2011-03-20

A propósito deste seminário da Fundação Spes e de outras iniciativas no mesmo campo da Universidade do Porto, um comentário breve.

O empreendedorismo social é muitas vezes confundido com filantropia, e portanto mal compreendido. A filantropia usa recursos obtidos noutras actividades, que são aplicados em fins de interesse social - por exemplo um banco que com parte dos seus lucros paga as despesas de uma creche. O empreendedorismo social, contudo, pressupõe a auto-sustentabilidade (ou seja, gera os seus próprios recursos no âmbito da actividade que desenvolve, nem que seja recorrendo a doações filantrópicas de terceiros como no caso do Banco Alimentar).

No estado em que está o país, é especialmente importante promover tudo o que é auto-sustentável. Vê-se pouco apostar na agricultura urbana, quer como fonte de alimentos quer como forma de integração social. Ou na prestação de serviços de limpeza e vigilância de ruas, ou manutenção de equipamentos públicos, aproveitando mão-de-obra disponível de pessoas actualmente desempregadas, compensando-as "em géneros" em adição ao eventual Rendimento Social de Inserção que estejam a receber.

Também se vê muito pouco empreendedorismo social que implique disponibilidade significativa de capital, como na área da reabilitação urbana. Por exemplo, o Fundo Bem Comum, da ACEGE, anunciado se não me engano desde 2008, julgo não ter ainda arrancado. Se há dificuldades burocráticas em Portugal, por que razão não se lançam estes fundos estabelecendo sede no estrangeiro? Se fundos como o a ACEGE não são vocacionados para a reabilitação urbana e habitação low-cost para arrendamento (e por isso não tiveram interesse nos meus projectos), não haverá entre os que se dedicam ao tema do empreendedorismo social quem consiga encontrar investidores interessados neste campo, nesta perspectiva de usar os recursos financeiros para gerar lucro, mas em que o lucro é uma ferramenta de intervenção social e não um objectivo em si? É que não faltam excelentes oportunidades nesta cidade.

O apelo abaixo diz tudo. Vem de Marta Lino, leitora d'A Cidade Deprimente, que se manifesta inconformada com o abandono a que a Câmara Municipal do Porto e a Junta de Freguesia de Santo Ildefonso votaram a Escola da Fontinha. Este é mais um caso, local, de demissão do poder político perante as suas obrigações mais elementares.

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«O meu nome é Marta, tenho 25 anos e resido no Porto desde sempre. Moro na rua da fábrica Social na Fontinha, entre Santa Catarina e a rua do Bonjardim e assisto todos os dias à degradação da escola da Fontinha nesta mesma rua. A escola foi fechada há cerca de 4 anos pela câmara e desde então tem sido vandalizada e assaltada. Consta pelos polícias, bombeiros, funcionários da câmara que roubaram desde a instalação eléctrica, lâmpadas, computadores, material, secretárias, aquecedores, etc. A Câmara precisa de ser responsabilizada por isto. Por permitir isto. Por abandonar uma escola, deixá-la ao abandono, ter notícia de que é completamente vandalizada e nada faz. Os portões continuam facilmente abertos e os muros são fáceis de transpor. É um edifício a meu ver importante não só por isto mas porque duas gerações da minha família nele estudaram e é uma escola que está fechada no Porto e que poderia ser aproveitada para outras actividades, tinha material, o edifício é interessante estando no local em que está e é uma vergonha para a cidade. Sei que não é o melhor meio para alertar a sociedade para esta questão, mas envio-lhe o email à mesma e estou a tentar descobrir o que posso fazer para tentar melhorar a situação, sendo que a câmara e junta de freguesia parecem não querer saber nem responder.»

