo mesmo diapasão. Assim, o vice-presidente da Câmara, Marco António Costa, falando de um certo receio dos investidores em relação ao Porto, chegou a defender que Gaia é hoje vista como a capital do distrito... enquanto, por exemplo, o vereador Guilherme Aguiar, denunciando uma latente discriminação de Gaia em relação ao Porto, no âmbito da Justiça, lembrou uma vez mais que Gaia é muito maior e tem mais população que o Porto.
Estes são alguns exemplos de uma política de costas voltadas... de competição, pura e dura... que não augura nada de bom quanto a um futuro espaço único Porto-Gaia. Mas, afinal... o coração tem razões que a própria razão desconhece!
Correia de Araújo
Tiago,
Faltou no debate da Porto Canal essa simplicidade de argumentos. É óbvio que a realidade é mais essa (que postou) do que os esquemas confusos, de rivalidades de quintal, a que os políticos não resistem talvez para camuflar as suas próprias incapacidades.
Uma tristeza!
Rui Valente
Se parece certa a extinção da Fundação (os conselheiros em reunião geral extraordinária de 25Jul assim o decidiram por 19 votos, 2 contra e 1 abstenção da CCDRN), a licitude do despedimento colectivo dos trabalhadores já não se afigura tão cristalina, uma vez que, a julgar pelas notícias disponíveis, parece haver "dolo do empregador" ou mesmo até uma "gestão danosa". Bem sei que em Portugal este temas não vão muito longe e que os gestores públicos não são punidos pelos enormes erros que cometem, não lhes sai do bolso, mas penso que será necessário debater este tema e sobretudo resolver os problemas dos trabalhadores, reintegrando-os, uma vez que parecem ser os únicos ou os maiores prejudicados em toda esta questão.
Não serão os únicos uma vez que, como eles próprios dizem no comunicado, ainda não existe outra instituição no centro histórico que desenvolva um projecto integrado como o da FDZHP e que por isso não estão em rota de colisão nem em concorrência com nenhuma instituição local, portanto também a população destas freguesias sairá severamente prejudicada.
Ora, o Conselho de Administração (CA), nomeado pelos Instituidores, tinha a obrigação de viabilizar a Fundação e negligenciou esse dever. Por seu turno os Instituidores têm a responsabilidade das nomeações que fazem e essas devem ser assacadas e corrigidas a tempo. O que ressaltou da reunião do Conselho Geral foi um braço-de-ferro entre o demitido CA e a Segurança Social. O CA preparava-se para apenas despedir os trabalhadores e encerrar os equipamentos, nunca propondo a extinção da instituição, querendo (pelo que se confirmou) ficar apenas ele no activo delegando a gestão dos equipamentos às organizações locais e o restante património para a SRU. O que aconteceu foi muito diferente (ver ponto 1 do comunicado dos trabalhadores).
Aqui, julgo que se começa a adensar a realidade. Explico. Anos atrás quando o Dr. Rui Rio cortou as verbas à Fundação em 95% criticava as Fundações dizendo que só serviam para "colocar lá os amigos". Poucos meses depois foi nomeado presidente o Dr. António Faria de Almeida e Praça, médico, sobrinho do ex-vereador da CMP e amigo de infância do Dr. Rui Rio (ao que se sabe, uma personagem perfeitamente inapta, que dizia que com ele os funcionários deviam tremer à sua passagem). O Vice-Presidente é desta feita o Dr. Joaquim Branco, que por sua vez também é o presidente da comissão executiva da SRU, numa clara promiscuidade e inexplicável conflito de interesses. Com a demissão (???) do Dr. Faria o Dr. Branco é o presidente em funções.
Se parece inevitável o caminho que a Fundação tem trilhado desde que o seu mais interessado instituidor inicial, a CMP, mudou de cor política, também é claro que apenas assegurar as indemnizações aos trabalhadores e mandá-los para a rua, é muito pouco tendo em conta a responsabilidades do empregador. Não podem como "vendilhões ou abutres comer a carne e deitar os ossos fora". Estamos a falar de instituidores com enormíssimas responsabilidades sociais, a Segurança Social, a CMP, o IEFP, a UIPSS, e restantes conselheiros. Não podemos deixar que existam semelhanças entre estes e qualquer industrial que compra Ferrari's (não esqueçam os dois últimos edifícios comprados em hasta pública) e viaja para o Brasil enquanto a sua empresa abre falência e os trabalhadores vão para o desemprego.
