2007-04-29
O Sr. António Alves terá conhecimento que a Constituição da República Portuguesa proíbe a existência de partidos regionais?
Em Portugal, existem dois países: o dos jornais e telejornais... e este!
Eu prefiro o segundo, por isso deixei de frequentar o primeiro.
Lisboa no seu melhor!
Na Câmara, na Univ. Independente, outrora na Univ. Moderna, mais o escândalo Casa Pia, etc., etc., ... é assim a vida na Capital (deverei escrever com maiúsculas?). Fechem a capital à chave... isolem-na! Afinal de contas já fizeram um pequeno ensaio quando recentemente isolaram Lisboa (protegendo-a da perigosíssima e bárbara invasão dos 120 superdragões). Não há pachora para tanto!
Correia de Araújo
A avaliar pelas recentes declarações dos nossos iminentes "protagonistas", a regionalização não passa de uma bola de ping-pong onde cada qual se vai entretendo a dar algumas raquetadas e cujo único ponto de consenso consiste tacitamente no compromisso entre as partes de nunca terminarem a jogada. Explico-me: com tanta parcimónia para avançar com o tema Regionalização, sai ainda mais reforçada a percepção de que nenhum deles está verdadeiramente interessado na causa.
Deste grupesco tímido de bem intencionados e de mentes aparentemente baralhadas, distingue-se a voz avisada do reitor da Universidade do Porto, Marques dos Santos, com apelos confrangedores À UNIÃO, mas sem que, até hoje, ninguém o tenha levado a sério (já não é a primeira vez que o faz). Uns, dizem que querem o referendo, outros afirmam que não é necessário e outros que nem por isso. E é com toda esta prodigalidade intelectual e política que se germinam os condimentos perfeitos para "cozinhar" na opinião pública a confusão e o receio que poderá mais tarde resultar noutro rotundo NÃO às regiões administrativas. Se não é essa intenção, então é burrice, da mais entranhada e retinta.
Ainda assim, não deixa de ser espantoso como há pessoas, com responsabilidades políticas no passado, a lançar para o ar e para os jornais (no JN de hoje, pag.10) asneiradas como esta: "não defendo a Regionalização, é um disparate total. Só pode vir de quem tem vontade de ocupar lugares".
Os últimos tempos têm sido prolíferos, muito por causa da campanha que o JN actualmente promove, em notícias e análises sobre a depauperada situação socioeconómica do Norte. A maioria dos opinadores e entrevistados são os mesmos de sempre. Muitos com culpas directas no actual estado das coisas. Uns porque tiveram responsabilidades políticas em governos que promoveram a concentração em Lisboa e nada fizeram para o obstar; outros porque fizeram - e continuam a fazer - incompreensíveis erros de análise (ex: Referendo à Regionalização, Ota, traçado do TGV, etc.). Todos porque continuam a confiar que o actual sistema político-partidário poderá ser veículo da almejada solução. Quando ela chegar já nada haverá para solucionar.
Tenho para mim que a solução só chegará quando o Norte for capaz de fazer emergir um novo partido político que tenha como objectivo principal a união e a autonomia do Norte. Sem esse instrumento, que se quer arrojado e dinâmico, não acredito em soluções satisfatórias. Mesmo que os partidos do sistema venham a promover a sua "regionalização", será uma regionalização feita à medida dos seus interesses e moldada à imagem dos seus comités centrais dominados pelos interesses centralistas. Outros protagonistas são necessários. Protagonistas que não se vendam por um prato de lentilhas.
Entretanto, lá longe, Jardim prepara-se para dar início à sua via catalã sentado naquela que, dizem, poderá ser a sua mais alargada maioria de sempre. Tempos politicamente interessantes se adivinham.
António Alves
Nunca pus em causa, ou sequer duvidei, que a gestão e aplicação dos recursos financeiros públicos pode ser melhor conseguida a nível regional, pois que o centralismo da gestão nacional gera perdas inexplicáveis e demonstra, até hoje, uma arrasadora ineficiência.
