2010-11-28

- Filmografia completa de Michel Giacometti, sugestão de José Macedo do Couto: "a sua obra cinematográfica constitui uma referência incontornável para conhecer o Portugal do Século XX"

- Vai No Batalha!, sugestão de Nicolau Pais

- Percursos turísticos celebram classificação do centro histórico do Porto pela UNESCO e
- Aeroporto Sá Carneiro bate recorde em 2010, sugestões de Patrícia Soares da Costa

- Aberrações coloridas II, sugestão de Porto Street Shooting: "Assim como o cor-de-rosa «Serralves» está na moda, também a combinação histriónica de roxo e cor-de-rosa parece estar a ter muita aceitação... LOL"

A propósito das "Aberrações Coloridas" de Vítor Silva e, mais recentemente, "O Porto é uma cidade muito colorida" de Pedro Figueiredo, lembrei-me que até Paris, a cidade do charme e do romance, frequentemente retratada de forma sóbria e monocromática, tem exemplos destes (ver foto).

Correia de Araújo

No âmbito da realização do 4º Encontro OPT no próximo dia 15 de Dezembro vai realizar-se uma Tertúlia na noite de 14 para 15, no Clube Literário do Porto, pelas 21:30, tal como descrito no programa abaixo, onde se espera vir a ocorrer um encontro de reflexão sobre o actual momento do transporte colectivo urbano versus perda de importância relativa do transporte individual. Teríamos muito gosto se pudessem aceitar o nosso convite para também participar neste evento. Agradecemos a confirmação da presença junto do secretariado da OPT, 22‑5027337.

João Falcão e Cunha
e Paulo Espinha

Tertúlia - Novas Procuras de Transporte Colectivo

No quadro da realização do 4º. Encontro OPT, propõe‑se um momento de encontro e reflexão sobre a evolução da mobilidade urbana no contexto de redefinição das políticas de gestão de recursos e melhoria da qualidade do espaço urbano.

Álvaro Seco, FTCUC
Luís Cabaço Martins, ANTROP
João Rui Marrana, UPT
António Perez Babo, FEUP
Rui Brás, FAUP
Paulo Espinha, OPT

Clube Literário do Porto, Rua da Alfândega 22, 14 de Dezembro, 21:30

1 – A cor... "Gostos não se discutem, educam-se", dizia o Arq.º Fernando Távora.

Vítor Silva publicou aqui há uns posts uma fotografia de uma loja na Rua de Sá da Bandeira, falando da falta de gosto na escolha das cores para a sua fachada. Falava ele em "Aberrações Coloridas". O r/c desta loja é roxo e rosa "choc", numa clara estratégia de marketing POP e popular para "chamar a atenção" a quem passa na rua... De resto, independentemente das tais cores berrantes (na opinião de muitos, apesar de muitos outros de certeza discordarem), uma coisa é certa: as ruas do Porto são duas ruas cada uma - a rua dos rés-do-chão comercais e a rua dos 1ºs andares para cima. Em geral, no Porto Histórico, bem ou mal, uma não tem nada a ver com a outra e só se tocam por acaso, provocando este tipo de singularidades...

... Ver o resto do texto e imagens em PDF

"Há algo de podre no vale do Tua, e não é o fantasma do futuro a trazer um travo a esgoto das águas eutrofizadas da albufeira do Tua."

de Daniel Conde, no DN.

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Nota de TAF: senhores jornalistas, nada a investigar? (Casos destes constituem excelentes oportunidades para trabalhos profundos de alunos de jornalismo, devidamente acompanhados pelos docentes. ;-)  )

O "Gabinete de Arrumação e Estética do Espaço Público" (GAEEP), recém-criado no âmbito da Câmara Municipal do Porto, é uma ideia interessante e louvável tendo em conta que as cidades também (diria, principalmente) se fazem de pequenas coisas, de pormenores, de arranjos e dum cerzir permanente.

Porém, dos princípios que enformam a criação do referido Gabinete, não se vê uma só referência ou apelo à participação ou envolvimento dos cidadãos neste projecto. Quanto a mim, uma falha! Obviamente que todos aqueles anónimos transeuntes, cidadãos ou munícipes que calcorreiam frequente e intensivamente determinadas ruas e artérias ou palmilham amiúde certos espaços, e que os conhecem como as palmas das suas próprias mãos, não estarão impedidos de apresentar ideias, contributos ou sugestões... mas faltou referi-lo expressamente na apresentação deste projecto e, desse modo, faltou também o incentivo à interacção/participação dos cidadãos.