Tudo isto é ainda mais perverso quando os equipamentos irão ficar abertos e na posse dos próprios conselheiros locais (a maioria representada pelo Padre Jardim, um dinamizador de vontades favoráveis ao despedimento e extinção da Fundação) e os edifícios degradados tardam em passar para a posse da SRU, excluindo os funcionários sobre o pretexto de serem caros e demasiado qualificados (como o Dr. Paulo Macedo). Vontade política, dizem, parece ser a grande questão...
Mas nós o que estamos para aqui a dizer!?
Consta ainda que, sendo a FDZHP uma parceira da SRU e da CMP na Loja da Reabilitação, um dos poucos casos de sucesso em que a SRU se envolveu, esta corre sérios riscos de fechar... veremos!
Joana da Cunha Barros
jurista
A propósito do artigo colocado aqui pelos funcionários da FDZHP gostaria de chamar a atenção para o comunicado aqui publicado com algumas questões colocadas pelo Vereador Rui Sá e que ficaram sem resposta por parte da Câmara nomeadamente:
- - As razões, nunca explicadas, da demissão do Presidente do Conselho de Administração da FDZH, Dr. Faria de Almeida, em Dezembro de 2006;
- - As razões pelas quais a FDZH, que há vários anos tem património a degradar-se sem qualquer tipo de intervenção (com o argumento de não ter dinheiro para os recuperar!...), adquiriu, em hasta pública promovida pela Câmara Municipal do Porto (em 6 de Julho de 2006), 2 prédios degradados sitos à Rua dos Mercadores (pelo preço de 133,850 mil euros);
- - Quais os preços (e respectiva fórmula de cálculo) que a Sociedade de Reabilitação Urbana está a pagar à FDZH pelo prédio onde tem instalada a sua sede na Rua Mouzinho da Silveira e que inicialmente se destinava à realização de actividades de formação?
- - Qual o preço que a SRU paga à FDZH para a ressarcir pela cedência de dois funcionários a tempo inteiro para o serviço da Loja da Reabilitação (funcionários esses que são pagos pela FDZH)?
- - Tendo em conta este anúncio de despedimento colectivo dos funcionários da FDZH e do encerramento dos seus equipamentos sociais, como é que se entende a publicação, no fim de semana de 14 e 15 de Julho p.p., de anúncios abrindo concursos para a cedência de espaços comerciais da Fundação?
- - Quais os valores das senhas de presença pagas aos diversos Administradores pela sua presença nas reuniões do Conselho de Administração, num quadro em que a redução da actividade, dos orçamentos e do número de funcionários da Fundação não se reflectiu na diminuição do número dos seus Administradores?
José Manuel Varela
--
Nota de TAF: suponho que os espaços comerciais referidos são estes.
Apesar de pressentida há já muito tempo, a morte da FDZHP foi anunciada de uma forma abrupta. Assim sem mais: «Fica cara». Pois bem, talvez assim seja. Em todo o caso, teria sido muito importante, a meu ver, fundamentar esta decisão num relatório de avaliação elaborado por uma entidade independente. Enquanto não ganharmos o bom hábito de avaliarmos de uma forma rigorosa os resultados dos nossos investimentos, nunca aprenderemos, nunca saberemos separar o trigo do joio, nunca teremos exemplos que nos possam orientar em decisões futuras nem seremos capazes de sinalizar os erros a evitar. Sobre a FDZHP nunca saberemos com total nitidez o que foi exemplar e o que falhou e creio que isso seria um direito nosso e um dever de quem decide. Nunca é tarde para se fazer o que deve ser feito.
Esperemos que as IPSS (e a SRU?) estejam à altura da responsabilidade e do património herdados. Mas há ainda outro património: os recursos humanos. Onde mais poderá a cidade ir buscar técnicos com esta experiência e saber acumulados? Poucos conhecerão tão bem e tão por dentro os problemas da Baixa e da Zona Histórica como estes que agora vão para o desemprego. O mais inteligente a fazer, a meu ver, seria aproveitar este recurso escasso que nos custou anos a formar. A cidade não se pode dar ao luxo de esbanjar este capital humano!
