2012-04-15

Os movimentos cívicos, independentemente do seu mote, são o reflexo do pensamento e vivência social, movidos por uma vontade e força única de alcançar algo mais e melhor. Estes movimentos perduram e continuarão a ser reproduzidos enquanto os cidadãos se questionarem; alimentam-se da procura de mudança, do desejo de ampliação dos direitos sociais, da utopia da democracia e da importância efectiva da cidadania.

É através deste pensamento que a Fundação da Juventude, através do seu equipamento cultural Palácio das Artes – Fábrica de Talentos, apresenta a sua 37ª Tertúlia, com o tema “Movimentos Cívicos Espontâneos". Assim, dia 26 de Abril, quinta-feira, os nossos convidados falarão das suas experiências e darão a sua opinião sobre este tema tão actual, possibilitando um debate aberto a todos os presentes. A entrada é livre, limitada à lotação da sala, às 21h30, no Palácio das Artes. Oradores convidados:

• Alexandre Ferreira, Membro da Associação de Cidadãos do Porto;
• Carlos Magno, Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social;
• João Teixeira Lopes, Sociólogo e docente da FLUP;
• Judite Maia-Moura, coordenadora concelhia do Porto da AMO Portugal;
• Rodrigo Cardoso, Membro do Colectivo Cívico/Científico ‘Cidades pela Retoma’;
• Sandra Lima Coelho, Socióloga, Investigadora Integrada no Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto;
• Sérgio Aires, Membro de Direcção da Associação Infante D. Henrique.

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João Faria
Palácio das Artes - Fábrica de Talentos - Largo de S. Domingos, 16-22, 4050-545 Porto
Tel.: +351 222 022 380 - www.fjuventude.pt

O JPN e o Porto 24 têm feito a cobertura regular dos acontecimentos na Fontinha. Vão lá ver.

- Escola da Fontinha reocupada por 10 minutos
- Ativistas do movimento Es.Col.A decidem reocupar estabelecimento a 25 de abril
- PS de Gaia quer levar Es.Col.A para Centro Histórico-Afurada
- Vereador da CDU quer discutir despejo da Es.Col.A na reunião de Câmara
- Vídeos: O despejo e os confrontos na antiga escola da Fontinha
- Câmara enviou bombeiros para a Fontinha sem farda e de cara tapada, diz associação

"A 'licença provisória até ao final do ano' foi uma frase dita numa reunião sem carácter decisório entre representantes da CMP e uma delegação da assembleia do Es.Col.A; uma frase que deveria aparecer numa proposta de contrato que nos seria enviada - e nunca foi. A única relação formal entre a CMP e o Es.Col.A foi um contrato promessa (uma promessa de contrato), na qual nos comprometíamos a deixar o nosso caráter informal, transformando-nos em associação num prazo de 30 dias úteis e onde a autarquia se comprometia a, nos 10 dias úteis subsequentes, nos enviar a tal proposta de contrato. O Es.Col.A cumpriu a sua parte do acordo e, dentro do prazo, fizemos com que a vereadora soubesse que estava constituída a associação. A Câmara Municipal do Porto não cumpriu a sua parte: nunca chegou ao Es.Col.A, nem a alguém a ele ligado, qualquer proposta de contrato que falasse em final do ano. Será deste não contrato que falam Guilhermina Rego e os média, quando dizem que foi prolongado até março."

Na questão da Fontinha muitas pessoas querem limitar o debate a uma questão de preto e branco, nomeadamente se é legal ocupar um espaço público, eu por acaso acho que essa questão é demasiado sobrevalorizada. Quem conseguir pensar em tons de cinzento pode ler o que digo a seguir, os outros não vale a pena... A mudança só existe se antes houver predisposição para ela. Para mim esta é essencialmente uma questão de relações humanas, e essas relações só existem quando há confiança entre as partes, confiança aliás que só se cria e fortalece no quotidiano. Considerem então as seguintes questões e imaginem quem é que eu acho mais credível.

1 - A Câmara Municipal do Porto diz que a es.col.a da Fontinha sofreu uma ocupação abusiva e "selvagem". O que eu vi quando lá fui (não foram muitas é certo, 2 vezes apenas) foi uma escola que estava abandonada e que passou a ser utilizada. Vi uma pequena biblioteca, uma sala de computadores e uma sala para as crianças brincarem. Quantas vezes é que Rui Rio ou a vereadora Gulhermina Rego viram isto? Acho que nenhuma.