Em tempo

Por falar em cidadania, e relacionando-a com importantes aspectos sociais, chamo a atenção para esta notícia do JN que parece ter escapado aos habituais "apontadores" do TAF:
- Sem-abrigo rumam ao Porto para obter ajuda

Correia de Araújo

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Nota de TAF: Tem toda a razão: pensei que já tinha publicado a referência, porque o assunto merece destaque, e afinal li mas não partilhei. Mas cá estão os atentos participantes do blog para completar com competência aquilo que eu nem sempre consigo fazer bem. :-)

- Alto e bom som: Grande Porto Ferroviário, de Nuno Gomes Lopes
- Falsos recibos verdes no Metro do Porto, PDF de Pedro Figueiredo
- Plano B - low cost houses
- Novos Criadores dias 4, 11 e 18 de Dezembro na Galeria de Paris
- Intervenção na Quinta Musas da Fontinha - actualização

- Desorientação criativa, a minha crónica de hoje no JN
- Primeira Casa dos Vizinhos vai abrir na zona oriental
- Rio responde a Rui Sá e diz que La Féria nada deve à Câmara
- Gaia: Corpus Christi e Centro de Memória distinguidos
- Coimbra já tem tem um fundo para reabilitação urbana

O Movimento "Mercado do Bom Sucesso Vivo" vem expressar a sua preocupação pelas recentes notícias referentes à tentativa de parceria entre a Câmara do Porto e a empresa Eusébios de transformação do Mercado do Bom Sucesso em Centro Comercial, Hotel e Estacionamento.

Congratulamo-nos com o facto de ambas as partes não terem até à data, afinal, assinado qualquer contrato de concessão. Congratulamo-nos com o facto de o negócio que resultaria na expulsão da quase totalidade das e dos actuais comerciantes do mercado e na destruição do magnífico espaço interior do edifício, não avançar num horizonte próximo, a confiar nas palavras do vereador Sampaio Pimentel.

Preocupamo-nos porque, se a empresa interessada na exploração do edifício está em dificuldades e tem, muito provavelmente, ela própria as suas dúvidas sobre o êxito do empreendimento, a obrigação da Câmara é defender o interesse público. As lojas dos centros comerciais da zona estão em grande parte abandonadas, há oferta hoteleira mais que suficiente, há parques de estacionamentos. O que faz falta é dinamizar o comércio de proximidade, nesse está o futuro. O Movimento "Mercado do Bom Sucesso Vivo" expressa assim o seu desagrado e a sua revolta face à forma como uma questão tão importante para a cidade do Porto está a ser "olimpicamente" ignorada pelos organismos públicos, quer Ministério da Cultura / IGESPAR quer pela Câmara do Porto:

1 - De facto, o Movimento tem visto os seus pedidos de audiência em sede de reunião com o IGESPAR sistematicamente ignorados/adiados, como se a preservação deste Património Arquitectónico Modernista com processo de classificação em curso não tenha importância que tem: toda a prioridade numa cidade classificada como património da humanidade e com um conjunto de edifícios Modernistas de reconhecida qualidade.

2 - Por outro lado, a Câmara Municipal do Porto, parceira da construtora Eusébios neste negócio, tem vindo a "expressar" um silêncio ensurdecedor sobre este assunto. Este silêncio que envergonha a cidade, envergonha este Movimento e deixa as e os comerciantes sem qualquer interlocutor sobre o seu futuro... Estas afirmações (por escrito) do Vereador Sampaio Pimentel são, em dois anos, praticamente a única informação pública sobre o negócio. Julgamos que as declarações do vereador não chegam ainda para quebrar a muralha de silêncio com que a Câmara se impõe a um assunto de interesse público e que neste caso prejudicam uma classe.

A Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, agraciou a 30 de Novembro de 2010 o Dr. Artur Santos Silva com o grau de Doutor Honoris Causa, pelo excelente contributo que tem vindo a dar à Cultura não só do Norte – Porto Capital Europeia da Cultura 2001; Fundação de Serralves, Casa da Música - como do País, para além do contributo muito activo e muito positivo em muitas mais áreas, desde a governação à criação do banco BPI. Atribuição não só merecida como devida, e que já deveria há muito ter-lhe sido atribuída. Mas foi, agora, e bem. Parabéns, muito merecidos.