PS: Com a FDZHP acabam também as bolsas para os estudantes residentes na Zona Histórica? Espero bem que não. Aliás, esse programa até devia ser reforçado, estendendo-se as bolsas ao secundário.
David Afonso
attalaia@gmail.com
No debate de há pouco na Porto Canal sobre a fusão dos dois municípios (eu prefiro uma integração, daí o título deste post) foram usados por parte de quem está contra dois argumentos errados.
O primeiro seria uma suposta "incompatibilidade cultural". Que as pessoas de Gaia eram diferentes das do Porto, que eram muitos anos de separação dos concelhos, que há núcleos de ruralidade que não se integrariam, etc., etc. Usando linguagem um pouco "à Porto": tretas. Olhemos para a própria cidade do Porto. O que é que as pessoas da Sé têm de parecido com as de Nevogilde? Ou as de Massarelos com as das Antas? Ou as de Campanhã com as de Paranhos? Ou as da Cantareira com as dos Pinhais da Foz? Que semelhanças existem entre as senhoras que trabalham de noite na zona da Trindade e os senhores de pastinha que trabalham de dia no Aviz? Ou entre os "gunas" de Lordelo e os velhinhos que jogam cartas no Marquês?
Também podemos ver as coisas por outro prisma. O que é que têm de diferente as pessoas de Mafamude das pessoas da Boavista? Quantas pessoas nascidas e crescidas no Porto estão agora a morar em Gaia? Quantos naturais de Gaia estudam ou trabalham no Porto?
Há alguma barreira cultural que impeça a existência de uma autarquia composta por Gaia e pelo Porto? Claro que não! Se houvesse, o próprio concelho do Porto já se tinha desintegrado...
A outra "treta" é que seria um território tão grande que se tornaria ingovernável. Que se já agora é mau, o que faria depois. A dimensão nunca foi uma dificuldade para a Gestão. A incompetência sim. Basta olhar para algumas grandes cidades ou grandes empresas para perceber que é possível gerir organizações e territórios muito grandes com bons resultados. Nada impede que se reforcem as capacidades das Juntas de Freguesia, por exemplo. Nada impede que se usem internamente melhores métodos de avaliação e motivação, mesmo com as regras complicadas que o Estado impõe (veja-se o exemplo da Direcção Geral de Contribuições e Impostos). Nada impede que se adopte uma política de total transparência que só por si evita inúmeros problemas e tentações.
Deixemo-nos de tretas. Avancemos para a integração de Gaia no Porto. Como disse Manuel Correia Fernandes no debate, é preciso primeiro apresentar um projecto. Só depois disso é que as populações têm algo concreto sobre o qual se podem pronunciar. Façam nessa altura a sondagem no Porto e em Gaia e vão ver os resultados... ;-)
O CENTRO HISTÓRICO DO PORTO FICA MAIS POBRE
1. O Conselho Geral da Fundação para o Desenvolvimento da Zona Histórica do Porto aprovou no dia 25 de Julho, em reunião extraordinária, sobre proposta do Centro Distrital da Segurança Social, da Câmara Municipal do Porto, do Instituto de Emprego e Formação Profissional e da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social (entidades fundadoras), a extinção da Fundação assegurando a continuidade das valências sociais em funcionamento mediante acordos a estabelecer com as Instituições Particulares de Solidariedade Social locais, a nomeação de um novo Conselho de Administração restrito para proceder à extinção da instituição, comprometendo-se também ao pagamento dos vencimentos dos funcionários e das indemnizações compensatórias a que houver lugar por via do encerramento da instituição e a realização de uma auditoria às contas;
2. Termina assim a vida de uma instituição criada em 1990 para implementar no Centro Histórico do Porto um projecto de desenvolvimento local e de combate à pobreza e à exclusão social. Dirigindo a sua actividade para os grupos sociais mais desfavorecidos, foram criados equipamentos e desenvolvido um conjunto diversificado de acções de apoio à infância, aos jovens, aos idosos, aos desempregados, aos beneficiários do Rendimento Social de Inserção. Foram recuperados dezenas de edifícios e espaços comerciais, realojadas mais de cem famílias;
3. Tendo como um dos princípios fundamentais da sua actividade o envolvimento da comunidade local foram ao longo destes anos estabelecidas inúmeras parcerias com Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Recreativas e Culturais, Escolas, Organizações Não Governamentais diversas e Juntas de Freguesia, num esforço de congregação de recursos e de vontades com vista à revitalização social e urbana do Centro Histórico;
4. Mau grado todas as dificuldades e constrangimentos que enfrentamos, orgulhamo-nos do trabalho realizado e estamos conscientes que demos um contributo relevante para que a situação do Centro Histórico não seja ainda mais problemática do que é neste momento;
5. Com efeito, assistimos desde 2002 a uma progressiva deterioração da capacidade de intervenção da FDZHP, provocada em primeiro lugar pelo facto de a Câmara Municipal do Porto deixar de cumprir os compromissos a que se tinha obrigado através de Protocolo com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (a CMP anunciou em Dezembro de 2002 uma redução do financiamento à FDZHP de 95%). Apesar desse desinvestimento a CMP manteve sempre um peso maioritário no Conselho de Administração.
