De: Cristina Santos - "O Pelouro do Urbanismo garante"

Em relação a esta notícia, mais precisamente esta frase «O pelouro do Urbanismo garante que, "até à data", não tem conhecimento de prédios em risco iminente de ruir na cidade» talvez não existam, mas que existe descoordenação nos serviços que desmotiva os proprietários, isso é sem dúvida.

Para início de uma eficiente fiscalização, quando os serviços são chamados a vistoriar um determinado edifício, deveriam alargar os seus horizontes aos edifícios adjacentes aos vistoriados e de imediato lavrar auto a todos os que apresentassem estado de ruína ou risco. Evitariam assim que as obras impostas a uns fossem prejudicadas por falta de obras nos outros.

Infelizmente não é essa a abordagem e, habituados que estamos a estes procedimentos, quando visitamos um prédio com auto para a realização de obras, por prevenção tentamos visitar os prédios vizinhos e pedir vistoria, quando se justifica. Ora se os particulares e empresas têm esta sensibilidade, o departamento de salubridade deveria no mínimo aproveitar a deixa e coordenar processos. Ou seja, se já existe vistoria para o nº x e logo após é solicitada uma para o nº seguinte da mesma rua, terá que haver uma organização de prazos de obrigatoriedade de obra, ou pelo menos garantir-se que até ao prazo estipulado/aprovado para o inicio de obras em um deles, os edifícios adjacentes estão escorados e não prejudicarão o início das obras.

Esta situação agrava-se quando falamos do nosso Centro Histórico, que é um autêntico baralho de cartas. Como podemos reconstruir um telhado se as águas furtadas de outro ameaçam ruína eminente? Ora muitas vezes essa coordenação não acontece e porquê? Por manifesta falta de abrangência dos serviços, são chamados para um, limitam-se a esse, o resto fica a aguardar outra queixa.

Os riscos destas situações podem culminar em tragédias, vamos imaginar que não se iniciavam as obras num edifício histórico e em perigo, por falta de segurança do edifício adjacente que acabava até por ruir sobre o que tinha obras aprovadas e este sobre outro que está habitado? De quem seria a responsabilidade por tanta falta de coordenação? Totalmente do proprietário do prédio sem escoramento, da CMP? Do prédio que ruiu por força da ruína do adjacente, que tinha obras previstas e não as pôde iniciar por falta de segurança do prédio vizinho, mesmo tendo solicitado vistoria ao prédio contíguo com um ano de antecedência?

Parece-vos uma questão estúpida, de fácil resolução? Não sei se será, mas como o Pelouro do Urbanismo garante que não há prédios em risco, estamos mais confiantes. Deixo apenas imagens das águas furtadas de um, relembro que caminhamos para o Inverno, o escoramento que se apresenta são fios de arame presos a portas e janelas, um método sem duvida inovador. Garantir, não garanto nada e talvez o Urbanismo se precipite ao fazê-lo.

Cristina Santos