2011-10-16

Parque da Cidade, hoje

- Minas: Via navegável do Douro necessitaria de 70 milhões de euros de investimento para o transporte de mercadorias
- António Fonseca: "A Câmara Municipal do Porto prejudica os empresários da noite", sugestão de JPN
- Conferência Marques da Silva 2011, 27 de Outubro, FAUP
- Nove vídeos que nos fazem gostar ainda mais do Porto

PS: Taylor's comprou património imobiliário da Real Vinícola

Caro Tiago

Quase completamente de acordo com a proposta de 6 freguesias. Apenas dividia a 2 em duas: Cedofeita + Massarelos e Bonfim + Santo Ildefonso. E era capaz de corrigir alguns alinhamentos perimetrais...

- Rio Tinto quer investir mil milhões de euros nas minas de Moncorvo

Para:

• 1- Permitir fábricas de transformação de ferro em aço
• 2- Permitir fábricas de transformação de aço em peças
• 3- Permitir fábricas de transformação de peças em máquinas
• 4- Exportar máquinas.

Mas, sobretudo, não fará sentido que seja o Estado a fazê-lo: terão de ser os empreendedores portugueses a desenvolver e apresentar os projectos, convencer que esta cadeia de valor faz sentido, dizer que não existe apenas a matéria prima mas também a matéria humana e cinzenta para fazer tudo em Portugal. O Estado apenas tem três missões:

• a) Não permitir que a possível fantochada ambientalista impeça a revitalização das minas de Moncorvo
• b) Assegurar a reabilitação da Linha do Douro, e eventualmente, Sabor
• c) Fiscalizar o escrupuloso cumprimento das leis, nomeadamente, fiscal, civil e ambiental

Melhores cumprimentos,
Daniel Rodrigues

PS: Será um excelente local para trabalhar e viver: Boa Posta à Mirandesa, Bom Pão, Bons Vinhos, o Parque do Douro Internacional, uma excelente Universidade bem perto (Salamanca), calma, tranquilidade e paz, uma ligação ferroviária ao Porto numa paisagem extraordinária.

PS2: Incluo um gráfico (e respectivos dados em bruto) revelador das contribuições para a capacidade exportadora do país. Partindo dos dados do INE, pode-se ver as exportações e importações per capita no país, distribuidos pela taxa de cobertura (importações/exportações) em cada região NUTS III do país. Para bom entendedor...

Caros,

Estamos a sentir, e bem, uma nova vaga de pinturas horizontais pela cidade. Até aqui tudo bem - excelente! Globalmente, discordo de algumas opções nomeadamente a pintura da linha de guia sobre o eixo da via quando se sabe que é vulgar o estacionamento de veículos num dos lados da rua, logo ficando desajustada a pintura à banda para circulação. Pode-se argumentar que quando não há carros estacionados a linha está geometricamente no alinhamento certo. Pois, e se se pintassem os lugares... Este é por exemplo o caso da Rua da Constituição.

Mas o que hoje me traz aqui é o caso da Rua Dr. Joaquim Pires de Lima. Tal como podem ver na figura (assinalado pelo círculo a vermelho) temos uma zona em betuminoso que é utilizada diariamente para parqueamento. Para a circulação não há problema nenhum, mas de mês a mês, ou se zangam as comadres locais e chamam a polícia, ou são os serviços da CMPorto, passam pelo local, bloqueiam e fazem uma razia aos bolsos dos cidadãos... De notar que estacionar nos dois topos do separador central é legítimo, pois nada o impede - extraordinário! Contudo, estacionar fora disso, é ilegítimo - pois não se pode parar no meio da via - extraordinário! E que tal pintar um conjunto de lugares, regular e legitimar o estacionamento e resolver de vez a utilização do espaço urbano! Como não basta criticar - envio assim a proposta de solução!

Antes de mais, aqui vai um link a provar que a "falta de dinheiro" para as empresas é em parte mito: estas são inúmeras empresas que receberam QREN nestes últimos tempos ("enquanto há QREN há esperança"...)

