2010-05-02

- Exposição de Peças em Papier Mâché, inauguração hoje às 16h, convite de Ágata Rodrigues

- Próxima Assembleia Municipal, 10 de Maio de 2010, 21h, Sala das Sessões, Câmara Municipal do Porto - sugestão de Vítor Silva: "De notar que agora, com os posts do blog do grupo municipal do PS, já temos acesso antecipado à ordem de trabalhos destas reuniões."

Exmo. Senhor Tiago Azevedo Fernandes

Primeiramente aproveitamos esta oportunidade para apresentar os nossos cumprimentos pelo sexto aniversário do blogue. Quanto ao assunto que nos leva a vos escrever, devemos, antes de mais, referir que apesar da nossa participação nem sempre ter sido bem-vinda a este fórum, reconhecemos que se trata de um espaço de cidadania, pelo que deixamos aqui mais um contributo para os que neste espaço recolhem informação construindo pelas suas próprias cabeças as suas opiniões a respeito dos problemas que afligem a nossa cidade.

Ainda recentemente, e de forma oportuna, V. Exa. questionava se o contrato entre a GESFIMO e Rui Rio tinha sido assinado. Na verdade, apesar da comunicação social afirmar que sim, não existe uma certeza absoluta quanto a isso. As razões podem passar, como sugere, pela crise que quase nos leva a uma situação de bancarrota. Mas a verdade passará seguramente pelas questões legais relacionadas com o PDM, objecto ainda recentemente da Providência Cautelar por nós entreposta.

Há no entanto uma outra razão que nos leva a recorrer a este espaço. Um amigo da nossa causa enviou-nos um artigo publicado no início deste ano, que passou despercebido a muitos, mas de grande interesse. Pedimos a todos os que neste questão, como noutras, pensam pela sua própria cabeça, o favor de ler o artigo em questão e entenderem finalmente as sábias palavras de Paulo Morais que dizia, em artigo de opinião publicado no JN, logo aquando o anúncio da demolição, que se trocava o “tráfico de droga pelo tráfico de terrenos”. Ele bem sabe do que fala... Atentem na pessoa do senhor Vítor Igreja Raposo (ex-deputado do PSD na VI legislatura 1991-95, juntamente com Rui Rio), principal investidor do Fundo Imobiliário dos terrenos do Aleixo que à sua conta tem/terá apenas! 60% das unidades de participação.

É também por estas e por outras que nos encontramos a reunir um dossier que será entregue à Procuradoria da República alertando para as estranhas coincidências que envolvem a negociata dos terrenos do Aleixo.
Para pensar e divulgar!...

A Direcção
APSPBA – Associação de Promoção Social da População do Bairro do Aleixo

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Nota de TAF: Qualquer comentário sobre os temas tratados aqui n'A Baixa do Porto, desde que expresso de forma civilizada como tem sido sempre o vosso caso, é seguramente bem-vindo.

Depois de um jantar muito agradável no Porto & Vírgula, ainda houve quem fosse beber um copo ao Plano B.

Vai passar a haver todas as 4 semanas um "Jantar d'A Baixa", a partir de agora. Criando-se uma rotina de encontros assim informais e abertos, é uma boa ocasião para conversarmos também presencialmente sobre o Porto, o Norte, ou o que nos apetecer, e com quem quiser participar (ser blogger não é um requisito :-) ). O local irá variar, mas manter-se-á o princípio do preço fixo por volta de 15 euros - é simples em termos operacionais e espera-se que não pese demasiado no orçamento nestes tempos de crise. O próximo jantar será por isso Quinta-feira dia 3 de Junho. Os detalhes serão anunciados mais tarde, mas desde já aceito pré-inscrições (é útil ter uma ideia aproximada do número de participantes) e sugestões de restaurantes.

Com o tempo muito ocupado, tenho desleixado a "revista de imprensa" nos últimos dias, e há bastante para ler. Deixarei aqui mais tarde alguns apontadores.

Tiago Azevedo Fernandes (TAF) e Paulo Rios (PR) tiveram um diálogo público nas páginas deste blogue a propósito do famoso prédio da J. Camilo na Rua Bartolomeu Velho, à Foz. Foi, assumidamente, um diálogo entre o militante do PSD e o presidente da respectiva concelhia. Não devia, portanto, intrometer-me. Mas como o meu nome foi puxado à colação por PR (quiçá pelo apoio público que TAF me deu nas últimas autárquicas…) e a história está mal contada, abro uma excepção para contar toda a verdade.