6. Com efeito, o actual Conselho de Administração que agora apresentou a proposta de proceder ao despedimento colectivo dos trabalhadores da FDZHP e ao encerramento dos equipamentos sociais, nunca conseguiu responder às exigências que a situação vivida impunha, tendo acumulado atrasos na aprovação de Planos e Relatórios de Actividade, não tendo conseguido operacionalizar a reestruturação necessária nem a apresentação à Segurança Social de um Contrato-Programa credível, que poderia ter viabilizado a actividade da Fundação. Também não envolveu os trabalhadores da FDZHP num processo de procura de respostas e soluções para as dificuldades;
7. Apesar desta situação, consideramos que é possível a viabilização da FDZHP, desde que devidamente reestruturada. Parece-nos que a solução encontrada de repartir os equipamentos e valências pelas Instituições Particulares de Solidariedade Social, se formalmente garante a continuidade desses serviços, na realidade contraria o espírito da intervenção que vínhamos a realizar que apostava em respostas articuladas e complementares entre si e assentes numa visão de conjunto. Para além disso, a capacidade de intervenção da Fundação não se restringe ao funcionamento desses equipamentos,
8. A desarticulação dos serviços e equipamentos e a dispersão de uma equipa com um conhecimento aprofundado dos problemas e das carências da população, e experiente no trabalho de inserção com estas comunidades, parece-nos constituir uma perda muito significativa para o Centro Histórico do Porto e para todo um processo de reabilitação a que urge dar um novo impulso;
9. Continuaremos por isso e enquanto nos for possível, a pugnar por uma intervenção qualificada e decisiva, que potencie as imensas possibilidades de desenvolvimento existentes na Zona Histórica, Património Mundial da Humanidade, mas tão abandonado por quem mais obrigação tinha de por ela zelar.
Os funcionários da FDZHP
O meu interesse já não é de agora, mas infelizmente não consigo ter tempo para seguir como gostaria o que se passa no Bairro do Aleixo. Sempre me fez impressão, contudo, o ambiente fechado em que crescem as crianças do bairro. Daí o meu comentário, que depois mereceu esta resposta, que agradeço. Contudo, devo explicar porque discordo de várias afirmações/sugestões que lá são feitas.
1) Quem lê A Baixa do Porto sabe bem que sou imune a "propaganda autárquica". ;-)
2) Não conheço suficientemente nenhuma das 3 escolas referidas. Admito, por isso, que a APSPBA (até porque "está no terreno") tenha razão quando diz que as diferenças de ambiente não são grandes.
3) Se assim é, e sabendo a gravidade do que se passa no Aleixo, então significa que as 3 escolas (e não apenas a do Aleixo) deverão ser encerradas até que haja uma solução aceitável para elas. Numa idade em que o crescimento das crianças é rápido, cada mês conta. Não se pode estar à espera de algo que pode demorar anos a resolver, pois quando o cenário melhorar já não será certamente para estas crianças de hoje! As crianças deverão ser transferidas para escolas que garantidamente tenham condições para as receber.