E por fim, "Jessica, vê lá se fazes algo pela reabilitação urbana, ok?" Vejam este magnífico edifício da Rua do Bonjardim, mesmo a pedi-las, mesmo a pedir uma ajudinha da Jessica. (Grades Arte Nova / terreno com jardim / magnífico palacete de Brasileiro.) Não há quem o recupere e eu quero fazer o projecto (preciso de).

- Rio Tinto quer investir mil milhões de euros nas minas de Moncorvo
- Dois restaurantes na Baixa: o Book e o Traça
- "A PSP é comprovadamente um exemplo da comunicação online"
- Horta da Lada/Barredo, agora
- Até domingo, o Passos Manuel recebe a 12ª Festa do Cinema Francês

- Requalificar os centros históricos para combater a crise, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- O Douro pode estar em risco de perder a designação Património da Humanidade com o Alto Patrocínio da EDP e do seu mural censório, sugestão de Dario Silva
- Prédios devolutos podem vir a ser arrendados por jovens, sugestão de Patrícia Soares da Costa
- Último dia da Casa das Brincadeiras, sábado, 22 de Outubro, das 10h às 13h e das 14h30 às 18h, na antiga escola de S. Miguel (Vitória), sugestão de Circolando
- STCP quer ver estrutura da Metro do Porto adaptada até à fusão
- Bares e moradores da baixa pedem extensão do policiamento gratificado
- Moradores da Vitória reclamam excessos nas noites da Baixa

- Porto Restaurant Week: Comer bem e barato na Invicta - Esqueçam lá as "motivações sociais". Esta iniciativa é positiva porque promove os restaurantes de qualidade, a gastronomia, etc. Mas se é por "motivações sociais", então façam a doação integral dos 20 euros e evitem a ida ao restaurante, em vez de contribuírem com 1 euro em 20...

- Fundo JESSICA Portugal

Em relação ao assunto desta notícia, não tenho visto grandes comentários na opinião pública, mas sinceramente acho de uma grande gravidade! Acho que isto serve apenas para tapar o buraco na Câmara. Se a Câmara tem um departamento de via pública e de finanças e uma polícia municipal com dezenas de funcionários cada e não consegue gerir o estacionamento, o que andam lá a fazer? Para que serve uma autarquia? Já nem a via pública sabe gerir? E o que faltará a seguir? Privatizar as águas?

Este parágrafo diz tudo da intenção da Câmara:
"Efectivamente, a proposta em apreço prevê o pagamento antecipado de um valor que, no mínimo, será de 10.348.000,00€, valor esse que será abatido ao cálculo da renda fixa global dos 10 anos de concessão e por isso que afectará o montante das rendas trimestrais a pagar pelo concessionária, pela gestão e exploração do estacionamento na via pública da cidade do Porto."

Rui Rio quer a todo o custo tapar os buracos existentes na Câmara porque o mandato está a acabar e quem vier a seguir pode descobrir o verdadeiro estado das finanças da Câmara e terminar o mito de bom economista! É que com a cidade parada, sem investimento e construção, imagino que a grande fonte de receita, o urbanismo, esteja seco...

Caro TAF

Se reler o que escrevi verá que não me pronunciei especificamente sobre a sua proposta - que é tão respeitável como qualquer outra. Venham elas. A seu tempo poderei apreciá-las. Apenas me preocupa, e acho que é essencial, ouvir as populações antes de qualquer outra coisa.

Contudo, contestei, e contesto, a sua afirmação de ser "quase consensual" a fusão das freguesias do CH. Se me perguntarem: "queres saltar do alto deste prédio de 30 andares para o lado da rua, ou preferes saltar para o lado do rio?" certamente escolho o rio, mas não será quase inevitável obter o mesmo resultado em qualquer dos casos? Splat! Sobre a "inevitabilidade" da diminuição de freguesias muito haverá ainda a dizer. Mas sobre a história da "régua e esquadro", e embora não me referisse especificamente a si, apenas faço notar que a ANAFRE, analisado o "Livro Verde", conclui que este diz que aqui perto, em Gaia, haveria duas freguesias que deveriam ser fundidas: Crestuma e Lever... Preciso dizer mais? Resumir as Freguesias à mera gestão administrativa do espaço urbano (ou não) é má ideia - pelo menos é o que eu penso.

