2013-08-11

Caro Pedro Figueiredo

Respeito as opiniões de cada um, e não tiro conclusões abusivas das considerações que os outros fazem tal como fez em relação ao que escrevi.

1. A habitação social não é exclusivamente para os ´pobres'. Contudo, e como refere, existem milhares de famílias em situação de desemprego (casais) e carência económica para as quais é necessário dar respostas. Por isso, novos pedidos de habitação social devem ser para quem precisa e não para quem quer. Se os recursos são escassos e o país está completamente endividado, têm de se definir prioridades de atuação.

2. Quem atualmente beneficia de habitação social paga renda. Não me viu dizer o contrário. Mas é abusivo concluir que esta missão social do Estado dê lucro: a) porque não é o objetivo; b) porque esse superavit acontece por más razões: há pouca nova habitação social decorrente do pouco investimento que tem havido a nível nacional. As câmaras estão a desviar recursos para pagar o seu grande endividamento. Justiça seja feita à CMP: tem pago dívida e tem recuperado ao longo destes anos o parque habitacional, seja através do restauro das zonas comuns, seja pela recuperação de habitações devolutas, seja pela procura de facilidades (matérias primas e mão de obra a preços controlados) para que os inquilinos municipais possam recuperar as suas casas.

3. O Estado tem políticas sociais de apoio. Já foram mais generosas? Sim já foram. São justas? Nem sempre o são. Entre subsídios à renda, subsídios de desemprego, subsídios de inserção social, abono de família, tarifa social da luz e da água, existem muitas formas de apoio que, por vezes, não chegam a todos. O que nos deveria levar a pensar é como é com todos os apoios existentes e com rendas médias de 60€ (possivelmente a média já foi menor) foram contabilizadas 81M€ em rendas e vendas, e rendas em dívida de 66 M€? A meu ver, para além do contexto económico existe um volume desconhecido de fraude. Se a máquina do Estado fosse mais eficaz a cruzar informação e a nossa justiça fosse melhor preparada, teríamos certamente mais casas para quem precisa, mais receita arrecadada, gente que cumpre a pagar um pouco menos e gente que não paga (a que pode e não quer pagar) a cumprir com o seu dever.

4. De fato não referi as outras campanhas (são mais 4 não são apenas as 2 que menciona) porque, por razões diferentes, nada me dizem. Além de que, em matéria de listas, não teria bons pontos a salientar. O PCP tenta recandidatar os seus dinossauros autárquicos, organizando uma verdadeira 'mobilidade especial' ali para os lados do Alentejo. No BE também levam a rotação dos eleitos bem a sério: a Sábado noticiou que Ana Drago (n.º 2) sai do parlamento para dar lugar a outra deputada que foi sufragada apenas no 14º lugar. A alguns membros acima posicionados foi-lhes pedido para que renunciassem. A democracia dos partidos anda a precisar de 'reabilitação'.

Apesar de já ter entrado no 'jogo' de esquerda/direita, o que a mim me move não são ideologias nem partidos. É, como contribuinte, querer saber para onde vão os nossos impostos e que tipo de pessoas serão responsáveis por geri-los.

Se ninguém regulamenta com um mínimo de critério a exploração turística desta cidade, um dia dada a qualidade de alguns dos operadores arriscamo-nos, para além de já termos uns autocarros londrinos, umas lanchas rápidas do Algarve, uns tuk-tuks vietnamitas e uns Pubs a Rabelo, a ter também uns “Ruea Hang Yao” a navegar pelo Douro.

Esta afirmação de que "os pobres dão lucro ao Estado" só se explica por haver confusão sobre a definição dos conceitos de "receita" e de "lucro". Considerar "receitas de venda de património" como "lucro" é um completo disparate. Quando se vende o património fica-se sem ele! Não faz sentido misturar alhos com bugalhos: rendas, custos de manutenção, receitas de vendas, etc... Se a habitação social, com as rendas existentes, fosse um bom negócio, já haveria certamente empresários (esses bandidos...) a querer entrar nele.

Quanto às incoerências dentro dos partidos, e em especial do PSD, essas são reais. Muitos dos que se dizem de direita (ou que são classificados como tal), não têm nada a ver com direita. Eu próprio já por várias vezes disse que grande parte dos militantes do PSD é na realidade socialista, ou mesmo comunista, e não social-democrata nem muito menos "liberal". Mas depois esses mesmos militantes escolhem como líderes pessoas com uma visão muito diferente da sua, que é mais instintiva e geralmente menos racional.