2 - Na Assembleia Municipal do Porto só se podem inscrever cerca de 20 pessoas, que só podem participar (normalmente já depois da meia noite) depois de todos os deputados e eventualmente o executivo terem falado e (muitas vezes) terem-se ido embora. Quem não tiver a possibilidade de ir não poderá saber o que lá foi dito pois as atas das reuniões não estão acessíveis à população. Nas assembleias da Fontinha qualquer um pode pode participar e o resumo detalhado da reunião pode ser consultado facilmente e livremente no site.

3 - Nas assembleias da es.col.a, como na Organização Mundial do Comércio, as decisões são tomadas por consenso. Na Assembleia Municipal do Porto as decisões são desempatadas sempre para o mesmo lado pelo voto de qualidade do seu presidente.

4 - A CMP diz que as atividades da es.col.a eram não tipificadas, mais ou menos como o enriquecimento ilícito não está tipificado. No entanto no blog da es.col.a é facilmente identificado todo o tipo de projectos que era levado a cabo nesse local.

5 - Depois de já estar implantada a es.col.a, a CMP referiu a existência de um projecto social para essa zona, projecto que ainda não detalhou, cujo promotor se desconhece (imaginando que não vai ser a própria CMP) e que ela própria ainda não sabe quando irá iniciar.

6 - Finalmente, a CMP diz que o a es.col.a não quis pagar 30€/mês e a es.col.a diz que a associação que constituiu ("obrigada" pela CMP) não foi formalmente notificada disso. Imaginem em quem é que eu acredito mais...

TAF, isto não quer dizer que não concordo em parte contigo. Também acho que muita gente desperdiça a possibilidade de utilizar as ferramentas já existentes para tentar induzir alguma mudança no poder instalado.

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blog.osmeusapontamentos.com
www.oportoemconversa.com

O que o Tiago diz é o mais correcto do ponto de vista técnico e político e diz porque o conhece por dentro. Não haja dúvida que bastariam alguns filiarem-se nos partidos de poder (PS e PSD), para poder alterar o actual rumo das coisas. Disse alguns, porque existem por lá muito poucos. A actual forma de fazer política esvaziou por completo os partidos políticos. Acho mesmo que poucos sabem como são tão poucos a mandar em tantos. Se hoje houvesse um 25 de Abril, aconteceria o mesmo que aconteceu naquela altura, onde se estranhou que ninguém apareceu para contra-manifestar-se, era o vazio. Se não houve tiros, foi apenas porque do lado de lá só havia meia dúzia de gatos pingados.

Até tinha graça poder ver os próprios partidos começarem a dar “tiros no pé” num processo subversivo de quem por lá se filiasse e começasse a intervir e a mudar as coisas. Agora Tiago, que custa, custa muito. Nem toda a gente tem o estômago de poder ter paciência para ir para reuniões aturar uns gatos pingados, vestidos à políticos, com discursos à política a dizer uma porção de asneiras e ainda por cima ser obrigado a ir. Não é preciso ter só paciência e estômago, é pior do que tudo ter de se fazer passar por um desses candidatos a políticos.

Eu confesso que prefiro as revoluções, as manifestações e alguma actividade que paute sempre pela total independência e falta de engajamento, mas sei que se quisermos utilizar a “Democracia” tens toda a razão. Mas também sei que nunca é assim que as coisas mudam.

... continuo a acreditar que o melhor sistema de organização do poder na sociedade é a Democracia. Compreendo a indignação e o desânimo com o resultado actual do exercício da Democracia (veja-se a nível local o caso da Fontinha), mas preocupa-me muito que se queira partir para outros modelos ainda indefinidos e potencialmente muito piores!

Mais: revolta-me até que se percam tantas oportunidades de intervenção com as ferramentas que a Democracia nos fornece. Já aqui lembrei que bastam poucas centenas de novos militantes para tomar o poder, a nível da cidade, em qualquer dos partidos. Por isso insisto novamente (e já que estamos em época de usar vernáculo): escolham um partido qualquer e inscrevam-se como militantes, porra!

1- Todos aqueles que me conhecem sabem que dificilmente me levanto da cama antes do meio dia. Sou o tipo de pessoa que desliga os telemóveis antes de ir para a cama. Estas pessoas que transformaram a escola da Fontinha num lugar bonito, grátis, educativo e criativo, que puseram janelas onde havia buracos, livros onde havia salas com seringas, tintas e colchões de yoga onde havia lixo, não são meus amigos íntimos. São a razão de eu me ter levantado hoje de madrugada. São mais do que apenas pessoas, são uma ideia e ideias merecem ser apoiadas e são definitivamente à prova de despejo.