As ligações da região norte à Galiza são tão evidentes, e naturais, que só me espanta a sua ténue e espartana concretização nas últimas décadas. Contudo, não creio que o discurso anti-lisboa, puro e duro, conduza a qualquer resultado positivo. A contestação ao centralismo, e à lisboetização não se faz com preconceitos mas com factos. É que, contra factos (e o centralismo é um deles), não valem preconceitos, mas, sim, acções, convicções e, especialmente, outros e melhores factos.
Não creio ser necessário uma revolução e um levantamento de armas contra a centralidade alfacinha para demonstrar a mais valia de uma verdadeira regionalização. Necessário era demonstrar, por a+b, que conseguimos gerir melhor os nosso recursos, estar mais próximos das populações, fazer política mais participativa, mais empenhada e, sobretudo, mais certeira na aplicação dos dinheiros e diferente na escolha dos agentes e actores da coisa pública.
Nesta última questão, era fundamental demonstrar-se que, mesmo com luta ideológica, a região norte pauta-se por critérios de competência e capacidade, sem jobs, nem boys. Como fundamental era, demonstrar-se que, aqui, a discussão das coisas políticas, e as coisas políticas, são claras e transparentes, sem ligações, corrupções, interesses ocultos e outras das maleitas que se apontam, e bem, ao aparelho central.
Mas, é exactamente aqui que nos falham os políticos e os protagonistas de semelhante discurso. É que a nossa política é exactamente igual à central. Mais pequenina, mais acanhada e envergonhada, mas igual. Tão igual que chega a parecer parola e saloia, como sempre o parecem as cópias fajutas e pequeninas das grandes realidades.
Mudem-se os políticos e as políticas, faça-se o que se pode fazer, mostre-se que a região é melhor, mais eficiente e produtiva que o Estado central e, certamente, as pessoas não deixarão de apoiar quem encabeçar essa pretensão. O que não podemos é aspirar a essa regionalização com uma classe política que tem o nacional como miragem e aspiração.
Assim, com os actores políticos regionais que temos, especialmente os do Porto, vamos, como se diz nesta tripeira urbe, esperar sentados, a ver se nos cai alguma coisinha do céu...
É inevitável. Anos a fio de falsas expectativas, de banhos de água fria, treinam-me para detectar estas situações.
Ontem o Eng.º Valente de Oliveira concedeu uma entrevista ao JN onde, novamente, defende a Regionalização. Melhor que a entrevista foram os livros que publicou sobre o tema há anos. Ontem também, foi publicada uma sondagem que dá o Grande Porto como o principal opositor à negociata da OTA, potencial factor de drenagem de desenvolvimento para sul, como todos os residentes reconhecem.
É assim chocante constatar a defesa do projecto OTA pelo Portuense Regionalista Valente de Oliveira. Porque será? Como podemos ver aqui, (página 115) Valente de Oliveira é administrador de uma empresa portuense que «considera a Ota como a única solução para ter aeroporto em 2017».
Pode-se dizer que são uma espécie de Portuenses. Em privado usaria outras palavras.
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- Lá vai Lisboa - (Agora que Marques Mendes caiu o Dr. Filipe Menezes não diz nada, então já não devia estar na ponte a exigir a sua demissão e a subtituição por um lider capaz de defender Portugal por inteiro. Não temos sentido de oportunidade...)
Marquês Mendes deu uma queda fatal, dentre os possíveis sucessores estão vários políticos do Norte, que têm aqui uma oportunidade para liderar a oposição e negociar contrapartidas para a nossa região. Como conhecedores saberão expor ao país a urgência de uma regionalização, apontando flagrantes sociais e económicos a que Marques Mendes tem sido alheio.
Esta é uma oportunidade que não pode ser perdida, pode ser o início de um novo caminho, assim o PSD não seja preconceituoso face aos políticos do Norte. Vamos ver.
