2013-06-02

Recebi várias sugestões de apontadores que irei publicar mais tarde. Entretanto, eu próprio seleccionei alguns outros, que como habitualmente vou escrevendo no twitter do blog e que também referirei aqui.

Alguém sabe porque é que o novo jardim da Praça de Lisboa está vedado há tanto tempo?

Entre a cultura só para as elites e uma massificação acrítica da cultura que a mercantiliza, tem que haver um "meio-termo" de bom senso. Demasiados carpinteiros destroem uma casa, demasiadas multidões num período demasiado curto de tempo em Serralves destroem em apenas 40 horas a calma, o sossego, a relva, os jardins belíssimos de Serralves... Não dá muito para usufruir, e - à vista de todos - é uma espécie de Anti-Serralves o que acontece 40 horas non stop. São de facto, as piores horas para ir a Serralves. No entanto, a todos desejo um óptimo Serralves em Festa... Uma opinião não exclui outras, e no entanto "festa é festa".

O que me importa questionar é esta apetência que entidades públicas e privadas têm para fazer eventos curtos, rápidos e concentrados em vez de espalhar metódica e racionalmente acontecimentos culturais ao longo de semanas e meses... Com certeza sem este apelo frenético. Talvez seja uma questão de mudarmos de "escola de marketing". Todos seguem a mesma cartilha. Bebedeira um dia, esquecimento por vários meses. Cultura dá de comer a quem a faz. Cultura são profissões de muito trabalho e arte que a fazem. E a gente precisa de comer todos os dias do ano. Não apenas em eventos, em "concursos" ou cartazes efémeros. Vá. Ide lá para o Serralves em Festa, então.

1 - No Porto, a falta de habitação digna para milhares dos seus habitantes não é nova, o que torna ainda mais grave a falta de resposta dos responsáveis políticos. No início do século XX, no seguimento do terrível surto de peste bubónica (último foco ocorrido numa cidade da Europa ocidental) não faltaram vozes, como a do médico municipal Ricardo Jorge, para evidenciar as péssimas condições em que vivia “um terço da gente do Porto, perto de 50.000 moradores”. A indústria tinha atraído à cidade, como já acontecera noutros países, milhares de pessoas. Entre 1878 e 1911 a população cresceu de 105.838 para quase 200.000 habitantes. E sem resposta do parque habitacional existente, nasceram as “ilhas” como forma específica de alojamento para trabalhadores, parcelas com uma área de 16 m2 no interior de quarteirões, sem quaisquer condições de higiene e salubridade. Em 1936 um relatório ordenado pelo então presidente da Câmara, Mendes Correia, indicava como existindo ainda 1.156 ilhas com 13.510 casas e 45.243 habitantes. Apenas 825 daquelas 13.510 casas estavam ligadas à rede de esgotos. Um outro estudo publicado no “Boletim de Higiene e Sanidade Municipal” apontava para a necessidade da construção plurifamiliar: 20.000 habitações em 12 anos… Se em 50 anos (entre 1880 e 1930) tinham sido construídas no Porto apenas 412 habitações de iniciativa pública (312 pela Câmara e 100 pelo governo), o regime fascista agravou o problema: entre 1940 e 1956 só foram construídos 1.094 habitações novas nas freguesias periféricas da cidade e mais 6.072 entre 1956 e 1966 (Plano de Melhoramentos). De 1967 a 1974 as novas construções não chegaram a duas mil. Sempre longe, muito longe do número de habitações necessárias.
A partir de 2002, ainda foi pior: até o Programa Especial de Realojamento (PER) assinado em Julho de 1994 com o objetivo de erradicar as barracas existentes na cidade foi interrompido: das 1.356 casas contratualizadas, 382 (as previstas para a zona central da cidade) não foram construídas. As habitações que faziam tanta falta foram trocadas por dinheiro. E com as posteriores demolições ditadas pela especulação imobiliária, o parque habitacional do município encolheu mais de 1.000 fogos. E o Porto passou a ser a cidade onde os jovens casais não têm acesso à habitação, a cidade dos que são forçados a partir…

