2010-09-05

De Lisboa também chegam exemplos interessantes. A adopção do modelo de Orçamento Participativo, apesar de todas as limitações impostas, trata-se de um exercício de participação cívica com muito potencial. Lisboa não é o único município a ensaiar esta modalidade de gestão dos dinheiros públicos em Portugal: S. Brás de Alportel, Odivelas, Vieira do Minho, Braga, Vila Verde, Ponte da Barca, Boticas, Aveiro, Oeiras e Santarém. A diversidade é a regra, os municípios aderentes encontram-se em diferentes fases de implementação do OP e têm diferentes visões do que deve ser, na prática, um OP. Para além disso, o conceito de OP parece não ter fronteiras partidárias (não me atrevo a dizer ideológicas) muito vincadas: autarcas do PS, PSD e CDS (em coligação) atreveram-se a tentar a experiência. Um dado que salta à vista é a disponibilidade patenteada pelas autarquias do Norte para ensaiarem esta modalidade de participação. Trata-se, como tudo em democracia, de uma prática discutível. Pelo menos, é o que deve pensar a esmagadora maioria das autarquias deste país. Todavia, num tempo em que tanto se questiona a saúde das instituições democráticas e se deplora o afastamento dos cidadãos da vida política (ou o afastamento da política dos cidadãos, que não é exactamente a mesma coisa), este simulacro de democracia directa (porque é disso que se trata) poderá, apesar de tudo, ser um excelente pretexto de resgate dos mais elementares valores democráticos.

Não fosse a cristalização de atitudes do actual executivo camarário da cidade do Porto (as quais, de resto, ameaçam fazer escola), atrever-me-ia a propor a implementação do OP em algumas zonas do Porto. Não digo freguesias, já que estas não reflectem administrativamente a realidade actual da cidade, mas algumas zonas cuja dinâmica exigirá – mais tarde ou mais cedo – uma redefinição das fronteiras administrativas (por coincidência ou talvez não, Lisboa discute precisamente neste momento a questão das freguesias). Uma dessas zonas será aquela que abrange o núcleo histórico reconhecido pela Unesco como Património da Humanidade em conjunto com alguns territórios adjacentes que grosseiramente apelidamos de Baixa. Ora, noutras circunstâncias (políticas) que não as actuais seria de equacionar um modelo de OP delimitado a esta zona da cidade e especialmente vocacionado para a gestão do património comum. Creio que a especificidade da Zona Histórica exigirá um modelo de administração partilhado, o que significaria a fusão e redefinição de fronteiras administrativas a nível de freguesia, por um lado, e, por outro lado, a abertura à participação dos residentes na gestão do orçamento local (ou de parte dele). Muito se fala da reabilitação urbana, mas nem sempre se diz que estamos também a falar de um processo de recomposição social com impactos irreversíveis. Alguns olhares mais críticos poderão apontar o dedo ao carácter duplamente marginalizador deste processo de gentrificação em curso: de um lado os colonizadores, do outro os colonizados. Mesmo passando ao lado destas caricaturas sociológicas, creio que não será exagerado reconhecer a existência de uma tensão latente entre os residentes “históricos” e os “arrivistas”. Um desafio, tão ou mais complexo como o da reabilitação do edificado, será a de construção de uma nova “comunidade” urbana (não havendo, no entanto, qualquer documento estratégico explícito para dar resposta a este desafio). O OP, a meu ver, se fosse utilizado sem populismos e dentro de expectativas realistas, poderia funcionar como uma instância de construção de uma nova identidade para o Centro Histórico, operando como reforço da coesão social de um território que se encontra literalmente - e em todos os aspectos - em reconstrução e como instrumento cívico de efectiva apropriação do património.

Sobre OP em Portugal:
www.op-portugal.org
www.infoop.org

David Afonso

Área Metropolitana do Porto – mais uma oportunidade perdida no combate ao défice ambiental

Na Semana Europeia de Mobilidade, que decorre entre 16 e 22 de Setembro, vão participar mais de 1.150 cidades europeias. Para a iniciativa de 2010 o tema escolhido é “Mobilidade mais inteligente, uma vida melhor”, pretendendo-se realçar os efeitos negativos do uso excessivo do automóvel particular na saúde das pessoas e na degradação das cidades.