2- Houve um livro que me veio à cabeça muitas vezes hoje: "um psiquiatra no campo de concentração do Victor Frankle". O primeiro capítulo termina com a frase "os melhores não sobreviveram". Creio que esta é a época de alterarmos isso. Tenho de acreditar nisso. Basta olhar para os olhos dos políticos em todas as bancadas e ver o que lhes falta de genuíno, puro, verdadeiro. Coisas que se encontram nos olhos desta gente da es.col.a. e em tantos outros olhos tão longe da política.

3- Por esta hora já todas as pessoas saberão que fomos arrastados, revistados e tratados como terroristas. O único momento em que as minhas pernas tremeram de raiva e indignação foi aquele em que nos mandaram virar para a parede, pôr as mãos ao alto, também contra a parede e pernas afastadas. Estávamos ali em fila umas 12 pessoas no máximo e uns 100 polícias nas nossas costas. Compreendo que nos arrastem e nos revistem, mas estar ali de costas para eles lembrou-me tantas coisas más, tantas coisas cobardes de tantas guerras.

4- Eles têm medo, muito medo desta gente que se não identifica com partidos, cujos olhos têm sonho e determinação, desta gente que resiste, desta gente que dá aulas grátis, que dá comida grátis, desta gente sem medo. Eles têm medo desta ideia de que a vida pode mesmo ser grátis. Não convém que o resto da população saiba. Tanto medo que aparentemente, depois de nos deterem a todos, as ordens foram para cerrar o mastro da bandeira pirata da es.colinh.a. Depois atiraram tudo pela janela, destruíram os livros, as bicicletas, os computadores. Houve apenas uma pessoa a fazê-lo, o rui rio. recuso-me a escrever o nome deste pequeno homem cobardesinho com letras grandes.

5- Esta boa gente de que falo, esses que têm um olhar manso e de boa gente também estavam na polícia que nos deteve e estão nos exércitos, estão por todo o lado. Que pena que tive dessa gente boa a ser obrigada a cumprir ordens cobardes. Desculpem-me, não tenho o hábito de odiar e tento não classificar por categorias. É tão absurdo dizermos "eu não gosto de polícias" como dizermos "eu não gosto de chineses ou alemães". Fica a minha esperança que esses poucos bons que estão na policia suplantem os tantos descaradamente maus, agressivos, descontrolados e cobardes que por aí andam a fingir que nos protegem e, um dia, se juntem a nós.

6- To be continued...

Do meu ponto de vista, é aceitável que a associação Es.CoL.A. adopte uma posição de confronto contra a moral mínima seguida pela CMP, na medida em que a moral mínima assenta unicamente na Lei, e há muitas Leis sem moral que terão de mudar neste país, por via do confronto e da contestação, já que outro meio não nos é permitido. Estamos de facto em Democracia, podemos votar, mas só no mal menor. Para o voto esclarecido necessitava-se mais do que Novas Oportunidades.

A associação poderia ter optado pela via fácil e formal, de atingir o compromisso entre as partes tomando de aluguer o espaço e enquadrando-se no hipotético novo plano para reformulação. Estaria a sujeitar-se a mais um controlo pacífico da Democracia.

A CMP não poderia ter tomado posição diferente daquela que tomou, moral mínima, normalíssimo e perfeitamente enquadrada. Também, se o fizesse, além de violar a Lei, estaria a prejudicar o tão necessário movimento de oposição que todos temos de perfilhar sem partidos viciosos e viciados (sem excepções), que constituem o leque democrático. O apoio de qualquer partido a um movimento é, na altura que corre, desprestigiante e motivo de descrédito.

O prejuízo da falta de compromisso entre as partes é grande, mas de curto prazo. O movimento pedonal que a Es.CoL.A. trouxe às ruínas do assombroso quarteirão do Alto da Fontinha vai desaparecer e retornar o clima de medo, que os edifícios devolutos e a desertificação acarretam. Temos beneficios a longo prazo. Primeiramente uma verificação para a amostra de que a reunião das pessoas é que traz a vida às cidades. No Alto da Fontinha, como nas Galerias e na Cordoaria, pode fechar tudo, enquanto as pessoas se reunirem nesse local a Rua não morre, a cidade é das pessoas, precisamos dos partidos que existem para intervenções mínimas. De seguida, a certeza de que a Lei tem de mudar, e se a moral é fonte da Lei, temos de nos debruçar de forma analítica sobre ela, excluindo partidarismos.