2 - O que é a habitação social? Por habitação social deve entender-se aquela que foi promovida com o apoio financeiro do Estado, nomeadamente pelos municípios (Portaria 828/88 de 29/12) e não a habitação para as populações mais pobres. Hoje, a habitação social ou pública desempenha nos países da U.E. um papel moderador do valor das rendas habitacionais e também de favorecer a mistura social.
E se em Portugal o parque público de habitação social (à volta de 120.000 fogos) representa apenas 3% do total de alojamentos familiares, na Holanda o alojamento social representa 32% do total do parque habitacional, na Áustria é 23%, na Dinamarca 19%, no Reino Unido e na Suécia é 18%, na França 17% e na Finlândia 16% (cfr. Logement social européen 2012).
Na sua proposta de “Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município do Porto” a coligação de direita insiste na natureza precária da ocupação dos fogos e no caráter transitório da habitação social. São 2 princípios orientadores herdados do regime deposto em 25 de Abril de 1974 e que não têm hoje qualquer base constitucional ou legal: aliás, a partir do Decreto-Lei nº 310/88 de 5 de Setembro os municípios já não podem construir habitação social destinada apenas ao alojamento provisório das famílias, antes tem de ter cariz definitivo.

3 - Perante a falta de habitação digna que afeta dramaticamente milhares de pessoas na cidade do Porto, e tendo também em conta o quadro de emergência social vivido na cidade, o grupo municipal do BE apresentou na Assembleia Municipal de 3 de Junho as seguintes Recomendações à Câmara Municipal do Porto:

• a) que disponibilize mais alojamentos de arrendamento social, através da recuperação para fins habitacionais dos prédios propriedade do município;
• b) suspensão dos despejos de moradores municipais sempre que decorram de carência económica e enquanto vigorar o chamado PAEF (programa de assistência económica e financeira);
• c) que na determinação do montante da renda sejam consideradas as despesas com medicamentos e doenças crónicas;
• d) isentar os arrendatários de casas camarárias com mais de 65 anos da obrigação de entrega de documentos comprovativos do seu rendimento;
• e) que nos procedimentos conducentes a despejos administrativos seja sempre obtido o parecer da respetiva Junta de Freguesia;
• f) criação nos bairros municipais de centros de animação sócio-cultural com equipamentos de ginásio, fisioterapia, biblioteca, computador e artes oficinais;

O PS (20 votos) absteve-se quanto à “b)-suspensão dos despejos…” e votou contra “d)-isentar os arrendatários com mais de 65 anos da obrigação de”. Com ligeiras alterações foram aprovados as a), e) e f).

José Machado Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto

Ainda os preconceitos 1:
"Aumentar as rendas promove o arrendamento e a reabilitação urbana." - pagavam "uma renda à volta de 200 euros e a nova renda seria à volta de 1500 euros. Nós fizemos uma proposta intermédia ao senhorio, mas não foi possível chegar a acordo. Vamos estar provisoriamente nas instalações da distrital do PSD de Lisboa"
O PSD em Lisboa também foi vítima da nova lei das rendas. Bem-vindos. Daria para rirmos um bocado, não fosse exactamente um drama a falta de inteligência repetida das suas (PSD) crenças e políticas vitimar também "terceiros". Não é pelo PSD, claro, é pelas famílias, empresas, lojas a fechar, etc... vítimas sobretudo do "contexto". O contexto aqui é tudo e é todo a somar: as rendas mais o IMI, mais a electricidade mais a quebra no rendimento mais... etc, etc... (perguntem ao PSD de lisboa se não é assim... terão agora que viver na rua debaixo de cobertores).