Na habitação social os pobres dão lucro ao Estado. Excepto na visão distorcida de direita em que um pobre será sempre um peso, um gasto, e sempre excessivo e desnecessário. No fundo, “pobreza só acontece aos outros”. A realidade desmente-o todos os dias:

• “Os pedidos feitos para habitação social dispararam para 25 mil, em 2012. O ano acabou, no entanto, com 4862 casas vagas e ainda com um total de rendas em dívida de 66 milhões de euros.” (JN)
• “Em 2012, as dívidas (dos moradores) ascenderam a 66 milhões de euros” (JN)
• “Ainda assim, e apesar desta dívida, o saldo entre receitas e despesas com toda a habitação social é positivo em 24 milhões. Se foram gastos 57 milhões em requalificação, as sociedades de reabilitação urbana receberam 81 milhões em rendas e vendas” (JN)

1. OS MORADORES PAGAM RENDA. Então, Luís Gomes, não sabia que os moradores pagam as suas casas? Acha que estão a viver “por favor” da sociedade… Não ouviu falar em aumentos de renda. (Quer dizer que há rendas…) E não ouviu falar em baixos, baixíssimos e até nenhum rendimento por parte de muitos?

2. UTOPIA À DIREITA. Luís Gomes: Porque é que diz que “O Estado já promove políticas de acção social(…) que por sua vez promovem a progressão social”? A sério. Não sabia. É uma afirmação que carece de prova… Já ouviu falar em austeridade e crise? Pessoas com cursos superiores a precisar (lógico!) de habitação social? (“Onde já se viu?” Por essa Europa fora e em Portugal também…) Então, em que mundo utópico vive a direita? Repetirei as vezes que for preciso aqui neste blogue, que a habitação social em nenhum país europeu (“capitalista/civilizado”) é “só para os mais pobres / para os que mais precisam”, mas para TODOS os que precisem porque o mercado imobiliário livre “é o que é”, e “a crise/austeridade são o que são”?. Leiam o artigo 65 da Constituição Portuguesa, um dos artigos mais diariamente violados.

3. HÁ MAIS CANDIDATOS A CONCORRER. Então o BLOCO e o PCP não são gente, Luís Gomes? Basta pesquisar um pouco e ver as inúmeras propostas que as esquerdas têm feito para o perceber. Apesar de a sociedade só olhar apara o “arco da governação”, para além do qual tudo serão (agora sim), utopias, coisas desfocadas, “arco casta de íntocáveis”?

Luís Gomes, alinha (com o Tiago Azevedo Fernandes) na esquizofrenia que é existir o PSD-1 (Passos Coelho), o PSD-2 de Rui (Moreira) Rio, e o PSD-3(Menezes), sendo que o PSD-1 (Passos Coelho) pratica a austeridade Nacional (boa ou má conforme cada um queira, e “totalmente” diferente da austeridade local), o PSD-2 (Rui Moreira Rio) pratica a austeridade Local (boa ou má conforme cada um queira, e “totalmente” diferente da austeridade nacional) e o PSD-3 (Menezes) que praticará - se deixarmos - o despesismo socrático que afinal é bom… Porque afinal, se for o PSD-3 (Menezes) a praticar o despesismo chamar-se-á “investimento”, ao contrário do despesismo do PS a que se chamarão sempre “despesismo” ou “impossibilidade”?

O interessante artigo de Luís Gomes vem mostrar a espantosa inconsistência das propostas das candidaturas apoiadas pelo PSD e CDS/PP.

Em primeiro lugar, uma correção: o declínio patrimonial, económico e social da cidade do Porto após doze anos de governação de direita é brutal. A miséria e a desigualdade são crescentes, mas não é preciso pôr a situação ainda mais grave: 29% dos residentes no Porto serem beneficiários do RSI é um número sem qualquer ligação à realidade (mesmo que se aponte a PORDATA como fonte). Em Março de 2013, segundo o CDSS do Porto o número de famílias com RSI era na cidade do Porto de 8.918 (a que deverão corresponder cerca de 29.000 pessoas), o que é completamente diferente.