Face ao exposto, na minha opinião, estiveram ambas as partes muito bem. Não há satisfação com a actual Democracia, há graves conflitos de moral na justiça, na Lei, nos normas, que é necessário contestar.

Cristina Santos

Deixem-me por favor dizer sem rodeios, e com boa intenção, aquilo que penso. Lembro um texto que escrevi há um ano e outro no mês passado. Quanto à atitude da CMP, fica para o fim. Começo pelos okupas e pela população da Fontinha.

1) A ocupação da escola era ilegal? Era. Tantas vezes faço questão de lembrar que não existe o "direito de não cumprir a lei"... A CMP tem o direito de a mandar desocupar? Tem.

2) Foi sensato resistir à desocupação? Não. Por duas razões. Alguém tinha a ilusão de que a Polícia seria incapaz de desocupar a escola? Era absolutamente evidente que a Polícia de Intervenção tem competência e capacidade mais que suficiente para tratar com eficácia deste assunto (e ainda bem, que de incompetentes estamos todos fartos). Essa é a primeira: resistir era ineficaz. Quanto a mim, já tenho a minha dose de vitórias morais e "romantismo", prefiro a eficácia. A segunda é que o respeito pela Lei e pela Polícia (mesmo que não tenham razão), aceitando uma retirada pacífica da escola em face daquele aparato de força bruta, teria mostrado uma superioridade esmagadora face à atitude da CMP. Assim nem por isso...

3) Vamos dar às coisas a importância que na realidade têm. O que é que está aqui em causa, afinal? É apenas a disponibilidade, ou não, de um espaço público. Ninguém impede o projecto de prosseguir pelos seus próprios meios; não se impediram colaborações com a população local; não se prendeu ninguém por delito de opinião, etc., etc.. Apenas se impediu, de forma irracional e idiota, a boa utilização de um espaço que esteve abandonado e que agora vai, pelos vistos, voltar a estar. Isto é motivo para um tolinho se querer imolar pelo fogo? Haja paciência...

4) Escrevi há tempos ao movimento dos okupas: "A meu ver, para manter a sua independência, o projecto a prazo terá de ter receitas próprias e assegurar o seu próprio espaço. Qualquer situação que se baseie na cedência gratuita de um imóvel alheio será, como se tem visto, algo em que não se pode confiar. Mas, mesmo que pudesse, na minha modesta opinião era sempre muito melhor se o projecto tivesse total autonomia. Neste contexto, pergunto: estariam interessados em estudar o uso de locais alternativos, aí na mesma zona da Fontinha, numa situação de arrendamento a custos moderados? Se assim fosse, não só o planeamento de actividades duradouras poderia ser muito mais eficaz, como o projecto teria outra solidez. Mais: evitando uma situação de permanente dependência/conflito com a CMP, provavelmente haveria outras condições para colaborações profícuas com a Câmara e/ou com a Junta de Freguesia."

5) Volto à minha insistência habitual: "menos de 1 munícipe em cada 100 se dá ao trabalho de participar na escolha (em qualquer dos partidos) dos candidatos a presidente da Câmara do Porto. Depois queixem-se." Continuo sem perceber a razão pela qual os cidadãos prescindem de usar as ferramentas da Democracia.

6) Aqui na Fontinha o problema não é a eventual violência policial, insistir nisso é desviar o foco do essencial: a atitude consciente e amadurecida da CMP entrar em confronto com os ocupantes e com a população local. Isso sim é que é grave, incomparavelmente pior do que uma chapada ou uma bastonada forte de mais (embora sempre lamentáveis e inaceitáveis) no calor do momento.

7) Quanto à CMP, não há razões políticas, legais, administrativas ou tão-só racionais que justifiquem aquilo que tem vindo a fazer neste caso. O Alexandre apresentou bem a situação: a explicação encontra-se no foro da saúde mental.

Coisas sobre o que se passou durante a ocupação e durante o despejo da Fontinha: aqui, aqui, aqui, aqui. Não faz, não deixa fazer, e no fim bate a quem fez! Quem? O presidente da Câmara do Porto e os partidos que o suportam.