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Como é mais que evidente a cidadania pela cidadania neste nosso País não vai a sítio algum. Podendo haver muito boas ideias, como bem diz José Ferraz Alves, os partidos “instituídos” não as deixam “passar” dado – acréscimo meu- que têm a noção de que na primeira vez que o fizerem, perdem espaço, e nas seguintes deixam de existir. Em Julho, por acaso, José Ferraz Alves e eu assistimos, no Convento de S. Bento da Vitória a um dia de uma excelente conferência promovida pela CCDRN sobre Regionalização, e todos os oradores portugueses e estrangeiros deram um excelente contributo, no mínimo para fazerem entender o que pode ser a Regionalização. No fim os chefes – leaders tem mais carisma, acho! - das bancadas parlamentares dos vários partidos, ao falarem, quase conseguiram destruir tudo o que tinhámos ouvido durante o dia todo. E tinha sido muito bom. Logo, tudo tem de ser diferente, e positivamente diferente, e está evidentemente José Ferraz Alves numa fase da vida em que entendeu que para defender a cidadania, que não está a ser conseguível fazer “melhor passar”, terá que o fazer enquadrado num partido novo, e diferente. Por certo será a única possível alternativa. E espero que resulte. Entretanto outros, alguns como eu, que não estamos enquadrados, formatados, aos partidos existentes, e não estamos em fase de vida de muito ser influentes, ficaremos de fora, de longe, com muito pouco, mas mesmo muito pouco espaço, por certo cada vez menos – vá-se lá saber, porquê! - para escrevendo, ir opinando, haja uma única pessoa seja onde estiver que nos leia....

Augusto Küttner de Magalhães

O Imposto Municipal sobre Imóveis é uma das principais receitas dos municípios. Entre 2003 e 2008 o montante recebido pelo conjunto das autarquias cresceu 59%, passando de 667,8 milhões de euros em 2003 para 1.062 milhões em 2008. No caso do Porto também se registou um crescimento no valor desta receita: em 2002 foram recebidos pelo município 33,7 milhões e em 2008 já foram 40,3 milhões de euros. Para 2010 a previsão de IMI é de 42,6 milhões de euros.

O Código do IMI (Decreto-Lei nº 287/2003 de 12 de Novembro), e em concreto o seu artigo 112º que regula as taxas do imposto municipal sobre imóveis, tem sido objecto de sucessivas alterações, algumas em sentido positivo. Através da Lei nº 6/2006 foram elevadas para o dobro as taxas de IMI dos prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano, não cumprindo assim a finalidade social dum prédio urbano que é a de proporcionar habitação. Recorde-se que a versão de 2003 do CIMI apenas previa o agravamento até 30% da taxa a aplicar aos prédios degradados (os que, face ao seu estado de conservação, não cumpram satisfatoriamente a sua função ou façam perigar a sua segurança de pessoas e bens).

Mais recentemente, pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, foram introduzidos normativos para que o Imposto Municipal sobre Imóveis exerça uma função incentivadora da reabilitação urbana e do arrendamento. Assim, a partir de 2009, os municípios podem fixar taxas do IMI por freguesia (nova redacção do nº 5 do artigo 112º do CIMI), podendo desta forma tornar mais atraente a residência em certas áreas do município. E os prédios em ruínas passaram a pagar uma taxa do IMI agravada para o triplo.

Contudo muitos Executivos municipais não estão a aproveitar as possibilidades que a legislação lhes confere. No caso concreto do Porto, em 2009 apenas 49 imóveis devolutos ou degradados viram agravadas as taxas do IMI. Em vez de diferenciar fiscalmente as diversas situações, diminuindo o tributo de acordo com a localização do imóvel por freguesia e agravando o imposto nos casos em que o proprietário não cumpre a finalidade social do imóvel, a Câmara do Porto continua a não fazer o seu trabalho de elaborar listagens dos edifícios devolutos, degradados e em ruínas, o que gera desigualdades fiscais gritantes entre os proprietários que tratam o seu património e os que o deixam ao abandono.

É por isso lamentável que o PSD/CDS (e também o PS) tenham chumbado a recomendação que o BE apresentou na Assembleia Municipal de 15 de Novembro último para a “Redução de 20% na taxa do IMI sobre os prédios situados na Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística do Concelho do Porto (ACRRU) que se encontrem arrendados”. Com esta medida, a política municipal poderia responder às necessidades de uma cidade confrontada com a degradação do seu edificado e com o elevado custo da habitação. E seria um incentivo ao arrendamento na vasta zona a que corresponde a ACCRU do Porto. Quem quer “explicar” as escolhas políticas destas forças partidárias que inviabilizam propostas a favor do arrendamento e contra a degradação do edificado?

