2010-10-03

... em plena mudança para o Centro Histórico. :-)

Continuo com algum atraso na leitura de mail e publicação de posts ou sugestões. Para já aqui ficam estas:

- Eles vão mudar de casa, a crónica da minha gata no JN :-)
- António Costa passou a permitir aprovação de obras sem autorização dos senhorios, sugestão de Pedro Borges
- A noite da Baixa é vítima do seu próprio sucesso, sugestão de Raquel Pinheiro
- Presidente Cavaco Silva em jantar no Porto com o Rei Juan Carlos de Espanha
- Rei de Espanha homenageado no Porto a convite de Cavaco Silva
- Peões, esses selvagens - “Ainda há pouco, um casal esteve aflito a tentar atravessar a rua. Nenhum carro parava. Os dois tiveram que se meter à frente dos carros. Até me arrepiei. Isto é um perigo”, sugestão de Miguel Barbot

Caro Pedro Figueiredo,

sou morador na cidade do Porto, nascido e criado nesta bela cidade. Tomei conhecimento do projecto Civitas através das campanhas que foram feitas na nossa faculdade. Ao que percebi, o projecto vai de 2008-2012 e tem medidas que serão implantadas após um periodo de estudos. Na zona da Asprela, onde o projecto se desenvolve, existe nos autocarros e no metro publicidade alusiva ao Civitas, e durante a Semana Europeia da Mobilidade 2010 foram inclusive implementadas algumas das medidas.

Não entendo como pode dizer que o Porto não fez nada na Semana Europeia da Mobilidade, pois não tenho memória de alguma vez se ter feito uma Semana Europeia da Mobilidade tão cheia de actividades e de eventos e tão participada (estive no bike nocturno e foi anunciado que estavam presentes 250 cicloturistas), tal como se pode consultar no programa que estava disponível no site da Câmara Municipal do Porto.

André Silva

No domingo 3 de Outubro, fortes chuvas acompanhadas de forte vento fizeram estragos em várias zonas aqui do Porto, com árvores derrubadas para as vias públicas, contentores do lixo sem tampas, outros tombados, muitos ramos e folhas por todo o lado = a um certo caos.

Os bombeiros Sapadores do Porto andaram por vários desses locais a tentar fazer com que no dia imediato tudo estivesse melhor, para evitar acidentes ou situações desconfortáveis. Parabéns pelo empenho e pelo trabalho continuado. Depois caberá aos colaboradores da CMPorto, com o seu trabalho eficiente, colocar tudo o mais normal possível. Por certo será da máxima oportunidade por parte dos serviços competentes da CMP fazer uma fiscalização geral – já! -, caso o tempo de Inverno venha a ser “tempo de Inverno” para prevenir e não ter que depois remediar. Talvez mais activos e não tanto só reactivos.

Parabéns aos Sapadores do Porto.
Augusto Küttner de Magalhães

Em 2008 alertei para um caso de ruína de prédio devoluto no Centro Histórico. Nesta altura já os proprietários interessados tinham, pelos meios formais, comunicado à CMP a situação, o Município intercedeu em 2009, fez alguns escoramentos e retirou elementos em queda. Minimizou os danos imediatos decorrentes do estado das águas-furtadas.

Em Março do corrente ano, parte da parede meeira do referido edifício ruiu sobre prédio vizinho colocando em risco os moradores do mesmo. As entidades intercederam com escoramentos e intervenções de minimização. Contudo, e para prevenir a eventualidade de a CMP considerar que o risco está anulado, informo que a ameaça de ruína se mantém e se agrava continuamente. Às mínimas chuvas há quedas de elementos sobre as coberturas vizinhas e sobre a via.

Haverá outros prédios em iguais circunstâncias, requerer alguma espécie de prioridade afigura-se como injusto, no entanto este prédio tem a particularidade de se situar em frente à Igreja do Terço, estar rodeado por prédios densamente ocupados, a rua ser apenas de uma via estreita e já por duas vezes ter sido alvo de intervenção urgente.

Cristina Santos

PS. Sugestão de leitura atenta: BBC News - Istanbul's Unesco World Heritage status under threat ou vídeo.

A Sociedade de Debates da Universidade do Porto (SdDUP) vem por este meio convidar todos os interessados a participar no Debate especial que iremos realizar em comemoração do Centenário da República. Este evento terá lugar em frente à Reitoria da Universidade do Porto (à Praça de Gomes Teixeira, vulgo dos Leões), às 0h do dia 5 de Outubro (meia-noite de dia 4). A SdDUP é uma organização de estudantes da Universidade de Porto que tem como missão promover o gosto pela argumentação, pelo debate cordial e pela troca de ideias.