• 1. Na reunião da Câmara do dia 9 de Junho de 2009, chamei, pela primeira vez, a atenção para o prédio que se estava a construir e, principalmente, para o facto de o mesmo ter implicado a demolição de uma vivenda e a destruição de um espaço verde. Lino Ferreira, vereador do Urbanismo da altura, informou que tudo estava legal e de acordo com o PDM.
• 2. Na reunião de 8 de Setembro voltei à carga, considerando que a Câmara estava a ser cúmplice do empreiteiro, na medida em que, face à providência cautelar com efeitos suspensivos promovida por moradores (e que tinha sido aceite pelo Tribunal, o que significava que a obra tinha que ser suspensa), o Vereador do Urbanismo tinha revogado a sua própria licença (que era o objecto da providência) e, no mesmo dia, tinha emitido outra, com idêntico teor mas onde procurava suprir o défice de fundamentação da original (défice esse que era um dos pontos apontado pelos moradores para a considerarem ilegal).
• 3. Na sequência desse acto, a própria Câmara argumentou junto do Tribunal que a providência cautelar perdia a eficácia porque o objecto que a tinha justificado tinha sido revogado.
• 4. Ou seja, objectivamente a Câmara tudo fazia para que a obra prosseguisse…
• 5. A 1ª instância do Tribunal considerou válidos os argumentos da Câmara, a obra prosseguiu, houve eleições autárquicas e o Vereador do Urbanismo mudou.
• 6. Em 9 de Fevereiro de 2010, na sequência da decisão de 2ª instância (que considerou que a providência cautelar se mantinha válida) abordei novamente o assunto, perguntando porque é que a Câmara não embargava a obra.
• 7. Gonçalo Gonçalves, o novo vereador do Urbanismo, informou-me que, face às dúvidas que a sentença tinha provocado nos serviços, a Câmara tinha decidido pedir uma aclaração da mesma.
• 8. Não obstante, um primeiro parecer dos serviços do urbanismo considerava que a Câmara devia notificar o empreiteiro da sentença, intimando-o a suspender a obra – e, se tal não sucedesse, a mesma devia ser embargada!
• 9. Entretanto, a obra prosseguia…
• 10. Na reunião de 23 de Fevereiro de 2010, depois de ter tomado conhecimento do conteúdo do pedido de aclaração da sentença, lamentei que a Câmara “tomasse as dores” da empresa J. Camilo, repetindo o “choradinho” de que, se a obra parasse, “muitas pessoas iriam para o desemprego”.
• 11. No dia 16 de Abril sou convidado pelo Vereador Gonçalo Gonçalves a participar numa reunião, juntamente com o vereador Correia Fernandes (líder da bancada do PS) para discutir um assunto (o tema não me foi referido) que, eventualmente, podia ser objecto de um agendamento extraordinário na reunião já agendada para 20/4.
• 12. Essa reunião realizou-se no dia 19 de Abril e contou, também, com a presença de Rui Rio e de Manuela Gomes, Directora do Departamento Jurídico e Contencioso da Câmara.
• 13. Nessa reunião foi finalmente levantado o véu, sendo dado conhecimento que o Tribunal tinha decidido não aclarar a sua sentença, porque a considerava clara. Face a isto, o que devia a Câmara fazer?
• 14. Rui Rio, com o seu habitual discurso sobre a Justiça, disse que fosse qual fosse a decisão, o Tribunal podia actuar contra o Município, razão pela qual o assunto devia ser discutido pelo plenário da Câmara para “proteger” o Vereador.
• 15. Nessa reunião disse que, depois de todas as chamadas de atenção que tinha feito em diversas reuniões (a que Rui Rio tinha feito “ouvidos de mercador”), não aceitava ser cúmplice de um processo que mais não pretendia do que apagar o errado comportamento que, na minha opinião, a Câmara teve em todo o processo.
• 16. E disse que, na minha opinião, face à decisão do Tribunal, para mim era claro que à Câmara não restava outra solução que não fosse embargar a obra.
• 17. Por isso recusei-me a participar nessa votação.

PR considera o meu acto lamentável, levando, com os seus argumentos enganosos, TAF a secundá-lo. São opiniões que respeito. Mas que, efectivamente, não têm em conta o cerne da questão: ao ser imposta a votação por voto secreto (medida verdadeiramente excepcional), ninguém pode ser responsabilizado individualmente pela decisão que tomou (se o voto é secreto, como é que cada um decidiu?). Ou seja, e ao contrário do que PR e TAF alegam, a votação pela Câmara não visou que cada Vereador assumisse as suas responsabilidades. Antes pelo contrário, apenas permitiu que as mesmas ficassem diluídas sob o manto diáfano do secretismo!