4) Não concordo que se aposte na recuperação da escola no Aleixo (e das outras, já agora) se as crianças continuarem imersas numa realidade fechada, mesmo que supostamente com condições um pouco melhores do que as actuais. As crianças do Aleixo devem conviver com crianças de todos os lados, e estas com as do Aleixo. Não é aceitável, de modo nenhum, que se mantenham as pessoas do Aleixo numa espécie de sub-mundo bafiento, sem contacto com o exterior. O que vai contribuir para "arejar" o Aleixo é precisamente as crianças perceberem que há outros ares. É o estabelecimento desses "links", essa "navegação" no mundo real e não no virtual, que há-de trazer nova vida ao Bairro.
5) É completamente estéril estar a tentar perceber quais são as intenções por detrás das decisões. Eu, pelo menos, nem paciência tenho para me dedicar a isso. Limito-me a analisar as situações, ouvir os vários argumentos, e formar uma opinião sobre as decisões a tomar ou a evitar, em função dos resultados que se esperam delas. O que esteve na sua origem pouco me importa.
6) Continuo a afirmar, tal como o fiz aqui, que é fundamental que as pessoas do Aleixo se libertem do vício mais grave, que é o da dependência do Estado. A verdadeira solução é promover condições para que os habitantes do bairro possam deixar de ser inquilinos da Câmara que, como se sabe, é um péssimo senhorio.
Sábado dia 28 de Julho pelas 22h
Projecto À Varanda
com a participação de Ruben de Freitas, Nuno Ramalho, Miguel e Daniela, Manuel Santos Maia, Balla Prop, Maria Fidalgo, Juão Coração, Cristina Regadas e Putice!
O projecto À Varanda, consiste num percurso pela Baixa do Porto, pelo qual se irão apresentar diversas intervenções artísticas nas varandas das casas de vários artistas. A varanda é o espaço que pertencendo à casa está em suspenso e em aberto permitindo uma relação entre o espaço público e o privado. Logo, este projecto pretende viabilizar esse contacto com o exterior, com o transeunte e outros.
Percurso:
Início às 22h
Exmo. Senhor Eng. Tiago Fernandes,
Os nossos respeitosos cumprimentos.
A Direcção da APSPBA, a propósito do comentário produzido por V. Exa. no blog “A Baixa do Porto”, sobre o encerramento da escola do Aleixo (“Parece-me fundamental que as crianças convivam regularmente com outras realidades que não apenas a do bairro degradado onde habitam. Há vida além do Aleixo!”), tomou a liberdade de redigir este texto, por discordar dessa afirmação.
De facto, depreendemos pelas suas palavras, que julga genuinamente que as crianças do Aleixo serão transferidas para escolas com realidades diferentes da escola do Aleixo. Julga que as crianças do Aleixo vão assim conviver com crianças diferentes, oriundas de outras realidades sociais, com outras vivências. Acredita na propaganda autárquica divulgada a este respeito.
Ora, não há nada de mais errado do que acreditar nisso!
A Escola das Condominhas e de Lordelo pertencem ao Agrupamento de Escolas Leonardo de Coimbra (filho) e a sua população escolar é oriunda, na sua esmagadora maioria, de bairros camarários desta freguesia onde os problemas sociais são precisamente os mesmos que existem no Aleixo.
Dessa forma, as crianças do Aleixo não vão conviver com nenhuma realidade diferente. Vão conviver com a mesma realidade. Vão conviver com crianças de outros bairros exactamente como o seu. Vão conviver com crianças do Bairro Pinheiro de Torres, da Mouteira, de Lordelo, da Pasteleira Nova e Velha, que infelizmente convivem, também elas, com os mesmos fenómenos sociais que convivem as crianças do Aleixo, que infelizmente vivem, também elas, em bairros degradados como vivem as crianças do Aleixo.
Mas, mesmo que isso fosse verdade, mesmo que as crianças do Aleixo fossem de facto conviver com uma realidade diferente, discordamos que o encerramento da escola do nosso bairro se faça a qualquer preço!