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Cristina Santos
Quem vai governar as regiões que venham a ser aprovadas não é prioritário nem deve funcionar como desincentivo ao processo. O que está em questão é simples: o Governo recolhe impostos de forma indiferenciada, que redistribui conforme os seus projectos e a capacidade que cada cidade tem para recorrer a eles.
Todos pagamos o mesmo, a diferença é que uns têm melhores acessos e condições à distribuição da receita. A maioria dos Ministérios e Instituições públicas estão sedeadas em Lisboa, é natural que a proximidade gere desproporcionalidade na utilização de recursos. Os empresários e habitantes de Lisboa têm uma condição privilegiada de acesso a incentivos e formalidades públicas, absorvem parte substancial da economia do país.
O empresário de Chaves paga tanto como o de Lisboa, no entanto para ter direito a qualquer tipo de incentivo tem que lidar com uma série de intermediários, sujeitar-se a informações serôdias e nem sempre correctas. Regridamos uma década: os agricultores do interior, por falta de informação e acesso, poucos apoios obtiveram para a modernização, no entanto muito Lisboeta e Portuense se deu ao trabalho de elaborar um projecto altamente comparticipado, com recurso a todo o tipo de cláusulas e majorações, comprar casas rústicas nas aldeias desses concelhos, receber a comparticipação e abandonar o local de seguida.
Isto aconteceu porque eram privilegiados no acesso à informação e aos meios, tratavam os projectos no local de residência, enquanto que os do interior tinham que percorrer centenas de quilómetros para acelerar e tomar conhecimento pessoal da situação.
Quanto a questões de outra natureza convém estranhar :
- - Campanhas de insulto aos portugueses;
- - Controlo dos média (TVI);
- - Futuro controlo da CM Lisboa;
- - Bombardeamento com programas nostálgicos na Tv pública;
- - Perseguição a empresas;
- - OPA sobre a PT
Recebido hoje via e-mail.
Atente-se no suculento palavreado e na escovadela dada ao Porto e ao norte do país (maravilhosa região).
Correia de Araújo
Já várias vezes me pronunciei favoravelmente à regionalização de Portugal, apesar de ter votado contra no referendo que foi feito com esse mote porque o que defendo é tão-só e apenas que o poder central assuma as regiões há muito inscritas e aceites na União Europeia - Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, no continente, mais as já assumidas Madeira e Açores - e não esquartejar o país em talhões como o que foi a referendar, tenho notado que muitos amigos meus que habitam em Lisboa não se sentem à vontade com o assunto: não compreendem a necessidade, não aceitam os factos, nomeadamente o de que todas as regiões do país estão em franca recessão com excepção de Lisboa e Madeira, mostrando mesmo alguns sinais de desnorte como se pavor sentissem.
A princípio ainda pensei que poderia ser devido a uma defesa intransigente de Lisboa, o não querer abrir mão de nada, o medo que a capital de Portugal se esvaziasse mas, de facto, ponderada esta reacção, sou levado a crer que não há maldade nenhuma neste seu pavor epidérmico. Há, isso sim, uma rejeição clara ao discurso de alguns patetas que defendem a regionalização, seja ela qual for, com o único intuito de prejudicar Lisboa e, por outro lado, terem como dado adquirido o que a comunicação social foi passando ao longo de décadas - que o poder autárquico é uma fonte de corrupção e que é por isso que eles não quererão estar sob o controlo do poder central.