Uma última nota ainda sobre o elevador da Lada: aí, de facto, lancei uma provocaçãozita... pois sei muito bem - demasiado bem, até - para que serve, ou melhor, para que serviu: para potenciar a venda (e evitar que fossem utilizados para realojar moradores carentes da zona) dos apartamentos construídos pelo CRUARB a meia-encosta (e não, não fui eu que o pus a ligar a Miragaia como está na Wikipedia...), que careciam (e carecem) de acesso adequado. Mas, porque não pareceria bem admitir que se tratava de um artifício de promotor imobiliário, na altura foi dito que era para possibilitar a ligação entre cotas, e descrito como uma "jóia brilhante" dentro da malha da estrutura similar à da Ponte... poesia pura para esconder o facto de que algo que só liga a parte de baixo à meia-encosta tem um interesse muito reduzido. Já agora: "aquilo" custou, em 1993/4, 80 mil contos, avariou logo, reabriu em 1996, e andou a funcionar intermitentemente até hoje. E assim vai continuar, porque foi mal pensado.

Abraço
V Vieira

Caro Vítor Vieira

1) Eu também sou morador do Centro Histórico, e tenho tido contacto bastante intenso quer com novos quer com antigos residentes desta zona. O que tenho ouvido é sempre: "ou fica tudo como está ou então, se for mesmo preciso mudar alguma coisa, que se juntem as 4 freguesias". Dando como absolutamente inevitável que vá haver diminuição do número de freguesias do Porto...

2) A minha proposta não é "a régua e esquadro". Pelo contrário, mantenho integralmente os limites actuais e sugiro adiar qualquer alteração de fronteiras para uma segunda fase, com tempo e debate adequados. Nessa altura seriam negociações bilaterais mais simples, entre freguesias contíguas. Nesta primeira fase apenas fundiria freguesias, tal e qual elas estão agora.

3) Não basta reforçar orçamentos das actuais freguesias se o território que gerem não tiver dimensão nem limites adequados. No caso concreto do Centro Histórico, parece-me claro que seria muito vantajoso poder ter uma gestão única nesta zona da cidade, em vez de estar dispersa por 4 "micro-autarquias". O conjunto das 4 resulta numa autarquia ainda assim suficientemente pequena para garantir proximidade com a população.

4) Quanto ao Elevador da Lada, posso dar testemunho esclarecido porque resido precisamente no edifício que se situa junto ao seu topo. :-) Este equipamento foi criado para facilitar a subida e descida da escarpa. Os residentes nas Escadas do Barredo, Escadas das Verdades e Rua da Sra. das Verdades só têm acesso às suas habitações por escadas, seja a partir da Ribeira, seja a partir do Terreiro da Sé. Já experimentou subi-las desde o rio até à Sé? Eu aguento bem o exercício, mas uma pessoa de idade já não. Ou uma senhora em gravidez avançada. Ou um deficiente motor. Ou alguém carregado de compras ou com um carrinho de bebé. Se já assim é complicado trazer mobília ou electrodomésticos, imagine o que seria sem ele. O elevador funciona desde manhã cedo até ao fim da tarde, estando encerrado à noite e ao fim de semana (o que significa por exemplo que os meus pais, devido à sua idade, só me conseguem visitar a "horas de expediente"...). Mesmo sem qualquer divulgação da sua existência e do facto de ser de uso gratuito, há também dezenas de turistas que o usam todos os dias úteis (eu sei porque trabalho em casa e eles passam à frente da minha janela). Foi também muito usado pelas crianças do ATL do Centro Social do Barredo, que ficava no mesmo edifício até fechar em Julho passado. É um equipamento cuja existência se justifica plenamente e que está, ainda assim, muito sub-aproveitado. Os moradores têm ajudado a manter o caminho de acesso limpo, e avisado os serviços públicos sempre que há problemas com a iluminação. Estou ao dispor para o acompanhar numa visita guiada que queira fazer a esta zona. :-)

Carlos Oliveira pergunta por mais detalhes sobre a diminuição do Património Municipal: aqui seguem dois dococumentos que ajudam a entender melhor os dois casos concretos apresentados.