Na nossa opinião, que falamos dos assuntos com conhecimento de causa, achamos que as consequências serão catastróficas. Não apenas para as nossas crianças, como também para as crianças que frequentam as ditas escolas de acolhimento. A Escola de Lordelo e das Condominhas não têm condições para acolher as crianças do Aleixo. A CMP afirma que sim! Mas, curiosamente, quando em 2003 o vereador da educação Paulo Cutileiro defendeu pela primeira vez o encerramento da escola do Aleixo, considerava que seriam necessárias obras nesses estabelecimentos de ensino para receber os novos alunos (vide, por exemplo, o artigo publicado no Jornal Público, local Porto, edição de 15/11/2003).
Ora, como sabemos que nada foi feito nestes últimos anos, essas escolas continuam sem condições, pelo que serão obrigadas a funcionar em desdobramento (com turmas com aulas de manhã e outras com aulas à tarde) o que porá desde logo em causa a “Escola a Tempo Inteiro” (as actividades do prolongamento de horário), as refeições escolares e provocará outros graves constrangimentos, entre os quais destacamos a degradação do ambiente escolar.
A este respeito não é preciso ser especialista em matéria de educação para perceber que escolas como estas, com alunos oriundos de meios sociais desfavorecidos e problemáticos, funcionando sobrelotadas, originarão mais prejuízos do que benefícios. Serão os problemas de indisciplina a aumentar gravosamente, dentro e fora das salas de aula! Será o sucesso escolar posto em causa! Será o absentismo e abandono a aumentar, etc. e etc.!
Em suma, o ambiente escolar degradar-se-á. Se tiver dúvidas disso, informe-se sobre os problemas existentes na escola sede do agrupamento, a EB 2,3 Leonardo de Coimbra (filho), onde chegam os alunos de todos os bairros camarários da freguesia.
Nesse sentido, em vez de se encerrar a escola do Aleixo, aquilo que seria fundamental, isso sim, era um investimento forte, um projecto pedagógico direccionado especificamente para estes alunos, professores motivados e especificamente seleccionados para trabalhar nesta realidade. Só assim, contrariando a massificação do ensino (que é aquilo que pretendem com o encerramento da escola do Aleixo), contrariando a criação de grandes armazéns de meninos, será possível obter bons resultados. Só com processos de ensino individualizado, com turmas constituídas por poucos alunos, com recurso a técnicos especializados de diferentes áreas será possível optimizar as situações de aprendizagem, diagnosticar insuficiências e dificuldades e reorganizar o processo educativo. Nada disto será possível com escolas a arrebentar pelas costuras, com alunos difíceis, com percursos educativos marcados pelo insucesso e desinteresse.
Até porquê, voltando ainda ao tema “conhecer novas realidades”, perguntamos também que efeito isso produzirá, se depois das aulas, as crianças voltam ao bairro. Mais ainda, seguindo esse argumento, porque não fecham a escola de Aldoar, do Cerco, da Pasteleira, do Falcão, do Lagarteiro, do Viso, de Francos, da Fonte da Moura, das Campinas entre outras.
Assim se vê que não são critérios pedagógicos que estão na génese do encerramento da nossa escola, pelo que replicá-los repetidamente é um erro. A CMP argumenta precisamente na questão das “novas realidades”, “no hipotecar do futuro destas crianças”, argumentos populistas que colhem alguns adeptos.
Mas, se a CMP quisesse mesmo saber das crianças do Aleixo, se a CMP estivesse realmente interessada nos seus problemas, não seria de esperar uma intervenção social no bairro? É que, desde 2002, bem pelo contrário, aquilo que existe é zero. E, pior do que isso, anos e anos de investimento público, pago com o dinheiro dos impostos de V. Exa. e dos beneméritos parceiros comunitários, perdeu-se completamente. As infra-estruturas construídas nessa altura estão à mercê da degradação (o mini-ginásio, a cerâmica, a carpintaria, a sala de jovens, o parque desportivo, os ringues, os gabinetes de atendimento social) e os projectos de intervenção comunitária acabaram repentinamente. Nem sequer a nossa instituição, que é hoje o único organismo com trabalho social no bairro, que atende directamente nos seus equipamentos sociais mais de uma centena de crianças, adolescentes e idosos, recebe qualquer tipo de apoio. Nem mesmo a própria Escola, que nestes anos tem vindo paulatinamente a degradar-se por falta de investimento camarário. Perante tudo isto, será que alguém acredita nas palavras piedosas do vereador da educação? Será que alguém tem dúvidas que os objectivos são outros e bem maquiavélicos? Por isso, a conclusão que retiramos de tudo isto é simples: são os interesses imobiliários que ditam o encerramento da nossa escola!