Ainda os preconceitos 2:
"Os esforços são para todos e são proporcionais"
- Maioria inclina-se para manter isenção de IMI em fundos imobiliários
- Igreja: Concordata permite pagamento de IMI
... A não ser para os grandes proprietários e investidores: a Santa Igreja, a Santíssima Casa da Misericórdia e ainda os ainda-mais-que-santos fundos Imobiliários. Pois sim. Quem mais tem, é quem menos paga IMI, por forma a que quem menos tem seja quem mais pague IMI. E depois - já de seguida - o choradinho dos microinvestidores que apoiam - irracionalmente - este tipo de políticas, contra si próprios... Tal como a lei das rendas, a tal que também prejudica os próprios...

Temos a honra de convidar a participar na cerimónia de homenagem póstuma ao Senhor Eng.º Paulo Vallada, Ex. Juiz Provedor desta Confraria, que se realiza no próximo dia 8 de Junho, Sábado, a partir das 18 horas, na Igreja do Corpo Santo de Massarelos.

O Juíz-Provedor, José Carlos Gonçalves
Confraria das Almas do Corpo Santo de Massarelos
Igreja do Corpo Santo de Massarelos, Largo do Adro, 4050 – 016 Porto
Tel. 220 185 665 / Email

Nos últimos dias, a propósito da recusa pelo IHRU da reposição do capital da SRU Porto Vivo, muito se tem falado da reabilitação urbana. E o tema é absolutamente decisivo para o renascimento das cidades, conforme salienta a Declaração de Leipzig, um dos poucos documentos da União Europeia sobre urbanismo. Mas para além da decisão (erradíssima) da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAMAOT) de não atribuir nem mais um euro à reabilitação urbana e de deixar de participar no capital social de 3 SRU’s (Porto, Coimbra e Viseu), tem todo o sentido revisitar a criação em 2004 da SRU Porto Vivo.

Comecemos pelo princípio: foi com base em legislação emanada dum governo de Durão Barroso (e não da Assembleia da República) – Decreto-Lei n.º 104/2004 de 7 de Maio - que foi submetida à apreciação da Assembleia Municipal do Porto em 11 de Outubro de 2004 a proposta da Câmara para a constituição duma SRU. Mas apesar dos estatutos da SRU Porto Vivo apresentarem à partida desconformidades com a lei habilitante (o referido Decreto-Lei n.º 104/2004) tal situação não mereceu qualquer atenção por parte de partidos representados naquele órgão autárquico. O objeto social da SRU (reconversão do património…) distanciava-se da reabilitação urbana definida no texto da lei: “processo de transformação do solo urbanizado, compreendendo a execução de obras de construção, reconstrução … conservando o seu carácter fundamental” (sublinhado nosso). Ora, reabilitação urbana não é igual a recuperação urbana, nem a renovação urbana, nem a reconversão do edificado (conforme “Vocabulário Urbanístico” – edição da DGOTDU, 1994). A discussão, e foi forte, apenas se situou no modelo societário: somente com financiamento municipal (empresa municipal) defendido pela CDU ou com financiamento maioritariamente municipal, como defendeu o PS. A inscrição nos estatutos dum “acordo parassocial” pelo qual o INH aceitava ver reduzida, dentro de 3 anos, a sua participação no capital social para menos de 50%, “desde que o município do Porto assim o pretenda”, levou o PS a votar favoravelmente a constituição da SRU na sessão de 25 de Outubro. Para o BE a reabilitação urbana numa cidade, como a do Porto, em que numa área de intervenção de 1.000 hectares e 18.000 edifícios (mais de 60% construídos antes de 1945), havia 10.000 alojamentos devolutos em 47.000, numa situação destas, a reabilitação urbana tem que ter também financiamento nacional. Daí que em 2004, como hoje, a discordância do BE quanto à SRU Porto Vivo não é quanto à participação financeira do Estado (que julgamos imprescindível) mas quanto às finalidades estatutárias e à sua concretização. O BE também propôs que no Conselho Consultivo estivessem representantes de inquilinos, comerciantes, proprietários e da Ordem dos Arquitectos, mas 30 votos contra (PSD e CDS/PP) e 23 abstenções (PS e CDU) inviabilizaram quaisquer alterações aos Estatutos da SRU Porto Vivo.