Se a finalidade desta iniciativa patrocinada pela Comissão Europeia é encorajar os governos locais a promover modos mais suaves de deslocação - transporte público, de bicicleta e a pé – era suposto que a Junta Metropolitana do Porto incentivasse a participação nesta Semana Europeia de Mobilidade dos 16 municípios que constituem a AMP. Mas não. Entre os 55 municípios portugueses inscritos, apenas 4 fazem parte da Área Metropolitana do Porto.

Apesar das enormes potencialidades ecológicas da Área Metropolitana do Porto, as actuações predadoras dos agentes económicos conjugadas com a indiferença dos poderes públicos, criaram um enorme défice ambiental: solos contaminados por depósitos ilegais de sucatas, pedreiras e minas deixadas ao abandono, cursos de água inquinados, como os rios Ave, Douro, Leça, Tinto e Torto, ar poluído com ozono e partículas (PM10) em demasia, biodiversidade afectada pelos fogos florestais, etc.

Neste défice ambiental tão expressivo, uma participação em grande número dos municípios da AMP na Semana Europeia da Mobilidade teria um papel sensibilizador da necessidade de promover mais modos de deslocação suaves – através do transporte público, da bicicleta e a pé – até porque o excessivo tráfego rodoviário provoca inúmeros problemas aos cidadãos, lesões e mortes por acidentes de viação, poluição sonora e degradação da qualidade do ar nos centros urbanos…

As forças políticas da direita - PSD e CDS/PP - (e infelizmente também o PS) não querem entender que a afirmação económica, social e cultural da Área Metropolitana do Porto não ocorrerá nem pela baixa dos salários, nem pela concessão de apoios financeiros aos empresários, nem pela diminuição da carga fiscal sobre as empresas. É a excelência ambiental que atrairá as actividades económicas de alta densidade tecnológica de que a AMP e a região Norte tanto precisam.

A participação de todos os municípios metropolitanos dirigidos pelo PSD e PS na Semana Europeia da Mobilidade poderia ajudar no combate ao défice ambiental da AMP. Mas a indiferença de Rui Rio e seus pares da Junta Metropolitana por esta iniciativa europeia significa mais uma oportunidade perdida na luta tão exigente pela excelência ambiental da Área Metropolitana do Porto.

José Machado de Castro - deputado metropolitano do Porto

A SSRU levanta aqui uma questão muito relevante: é obrigatório, ou não, seguir o que está estipulado nos Documentos Estratégicos aprovados pela Porto Vivo?

Pelo que é relatado, a própria Porto Vivo está a violar o que tinha definido para as Cardosas.

PS: Uma explicação adicional - A base da Lei - Isto é grave!

Caros amigos,

E porque não um barracão? Pelo menos é amovível. Quando foi de tirar a fonte que era parte de um conjunto com a praça, o Palácio Atlântico e as duas estátuas, não houve quem tivesse o bom senso de parar a deslumbrada Porto 2001! Ao menos agora o barracão cabe e é menos chocante. Triste.

Abraços,
Alexandre Borges Gomes
Islamabad

A não perder: BIOSFERA - Da reabilitação à regeneração urbana.

Entretanto em Massarelos:

Cristina Santos

Não é a comitiva de Khadaffi de visita ao Porto.
Não é o novo Parque de Campismo da Baixa do Porto.
Não é a companhia de Teatro “A Barraca” a fazer “frente” a “Filipe - La - Féria - OKUPA”.
Não é uma coisa nem bonita, nem é pequena, nem é aceitável.
Mas é uma “Barraca”. É “Il Mostro”, acabadinho de instalar a semana passada na Praça de D. João I.
Mas tem “Arte” dentro porque se trata da instalação de um Simpósio de Escultura na Baixa. O que não a torna nem mais bonita, nem mais pequena, nem mais aceitável do lado de fora. Tudo a favor da realização de um Simpósio de Escultura. Tudo contra um simpósio de escultura se rebaixar de tal forma que aceite ser realizado em instalações tão precárias, tão “feias”, tão pouco fashion, tão tenda de casamento de terceira categoria. Trata-se de Escultura, algo digno - que diabo? - ainda temos sítios no Porto onde é possível ser feito um Simpósio de Escultura em condições mais Dignas, mais Artísticas e mais Originais.

Dou o exemplo de sítios alternativos (sem cobrar nada à Câmara por estas ideias “originais”):

• O Palácio de Cristal, vulgo Pavilhão Rosa Mota podia receber este Simpósio de Escultura. (...peço desculpa, esqueci-me que esse edifício está “reservado” para outros encontros empresariais.)
• O Edifício da Alfândega podia receber este simpósio de Escultura.
• O Quartel da Praça da República podia receber este simpósio de Escultura, inaugurando uma nova forma de ocupação deste tipo de Não-Lugares, felizmente em fase de desocupação.