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Nota de TAF: por triste coincidência, eu próprio tinha telefonado esta semana para a Polícia por causa disto. Seguiu agora mesmo mail particular para o presidente da junta. Ver também Antiga escola da Fontinha e Infantário João das Regras assaltados

Amanhã, 26 de Março, a Câmara Municipal da Maia e a Fundação SPES promovem uma evocação da figura de D. António Ferreira Gomes, através de um conjunto de eventos que terão início às 10h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, com um Seminário sobre “Empreendedorismo Social”.

Chama-se Rua Frei Heitor Pinto e é uma maravilhosa e improvável descoberta. Esta rua é transversal à Rua do Heroísmo, quase a chegar ao acesso à Estação de Campanhã, quem vem da Baixa. Podem ir ver ao Google Maps.

... Ver o resto do texto e imagens em PDF.

Por não termos tido, desde o final da década de 90,o pragmatismo de desenvolver uma política "ideológica" social democrata, de melhor redistribuição dos rendimentos pela população e de coesão regional para dinamizar o mercado interno, optando pelos mitos "ideológicos" do grande, do concentrado, das economias de escala, da internacionalização, dos resultados a curto prazo, dos monopólios e oligopólios de bens não transaccionáveis, neste ano de 2011, Portugal, para um PIB de 170 mil milhões de euros - a cair - entre refinanciamento e cobertura de déficits de exploração, vai necessitar de 80 mil milhões de euros (80 pontes Vasco da Gama), repartidos pelo Estado (43,5 mil milhões), Sector Privado (20 mil milhões), Sistema Financeiro (15 mil milhões) e Grandes Empresas (1,5 mil milhões).

Sempre disse que, para 2011, para cada problema, pelo menos uma solução. É praticar a "ideologia" oposta. No Aviso 05/2011 do Sistema de Incentivos à Inovação, é priorizado o papel das exportações, com as suas particularidades: "a exigência não se aplica aos projectos do POR Alentejo e POR Algarve, tendo em consideração a natureza e a baixa intensidade do tecido empresarial alvo". É perfeitamente assumido que o Norte/Centro é que poderão salvar o País, contra tudo e todos.

José Ferraz Alves
MPN

Aos poucos, aqui colocarei alguns apontadores dos últimos dias. Começo por O som da noite e O passar das horas.

- Dia Nacional dos Centros Históricos, 26 de Março
- Hotel InterContinental Porto - Palácio das Cardosas abre em Junho
- Grandes Debates do Regime, começam a 31 de Março - programa completo, sugestão de Luís Gonçalves e Egídio Corte
- Abraço ao Tua, 27 de Março pelas 15h na Foz do Tua, sugestão de Vítor Silva e Célia Quintas
- E se soubéssemos por onde andam as bicicletas no Porto, sugestão de Vítor Silva

- Depois do fim do mundo, a crónica da minha gata hoje no JN

PS:

- Políticas Culturais na cidade do Porto, debate dia 30 de Março, 21h30, sugestão de Tiago Barbosa Ribeiro
- Tráfego de passageiros low cost cresce 12% nos aeroportos ANA, sugestão de Patrícia Soares da Costa

- Um Dia Como os Outros, sugestão de António Alves - "Tendo como cenário a belíssima ponte rodoferroviária de Valença - Tui, um magnífico pequeno filme realizado por Dario Silva e Pedro Miranda. O místico ambiente das terras da Galécia superiormente captado por estes dois artistas. Com atenção é possível ver "meigas" cruzando a névoa." e de Dario Silva - "A ponte de Valença faz 125 anos. A primeira ponte transfronteiriça no noroeste da península, a única durante mais de um século entre o Minho e a Galiza. E porque a Linha do Minho, nascida no centro do Porto, segue rumo ao norte, rumo a Vigo, Santiago e Corunha, rememoremos 125 anos a transpôr gerações.".

Praça de Lisboa

Nas Fontainhas

Tenho recebido vários textos destinados a publicação neste blog que, independentemente do interesse que de facto têm, saem fora daquilo que aqui é suposto tratar-se: o Porto, o Norte, o desenvolvimento local em sentido razoavelmente lato... A minha política editorial, flexível quanto baste, tem sido o de publicar tudo o que tenha alguma particularidade específica desta região. Procuro evitar textos genéricos que poderiam igualmente ser publicados num blog sem este carácter local. Peço por isso a compreensão dos autores para que não se alargue demasiado o tema, prejudicando desse modo um debate focado.

