2012-11-11

Lisboa irá devolver 2% do IRS retido aos seus munícipes, ficando com 3%. O "social-democrata" e austero Rui Rio fica com todos os 5%. É a insensibilidade social caraterística de uma elite desafogada que manda no Porto e que não entende as dificuldades dos mais frágeis. Que se pretende perpetuar.

Governar é saber cuidar e capacitar os que mais precisam. Passa também por não os limitar, e esta carga fiscal é desastrosa para a liberdade dos cidadãos. Inconcebível como nem uma medida se toma com preocupação pelas famílias. Depois do falhanço nos Bancos, depois no Estado e agora nas Empresas, - falhará nas empresas, porque, mais do que crédito, precisam de cliente, e o muito positivo Banco de Fomento não está a olhar para a procura interna, só no sector produtivo com vocação externa, que não cria emprego em Portugal - quando perceberão que é o nível das famílias que tem de ser capitalizado? Reduzindo custos de serviços monopolistas, juros e impostos.

Mostrei e fiz a substituição de uma prestação mensal de 450 euros a um desses Bancos predadores por 140 euros de um responsável Banco Português, que mesmo assim está a receber Euribor mais 10%. Isto provoca aumento de rendimento disponível e de considerável auto-estima. E tentei que os 7,5 mil milhões depositados pelo Governo fossem parcialmente usados para aumentar o rendimento, o cumprimento, a procura interna, o emprego e o IVA. Nada. Até quando? Eu não desisto.

José Ferraz Alves
MPN / Partido Português das Regiões

Como é evidente, Pedro Figueiredo tem toda a razão quando refere:
«Este paradoxo resolve-se, acho, reabilitando (mesmo) a edificação existente para manter (custe o que custar) quem vive ali na sua casa, agora reabilitada. (Peço desculpa, esqueci-me que “O Estado não tem dinheiro” (para os pobres). Re-façamos então associações de ainda-moradores, cooperativas e desenrasquemo-nos. Não indo a bem, iria “a mal”. SAAL, parte 2.»

E para isto fazer nem precisamos de Menezes, nem de outro ou outra que queira perpetuar-se no Poder e na Vida Pública, qualquer pessoa ou grupo de pessoas (anónimos!) que o faça com vontade de fazer, de não "ter" de aparecer, de não "ter" de "ter" o nome em todo o lado e muito menos o retrato. Nem aparecer em televisões ou primeiras páginas de jornais. Cada vez mais será necessário fazer para ajudar, para ser, para criar futuro, com humildade. Mas está difícil... mas no aperto em que já estamos, talvez se tome consciência que o poder não é para se ter, mostrar e usar, mas para se ser! Ou não!

O China Daily utiliza um postal da cidade do Porto para mostrar o projecto de desenvolvimento de Anshun: "A digital rendering of how the European township of Anshun will look"… Porto!, e não precisou de afirmar que o Porto está em Portugal, na Ibéria ou Europa. Continua “…The tourism city in Southwest China’s Guizhou province hopes to complete the project with European Investores”.

De facto, o Porto não precisa de ser a Barcelona do Atlântico. Se outros nos querem imitar como Porto, porquê inventar? Anshun, que quer ser o Porto da China, para ser mais atractiva, captou já 18 milhões de turistas e 2,3 mil milhões de euros de receitas em 2011. Mas há um perigo, que tem sido constante. Convém é saber trazer os turistas chineses até cá. Também que as formações em mandarim, de S. João da Madeira, pensem no nosso mercado e nos chineses que nos visitarão, e não na potenciação da emigração, da perda do que é nosso. Esta mania de correr mundo e de não olhar para o desenvolvimento do mercado interno está na génese do desemprego, da queda de salários, do empobrecimento, da miséria e da fome. Que existe cá, como na Grécia e cresce na Europa.