Na minha “boa-vontade”(!) eu ainda pensava (“pobre ingénuo este rapaz”) que Rui Rio, como “político” que (parece) que é, ia usar esperteza (!) e “mangnanimidade” para com os oKupantes do Es.Col.A. e moradores da Fontinha, ou seja: após prometer despejá-los, não iria afinal fazê-lo, provando assim a sua “bondade, boa-vontade, perdão e generosidade” para aqueles que ousaram fazer “coisas ilegais”. E que coisas ilegais fizeram os okupas da Fontinha:

• Ilegalidade 1 - Invadiram e okuparam Propriedade Pública (ia dizer privada da CMP, mas é a mesma coisa…)
• Ilegalidade 2 – Pegaram mãos à obra e pintaram, martelaram, consertaram uma mini-reabilitação do edifício que a CMP havia abandonado, a custo zero. Cidadãos do Porto fizeram o favor à CMP de lhe fazer gratuitamente aquilo para que os contribuintes lhe pagam para ela – Câmara - fazer (a reabilitação urbana da SRU, por exemplo) e esta NÃO faz… (Não Fez, no caso da Escola da Fontinha).
• Ilegalidade 3 – Sem pedir nenhum subsídio (“pecado mortal” segundo os próprios cânones Liberais) montaram uma casa Comunitária que fornece com e para a população do Alto da Fontinha os seguintes serviços: ATL para putos / aulas e jogos de ping-pong / xadrez / ginástica / Yoga / capoeira / trabalhos manuais / música / apoio nos deveres da escola / filmes, etc…

Assim, a CMP “cheia de razão” decide “reocupar” com brutal - brutal - força e carga policial (!) o local reabilitado a custo zero pelos cidadãos, para em breve voltar a deixar abandonado, já que não tem qualquer projecto para o local. O que é que aconteceu, ontem? Brutal carga policial. Um puto apanhou com uma descarga eléctrica de um taser. Ficou no chão. Outro também ficou no chão com um soco de um polícia. Bateram no pessoal com bastonadas. 3 jovens foram detidos (crime: insultavam e “chamavam nomes”… com certeza, pudera… compreensivelmente).

A policia pegou e jogou tudo pela janela fora: as cadeiras / as mesas / tudo / os livros da biblioteca juvenil (eu “doei” três livros à biblioteca juvenil) / arrancaram as caixilharias da escola / partiram tudo. A polícia partiu um edificio que foi recuperado pelas mãos dos okupantes. A polícia foi em parte de cara tapada (pareciam “perigosos anarquistas”), por cobardia. Insultos? Ilegalidade? A CMP teve o seu site fechado por acção do grupo Anonymous (era o mínimo).

Porque sou Arquitecto e fui educado no “Racionalismo” gosto de argumentar, contra-argumentar e discutir. No fundo, temos sido em geral demasiado complacentes e tolerantes para com a CMP. É caso para dizer: CMP Filhos-da-Puta, Rui Rio Fascista / Não perdem por nova okupação! … Felizmente, há muito “mercado” aqui no Porto, para “okupar”… E, infelizmente para todos, há nesta cidade e noutras cada vez mais gente com “excesso de tempo livre” e que pode okupá-lo a esse tempo livre (desempregados, desempregados, desemprecários!) em coisas subversivas (haja auto-organização e vontade para tal).

Na semana passada pude muito simplesmente passar por lá e ajudar aqueles “perigosos anarquistas” e Fontinhenses a arquitectar um magnífico pano amarelo que foi depois colocado ao inicio da rua. Ficou bonito. Foi uma obra colectiva e colectivista. Foi só chegar, voluntariar-me e participar. Nada mais. Simples. Ninguém me perguntou quem eu era, se tinha interesses ou opiniões “políticas”… Eficaz portanto… Alguma vez os Burocratas (de merda) da Câmara seriam capazes de coisas assim simples e eficazes? Não, com certeza, falta sempre “um papel” e para o povo, faltam despejos / bastonadas / e mais despejos e bastonadas. Por isso “Filhos da Puta Sim!”, bem alto e com sotaque do Porto à moda da Fontinha!

A Assembleia de Freguesia do Bonfim do passado dia 18 de Abril aprovou por unanimidade a manutenção da freguesia do Bonfim com os atuais limites territoriais. A referida Assembleia de Freguesia realizou-se após serem organizadas por uma comissão dessa Assembleia duas conferências/debate públicas subordinadas ao tema “A reforma da Administração Local – fundamentos e consequências” que decorreram no dia 6 de Janeiro de 2012, com representantes dos cinco partidos políticos com assento na Assembleia da República e no dia 14 de Janeiro de 2012, com um elemento da Comissão Executiva do STFPSN (Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública) e o presidente da ANAFRE.