- Ficheiro .doc
- Ficheiro .mht

Cito

"3 - A fusão das 4 freguesias de Centro Histórico é importante:

• Um cenário que separasse estas 4 freguesias, fundindo-as isoladamente com outras fora do Centro Histórico, prejudicaria de forma muito grave a gestão do próprio Centro Histórico, que passaria a estar dividida por várias autarquias, à revelia da unidade urbanística e sociológica que reconhecidamente existe.
• Já existem várias organizações e estruturas associativas que actuam no Centro Histórico como um todo; qualquer cenário que separasse as 4 freguesias em causa seria violentamente perturbador da harmonização que naturalmente foi surgindo também por esta via.
• Como morador no Centro Histórico, e aí empenhado em inúmeras iniciativas comunitárias em colaboração com muitas instituições locais, posso testemunhar a vontade quase consensual da população de que, havendo fusão de freguesias, se agreguem as 4 do Centro Histórico.
• Não há diferença relevante de identidades entre os habitantes (os que sobram…) das várias freguesias do Centro Histórico; essa diferença é muito menos marcada do que a existente no interior de outras das actuais freguesias. Como exemplos comparativos, constatem-se os contrastes entre a "Foz Velha" e a "Foz Nova" mesmo numa freguesia pequena como a Foz do Douro, ou ainda a enorme variedade de gentes e espaços dentro de Paranhos ou dentro de Campanhã."

Opinião respeitável. Contudo, como conhecedor do Centro Histórico e em particular de Miragaia, permito-me duvidar veementemente da "vontade quase consensual" que alega. Aliás, no CH, raramente há consenso... mesmo em cada Freguesia. Isto de traçar divisões administrativas com "régua e esquadro" faz-me lembrar muito a divisão de África pelas potência coloniais europeias, resultando em linhas muito direitinhas mas, na verdade, um completo desastre. Parece-me que só envolvendo as populações em debate aprofundado (e até agora nada há em concreto) é que poderemos chegar a alguma conclusão. Mesmo porque não me parece que sejam os fracos orçamentos e as diminutas responsabilidades hoje entregues às Juntas do CH que possam perturbar algo no caos financeiro em que os sucessivos governos (sempre dos mesmos) nos colocaram. Pelo contrário: se as verbas fossem reforçadas e as competências alargadas, estou seguro de que veríamos um muito maior dinamismo dessas JFs.

Permito-me lembrar que o CH só está despovoado porque as sucessivas maiorias municipais foram tratando de atirar com os seus moradores para fora, na sequência de desmoronamentos evitáveis, de fogos suspeitos, de insalubridades desnecessárias, de anúncios de requalificações sempre adiadas. Exemplos?

Na Rua da Bandeirinha: na sua parte mais estreita, junto à escola, não há passeios e o pavimento está muito escorregadio, valendo apenas o corrimão que a Junta, na década de 80, ali colocou contra a vontade da Câmara. Precisava agora de uma pequena intervenção: podia ser "picar" os paralelos, mas podia também ser colocar ali uma capa de pavimento betuminoso (vulgo "alcatrão"). A Câmara fê-lo? Não: disse que não havia verba para tal. E as pessoas continuam a cair e a partir pernas. Entretanto, no Jardim do Carregal, também em Miragaia, houve remodelação, mas havia problemas de drenagem (antecipáveis). Solução da Câmara? Alcatroar todos os arruamentos do jardim (aqui já houve verba para alcatrão). E ainda por cima a situação não se resolveu, como o General Inverno provará.

Outro exemplo: na década de 80, a Junta (mais uma vez, e também contra a opinião da Câmara) montou, junto à Igreja, um Posto de Enfermagem. Com a construção de um prédio (feio como o demo!) naquele local, o Posto foi remetido para o Largo da Alfândega, para uma construção toda bonitinha e que rapidamente se revelou um autêntico passador. A Câmara corrigiu as deficiências para que a Junta pudesse continuar a prestar um serviço à população? Não. "Não havia verba"...