Por outro lado, escamoteia que a maioria PSD/CDS nunca quis impor o embargo da obra. O seu comportamento ao longo de todo o processo (que acima relatei) e os resultados da votação (naturalmente combinada entre os seus membros, como sempre acontece – ainda recordo a forma como chumbaram o apoio ao Fazer a Festa que eles próprios propunham…) assim o demonstram (os dois votos a favor do embargo mais não são do que uma tentativa de tornar ainda mais difícil o acto de adivinhação do sentido de voto de cada força política e de camuflar a verdadeira intenção de não a embargar).

Pela minha parte sinto-me de consciência tranquila por sempre ter denunciado a situação. E, lamentando as consequências da decisão da maioria PSD/CDS (e cá estaremos para ver as consequências legais que a mesma terá, porque do ponto de vista urbanístico estamos conversados…), orgulho-me de não ter sido cúmplice da mesma.

Porto, 6 de Maio de 2010
Rui Sá
Vereador da CDU – Coligação Democrática Unitária

Em face do feedback recebido já reservei no Porto & Vírgula, na Cordoaria, 20h15.

Há 2 pratos à escolha, preço de 15 euros tudo incluído. Quem eventualmente pretender ir e ainda não me informou disso, faça-o já para ver se ainda vai a tempo de aumentar a reserva para este menu.
Mais informações via mail: taf@etc.pt.

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Aproveitando o post, aqui ficam dois apontadores:

- O Mistério da Couve Desperdiçada - a minha crónica no JN de hoje
- A reportagem da RTP sobre o passeio nocturno de há dias, informação de Ana Natálio

A propósito desta análise no Jornal de Negócios, já foi assinado o contrato com o consórcio que supostamente iria demolir o Bairro do Aleixo, muito alavancado em crédito do Grupo BES?

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PS: Outro assunto: mais logo haverá informações sobre o jantar amanhã.

Para além do meritório esforço de recolha e divulgação de informação pertinente para o desenvolvimento do Porto e Norte, Vitor Silva com este post detecta com palavras simples aquilo que jornalistas encartados não conseguem ou não querem ou não tem coragem para ver: que há muita incoerência no planeamento de transportes públicos a nível regional.

Parabéns Vítor!

A propósito da notícia do Público sobre como as SCUT poderiam ser "uma grande oportunidade para o transporte público". Eu também acho que o transporte público colectivo é uma peça fundamental na mobilidade urbana. Aliás, (quase) todos os dias faço questão de os usar nas minhas deslocações casa-trabalho. Mas essa afirmação esbarra na realidade:

• - na realidade do transporte público que já vai a abarrotar até Aveiro porque a renovação da Linha do Norte nunca foi avante;
• - do comboio que demora normalmente 73 min a percorrer os pouco mais de 50 km entre Porto e Braga (nota: há 2 comboios por dia que demoram 53 min);
• - do metro que vai até à Póvoa e que demora basicamente o mesmo que demorava há 50 anos atrás;
• - na aposta em gastar mais uns milhões a construir uma nova linha para a Trofa, esse importantíssimo centro urbano que até já tem cerca de 50 comboios (urbanos e regionais) comboios por dia a passar no seu centro.

De facto esta poderia ser uma grande oportunidade para o transporte público... mas não me parece que o vá ser...
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blog.osmeusapontamentos.com

O Mercado do Bom Sucesso é um sítio público onde está tudo à mão. Dos frescos à mercearia, podem comprar-se produtos numa relação com quem vende de proximidade e confiança. No Mercado Municipal é que se podem encontrar os produtos da agricultura de proximidade, alguns saídos das hortas da própria cidade, aquelas espécies locais ausentes das grandes superfícies. Ao Mercado vamos fazer compras a pé ou vamos de transporte público, dada a sua localização central. No Mercado do Bom Sucesso não há embalagem a mais, ao invés do que acontece nos supermercados. No Mercado do Bom Sucesso há comerciantes com iniciativa e vontade de trabalhar, compete ao poder local assegurar as condições do exercício dessa actividade económica que emprega cerca de 400 pessoas. O comércio que lá se faz, sendo tradicional, é uma forma de comércio de futuro, porque é mais sustentável e mais racional do que o que arrasta famílias em filas de automóveis para comprar em centros comerciais e outras grandes superfícies.