Mas o que é mais importante é responder ao desafio lançado por Luís Gomes: ser exigente nas respostas/propostas das candidaturas. E também, acrescento eu, sacudir a poeira que envolve muitas das afirmações de certos candidatos:

• 1. Venda das habitações sociais aos atuais inquilinos - A lei impõe (e muito bem) que o município que quiser vender habitações que foram construídas com apoios do Orçamento do Estado tem de devolver ao Estado o que recebeu. Como é que o candidato do PSD, que é presidente de câmara há quase 16 anos, ignora esta obrigação legal?
• 2. Corredores BUS? Em doze anos, a governação PSD/CDS-PP na Câmara do Porto eliminou mais de 10 kms de corredores BUS, de 33 km de extensão em 2003 para 23,9 km em 2011 (ver Relatório e Contas da STCP 2011 - pág. 190). Como é que o candidato apoiado pelo CDS/PP vem agora falar deste tema? Depois da destruição, vem a reconstrução?
• 3. Contas certas? Em 2002, o investimento municipal foi de 84 milhões de euros, com o Euro2004 ultrapassou os 100 milhões, em 2005 já só foi de 67,3 milhões de euros, em 2009 caiu para 43 milhões, em 2011 ainda baixou mais (para 38,8 milhões) e em 2012 ficou-se pelos 25,5 milhões de euros. Ou seja, com PSD e CDS/PP na câmara, o investimento (não a despesa) caiu quase 70%. É isto a boa gestão financeira? E a dívida bancária (102 milhões em 2012, 117 milhões de euros em 2012) pode ser motivo de orgulho?
• 4. E o rigor das contas? O facto do Revisor Oficial de Contas (que até é escolhido pelo Executivo) apontar sistematicamente Reservas às contas não deveria fazer com que pessoas experientes, como Daniel Bessa, se interrogassem sobre as suas “certezas”? E retirar, semanas atrás, 10 milhões de euros, em numerário, às Águas do Porto (por ter capital social “em demasia”!) é boa gestão financeira?
• 5. Para onde foram mais de 100 milhões de euros de prédios e terrenos que pertenciam à cidade? O edifício de S. Dinis, ou o prédio do Bolhão 164, ou de Entreparedes 51, ou os edifícios do Monte dos Burgos, onde funcionam serviços municipais como a limpeza, a GOP e a DomusSocial, ou a Quinta de S. Roque são apenas alguns das dezenas transferidos para fundos imobiliários ou vendidos? PSD e CDS/PP transformaram a herança de anteriores executivos em dinheiro vivo. Para quê?

São ou não inconsistentes grande parte das propostas das candidaturas apoiadas pelo PSD e CDS/PP? Responda quem souber!

José Machado Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto, eleito pelo BE

Uma vez entregues as listas, torna-se agora um pouco mais claro o posicionamento de cada um dos 3 candidatos.

LFM
O mais mediático de todos, LFM tentou passar a ideia de uma lista de coligação de direita. Terá sido um esforço colocar nomes do CDS para compensar a ausência de muitos apoiantes no PSD? Mas se bem tentou, pior o fez: segundo o Público, a n.º 3 da Lista apresentada como sendo do CDS, nem filiada no partido era. Sobre ela Menezes disse: «é, desde há muitos anos, um rosto de um conservadorismo progressista ligado ao CDS de Freitas do Amaral, de Amaro da Costa e de Basílio Horta». Quanto aos outros candidatos: Amorim Pereira e Ricardo Almeida, não faço qualquer comentário. Destaco apenas um aspeto positivo que é o Ricardo Valente. Enquanto seu ex-aluno, reconheço-lhe boas capacidades, conhecimento e experiência. Quanto às promessas, é o candidato que vai sem dúvida na frente. Creio contudo que as suas prioridades não são as prioridades do Porto: nomeadamente as pontes (o túnel da Foz...) a reconversão dos lugares públicos em Luna Parks, Central Parks e La Defenses... entre outras propostas.

MP
As listas são 'fraquinhas fraquinhas'. O ex-deputado, o ex-presidente de junta, o ex-vereador, o JS, enfim tem pouco de independentes e de abertura à sociedade. Depois o candidato escuda-se sempre no tema da ação social e daquilo não sai. Prometeu que os filhos dos atuais moradores nos bairros sociais terão direito a inscrever-se para usufruir de uma casa camarária. Parece-me um mau principio. As casas da Câmara deveriam servir para acolher situações de carência económica, não devendo por isso serem usadas como que se de um direito sucessório se tratasse. O Estado já promove (e deve continuar a promover) políticas de ação social que por sua vez promovem a progressão social. Ora, os filhos dessas famílias que conseguirem se formar e desenvolver uma carreira profissional devem ser responsáveis pelo garante das suas condições de vida, nomeadamente em termos de alojamento, não esperando assim não ter de 'lutar' para pagar uma casa (própria ou arrendada) como qualquer outro cidadão faz. Já sabemos que 29% dos residentes no Porto são beneficiários do RSI (fonte: Pordata), mas não podemos dar mais importância ao tema do que a importância relativa que o tema já nos merece. A diminuição de beneficiários passa por políticas de apoio à criação do emprego, requalificação profissional através da formação entre outras. Mas a esquerda 'teima' em dar o peixe em vez de dar a cana. Ainda sobre as listas destaco uma referência à lista de Manuel Pizarro que li no Porto 24: 'Licenciado em Sociologia, o actual deputado municipal, de 29 anos, será a “aposta” do PS para relançar a “economia do Porto”, uma das prioridades da candidatura de Pizarro.' Parece-me bem que aposte em jovens nas suas listas, mas parece-me exagerado dizer que um jovem com 29 possa ter experiência suficiente para poder ser a aposta do candidato para a relançar a economia da cidade.