A proposta aprovada por unanimidade tem como conclusão final: a manutenção da freguesia do Bonfim com os atuais limites territoriais. Esta decisão teve em conta as seguintes conclusões:

• A freguesia do Bonfim cumpre os requisitos previstos na Lei nº 44/XII (Reforma da Administração Local), pelo que não se justifica a sua extinção ou agregação com outras freguesias.
• Não se alcança, com o modelo proposto, a garantia de ganhos de eficácia ou de eficiência para o poder local.
• Não tem essa lei qualquer vantagem economicista, já que as novas freguesias seriam mais onerosas para o orçamento de estado.
• A extinção ou agregação com outras freguesias não traria melhorias à vida dos bonfinenses nem à sua participação cívica.

A referida Moção aprovada vai ao encontro da opinião da maioria dos bonfinenses que participaram nas diversas conferências/debates realizadas sobre o tema em questão.

José Soares

Estou a referir-me a responsáveis políticos e empresariais e financeiros e vou dar um exemplo de falta de imaginação e de coragem na busca de soluções para as dificuldades que o Estado Social tem para cumprir a sua função. Os responsáveis a que me refiro são a actual Câmara do Porto, a anterior e actual SRU Porto Vivo, o Fundo JESSICA para a reabilitação urbana e os seus parceiros.

Pode-se ligar o pagamento de reformas à reabilitação urbana. A ideia foi-vos apresentada, grátis, ficaram mudos e calados, agora discutem plafonamentos, sistemas híbridos, capitalização, “braços de ferro com o Governo Central”, etc., quando a sofisticação do sistema de reformas da segurança social consiste em ir recebendo de quem desconta para ir pagando a quem está reformado. Alta sofisticação que deve ter custado uns milhões a consultores e escritórios advogados!

Em alternativa, admita-se que um reformado tem um imóvel desonerado, ou seja, sem qualquer hipoteca e que pretende aumentar o seu rendimento mensal. Em Espanha, instituições financeiras disponibilizaram hipotecas sobre a casa, em troca da qual o proprietário passa a receber uma renda mensal vitalícia. Com este sistema, as contas de alguns Bancos apontam para que um aposentado médio espanhol, que receba uma pensão de 600 a 700 euros por mês, possa duplicar os seus rendimentos mensais. Neste país, trata-se de um veículo financeiro que funciona como um sistema complementar dos rendimentos de reforma, decisivo neste período de busca de soluções para a sustentabilidade da Segurança Social.

Após a morte do mutuário, os herdeiros têm um ano para vender o imóvel e amortizar o capital e os juros em dívida. Ou, simplesmente, para liquidar o empréstimo e manter a propriedade. Se nada disto suceder, poderá sempre a Instituição de Crédito transferir o imóvel para Fundos de Investimento Imobiliário Especializados, previamente contratados, e acertar contas com herdeiros (sendo que os descendentes nunca herdarão a dívida que não possam pagar com a venda da propriedade).

A reabilitação urbana poderia entrar aqui em termos complementares a esta solução, dado que se presume a existência de muitos imóveis no Porto que são propriedades de famílias idosas, sem possibilidades financeiras para a sua recuperação, e destinados a habitação própria ou arrendamento. Se esse fluxo vitalício de rendimento, atrás apresentado, fosse afectável, parcial ou integralmente, ao pagamento das obras de recuperação, potenciando seu próprio valor passível de hipoteca e fomentando uma actividade empresarial tão necessária? Ou seja, complementarmente ao que é feito em Espanha, em Portugal seria como um veículo para o financiamento das necessidades com a reabilitação de edifícios que são propriedade de idosos, de uso próprio ou arrendamento (senhorios, idosos, com poucas posses).

Eventualmente, dada a actual crise internacional precisamente nos mercados imobiliários, poderá este risco não ser passível de assumpção por entidades bancárias privadas. Mas, dentro daquele princípio em que a intervenção pública deverá existir para suprir as carências de mercado, parte dos fundos para a reabilitação do QREN poder-se-iam constituir, por esta via, como um Banco de Fomento da Reabilitação Urbana para imóveis propriedade de cidadãos da terceira idade. Aqui entra o Fundo JESSICA. O que fizemos? JESSICA é um “original” sistema de financiamentos Euribor + x%.

José Ferraz Alves
Secretário Geral Movimento Partido do Norte

É uma vergonha a atitude que a Câmara adoptou neste processo. Até podia ter alguma razão, porque admito que a razão tem sempre mais do que um lado, mas se assim é nunca veio a público dar argumentos.