O que se passou a seguir é uma história triste, deplorável: o IHRU (ex-INH) participou em 60% (3,6 milhões de euros em dinheiro) no capital social e a Câmara do Porto entregou metade da sua participação (de 2,4 milhões) em espécie (9 edifícios pertencentes à cidade, 7 na freguesia da Sé, 1 em Miragaia e outro em S. Nicolau). Destes 9 prédios apenas um foi reabilitado diretamente pela SRU, o da rua das Flores n.º 150. Todos os demais edifícios desapareceram na voragem imobiliária. O IHRU repôs a sua parte no capital social perdido: 1,5 milhões em 2006, 1 milhão em 2007 e em 2009, perfazendo 3,56 milhões de euros. Os valores de 2010 e 2011 (2,4 milhões de euros) não foram até agora repostos pelo IHRU, a história é conhecida.

Quanto à SRU Porto Vivo deixo apenas duas interrogações finais: para que serviram os poderes excepcionais de expropriação e licenciamento que lhe foram atribuídos? E porque é que assumiu a qualidade de entidade gestora do Centro Histórico do Porto (cuja existência a Unesco sempre exige às cidades património mundial da humanidade), quando essa função nunca existiu nos estatutos da SRU Porto Vivo?

José Machado de Castro – membro da Assembleia Municipal do Porto (BE)

É claro que existem inúmeras razões para subscrever, ou não, a carta aberta que Rui Rio pretende enviar ao Governo. Uma das principais razões para o fazer será o estertor colectivo de participar num último ataque ao executivo de Passos Coelho, por todas as maldades que nos tem feito, como se agora é que tivesse sido feita a maldade fatal que as gentes do Porto e do Norte nunca perdoarão. [Como se a maioria das pessoas não estivesse mais preocupada com o aumento da energia eléctrica, anunciada por um $#@% de um secretário de estado que diz que temos que nos habituar à ideia e por um %&£@*§ que preside à empresa "exploradora", da qual recebe mais de 3 milhões de euros por ano em salários e mordomias.] Outras razões para subscrever tal carta terão por exemplo os funcionários da Porto Vivo e afins, bem como aqueles que têm relações de negócio, como o caso do nosso amigo Francisco (relativamente ao quarteirão de D. João I, por exemplo). Tem isto plena lógica e é legítimo.

Mas ainda, tal como referimos no nosso artigo sobre o assunto, o facto de não querermos que a SRU tenha o mesmo fim que as restantes instituições antes dela pois assim o CHP poderá ficar, mais amiúde, ao alcance de agentes sem escrúpulos para quem o território classificado apenas representa um valor fundiário e nada mais. Má sina a nossa... Por outro lado, o Tiago tem razão relativamente à entrada de capitais privados na SRU, ou seja, está previsto no Regime Jurídico da Reabilitação Urbana que as operações de reabilitação urbana possam ter como entidades gestoras o município ou empresa do sector empresarial local (aquela onde o município detém a maioria), contrariando o que diz o Francisco.

Daí que não querendo fazer de advogados do diabo, fomos procurar as razões para o embargo / boicote / desrespeito do IHRU e do seu presidente. Para começar o seu currículo é impressionante (bem distante da geração sócrates/relvas que povoa as nossas vidas) o que lhe dá um voto de confiança. Depois temos as contas de "geometria variável", ou seja, à incompetência do Governo para perceber a importância da SRU do Porto (conforme acusa Rui Rio) a Porto Vivo responde com más contas, dando assim as nádegas ao castigo!? Não nos parece bem. Só a competência fará sentido num mundo onde tudo parece desmoronar.

E afinal o assunto arrasta-se há imenso tempo, alguns anos, para ser escolhido este o momento e esta a actuação!? Reparem na resistência para se fazer o correcto que é colocar o assunto aos tribunais, cuja pouca visibilidade e o imenso tempo de espera não seria eficaz pois desmotivariam qualquer iniciativa "sound-bite" que Rui Rio tivesse em mente. Só assim, com este espampanante carnaval, procurando um "efeito túnel de ceuta" é que serve os intentos do nosso edil. Bastará à cidade tirar do IHRU o Vítor Reis e colocar o Elísio Summavielle para se chegar a bom Porto.