José Machado de Castro

Caros Tiago Azevedo Fernandes e Augusto Küttner de Magalhães

Muito se agradece a análise e os comentários que já fizeram ao Projecto de Linhas Programáticas (LP) do MPN (versão completa aqui), bem como as considerações pessoais de confiança e apoio, que retribuo. A título pessoal, quero dizer-vos que sempre me envolvi em questões do domínio político, mas que só agora abracei uma organização partidária, porque me cansei de ser ingénuo e bom rapaz perante autênticos atentados à democracia e ao interesse público a que venho assistindo, com o silêncio e a conivência de todos os actuais partidos. Cheguei a fazer debates em que notei perfeitamente o mal-estar em que todos os partidos se posicionam quando cidadãos (SCUT’s, aeroporto Francisco Sá Carneiro, Bairro do Aleixo, Linha do Tua, Fridão-Tâmega, TNSJ, Porto de Leixões) aparecem a defender interesses que não se enquadram nos “timings” da vida profissional e partidária. Em todo o espectro, da esquerda à direita, com curiosas variações, para mim inimagináveis se não as tivesse vivido. Ninguém passa cheques em branco a governações de 4 ou 5 anos, tudo validando, para se chegar ao cúmulo de alguém decretar “Interesse Nacional” para interromper PDM’s que possam colocar em causa a submersão da Linha do Tua ou o risco de inundar Amarante. Rui Moreira vem recentemente estranhar tanto silêncio das forças vivas do Norte quanto à questão da integração do Porto de Leixões numa holding nacional.

Só pelos Movimentos dos Cidadãos pouco se alcançará, porque são sempre vistos como oposições simpáticas e facilmente populares, como a ministra Canavilho ainda ontem veio afirmar. Há falta de democracia no dia-a-dia das relações dos políticos com os cidadãos. Por isso entendi que se lhes deveria fazer frente exactamente no seu mesmo campo, o partidário. Algo a que também me vou habituando, é que só se critica quem faz ou propõe, o que nunca me desanimará, e muito menos à generalidade do MPN. Também entendo que não há ninguém que seja dono de causas ou de ideais, porque são precisamente estas quintinhas em que muitas pessoas do Norte gostam de ir vivendo que não tem permitido a verdadeira afirmação de uma revolta cada vez mais necessária. É evidente que não estou a pensar nos dois, mas em outros que foram escrevendo nos seus blogues sem nada sugerir ou concretamente apontar.Se quiserem mesmo saber, as dúvidas são muitas, nem sempre concordo com o MPN propõe, mas um Partido à minha imagem era capaz de nem sequer um voto ter, se nesse dia estivesse zangado comigo mesmo.

Agora mais focalizado nas respostas a questões colocadas:

• a) Este projecto agora colocado à discussão pública é o resultado de 4 meses de discussão interna, e pretende ser o pontapé de saída para chegarmos a um documento melhor e mais completo até à realização do Congresso do Partido do Norte. Para esse feito colocamos o documento à discussão pública, o que a nosso ver só pode ser profícuo partindo de uma base, correndo assim alguns riscos, mas por outro lado podendo vir a colher importantes contributos no decurso deste processo;
• b) As LP pretendem acima de tudo realçar alguns dos temas que mais preocupam o MPN, como são a despesa pública, a regionalização politica-administrativa, o desenvolvimento económico e o desemprego, a universalidade e qualidade no ensino e na saúde, a gestão de infraestruturas estratégicas como o Aeroporto, Portos, Caminho de Ferro, Barragens e a mobilização das instituições da Região nos destinos do Norte e do país;
• c) As medidas e propostas que avançamos não são nem revolucionárias nem conformistas, mas pretendem mostrar que é possível sair do marasmo em que nos encontramos há demasiado tempo, através da reforma e reorganização do Estado e da criação de novos instrumentos, com um Banco e Fundos Regionais.
• d) No caso concreto dos Pólos de Inovação Regional, percebendo e até concordando pessoalmente com o que está subjacente às objecções do TAF, a nossa proposta vai de encontro às orientações da U.E. e ao pensamento de várias pessoas sobre a ineficácia dos actuais sistemas de apoio e inovação empresarial. Pretende-se aproveitar ao máximo em cada sub-região as potencialidades das suas escolas superiores e colocá-las ao lado das associações empresarias e das associações de municípios, e por outro lado passar a gestão de grande parte dos fundos disponíveis para uma escala mais próxima das empresas. A fusão do IAPMEI, AICEP, UMIC, COMPETE e Agência de Inovação diminuirá a burocracia e a despesa gerada nestes organismos, possibilitando assim estabelecer Pólos de Inovação Regionais distribuídos por todo o Norte e focados nas capacidades concretas, quer a nível da indústria, quer na agricultura, turismo, pescas, etc.
• e) O nosso pensamento é que as empresas do Norte, em especial aquelas mais expostas à concorrência global e as mais pequenas, precisam de apoios financeiros e nível dos processos de produção, pesquisa e desenvolvimento, inovação de produto, marketing internacional, etc. e que é dever do Estado encontrar as melhores forma de ajudar essas empresas, que são a fonte de emprego na região.