Mas os Portuenses – uma vez mais – reelegeram Rui Rio. De cada vez que os Portuenses reelegem Rui Rio, são mais quatro anos de atraso. 4+4+4 = 12 anos. Já estamos quase de volta aos anos 80, de facto. Pelo menos em mentalidade. Lembram-se da Praça de D. João I, ocupada com “coisas” nos anos 80? Tinha um acesso automóvel e uma fonte vazia. Os portuenses terão de ser também responsabilizados por este retrocesso em urbanidade. Também é isto, a Democracia: a “culpa” do povo.

Entretanto, apelo aos deputados municipais e vereadores da oposição que nos estejam a ler que não desarmem na denúncia às irregularidades e atrocidades que Il Mostro continua a fazer aos espaços públicos desta cidade. Repovoar com tendas gigantes com muitos metros cúbicos as praças alvo de requalificação em 2001, além de indigno, é inqualificável. Na última semana de Agosto tive o prazer de guiar dois amigos Franceses (Franceses do Pacífico – Ilhas Maurícias) pela sua primeira incursão em Portugal - na lindíssima Cidade do Porto... Barredo, Ribeira, Baixa, Aliados, Clérigos, etc... Com que cara é que eu ia ficar se já tivessem instalado Il Mostro na Praça D. João I?... A primeira coisa que eu lhes tinha dito é que esta cidade é “Património da Humanidade”...

Dr. Rui Rio, por favor, não nos faça - aos Portuenses - passar mais vergonhas, sobretudo em frente aos “Estrangeiros”, senão eles rapidamente descobrem o Provincianismo em que esta Aldeia se tornou e lá se vai o “produto” turístico que tão esforçadamente tentamos “vender” a quem nos visita...

Pedro Figueiredo

- Simpósio de Escultura - "A escultura e as suas técnicas", logo à tarde às 18h30 na Praça D. João I
- Um pé no Porto e outro no pedal, de Miguel Barbot
- Sessão do Cineclube do Porto de 9 de Setembro
- Novo Hard Club abre no próximo dia 16 com ainda mais música e outras ambições

PS: O Hard Club reabre não tarda nada, agora com vistas para Gaia, sugestão de André Gomes

Associação de Cidadãos do Porto – Nota de Imprensa - Porto, 6 de Setembro de 2010

A Associação de Cidadãos do Porto (ACdP) tem vindo a acompanhar atentamente os resultados do Aeroporto Francisco Sá Carneiro. Após a realização de várias projecções de evolução de tráfego de passageiros para os próximos meses verificamos que, a manter-se o actual crescimento homólogo de 15%, o aeroporto terminará o ano de 2010 com 5,2 milhões de passageiros processados.

Estes valores são significativos, uma vez que significam que o Aeroporto irá superar já este ano a projecção definida pela ANA para 2011 (5,1 milhões) no seu Plano Director para este Aeroporto. Estes valores provam, sem sombra de dúvida, que estavam errados todos aqueles que nos últimos anos disseram que o Aeroporto do Porto não era rentável e que os investimentos nele efectuados não tinham retorno.

Mais, a projecção efectuada pela ACdP para 2011 é de pelo menos 6 milhões de passageiros, o que corresponde à actual capacidade limite do aeroporto. E se, por um lado, estes valores revelam o sucesso deste Aeroporto, por outro lado são também razão para preocupação, uma vez que até à data a ANA não anunciou o início dos trabalhos de expansão do Aeroporto. Sem essa expansão, existe o risco de o Aeroporto entrar em ruptura já no próximo ano, o que resultaria no desvio de passageiros para o Aeroporto de Santiago de Compostela, com as consequentes implicações na perda de competitividade do Aeroporto português face ao espanhol. Acresce ainda que este investimento não só permitiria rentabilizar ainda mais os investimentos já realizados, como também é susceptível de apoios comunitários.

Incitamos, assim, a ANA a iniciar imediatamente a nova fase de expansão do Aeroporto para a capacidade de 9 milhões de passageiros-ano, como aliás tem previsto no seu Plano de Desenvolvimento para o Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Sou defensor de uma gestão de infra-estrutuas aeroportuárias numa base regional, por ser a forma mais eficiente de resposta às necessidades das populações que necessitam deste serviço público. Contudo, continua a ser vendido o mito de que uma gestão em rede, em âmbito nacional, é a forma mais adequada de resposta.