Só mais um exemplo: durante o consulado de Fernando Gomes, o seu vice teimou em construir um "bar" no Miradouro das Virtudes, e queria colocar lá também um mural oferecido por uma empresa farmacêutica ("Azul", agora no Largo da Alfândega). Foi avisada que isso era errado, pois criava uma barreira para a zona de esplanadas existente, e nada trazia de vantajoso, mas insistiu. Resultado: como nunca ninguém quis "pegar" num edifício que custou bem caro mas era completamente inadequado para os fins pretendidos, aquilo acabou por ser demolido. Se calhar, por quem o construiu, ganhando "a dois carrinhos".

E para não dizer que só falo de Miragaia, basta recordar o Elevador da Lada. Aquilo serve o quê? E quanto custou?

Ora abóbora! Estas "cabecinhas pensadoras" que acham que as Freguesias são algo desprezível que pode ser fundido e misturado como uma salada de frutas deveriam estar mais atentas ao chão que pisam.

Cumprimentos
Vítor Vieira

- ARQ OUT 2011, Mês da Arquitectura
- NCREP – Consultoria em Reabilitação do Edificado e Património, Lda., sugestão de Tiago Ilharco
- Tertúlia/debate “Políticas Urbanas de Atracção e Fixação de População”, 27 de Outubro
- Tertúlia "Porto: que modelo social queremos?", com D. Manuel Clemente, Palácio da Bolsa, 19 de Outubro, 21h30, sugestão do CDS/PP Porto
- A não-cidadania #6, sugestão da SSRU
- Novas barragens vão custar três défices, sugestão de Rui Rodrigues
- A EDP não gosta de vozes contrárias, sugestão de Dario Silva
- Amarelar em Tenente Valadim, sugestão de Miguel Barbot
- O que fazer no Porto no próximo domingo à tarde? e Na Culturgest também há música, sugestões de André Gomes

- Rui Rio convida oposição para discutir "problema da movida" da Baixa
- Extinção de freguesias preocupa autarcas do Porto e deixa população indiferente

... publicados porque vinham na sequência de textos anteriores, mas a sair do âmbito d'A Baixa do Porto.

Cenário 1: Parte do pressuposto que “a medida reorganizativa do território que mais dinheiro permite obter para ajudar a pagar a «dívida» é diminuir o nº de freguesias” (pressuposto falso)

• a) Se fosse verdade, e imbuído do espírito “tudo para a dívida / nada contra a dívida”, eu aplicaria a união das duas freguesias da Foz – S.João e Nevogilde e a união das 4 freguesias do centro histórico. Basicamente esta seria uma lógica geográfica – geografia humana / geografia física.
• b) No entanto, eu nada sei, nem nada me é dito ou sou informado neste “processo” sobre a racionalidade económica (ou economicista) da quantidade de poupança subjacente a esta escolha… ou a qualquer outra escolha… Por amor de Deus, agora o PSD quer reorganizar o território através do método dos palpites (ou “bitaites”, em modo Portuense). Assim vai a democracia participativa (urgente, urgente, sofreguidão e psicose em despachar um debate já “pré-fabricado”…). Amigos, isto não é sequer economicismo, é pseudo – economicismo e pseudo-debate.

Cenário 2: Parte do pressuposto que a medida que menos sentido faz é “reorganizar/abolir” freguesias, porque:

• a) As freguesias são hoje sub-orçamentadas e esvaziadas de “poder”. O governo está a aproveitar-se de estas já serem o elo mais fraco do território. Dizerem-nos que “é muito importante fundir freguesias para poupar” é tomarem-nos por parvos e, uma vez mais, não quererem ou não saberem ir às gorduras do Estado.
• b) Poderia o PSD querer fundir municípios, mas é fácil de perceber que a única lógica que faz o PSD fugir desta opção é não querer de todo afrontar os seus múltiplos caciques municipais espalhados pelo território…(poupar-se-ia muito mais dinheiro, não é lógico?)
• c) Poderia ainda o PSD em nome da governabilidade do território optar por criar uma figura territorial com poder e lógica que permitisse às áreas urbanas definir políticas intermunicipais coerentes ao nível dos transportes, equipamentos e habitação, transcendendo a unidade “concelho”. Podia! Podia, mas não era a mesma coisa. Isso implicava “uma ideia política para o território”, e não esta “coisa”, esta psicose da “urgência” em aplicar medidas, por estúpidas, brutais ou inconsequentes que estas fossem…