Se não fossem esses os interesses na base desta proposta, quem é capaz de nos explicar a razão pela qual o senhor Eng. Lino Ferreira, Director Regional de Educação do Norte, em 2004, não decretou o encerramento da escola do Aleixo nessa altura, como era objectivo da CMP. A razão é muito simples, do ponto de vista técnico, do ponto de vista pedagógico, o encerramento da escola do Aleixo é um erro. Por essa razão, o Eng. Lino Ferreira (actual vereador do Urbanismo, eleito nas listas do PSD, como todos sabemos) não soçobrou perante a intenção dos seus correligionários. É que os argumentos invocados pela CMP e replicados no comentário de V. Exa. só fazem sentido no seio da opinião pública menos esclarecida.
Com os melhores cumprimentos, somos,
A Direcção da APSPBA
--
Nota de TAF: APSPBA = Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo
Eu não quero ser a vanguarda intelectual que sabe mais que o Povo. Mas vejamos, este mesmo Povo portuense e gaiense é aquele que consome toneladas da tal informação e conhecimento futebolístico, que várias vezes referi e da qual não sou adepto. Um verdadeiro Pão e Circo (*) dos tempos modernos. Entretanto os povos primitivos do reino da Dinamarca e do Japão avançam com as suas fusões de autarquias e reorganizações territoriais como se pode ler aqui e aqui. O Povo do Porto e de Gaia estão na vanguarda europeia, sabem bem o que querem e não se deixam manipular por ninguém, como provam todas as estatísticas do desenvolvimento...
(*): Pão e Circo, uma maneira de contentar a população oferecendo comida e diversão, dessa maneira obliterando o espírito crítico e a capacidade activista e contestadora.
O Bairro do Aleixo fica, caminhando, a 670 metros da Escola 1 e a 360 da Escola 2. A integração dos miúdos do Aleixo num ambiente escolar mais diversificado poderá ser muito positivo.
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Parece-me fundamental que as crianças convivam regularmente com outras realidades que não apenas a do bairro degradado onde habitam. Há vida além do Aleixo!
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PS:
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Proposta:
1. Ontem estive na reunião promovida pela Junta de Freguesia de Nevogilde, não na qualidade de moradora ou proprietária, mas como arquitecta interessada em todas as questões ligadas ao Urbanismo.
2. O modelo de planeamento que nos foi apresentado pelo Vereador Lino Ferreira vai, de alguma forma, ao encontro daqueles exemplos que me foram mostrados ao longo do Mestrado de Planeamento e Projecto do Ambiente Urbano, no ano lectivo de 2005/2006. As formas de fazer cidade não variam drasticamente. Falo de governância, parcerias, participação e discussão pública.
3. No entanto, por aquilo que me foi dado ver, o plano resume-se a uma planta com o traçado da Av. Nun'Álvares (o mesmo que já aparecia no PDM), ficando por esclarecer o modo de articulação dessa nova via com a rede viária existente. Quanto a volumetrias e tipologias de edificação, apenas são apresentadas manchas de zonamento.
4. Sem querer pôr em causa a competência técnica do seu autor, não posso deixar de manifestar a minha preocupação perante tão grande ausência de informação. Tomando como exemplo alguns planos de pormenor que tive a oportunidade de avaliar, posso afirmar que todos eles continham um leque bastante alargado de informação basilar para a sua apreciação. Falo de objectivos gerais e específicos, relatórios de análise e observação do território, programa, perfis, implantações, cérceas, hierarquia viária e respectivos sentidos.
5. Se é isto que vai ser colocado à discussão pública, então não vale a pena perdemos muito tempo, porque a sua organização não obedece àquilo que está previsto na legislação (Dec. Lei 380/99 de 22 de Setembro).