Os investimentos e a nossa visão devem passar mais pelo nosso próprio mercado. É erro, não dos privados, mas do Estado, promover o direccionamento do capital – financeiro, humano, conhecimento – europeu para criar riqueza e emprego na China. Daí considerar que os nossos dirigentes, nacionais e autárquicos, são excelentes gestores sem visão e sentido de Estado. O paradigma de desenvolvimento está a mudar. A riqueza está no Extremo e Médio Oriente e na América Latina. A Europa tem a oferecer a sua história, cultura, valores, marcas, pelo que não pode ser descaracterizada. A singularidade da diferença é o veículo de luta contra a uniformidade gerada pela globalização. Este tem sido o erro dos nossos líderes europeus, o quererem ser competitivos face a realidades que não são comparáveis. Com isso destroem o modelo social europeu, o berço da civilização moderna, o potencial de criação de valor na arquitectura, design e artes… Esta é a luta que a China está a fazer a uma Europa que ainda se divide e não percebeu onde tem de actuar. O nosso problema não é a Alemanha, está do outro lado do planeta. O nosso erro, estarmos divididos, e os nossos líderes não terem percebido o problema.

José Ferraz Alves
Movimento Partido do Norte / Partido Português das Regiões

- Que Porto queremos?, de Miguel Barbot

- Flea Móbil, parte II, Sábado, 17 de Novembro, entre as 14h e as 19h, no 5º, 6º e 7º andar do Silo Auto, convite de Ana Campos Neto: "Com o início do Inverno e da chuva o Flea Market Porto decide ir para dentro de portas e voltar a experimentar um Car Boot Sale, um formato de feira onde os vendedores vendem a partir da mala do seu próprio carro. O Flea Market conta com 3 djs convidados, um para cada piso. Dj Marl.on; Clube de Funk; A Minha Vida Dava uma Bandasonora serão os animadores musicais de mais uma sessão única da feira da pulga."

- 1ª Feira de Emprego e a Angolanização da Economia, convite de Paulo Vaz, até amanhã.

- Sobre a proposta para as freguesias da Unidade Técnica, comenta Augusto Küttner de Magalhães: "De facto não parece mal. E talvez faça efeito, até pelas pequenas freguesias que infelizmente ficaram desabitadas aqui no Porto passarem a ser maiores como se justifica, o inverso também é verdadeiro. Não se justificam tantas, de tão sem pessoas, que ficaram! Esperemos que “isto” seja para andar, esperemos que haja empenho de aglutinar cidades! Deve ser difícil. Claro que a ter cuidado com o interior isolado."

- Simulador sobre a nova lei do arrendamento
- Rui Moreira decidirá sobre candidatura à Câmara do Porto “daqui a uns meses”
- Uso de bicicleta em Gaia terá desconto na factura da água
- Aberto concurso para a remodelação do Largo da Lapa
- Venda de Imóveis - Hasta Pública - a Câmara insiste em valores que devem deixar desertas as hastas públicas

- Sessão Pública "Prestige 10 anos depois", amanhã Sábado, 15h, na Biblioteca Municipal de Matosinhos, sugestão de José Machado de Castro
- Grupo de Reflexão e de Intervenção Cívica / Centro Histórico do Porto no Facebook, sugestão de Jorge Coelho
- Terminou o restauro do painel de azulejos de Resende na Ribeira
- André Cepeda fixou os fantasmas do passado industrial do Porto
- Conferência "O Porto e os Judeus", amanhã Sábado, Biblioteca Almeida Garrett, 15h15, convite de César Santos Silva

Como se pode justificar uma utilização de apenas 70 milhões de euros de financiamentos do BEI para a reabilitação, de um total de 200 milhões, obrigando a negociar a sua continuidade? Com a decisão final de desviar do Porto dinheiro que irá agora para todo o país! E não há 20 milhões de euros para o Bolhão? E anda-se a discutir o dinheiro que o Estado ou a Câmara têm em falta nos salários da Porto Vivo? Porque não deram uso a esse dinheiro?

Porque não apoiam os múltiplos pequenos projectos de muitos proprietários que não tem meios para tal, nem acesso a créditos? Porque só vêem os quarteirões, os grandes operadores que esperam a retoma económica para regressar? O Bolhão está reservado para alguém, que espera o momento certo para avançar? Eu tenho vergonha desta incapacidade. Em seminários e conferências já reabilitaram o Porto todo. Com várias tipologias e estratégias de escolas de arquitectura. Como Carlos Lage, que em Protocolos já tem o caminho de ferro em Salamanca há 3 anos. Chega de Portos virtuais, académicos e palacianos. E pensaria em mudar.