Cenário 3: Ou se dá mais poder e orçamento às freguesias para que estas façam sentido e não sejam a coisa paroquial - deprimente que às vezes parecem ser hoje… ou…
Cenário 4: Ou se acaba de uma vez por todas com as freguesias todas, reforçando as Câmaras com as funções administrativas que as freguesias ainda possuem (é este o seu “poder” – apenas funções administrativas), ou…
Cenário 5: Ou se acaba apenas com as freguesias urbanas (todas) e se deixam “apenas” as rurais pela proximidade que faz falta às populações na sua relação com as funções administrativas que estas necessitem das freguesias, ou…
Cenário 6: Ou ainda: Portugal abre os olhos para perceber que uma grande parte das obrigações do memorando do FMI não são nem “obrigações”, nem inteligentes, nem consequentes, nem interessantes, nem boas para o Povo, inquinam o debate, acabam com a democracia, acabam connosco de vez, não nos curam da “doença”, e nem sequer trocam a economia pelas finanças, mas acabam em simultâneo com as duas pois que uma depende da outra e vice-versa. Mais: O PSD há-de pagá-las caro com o que está a fazer ao país, apoiado no que “está escrito”. Já estivemos mais longe de uma Revolução, e eu repito: Recuso-me a ter de emigrar!

Caro Pedro Figueiredo

O motivo pelo qual lhe respondo, é para o informar que nem todos os manifestantes são de esquerda. Que grande parte, pelo menos aquela que se manifestou nas ultimas eleições, está farta de esquerdas hipócritas e equivocadas que se anunciam contra o capitalismo, mas que são directamente responsáveis pelo capitalismo monopolista do Estado. A esquerda faz um enorme esforço em se juntar aos manifestantes, com o objectivo de fazer crer que a manifestação não é contra a sua própria política, mas é bom que tenhamos sentido critico.

Na manifestação da geração à rasca, a grande maioria pretendia o derrube do Governo da altura, ou se não era essa a intenção, como se explica a derrota histórica da esquerda logo de seguida? Assim sendo, o que pretende de novo a esquerda? Boicotar os interesses do país, descredibilizar a manifestação, retirar o poder àqueles que com razão lutam por uma país mais digno? Depois de uma dívida financeira da envergadura da que temos, vir agora dizer que o povo anónimo era a favor da esquerda tradicional portuguesa...

Por último e relativamente ao argumento que usa para terminar o seu post: considera a gestão dos recursos públicos que tem sido feita na cidade do Porto o motivo da dívida financeira incomportável deste país? Considera que a eleição do PSD não é uma eleição de escolha do povo, que é condicionada e que começou no Porto?

Todos os argumentos são aceitáveis, mas sinceramente, podia, por favor, fundamentar?
Melhores cumprimentos
Cristina Santos

Custa-me perceber que se discutam dimensões geográficas antes de se conhecerem as competências e os meios dos diferentes níveis de administração. Custa-me perceber que o “documento verde” fale de migração de poder dos municípios para as freguesias bem como para associações de municípios e ao mesmo tempo tente vender a ideia da descentralização e do reforço do papel dos municípios… Custa-me que se comece a reforma pelos níveis mais próximos da população e menos essenciais na reestruturação do centralismo do nosso Estado (a quem tenha dúvidas, pf. compare a percentagem da despesa do Estado Central português relativamente ao de outros países europeus, designadamente os que têm maior crescimento económico). Reestruturação do Estado e descentralização, sem regionalização? Pode ser… Descentralização, com associações intermunicipais-piloto e sem que os seus dirigentes sejam legitimados através de eleição direta? Não me parece… Descentralização com as Câmaras Municipais a fazer migrar competências para novas juntas de freguesia e associação intermunicipais? Mais centralismo é o que nos espera, neste “Relvas 2” dito “documento verde”, apesar da capa azul... E, muito provavelmente também, o que nos espera é (ainda) mais ineficiência do Estado comandado e vigiado por muito poucos (sempre mais ou menos os mesmos “lesboetas” na naturalidade ou na aculturação), aos quais os autarcas terão de tirar o chapéu e baixar a cabeça ainda mais baixo, rogando a Suas Exas. um pouco mais de atenção às condições de vida duns portugueses perdidos num qualquer lugar longe da vista e do coração de quem, desde a capital e em direta articulação com o FMI, Bruxelas e Berlim, “comanda superiormente os destinos da pátria”.

