De: José Ferraz Alves - "Sobre o MPN"
Caros Tiago Azevedo Fernandes e Augusto Küttner de Magalhães
Muito se agradece a análise e os comentários que já fizeram ao Projecto de Linhas Programáticas (LP) do MPN (versão completa aqui), bem como as considerações pessoais de confiança e apoio, que retribuo. A título pessoal, quero dizer-vos que sempre me envolvi em questões do domínio político, mas que só agora abracei uma organização partidária, porque me cansei de ser ingénuo e bom rapaz perante autênticos atentados à democracia e ao interesse público a que venho assistindo, com o silêncio e a conivência de todos os actuais partidos. Cheguei a fazer debates em que notei perfeitamente o mal-estar em que todos os partidos se posicionam quando cidadãos (SCUT’s, aeroporto Francisco Sá Carneiro, Bairro do Aleixo, Linha do Tua, Fridão-Tâmega, TNSJ, Porto de Leixões) aparecem a defender interesses que não se enquadram nos “timings” da vida profissional e partidária. Em todo o espectro, da esquerda à direita, com curiosas variações, para mim inimagináveis se não as tivesse vivido. Ninguém passa cheques em branco a governações de 4 ou 5 anos, tudo validando, para se chegar ao cúmulo de alguém decretar “Interesse Nacional” para interromper PDM’s que possam colocar em causa a submersão da Linha do Tua ou o risco de inundar Amarante. Rui Moreira vem recentemente estranhar tanto silêncio das forças vivas do Norte quanto à questão da integração do Porto de Leixões numa holding nacional.
Só pelos Movimentos dos Cidadãos pouco se alcançará, porque são sempre vistos como oposições simpáticas e facilmente populares, como a ministra Canavilho ainda ontem veio afirmar. Há falta de democracia no dia-a-dia das relações dos políticos com os cidadãos. Por isso entendi que se lhes deveria fazer frente exactamente no seu mesmo campo, o partidário. Algo a que também me vou habituando, é que só se critica quem faz ou propõe, o que nunca me desanimará, e muito menos à generalidade do MPN. Também entendo que não há ninguém que seja dono de causas ou de ideais, porque são precisamente estas quintinhas em que muitas pessoas do Norte gostam de ir vivendo que não tem permitido a verdadeira afirmação de uma revolta cada vez mais necessária. É evidente que não estou a pensar nos dois, mas em outros que foram escrevendo nos seus blogues sem nada sugerir ou concretamente apontar.Se quiserem mesmo saber, as dúvidas são muitas, nem sempre concordo com o MPN propõe, mas um Partido à minha imagem era capaz de nem sequer um voto ter, se nesse dia estivesse zangado comigo mesmo.
Agora mais focalizado nas respostas a questões colocadas:
- a) Este projecto agora colocado à discussão pública é o resultado de 4 meses de discussão interna, e pretende ser o pontapé de saída para chegarmos a um documento melhor e mais completo até à realização do Congresso do Partido do Norte. Para esse feito colocamos o documento à discussão pública, o que a nosso ver só pode ser profícuo partindo de uma base, correndo assim alguns riscos, mas por outro lado podendo vir a colher importantes contributos no decurso deste processo;
- b) As LP pretendem acima de tudo realçar alguns dos temas que mais preocupam o MPN, como são a despesa pública, a regionalização politica-administrativa, o desenvolvimento económico e o desemprego, a universalidade e qualidade no ensino e na saúde, a gestão de infraestruturas estratégicas como o Aeroporto, Portos, Caminho de Ferro, Barragens e a mobilização das instituições da Região nos destinos do Norte e do país;
- c) As medidas e propostas que avançamos não são nem revolucionárias nem conformistas, mas pretendem mostrar que é possível sair do marasmo em que nos encontramos há demasiado tempo, através da reforma e reorganização do Estado e da criação de novos instrumentos, com um Banco e Fundos Regionais.
- d) No caso concreto dos Pólos de Inovação Regional, percebendo e até concordando pessoalmente com o que está subjacente às objecções do TAF, a nossa proposta vai de encontro às orientações da U.E. e ao pensamento de várias pessoas sobre a ineficácia dos actuais sistemas de apoio e inovação empresarial. Pretende-se aproveitar ao máximo em cada sub-região as potencialidades das suas escolas superiores e colocá-las ao lado das associações empresarias e das associações de municípios, e por outro lado passar a gestão de grande parte dos fundos disponíveis para uma escala mais próxima das empresas. A fusão do IAPMEI, AICEP, UMIC, COMPETE e Agência de Inovação diminuirá a burocracia e a despesa gerada nestes organismos, possibilitando assim estabelecer Pólos de Inovação Regionais distribuídos por todo o Norte e focados nas capacidades concretas, quer a nível da indústria, quer na agricultura, turismo, pescas, etc.
- e) O nosso pensamento é que as empresas do Norte, em especial aquelas mais expostas à concorrência global e as mais pequenas, precisam de apoios financeiros e nível dos processos de produção, pesquisa e desenvolvimento, inovação de produto, marketing internacional, etc. e que é dever do Estado encontrar as melhores forma de ajudar essas empresas, que são a fonte de emprego na região.
Obrigado pela vossa colaboração.
Um abraço
José Ferraz Alves