Em relação ao primeiro óbice é evidente que há que ter muita cautela com os patetas, repito, que pretendem com a regionalização dividir a Nação. A regionalização só deve ser feita se a Nação Portuguesa (toda ela sem excepções) dela tirar proveito e sair beneficiada. É que, contrariamente ao que recentemente ouvi através de um aderente a um recém-constituído movimento pela regionalização, de que o país está tombando para estibordo (numa alusão clara sobre a clivagem entre litoral e interior), a verdade é que já há muito ultrapassámos esse estádio - hoje, a clivagem ou assimetria é entre Lisboa e sua área metropolitana e todas as restantes regiões, sendo absurdo que uma das regiões que há bem pouco tempo todos reconheciam como a mais empreendedora do país seja agora a 3ª região mais pobre da União Europeia - a do Norte! (ver quadro neste post)
Assim sendo e tudo indicando o agravamento desta tendência, fácil será compreender que a muito breve prazo a região de Lisboa e sua área metropolitana virá ser a mais prejudicada, pois não conseguirá acolher nem fornecer qualidade de vida aos milhares de portugueses que todos os anos para lá emigram na vã esperança de conseguir trabalho e uma vida melhor. A Área Metropolitana de Lisboa deveria ser a principal interessada em que as restantes regiões se desenvolvessem para travar o surto de imigração que está a sofrer e que colocará, inevitavelmente, em sério risco os seus actuais habitantes!
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- 'Socialismo' da delação
Un ordinateur pour chaque chômeur - Como Portugal passa a vida a copiar a França, será de esperar que em breve a maioria dos Nortenhos tenham um computador oferecido pelo Governo, como medida de combate ao desemprego.
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Nota de TAF: por sugestão de lab.65 - "My Own Private Wonderland", fotografia de Teresa Sá, inauguração 4 de Maio às 22h, Rua Mártires da Liberdade n.º 65.
Envio artigo publicado no Público de 30 de Abril de 2007
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AEROPORTO SECUNDÁRIO EM LISBOA
Uma das questões que têm sido abordadas na imprensa, na polémica da construção do novo aeroporto, diz respeito à possibilidade de se utilizar um aeroporto secundário que possa complementar a Portela. Para que não exista qualquer dúvida sobre este assunto, nada melhor que transcrever parte de um estudo da ANA-Aeroportos de 1994 que, surpreendentemente, a NAER (empresa que está a estudar este projecto) não publicou no seu site:
- ESTUDO DA ANA-AEROPORTOS DE 1994
Sobre a operação conjunta da Portela com outras localizações de aeroportos, o estudo diz o seguinte:
O Estado propõe-se subsidiar os aumentos de rendas com os impostos acrescidos que os proprietários vão pagar. O que é isto, inversão dos direitos ou inversão dos deveres? Se o proprietário recebeu rendas, o Estado recebeu imposto proporcional, o proprietário é obrigado a ter dinheiro e o Estado não?! Se o Estado se propõe subsidiar as rendas, porque não podem ser aumentadas de imediato e têm que passar por 5 ou 10 anos de fase de antecipação?
É o socialismo de ocasião, o proprietário aumenta a renda de acordo com os seus inquilinos pobres, e o Estado, a maior entidade financeira de Portugal, aumenta os impostos sem se compadecer da situação do seu povo a Norte, que vai fechar empresas para financiar projectos a 300 km de distância.
O Governo tem vindo a insultar os proprietários, os ricos e os remediados, com campanhas e leis que tratam o promotor português ao nível do empresário do 3º mundo. Campanhas que além de insultuosas se equiparam às da ditadura, quando apregoam que os pobres não pagarão, mas os ricos pagarão até ficarem ao nível dos pobres, e aí o Estado redistribuirá a riqueza de forma honesta, investindo principalmente onde dá lucro, já que se não for para dar lucro, não tem parcerias privadas.
Portugueses, meus filhos, sejam contra a riqueza alheia, se é rico não é honesto, peçam facturas. Façam com que o dinheiro venha todo parar às nossas mãos. O que é isto, a dízima outra vez?
O que se pretende, desmoralizar, atacar a riqueza, penalizar quem ainda tem para que todos tenham menos? Restabelecer a igualdade tornando todos pobres? Reduzir a voz activa? Com empresários ou proprietários descapitalizados não há força regional!
Este Governo foi eleito em Democracia, foi eleito porque garantiu que em primeiro lugar estavam os portugueses, estavam primeiro que a Europa, que a OTA ou qualquer capricho pessoal. Agora o que está em primeiro lugar é o dito aeroporto, os milhões e, para consegui-lo, o Governo nem percebe que está a empurrar Portugal para o saudosismo, para a inércia, para a apatia, está a descapitalizar-nos, a retirar-nos o poder e a abrir caminho para o autoritarismo, que é o comum desfecho do socialismo de ocasião.