Obrigado pela vossa colaboração.
Um abraço
José Ferraz Alves

- Há coisas tão simples que até parecem estúpidas II, sugestão de Miguel Barbot
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- Câmara vai "arrumar" esteticamente a cidade
- A Maranhão, Sociedade de Construções foi o licitante mais alto, por 576.100 euros, deste edifício da FDZHP na Bataria da Vitória. Desta vez houve procura para parte significativa do que estava em leilão.

- Maior parque hortícola urbano do país já está em construção em Lisboa
- Recibo electrónico entra em vigor amanhã - Até que enfim!

Para quem não sabe que são inúmeras as instituições do Grande Porto apoiadas pelo Banco Alimentar, aqui fica o apontador para um PDF com as instituições normalmente apoiadas pelo Banco, descritas no próprio site da instituição. Muda a ideia que temos desta região de Portugal, quando nos confrontamos com a lista ou o mapa das dificuldades, da fome, das carências, da quantidade de gente que passa o que apenas intuímos que passa… Nesta Sociedade, em que só existe o que foi fiimado, não existe o que nunca foi filmado. Bendita seja a crise que é mediática. Porque existe mesmo, e ao existir pode efectivamente ser combatida…

Uma vez mais, tive o prazer de participar como voluntário numa campanha do Banco Alimentar contra a fome. Em Perafita, no armazém central foram, uma vez mais, centenas de voluntários a trabalhar arduamente por uma causa que é um dever cívico de todos, ajudar outros seres humanos nas suas dificuldades. A dificuldade básica em comer. No Lidl de Gaia foram inúmeras as pessoas que nos ofereceram, a um Domingo, dois e três sacos cheios dos alimentos prioritários que o Banco pedia. E com um sorriso… Sobretudo arroz, leite e massa. Portugueses com bastante consciência pela dura realidade de famílias que estão neste momento a passar dificuldades graves na alimentação. Foi emocionante verificar que os Portugueses não estamos ainda de todo em–si–mesmados. É tão importante ter-se batido um record na recolha de alimentos para o Banco Alimentar, como ter-se batido um record há três dias atrás na participação do país que trabalha na Greve Geral. Ambos são sinais de Cidadania e de Vida, num país que é tantas vezes injustamente dado como “morto”, “em “coma”, “moribundo”, etc, etc…

- Polícias em carros eléctricos vão patrulhar ruas comerciais

- António Tavares ganha eleições na Misericórdia - Muito interessante: «o facto de ter ganho as eleições contra o protagonista da lista B, que era apoiado por figuras conhecidas como Miguel Cadilhe, Daniel Serrão e Artur Santos Silva». «António Tavares, que encabeçava a lista A, ganhou as eleições de ontem, com 506 votos, contra Guimarães dos Santos, que conquistou 370. Participaram nas eleições 892 (cerca de 60%) dos 1550 "irmãos" com capacidade de voto.»

- Encontro entre o Urbanismo e o Direito, de Sidónio Pardal (em PDF), no Construir Ideias

Através do blogue "Duas ou três coisas" do nosso Embaixador em Paris, Francisco Seixas da Costa, blogue que tenho o grato prazer de visitar (quase) diariamente, tomei conhecimento da publicação do livro "Porto, poètes et bâtisseurs", de Édouard Pons. Chamo a vossa atenção para o livro e, naturalmente, para as interessantes palavras do Embaixador em relação ao Porto.

Correia de Araújo

Enquanto leio Silicon Roundabout: A patch of east London has quickly become a world-class technology hub:

"the fact that Silicon Roundabout also emerged without government support, or even direct links with universities, should pique the interest of countries that have tried to cultivate technology hubs without the same success" (...) "the entrepreneurs in Silicon Roundabout stress the unique draw of the east of the city, with its bohemianism and relatively cheap rents" (...) "But they all agree that the main barrier to growth is the scarcity of investment. Britain does not have a technology-focused venture-capital industry anything like as bounteous as that which serves Silicon Valley."