O modelo seguido no debate será o do Debate Parlamentar Inglês: serão constituídas duas equipas de dois elementos cada, uma defendendo a Causa Monárquica, a outra a Causa Republicana; as duas equipas esgrimirão, cordial e ordenadamente, argumentos a favor da respectiva causa tentando convencer a assistência. No final, o júri decidirá a equipa vencedora como aquela que demonstrar mais consistência argumentativa e capacidade de oratória.

O Debate será realizado em plena rua já que pretendemos honrar o espírito progressista dos mais altos nomes da República que sempre usaram o espaço público para mobilizar a população em torno do ideal republicano. Pretendemos, assim, apelar a todos os que passarem por aquele espaço e zona circundante para este exercício de cidadania, democracia e liberdade de expressão, valores que consideramos nosso dever evocar no Centenário da República.

Melhores cumprimentos,
A Direcção da SdDUP

Com todos estes cortes que estão a ter que ser feitos neste nosso País – talvez tardiamente demais e alguns pecam por excesso e outros por defeito – as cidades vão ter cada vez menos dinheiro para gastar. Assim, aqui no Porto espera-se que consiga haver o bom senso de utilizar o pouco dinheiro que ainda haverá no essencial. E se obras há que estao “não completas” mas não são prioritárias - exemplo: toda a envolvente do VIADUTO da Prelada - e saídas para a Zona dita Industrial, que não funcionam, ficou sem dar o resultado que se deveria esperar. Que fiquem estas obras em suspenso, até um dia ser possivel “bem acabar”.

Mas por favor, seja conservado o que existe, as passadeiras marcadas, os esgotos a funcionar, os equipamentos de recolha de lixo. O necessário, o essencial, e para isto seja canalizado o dinheiro que ainda houver. O resto ficará sabe-se lá para quando. Mas preservem o que funciona e já existe, conservem. E se o Porto não vai poder melhor ficar, que pior não possa ter de ficar.

Augusto Küttner de Magalhães

PASSADEIRAS – Sr. Alfredo Küttner de Magalhães – Para o bem e para o mal, também tenho a honra de tentar todos os dias atravessar certas e determinadas passadeiras na Avenida Marechal, “A Marechal”. E não é fácil, tal é a ousadia automóvel, como uma espécie de vendetta pelas horas em que os carros estão parados - que também não são poucas na Marechal, pelo o que observo todos os dias… Duas dicas para a Autodefesa do peão que atravessa: A - Passar fora das passadeiras – É a opção radical. Chego à conclusão que tal é o desnorte pela regra por parte dos carros que é mais fácil um gajo ser atropelado numa passadeira da Marechal do que fora. É que fora, “eles” são Obrigados a estar atentos, e estranham um peão, pelo que têm um flash de “medo” súbito… mas não aconselho, claro. B – Olhar os automobilistas nos olhos enquanto se passa pela passadeira…para marcar território. Fazer sentir olhos nos olhos que “vai aqui alguém”, um corpo+espírito em movimento. “Eles” têm tendência a abrandar porque de facto “sentem” uma presença… Atravessar a olhar bem para o automobilista, não só para o carro, portanto… Os carros usam da mesma brutalidade que os bombardeiros aéreos… Quem pilota um bombardeiro, é fácil lançar bombas, porque não vê as vítimas tão pequeninas lá em baixo… E para muitos automobilistas, de facto, o mundo dos corpos lentos que se deslocam é apenas “uma nota de rodapé” no seu percurso rápido, rápido, rápido… até pararem às horas de ponta. Sobretudo quando a cidade se organiza como Circuitos Automóveis de sentido único – Rua de Santos Pousada, Rua de Luís de Camões, Rua de Faria Guimarães. Este tipo de organização faz morrer rés-do-chãos de ruas inteiras porque não se pode parar o carro sequer e os carros andam em “circuito” contínuo… Logo, o pequeno comércio morre (a alma do Porto ainda é o pequeno comércio).