Dos profusos e excelentes artigos sobre a crise do Norte que hoje foram publicados pelo JN, da autoria de Alexandra Figueira e Carla Soares, parece podermos todos resumir, sem complicar, que a responsabilidade pela situação (como aqui sempre defendi) é um misto de inércia da sociedade nortenha com uma centralização autista ferozmente acentuada ao longo dos anos. Por razões que os referidos artigos comprovam abundantemente, sempre me pareceu que ao deslocar irresponsavelmente os serviços do Estado mais importantes e as sedes das maiores empresas para a capital a percentagem máxima de culpa pela profunda crise regional teria justamente de ser atribuída aos vários Governos que a andaram a fomentar. No mínimo, por abuso de poder e por uma mórbida falta de sentido de Estado.
Pior do que a constatação destes factos, é aquilo a que eu chamo de vigarice política ou aquilo que outros mais "delicados" preferem chamar apenas política. Vigarice política que é, por exemplo, fazer de conta que se transfere a sede do maior banco nacional (BCP) de Lisboa para o Porto apenas para mascarar a entrega do BPA ao BCP e não a um grupo de empresários nortenhos (como é referido no JN) entre os quais contava Belmiro de Azevedo. A "sede" do BCP só serve afinal para sala de visitas e reuniões de accionistas. Com o BPI, parece ter acontecido destino semelhante, ao mesmo tempo que cai também por terra a esperança que aqui o Tiago (e eu) depositava em Artur Santos Silva para eventualmente corporizar uma futura presidência à Câmara do Porto. O silêncio público que mantém sobre o sucedido é uma notória forma de cumplicidade e de submissão à Centralização. Também não será este o nosso Homem, ao que parece.
Um dos artigos do JN, também aborda com pertinência a questão dos protagonistas ou a falta deles (que igualmente já aqui reclamei) para baterem o pé a Lisboa. Falta de unidade, de liderança, de força reinvindicativa e capacidade mobilizadora é o que se pode ler. Fala também dos estrategas "das falinhas mansas", ao bom estilo de Rui Rio, dos que temem chamuscar o Poder Central, como se no lugar de uma região depauperada estivesse um simples cortesão a pôr em causa a honra de uma donzela medieval.
Em suma: o MEDO de afrontar o Poder Central e Centralizador está instalado, e o comodismo dos protagonistas locais não os deixa dar a cara. De vez em quando, lá vão mostrando alguns salpicos avulsos de inquietação, apenas para se lembrarem e nos lembrarem que ainda respiram e que são gente. Mas, bem vistas as coisas, estes sobressaltos regionalistas podem tornar-se numa chatice perigosa comparados com a segurança de uma aposentação milionária garantida, sobretudo se prometerem não levantar muitas ondas...
Este deve ser o espírito dominante dos protagonistas virtuais da actualidade. Estarei muito enganado? Tirem as vossas conclusões.
Rui Valente
Ps- É por toda esta hipocrisia política que condescendo com os excessos de Alberto João Jardim. O ódio que suscita nos seus adversários não é tanto pela sua incapacidade política ou défice democrático, mas apenas porque incomoda, ameaça e desafia o Poder Central. Senão, aguardemos e vejamos se o povo madeirense vai ou não recolocá-lo na Presidência da região. Em democracia, é o povo quem mais ordena, a quem cabe a última palavra e o direito soberano de o criticar. Afinal, como seria a Madeira sem a autonomia e sem um Jardim? Uma segunda versão do Norte Continental ou pior?
Parabéns pela “opção” de abrir as janelas do blogue. Afinal uma “imagem vale mil palavras”. Com esta prática e sua diversidade, que parece trazer seguidores, em breve o “mural da cidade” será um marco.
Victor Sousa