José Ferraz Alves
Movimento Partido do Norte - Partido Português das Regiões

“Welcome to the dark side of the force, welcome to the dark side of zonas ribeirinhas”

Enquanto a Ribeira a poente da Ponte D. Luíz prospera com turismo, novos usos, uma vida diurna de estrangeiros, Erasmus a passear, restauração, uma miríade de novos projectos para pontes, etc., a Ribeira a nascente da ponte D. Luíz e até à Ponte do Infante (e Fontaínhas fora também) cai moribunda neste estado de degradação. Quem ainda vive, de certeza que vive mal, miseravelmente reformado ou indigente em casas que metem água no inverno.

Do lado de Gaia, na escarpa de onde tirei estas fotografias, Menezes - “o impossível e ilegal” candidato à CMP - “já” fez a sua razia tabula rasa que permitiu “libertar” a zona de pobres. Deste lado, Rio mantém a mesma ordem pendente de expulsão de pobres da zona ribeirinha do Aleixo. O paradoxo muito pouco filosófico que só tem resolução com “política” é o seguinte paradoxo clássico da reabilitação: “ou as zonas de água estagnam em degradação e os pobres mantêm uma vida indigente (…mas com vistas de rio) / ou os poderes públicos e privados tomam (havendo retoma…!) a ideia de que é preciso “reabilitar” a zona e portanto construirão em massa e até à exaustão do pouco solo que existe empreendimentos imobiliários de elevado preço para a burguesia bacoca que quer muito (mas quer mesmo?) vir viver para ter as mesmas vistas de rio que os pobres (já) expulsos tinham anteriormente…

Este paradoxo resolve-se, acho, reabilitando (mesmo) a edificação existente para manter (custe o que custar) quem vive ali na sua casa, agora reabilitada. (Peço desculpa, esqueci-me que “O Estado não tem dinheiro” (para os pobres). Re-façamos então associações de ainda-moradores, cooperativas e desenrasquemo-nos. Não indo a bem, iria “a mal”. SAAL, parte 2.

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"Desvio de fundos para Lisboa chega a tribunal Europeu" - JN

Desde 2008, o Governo paga investimentos de entidades públicas, em Lisboa, com fundos destinados ao Norte, Centro e Alentejo. Alguns exemplos são o Instituto Superior Técnico, a Universidade Aberta, ISCTE, call-center do Instituto de Registos e Notariado, portal de Internet da PSP, Casa Pia, Torre do Tombo, etc. E a Junta Metropolitana da Porto esqueceu-se, na queixa, de apresentar os casos de fundos desviados a empresas. A este nível, foram criados protocolos de colaboração entre empresas e Universidades de Lisboa, em que aquela teria de ter sede no Norte, Centro ou Alentejo, para apoiar múltiplos projectos de investigação e desenvolvimento, conjuntos.

Os argumentos do "spill-over" são que estes investimentos, por serem feitos em Lisboa, na capital, têm um efeito positivo para o desenvolvimento do país. Os resultados económicos do país estão aí. Os financeiros também conhecemos. A única conclusão é que a concentração não serve os propósitos de desenvolvimento de Portugal. E que a reforma do Estado começa na descentralização defendida por Sá Carneiro, "O problema da Regionalização e do Desenvolvimento Regional, constitui, hoje, um dos principais desafios políticos que se deparam à democracia portuguesa. Com efeito, as opções que se torna imperioso tomar, em matéria de política regional, envolvem escolhas políticas com implicações fundamentais em campos tão importantes como os da realização prática do princípio de igualdade de direitos e oportunidades, entre os cidadãos portugueses, do papel de organização do Estado e da distribuição do poder e da capacidade de decisão entre os diversos níveis de decisão política e administrativa que o constituem (…) É assim que, na centralização, os problemas do Minho ou do Algarve são decididos em Lisboa pelos Órgãos nacionais do país; na desconcentração, esses problemas são decididos in loco, mas por pessoas nomeadas por Lisboa e dependentes das decisões de Lisboa; na descentralização, enfim, os mesmos problemas serão decididos in loco e por pessoas eleitas, para o efeito, pelos minhotos ou pelos algarvios, sem dependência de ordens ou autorização de Lisboa."

A crise tem na concentração e no desvio de fundos comunitários a empresas também uma das suas razões. Porque será que só 3 países da União Europeia, Grécia, Irlanda e Portugal, não eram regionalizados na data de consciencialização deste problema?

José Ferraz Alves
Movimento Partido do Norte
Partido Português das Regiões