Agora vir fazer uma vez mais o despejo, carregando mais de 100 policias sobre os ocupantes, é o mesmo que perder toda a razão que possa algum dia ter tido. O que mais impressiona é a falta de capacidade de diálogo e a falta de gestão com a Comunicação desta situação. Ainda mais se tratando de um projecto que tem aparentemente a adesão da população local, o que devia indiciar à partida um apoio directo e incontestável.

A política desta Câmara e em particular do seu Presidente, primeiro e último responsável por estas questões, mais se assemelha a um pequeno ditador da América Latina. Está tão em desuso que nem pelas Américas ainda existem ditadores destes. Atitudes destas mais se assemelham a problemas de índole psicológica.

- Ocupas da escola da Fontinha no Porto estão a ser despejados. Já foram detidas duas pessoas

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Nota de TAF: ver hashtag #fontinha no Twitter

Dia 21 de Abril (Sábado), pelas 15h00. Rua António Carneiro, nº 375 (ao Bonfim).
Inscrições limitadas: info@floretarquitectura.com ou 917405510. (Aceitam-se inscrições até às 18h00 do dia 20 de Abril.)
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www.floretarquitectura.com - Casas António Carneiro - Diário de obra

Recebi em casa a nova edição da revista Porto Sempre. Gosto de a ler e manter-me a par do que se vai fazendo na cidade, ainda que pela perspectiva da CMP. E gosto muito de saber do projecto de reabilitação das Ribeiras, da recuperação da Fonte das Taipas, entre outras de coisas boas para a cidade.

No entanto, eu fico pasmada com certas coisas que se fazem, supostamente bem, mas que perdoem-me a sinceridade são uma autêntica "borrada". Ficam aqui as imagens, que acho que não precisam de legenda (Largo D. João IV e Largo de Mompilher). O antes era melhor que o depois, principalmente no segundo caso...

PS: se a CMP se quer livrar das árvores todas, por favor eu preciso de uma para o meu jardim, diga-me alguém onde a posso ir buscar!

Aos poucos vou recuperando o atraso na publicação...

- Bairro dos Livros, sugestão de Carla Isabel Afonso
- Abril, Passos Mil, sugestão de André Gomes
- As meias-verdades da nova rede ferroviária, sugestão de Rui Rodrigues

- Policiamento gratificado na zona da “movida” pode acabar - É de mim, ou isto não faz sentido nenhum? Então os residentes da zona ficam à mercê da vontade dos comerciantes pagarem ou não à Polícia para que ela cumpra a sua função de manter a ordem pública?!

PS:

- Trail Urbano quer trazer o Mundo ao Porto
- Marina, mercado e museu vão tornar a Afurada mais turística
- Bairro dos Livros nasceu sábado para dar mais vida à baixa
- "Bairro dos Livros" leva a cultura à Baixa do Porto
- Na estação de metro da Trindade os turistas já têm onde guardar as malas
- Hotel vai preservar traça do Frigorífico do Peixe
- Passeio Alegre recebe Europeu de Minigolfe em Agosto
- O mais antigo cineclube português faz 67 anos

- Dia Mundial da Voz: Os pregões das ruas da Invicta
- Parque da Trindade acolherá vendedores durante obras no Bolhão
- Alteração ao PDM recebeu 42 requerimentos durante a discussão pública
- Requerimento de vereador para regressar à Câmara não tem suporte legal
- PCP diz que Governo confirmou encerramento de 3 esquadras
- Rua de São Víctor: casas e comércio deixados ao abandono
- PS critica “falência” da política municipal de habitação
- UP: Semana de História da Arte regressa à Faculdade de Letras
- Três pequenos negócios portuenses

- Graffitis geniais (powerpoint), sugestão de Teodósio Dias
- Poceirão-Caia: uma oportunidade perdida?, sugestão de Rui Rodrigues
- Algures dentro do Ateneu Comercial do Porto, sugestão de André Gomes

- Cinco novas pontes no Douro custarão até 200 ME - Luís Filipe Menezes
- Festival único no mundo quando o preto e branco se está a tornar "moda" - aqui: B&W
- "Frigorífico de Massarelos" transformado em hotel pelo Grupo Nelson Quintas

- Anonymous avisam Rui Rio de que o "tempo de impunidade" está a acabar

- Não é novidade alguma na Europa haver okupações de espaços degradados, dando lugar nas mentes adormecidas dos cidadãos a um questionamento sobre os fundamentos (!) do capitalismo imobiliário-financeiro e das suas consequências enquanto "mercado desregulado" na vida das pessoas:

• Em Amesterdão, Berlim Ocidental, Espanha, etc..., muitos foram e são ainda os exemplos da oKupação-com-kapa de espaços desocupados-com-cê. Os respectivos municípios, em geral, usaram nestas cidades de tolerância, reconhecendo mais ou menos envergonhadamente ou implicitamente que muitas vezes a falta de políticas municipais para a cidade é na prática a promoção de desigualdades sociais, especulação desenfreada e alimentada a crédito numas zonas, fecho e degradação de "zonas expectantes" (expectantes de especulação) noutras zonas (verso e reverso da mesma "medalha").
• Os Mercados (de Arrendamento Especulativo ou de Crédito Imobiliário-Financeiro especulativo, tanto faz), tendem para a desregulação.
• Havendo crédito demasiado fácil, os preços praticados nunca resultam de ajustes "normais" entre oferta e procura. Antes serão sempre os preços máximos possíveis para aquela zona, pois o crédito em abundância permitirá pedir sempre o "preço máximo" qualquer que seja a conjuntura: mais procura / menos procura / mais oferta / menos oferta. É bluff o equilibrio entre oferta e procura neste "liberalismo". O mercado imobiliário é um Anti-Mercado.

- "Despejar, despejar, despejar!" como se não houvesse amanhã: será esta uma palavra de ordem? Para o PSD, na Câmara e no Governo, parece que sim. Despejaram os comerciantes do Mercado do Bom Sucesso / Quiseram despejar os do Bolhão / Demoliram a torre do Aleixo despejando daquele lugar os seus habitantes / Querem despejar o Espaço Colectivo autogestionado da Fontinha / Despejaram a Cultura do Rivoli / Outros edificios já se despejaram a si próprios antes que fosse tarde: o Cinema Batalha / a Casa do Cinema / a Casa das Artes... Em coerência absoluta, o PSD e o capitalismo que promove, em coerência com a ignorância que promovem para a sociedade.

- Os mercados não resolvem problemas, o seu objectivo é lucrar.
- A lei dos Despejos pronta para despejar como se não houvesse amanhã (que cante?)
- Not in our name.
- Criar um, dois, três Espaços Colectivos Autogestionados... E okupar a cidade do Porto com habitação, antes que nos ocupemos "deles" (destes políticos e do seu capital).

A 21 de Abril de 2012, a Associação Infante D. Henrique – Associação para o desenvolvimento do Centro Histórico do Porto, organiza a conferência “Identidade(s) do Centro Histórico do Porto”, o primeiro momento do ciclo de conferências “Reflectir para Agir”, a decorrer ao longo de 2012. Porque inovar um lugar parte sempre do conhecimento da(s) identidades que o caracterizam, lhe dão corpo e delimitam, pretendemos com esta conferência (re)conhecer a(s) identidade(s) do Centro Histórico do Porto, tentando entender o que faz dele um território coeso mas igualmente um lugar de enorme diversidade. Num tempo em que a emergência de uma cidadania activa é um imperativo, propomos conhecer o cidadão do Centro Histórico do Porto, seja o cidadão que habita desde há muito este lugar, como aquele que por ele se deixa habitar, encontrando neste importante território da cidade oportunidades de futuro.

Programa - 21 de Abril de 2012
Auditório Infante D. Henrique (Palácio da Bolsa)

• 14h15 Recepção aos convidados
• 14h25 Abertura da conferência - Joaquim Lima (Associação Infante D. Henrique)
• 14h30 “A construção identitária do Centro Histórico do Porto: uma questão em aberto” - (Amândio Barros, historiador e investigador, ESE e CITCEM-UP)
• 15h00 “De como uma demolição incompetente me atirou para a zona Ocidental - Um esboço de defesa da tese de que está na hora de encolher as cidades“ - Jorge Fiel (jornalista, subdirector do Jornal de Notícias)
• 15h30 Vozes e Vivências de Cidadãos do Centro Histórico do Porto - Moderação: Sérgio Aires (Associação Infante D Henrique) - Maria Felismina Melo (Residente de Miragaia), Nuno Constante (Residente de São Nicolau), Carlos Branco (Residente da Sé), Berta Moreira (Residente da Vitória)
• 16h30 Síntese das perspectivas partilhadas - Hélder Ferreira (Associação Infante D Henrique)
• 16h50 Debate
• 17h30 Encerramento - Padre Agostinho Jardim Moreira, presidente da Associação Infante D. Henrique

A entrada é livre, com inscrição prévia até 16 de Abril para geral.aidh@gmail.com ou 92.6664181. - Ficha de inscrição