RM
Finalmente, o candidato dito independente e que, a meu ver, foi conseguindo separar as águas do CDS. Foi, até à apresentação das listas: segundo o que nos foi dado a conhecer, apresenta para seu n.º 2 um elemento do CDS (que curiosamente ocupa um cargo designado pelo atual governo) e na A.M. idem aspas. Se Rui Moreira se eleger a si e a mais 2 candidatos da sua lista, estaremos a eleger dois ex-vereadores de Rui Rio (um CDS e outro ex-PSD). Especificamente em relação à Assembleia Municipal, observo que 5 dos 6 atuais eleitos do CDS apresentam-se novamente na sua lista. Parece-me igualmente um mau princípio dar tanto espaço a um partido que se associou ao movimento. Melhor exemplo deu Guilherme Aguiar, que reservou para si a escolha dos 5 primeiros nomes à A.M. de Gaia e abriu os restantes lugares à escolha dos gaienses. Quanto às propostas em si é, dos 3 candidatos, o que ainda deu menos visibilidade às suas propostas. Não obstante, creio que poderá ser o candidato que poderá apresentar as propostas mais sérias, realistas e que realmente servem os interesses dos portuenses. A sua formação, o seu carater, a sua experiência profissional e a experiência que foi adquirindo nos cargos que ocupou, fazem-me acreditar nisso mesmo.

Nestas últimas semanas de campanha, gostaria de ver menos bailes e arruadas e mais debate sobre o futuro desta cidade, nomeadamente:
- Mobilidade: política de transportes, corredores BUS, a extensão de horário do metro, o papel dos elétricos, o estacionamento na baixa (veja-se o problema que o TAF aqui nos trouxe);
- Economia: que políticas de promoção do emprego para os jovens e os 17% de desempregados, como dinamizar a indústria e os serviços dentro da cidade, como atrair empresários / eventos / congressos para o Porto, como transformar o Porto num destino de moda, num destino turístico de excelência, qual o papel das juntas na promoção de atividades para os jovens e os idosos;
- Habitação e Edificado: políticas de arrendamento para os jovens, sim ou não à venda das habitações sociais aos atuais inquilinos, como continuar a melhorar as condições de alojamento nos bairros sociais, sim ou não à promoção de cooperativas de habitação, como obrigar os senhorios a recuperar ou a vender o património desocupado na cidade, qual o futuro modelo para a SRU;
- Cultura e Desporto: como dinamizar os agentes culturais e desportivos da cidade sem criar subsidio-dependências, como fomentar a relação dos portuenses com os equipamentos desportivos da cidade, qual o enquadramento dos museus, palácios, igrejas e outros locais de interesse artistico-cultural na promoção da cidade, como fazer acontecer a Feira do Livro, o Fantasporto etc..;
- Espaço Público: como devolver os espaços públicos ao usufruto dos cidadãos? Como colocar o Palácio de Cristal, o Parque da Cidade o Parque Oriental (entre muitos outros) ao serviço de todos nós? Como dinamizar os mercados as feiras e as praças para gerarem emprego e a dinamizar a nossa economia?

Nos últimos anos, os portuenses foram capazes de pôr o Porto a fervilhar (muitas vezes sem qualquer apoio municipal no arranque desses projetos): o Mercadinho dos Clérigos, o PortoBello, o FleaMarket, o WeLovePorto, o Plano B, as Galerias de Arte de Miguel Bombarda entre tantos outros bons projetos que aqui poderia enumerar. Os portuenses são capazes, e mais capazes poderão ser, se as entidades municipais fomentarem e apoiarem esse espirito empreendedor!

Agora é hora de ouvir os candidatos, e pô-los à prova: exigir, pedir explicações, esclarecimentos, elevar a campanha para um patamar que a todos os portuenses verdadeiramente interessa.