Então, sendo funções do Estado a busca de eficiente afectação de recursos e a redistribuição de rendimentos para os mais necessitados, (i) sendo que a duas horas do aeroporto Francisco Sá Carneiro vivem 6 milhões de pessoas contra 5 milhões no mesmo raio de Alcochete, (ii) que a Região Norte é hoje a mais carenciada do país, (iii) que 400 milhões de euros de investimento lhe permitem 6 milhões de passageiros (5 milhões já em 2010) e (iv) que apenas mais 100 milhões de euros lhe permitirá um salto para 12 milhões de passageiros, esse HUB nacional não deveria ser estruturado a partir do Francisco Sá Carneiro, ou no limite haver dois pólos nacionais, com o outro na Portela - o que melhor serve as regiões de Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo -, deixando de haver necessidade de um mega investimento em Alcochete? É que, a haver um só a nível nacional, tudo o que é racional aponta para ser feito no Aeroporto Francisco Sá Carneiro.

Três dias dedicados a práticas sustentáveis para as cidades de hoje

A partir do próximo mês de Setembro a Quercus organiza a segunda edição das Jornadas de Arquitectura Sustentável. Em virtude do sucesso da edição anterior, as jornadas deste ano, que terão lugar nos dias 18 de Setembro, 23 de Outubro e 27 de Novembro de 2010 na Biblioteca Municipal Almeida Garrett no Porto, visam promover uma maior sensibilização quanto à importância de uma arquitectura mais sustentável.

A iniciativa destaca-se pela actualidade e pertinência dos temas abordados, que serão apresentados em três painéis diferentes, bem como pelo painel de oradores especializados. Nos encontros, serão feitas apresentações de casos práticos, a par de um debate sobre as questões mais pertinentes sobre o tema.

• No dia 18 de Setembro, serão discutidas soluções sustentáveis com aplicação na reabilitação de edifícios, assim como soluções mais tradicionais ainda hoje utilizadas em construções novas, num painel dedicado à “Reabilitação Sustentável”. Temas estes que serão abordados por especialistas de entidades como sejam da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, Ordem dos Arquitectos, ICOMOS, Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e Lisboa E-Nova.
• A 23 de Outubro, o tema do painel incidirá sobre o tema “Materiais e Tecnologias Sustentáveis”. O objectivo passa por dar a conhecer e promover materiais amigos do ambiente utilizados na construção assim como tecnologias passíveis de melhorar, entre outros, o desempenho energético do edifício. De destacar ainda as apresentações do primeiro edifício na Península Ibérica com a Certificação Leed de nível “Gold” da Sonae e a apresentação do arquitecto Ignasi Pérez Arnal, autor do livro “Eco-Materiais”.
• A encerrar o ciclo da segunda edição das Jornadas Quercus de Arquitectura Sustentável, o dia 27 de Novembro, dedicado às “Cidades Sustentáveis”, contará com as apresentações de Eduardo Oliveira Fernandes, da Agência Municipal de Energia do Porto, sobre “Rede Urbana de Calor e Frio na Baixa do Porto”; do arquitecto Luis Moya com o tema “La red continua de espacios libres verdes como matriz urbana”, entre outras.

As II Jornadas de Arquitectura Sustentável constituem uma oportunidade única para a divulgação, partilha e debate de conhecimento ao nível do urbanismo e arquitectura sustentável pois convida vários profissionais e estudiosos de grandes academias nacionais, e mesmo internacionais, do sector em questão a partilhar a sua experiência. A iniciativa em si primará, em suma, pela apresentação de novas soluções tecnologicamente sofisticadas e de casos de estudo com grande impacto no âmbito do sistema arquitectónico nacional. Um dos principais objectivos das jornadas é o de visar e explanar soluções que ajudem a incrementar, de uma forma eficaz, uma arquitectura realmente sustentável.

As II Jornadas Quercus de Arquitectura Sustentável têm como mecenas principal a ADENE, Agência para a Energia e a Soares da Costa e como mecenas das Jornadas a Natura Towers. Conta ainda com o apoio da Câmara Municipal do Porto, da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitectos, da Ecoemotion e da GCI.

Mais informações em jornadasquercus.com
Contactos: 222 011 065 / 931 620 212

Adriana Floret