Vou contudo, por mais uma vez, ser tolerante desta vez comigo próprio (dada também a enorme relevância do assunto para o Porto), e manifestar novamente a minha opinião sobre este governo que tanto desgraça o Norte, com a esperança de que um caminho de mudança possa começar hoje mesmo:

A Assembleia Municipal (AM) do Porto aprovou na segunda-feira à noite a composição da "comissão para acompanhamento da iniciativa popular para realização de um referendo local sobre a construção de um centro de congressos nos Jardins do Palácio de Cristal".

A comissão integra um elemento de cada força política com deputados municipais eleitos: Jorge Martins, do PS, José António Teixeira, do PSD, André Noronha, do CDS, Artur Ribeiro, da CDU, e José Castro, do Bloco de Esquerda. Um destes deputados será o relator que apresentará numa próxima sessão da Assembleia Municipal um parecer sobre o referendo promovido pelo Movimento de Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal.

Soares da Luz
Pelo Movimento Defesa dos Jardins do Palácio de Cristal

Na 2ª feira, 21/3, a Assembleia Municipal do Porto debateu, por convocatória do PS, CDU e BE, a situação das Empresas Municipais. Junto a Recomendação apresentada pelo BE e que teve também os votos favoráveis da CDU (e os votos contra do PSD e CDS/PP). O PS, em protesto pela ausência do Presidente da Câmara (à mesma hora no programa "Prós e Contras" da RTP) não aceitou participar nem na discussão nem na votação das recomendações da CDU e BE.

Cumpts. José Machado Castro

Quem te disse a ti que eu prego UMA DETERMINADA revolução? Então não sabes que sou independente e que com isso luto contra todas as instituições sejam elas públicas, privadas ou partidárias? Qual esquerda e qual direita? Nem sequer sabes que há várias de cada uma? Achas que no Porto há partidos inteiros e sem gradações culturais/sociais/políticas? Bolas, julgava-te mais maduro e seguro. Revolução é deitar fora esta merda e tentar fazer qualquer coisa decente para todos.

“O debate terá como tema a actual organização e gestão das cidades, estratégias e prioridades, e terá no palco o presidente da Câmara Municipal de Porto, Dr. Rui Rio, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. António Costa. Na primeira fila estarão vários especialistas nesta matéria.”

"O Plano Nacional de Reformas 2020 e os Apoios Comunitários na Região Norte", 17 de Março de 2011 - Mais uma oportuna Conferência da incitava da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a que assisti durante toda a manhã do dia 17.Março.2011, no Porto Palácio Hotel. De tarde também houve mas não estive a assistir. Aprende-se sempre a ouvir, e fica sempre, talvez um pouco utopicamente, a ideia de que "apesar de!" ainda iremos conseguir chegar a 2020!, mas antes teremos de passar por 2015, e até lá ultrapassar o mau momento que nos assola. Como sempre, e muito bem tem sido dito nestes "encontros", o Norte ainda tem um peso muito importante no País, e como tal deve ser assumido por Lisboa e pela União Europeia. Esperemos o " andar dos tempos" e por certo este contributo da CCDRN é sempre muito válido para o Norte e para o País.

No mesmo dia, que à noite, mais uma muito interessante Conferência sobre "O Imaterial" aconteceu, e muito bem em Serralves. A Fundação de Serralves está a conseguir aportar-nos a ensinamentos, a momentos de excelente assimilação do cultural, às 5ªs feiras à noite, quinzenalmente no Auditório. Desta, foi muito agradável e enriquecedor "estar com" Augusto Mateus a falar-nos sobre: As indústrias culturais e criativas portuguesas.