Ana Gil
Aconteceu ontem na Junta de Freguesia de Nevogilde uma reunião pública com o intuito de dar conhecimento aos moradores sobre as implicações da Via na Freguesia. Esta reunião não teve qualquer publicidade especial nem outro meio de divulgação que não o usual, mas ao invés das normais 10 pessoas que costumam ir à Assembleia, encontravam-se mais de 50 pessoas, enchendo um espaço não adequado, mas que denotou o interesse que este assunto está a despertar.
Compareceu à reunião o Vereador Lino Ferreira, que não pretendeu divulgar publicamente o Projecto sem antes ter uma reunião, agendada para hoje, com os proprietários dos terrenos. Respeitando esse princípio, e sendo que a partir de amanhã este projecto estará para consulta nas Juntas de Freguesia da Foz e de Nevogilde, assim como no Gabinete do Munícipe da Câmara, também se irá disponibilizar aqui neste Blog.
Como é do conhecimento geral, os períodos de Discussão Pública obrigados pela lei servem essencialmente para “encher balão”. Findo o prazo, mínimo de 22 dias úteis, costumam as entidades públicas responder a todos que “sim mas que também” e fazem o que muito bem lhes apetece. Ora veio o Vereador a público dar conta que o prazo de discussão pública só se iniciará após publicação no Diário da Republica (daqui a uns trinta dias), e que este prazo deverá permitir a Discussão durante o mês de Setembro. Acrescentou ainda que estando aberto a uma verdadeira Discussão Pública, se fosse o caso poderia estender esse prazo. Mostrou assim o Sr. Vereador Lino Ferreira toda a abertura na discussão deste Plano.
Será aqui de referir que o Projecto, tratando-se de um Plano de Pormenor, não apresenta nem perfis, nem implantações ou volumes, apenas tem pormenorizado a via Nun'Álvares, e um zonamento de funções - está um tanto longe de ser um Plano de Pormenor. Mas foi o próprio Vereador que justificou esta situação, alegando que este Plano mais não é que uma proposta de intenção para se poder vir a discutir e alterar. (Assim esperamos.)
Várias foram as perguntas feitas, que variaram entre quais as intenções e os conceitos que o Plano pretende estabelecer para a Freguesia, o seu desenho urbano e morfologias adoptadas que aparentemente não se enquadram com o seu contexto, às razões e aos estudos desconhecidos de tráfego que implicaram na largura da via, até à forma prática como pretende a Câmara concretizar este projecto. Muitas destas perguntas ficaram por responder, não foi o Vereador o autor do Plano nem é técnico. Por esse motivo ficou a Junta de Freguesia de agendar em Setembro uma reunião com os moradores do Bairro, onde se pretende dar o conhecimento do Plano pela Câmara e pelos técnicos, das suas intenções, das suas justificações, para se promover uma verdadeira Discussão Pública, que se espera construtiva.
A reunião a convocar, ao contrário da de ontem, será amplamente divulgada, e terá com certeza muito público para vir assistir. Espero que para além dos moradores da Foz e Nevogilde estejam presentes todos aqueles que se interessam pela cidade, não só porque a cidade a todos nos pertence, mas principalmente porque esta poderá ser uma forma nova (pelo menos para nós) de “gerir cidade” e de promover uma verdadeira Discussão Pública. Esta será uma oportunidade para todos nós cidadãos, para a Câmara, e para a prática de Urbanismo em Portugal.
Assim espero. E se assim for darei os parabéns ao nosso leitor assíduo - Sr. Vereador Lino Ferreira.
Afinal, a demolição desta moradia, bem como o abate de toda a vegetação envolvente, foram mesmo autorizados pela CMP, como se pode ler no minúsculo cartaz entretanto afixado no local.
Quando morava em frente, tive um mau “pressentimento“, por isso resolvi fotografá-la. Aqui fica o registo de mais uma machadada no património arquitectónico da nossa cidade.
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Nota de TAF: É por estas e por outras que os despachos da Câmara deviam ser tornados públicos. Estou curioso para ver a fundamentação da decisão. Caro Vereador Lino Ferreira, não quer enviar aqui para o blog cópia dos documentos em causa? Assim perceberíamos melhor quais os critérios seguidos pela autarquia.