Nós ainda estamos indecisos na subscrição da carta... ainda estamos a pensar nos seis ou sete milhões que estão a render!

Abraços, ssru

São apenas três linhas, com três perguntas.

• - Porque não deixamos de vez, em paz, os centralistas burocratas, que não nos ouvem, nem vão ouvir?
• - Porque não nos organizamos para ir buscar os projectos e os recursos financeiros para a regeneração da cidade directamente a quem os tem, Bruxelas, Fundos Internacionais, Investidores internacionais?
• - Porque não reestruturamos a SRU Porto Vivo numa real Agência de Desenvolvimento Local e Regional, ágil, capaz e comprometida com a região do Porto?

O melhor exemplo recente que temos é dado pelo nosso Porto de Leixões, que novamente, em silêncio, associa-se a Salamanca para promover as suas exportações, mesmo sem a tão necessária ligação ferroviária. Entretanto, em Lisboa inventa-se mais um elefante branco na Trafaria, supostamente ligado a interesses chineses. Ou seja, em Leixões exporta-se. Na Trafaria, importa-se. Já chega. Temos é de olhar para cima.

Assumindo a minha burrice, volto às corridas de automóveis na cidade do Porto no ano de 2013. Voltando a frisar que gosto muito de automóveis e de corridas, mas claro muito modestamente! Mas chega-me.

Finais de Maio de 2013 já está tudo montado para as corridas a realizarem-se em Junho e Julho. E se alguém vindo de fora um pouco alheado deste nosso País em que estamos atolados der uma passeata pelas vias onde irão decorrer as ditas corridas, pensará que estamos num País sem qualquer problema de dinheiro. Bem pelo contrário. Tudo é próspero para as corridas, e tudo o mais em beleza. Mas se esse alguém for um de nós, que não anda – infelizmente - tão distraído com a realidade amarga deste nosso País, fica talvez apalermado. Mas acho que o problema é meu, logo deixará de ser problema. Sendo que a cidade do Porto está a abandonar-se a cada dia que passa. Mais lojas a fechar, mais casas vazias, mais buracos nas ruas, mais tampas de saneamento desfeitas, mais falta de policiamento de proximidade, mais pobreza, mais desemprego, mais desalento. Mas temos as corridas.

Claro que este mesmo circuito que antes vinha até à Avenida Antunes Guimarães, já o foi, em tempo de ditadura, em tempo de Salazar. Mas era um tempo de falta de liberdade, e em que se calava para não sofrer represálias fortes. E uns quantos, mesmo à borla ou a baixo custo, íamos vendo os carros a correr! Hoje faça-se, até de mais, dizendo de menos. Mas de facto gostando de automóveis, gostando de corridas, gostando de ver acelerar, penso que esse dinheiro teria melhor utilização, em tempo de tantas crises. E se não é gasto dinheiro nosso, e é pago por quem quer que seja, mesmo assim, em determinados momentos, as atitudes devem-se coadunar com o momento e o momento é dramático. E se construíssemos automóveis – nossos, não alemães, só! - ou motores nossos, ou o que quer que fosse de bens transacionáveis, nossos, que “ali” fossem vistos para depois serem vendidos, era brilhante, mas não é o caso. Pena nossa.

E mesmo gostando-se de automóveis, mesmo – se for o caso – que não gastemos dinheiro do nosso, mesmo tendo havido corridas similares no tempo de Salazar, algo de mais construtivo a bem do nosso futuro consistente e esperançoso deveria ter de ser feito. Ou não, e vamos sufocando a cada dia que vai passando. E até lá de Futebol, e corridas de automóveis, e tudo mais que já havia em ditadura, venha… Até mais não… e pronto!