Neste quadro, a fusão das freguesias parece um bom contributo sobretudo para aumentar um pouco o poder de pequenos autarcas locais e retirar notoriedade aos presidentes de câmara. Sim, bem sei que o país mudou muito em século e meio. Sim, bem sei que é preciso poupar (e fazer crescer a economia também, sem que quem nos dirige pareça saber como). Mas, para se ser sério sobre a reforma administrativa, não basta falar de aplicar a lei que já existe nas empresas públicas municipais, diminuir vereadores ou fundir freguesias, é essencial definir a cada nível, no Estado e nos serviços públicos, as fontes de receita (com clareza e transparência assegurada) e as competências (sem sobreposições).

Sobre o que menos interessa, gosto da proposta de Tiago Azevedo Fernandes para o Município do Porto, ainda que Aldoar não seja a Foz, a Baixa tenha um lado oriental e outro ocidental, o Centro Histórico seja muito diferente junto ao Douro e numa colina (Sé) ou na outra (Vitória) e os nomes dos lugares tenham um valor identitário e de relação das pessoas com a sua memória que vale muito mais que alguns euros de senhas de presença em assembleias municipais ou de vencimentos de presidentes de junta… Mas, se se pretende aumento da eficiência e descentralização, muito bem. A proposta de Tiago Azevedo Fernandes pode ser base para debate entre representantes da população. Se é apenas para troikar (ou, quem sabe, ir além), acho que a coisa tem o nível da poupança em gravatas no Ministério do Ambiente, ou dos bilhetes de avião do PM. E, por favor, digam lá que competências e que meios pensam que as freguesias podem/devem ter. E, se possível, comecem por cima e pelo essencial: que meios e competências devem ter as áreas metropolitanas e as comunidades intermunicipais? O que sobra para os municípios? O quê e como é descentralizado? O quê e como é centralizado? O quê e como deixa de ser do Estado e passa a ser propriedade ou de gestão privada?

Com a ajuda (obrigado, governo) das últimas e frescas “políticas” do (pseudo) governo PSD-CDS-FMI, graças à sua falta de razoabilidade e sentido, a manifestação indignada da Praça da Batalha pôde ser um sucesso. Por outro lado, e pelo contrário: como o povo é inteligente, também seria (afinal) de prever uma boa adesão… Como o povo percebe, a crise é europeia, é global, é do capitalismo em geral, é do capitalismo financeiro em particular, e… em geral é a crise da falência da política em geral: governos legítimos que submetem o povo trabalhador e o povo desempregado em plena recessão da sua economia a programas ilegítimos de austeridade para arranjar dinheiro para pagar dívida legítima e dívida ilegítima (dívida de corrupção, de crime, de submarinos obsoletos, de bancos BPN fraudulentos, de mentira política do PSD-Madeira, de parcerias publico-privadas, de obras megalómanas de Estado, etc…).

Deveriam estar umas 50.000 pessoas a 15 de Outubro, metade das 100.000 do 12 de Março. Faltam pois, pessoas que se terão iludido com o governo PSD e que desta vez não vieram… Não perceberam que o PSD mentiu às pessoas ao não cortar no Estado gordo, apenas cortando no Povo já magro. E o que todas as políticas liberais que privatizam, vendem o país, quebram a economia fazem de Portugal a cada dia que passa. Fazem de Portugal a nova Grécia.

... Ver restante texto e fotografias em PDF.