PEÕES, CARROS E BICICLETAS – Isto da estrada é uma guerra, como sabemos. É uma cadeia alimentar, em que há uma Hierarquia de cima para baixo. Carros em cima, Bicicletas no meio da sandwich e peões em baixo. As Bicicletas “não existem”, estão entaladas, não têm estatuto jurídico ou estatuto real reconhecido, são um corpo estranho quer para os carros quer para os peões. Estamos entalados entre a velocidade baixa do peão e a velocidade alta do carro. A Bicicleta é a velocidade média adequada à cidade e – na faixa de rodagem somos comidos pelo carro… e no passeio somos predadores do peão. Quer um quer outro são de outras lógicas. Ciclovias ou faixas cicláveis “sérias”, precisa-se para o bem de todos. As estúpidas “ciclovias” que a Câmara do Porto implementou perpetuam esta situação de sobe passeio – desce passeio da Bicicleta… Continua a não ter “estatuto” próprio a Bicicleta… Agora, ainda sobre a velocidade nos centros históricos. Nos centros históricos medievais (o Porto tem dois centros históricos medievais – a aldeia da Foz Velha e a aldeia da Ribeira-Barredo), nem carros nem sequer bicicletas: só peões e veículos prioritários ou públicos deveriam ser admitidos. Essa cidade foi feita para andar a pé… e assim tem de ser, perguntem aos “turistas” e aos residentes, quer uns quer outros só conseguem fazer a sua vida a pé, como é (quase) óbvio… A Foz Velha não é excepção, é igual à Ribeira-Barredo.

AGRADECIMENTOS FINAIS: Camarada Presidente Mao Tsé-Tung - querido líder em geral, os meus agradecimentos por ter votado durante cerca de 50 anos metade da humanidade à “desgraça” de ser obrigada a usar a bicicleta diariamente… Foram milhões e milhões de toneladas de CO2 para a atmosfera que não saíram dos escapes dos automóveis que os milhões de Chineses felizmente não usaram…Agora que exportámos o nosso sistema de “poluição automóvel como se não houvesse amanhã” para a China, veremos se teremos ou não um futuro neste planeta que ainda é de todos. Fica o meu obrigado ao Presidente Mao, nunca é tarde para se ser bem agradecido.

Durante décadas, a urbanização sem planeamento gerou o caos na ocupação do território: centros urbanos despovoados, degradação do edificado, periferias desqualificadas. O licenciamento lote a lote, prédio a prédio, ao sabor dos ganhos imobiliários produziu zonas edificadas sem espaços verdes, sem infra-estruturas nem equipamentos colectivos, sem adequadas acessibilidades.

Para começar a pôr ordem no caos urbanístico, foi aprovada há 10 anos nova legislação. Com o Decreto-Lei nº 380/99 os instrumentos de gestão do território como os PDM passaram a prever que a urbanização das áreas territoriais consideradas sensíveis fosse realizada através de “unidades de execução” que podem corresponder a uma unidade operativa de planeamento e gestão (UOPG) ou à área abrangida por um plano de pormenor, como meio de alcançar o desenvolvimento harmonioso do território.

Há pelo menos 10 anos que a gestão urbanística municipal deve utilizar unidades de execução para concretizar os PDM. Não as utilizar constitui clara violação da legislação urbanística vigente em Portugal. Mas há sempre um Executivo camarário pronto para destruir o que há de melhor num PDM. Aí está Rui Rio que, para dar rédea solta à promoção imobiliária, nem elabora as previstas unidades de execução nem faz os respectivos planos de pormenor.

O PDM do Porto foi o primeiro a ser elaborado ao abrigo da nova legislação urbanística. E foram previstas 24 áreas sensíveis de urbanização (UOPG), entre as quais a nº 6 – remate do Parque da Cidade, a concretizar através de um plano de pormenor. Agora que, por efeito duma participação do BE, lhe foi instaurada pelo Ministério Público uma acção administrativa para anular os licenciamentos de construções no Parque da Cidade que violam o PDM, a Câmara do Porto quis introduzir, à revelia da cidade e da Assembleia Municipal, alterações significativas naquele instrumento de gestão territorial. Justamente para retirar o que o PDM do Porto tinha de mais inovador – a obrigatoriedade de prévia elaboração de planos urbanísticos nas áreas mais sensíveis do território municipal.

A CCDRNorte, numa atitude correcta de defesa do interesse público, deu razão ao BE e já manifestou a sua discordância quanto às alterações ilegais do PDM introduzidas pela Câmara do Porto. Aí está de novo Rui Rio a recorrer para a Ministra do Ambiente deste chumbo da CCDRN. Rui Rio quer tornar facultativo o obrigatório plano de pormenor. É uma espécie de “regresso ao passado” da desordem urbanística, do licenciamento avulso das edificações, sem plano urbanístico integrador e qualificador do território. Veremos se a Ministra do Ambiente mantém, como se exige, a posição da CCDRN quanto às alterações camarárias que desfiguram o PDM do Porto. Para que a legalidade urbanística não seja violada. E lembremos sempre que a defesa dum planeamento urbanístico como instrumento de preservação e valorização do território contra o abuso imobiliário é também um combate da cidadania.

José Castro