Porque é sustentável e porque tem futuro, as associações ambientalistas, abaixo designadas, e o Movimento Bom Sucesso Vivo, entendem dever tomar posição no sentido de que o Mercado do Bom Sucesso continue a ter a actividade comercial que o caracteriza e que tanta falta faz em cidades que aspiram a um melhor ambiente. Por isso apelam à Câmara do Porto e à tutela central desta actividade comercial para que criem todas as condições para que o Mercado do Bom Sucesso seja requalificado e se mantenha em funcionamento enquanto equipamento público de comércio de proximidade.

Campo Aberto
Quercus
Movimento Bom Sucesso Vivo!

- Mais informação sobre a desistência das barragens do Tua e Fridão e o novo paradigma energético que se avizinha, sugestão de José Silva
- O fim anunciado dos escritórios
- Ex-"Bronx de Inglaterra" é novo pólo cultural
- Molhe Norte da Barra do Douro vence prémio Secil de Engenharia Civil - não percebo; deve ser defeito meu.
- Mapa torto, sugestão de Nuno Gomes Lopes

Caro Tiago Azevedo Fernandes

Respeito muito a S/ maneira de estar, o S/ posicionamento e este espaço A BAIXA DO PORTO. Sendo que sem acabar com o que existe, talvez seja de ir tentado formas diferentes – claro se possível, melhores – de enfrentar tantos desafios que temos pela frente, e talvez com estruturas novas, dado que muito já está de tal forma instalado, que vai ser muito difícil ficar diferente. Penso que essencialmente na forma, bem como na quantidade/qualidade. Isto dado que não vejo um único partido ou movimento dos que hoje já existem, por exemplo:

• a diminuir o numero de deputadas da AR, para metade;
• acabar com todos os Governadores Civis de Norte a Sul;
• aglutinar Juntas de Freguesias, dado muitas de tão pequenas não haver razão de existirem
• diminuir em tudo o que não é necessário, como viaturas oficiais e até a alta qualidade das mesmas.

Posso estar completamente errado, e até seria bom que sim, mas não vejo um partido/movimento de todos os instalados = existentes, acabar com mordomias, fazer tremendas poupanças, ser profundamente diferente. Não vejo. Só quando lá não estão e mesmo assim… E este novos movimentos, mesmo que regionais, pode ser, pode ser, por serem novos, por serem diferentes, que não tenham que ter e manter uns hábitos de ter, que não devem continuar, a ter de sempre ter. Para além de talvez sem duplicar/triplicar serviços, automóveis e pessoas, bem pelo contrário diminuindo, cortando tudo, reduzindo, poupando, possam olhar mais por espaços locais a bem de um todo… Mas posso estar errado e acredito em si e neste espaço. E não quero nada, de nada para mim, a não ser ir escrevendo umas coisitas e ter pelo menos uma pessoa que as leia!

Abraço
Augusto Küttner de Magalhães

Jantar do blog nesta próxima Quinta-feira, dia 6?
Algures na Baixa, em qualquer sítio não muito caro.

Respondam-me por favor para taf@etc.pt. Aceito sugestões de local.

- Portagens nas Scut: "Esta é uma grande oportunidade para o transporte público"
- Paulo Rios defende autarcas do PSD no caso J. Camilo
- A propósito deste texto, para mim é claro que Rui Rio já escolheu quem pretende venha a ser o seu sucessor na Câmara: Lino Ferreira.

- Câmara do Porto repete leilão para pagar Parque da Cidade
- Venda de Imóveis - Hasta Pública - Com estes preços, não sei em que mundo vive a Câmara...

Fico um pouco perturbado com a euforia noctívaga que tomou conta da Baixa do Porto. De repente, em cada esquina surge mais um bar e as ruas nas noites de sexta e sábado estão repletas de gente, como se todos os fins de semana acontecesse um mini-São João. Assisti ao lento declínio da Baixa desde dos anos 80, com a fuga da população e dos negócios e com a traição da Universidade e à agonia da vida nocturna. Aos poucos foram morrendo os meus sítios (Café Luso, Maldoror, Bacalhau,…) e a Ribeira vendeu uma boa parte da sua alma ao turismo (salvou-se o Mercedes e, claro, o Pinguim mais lá em cima, na Rua de Belmonte), tornando-se desinteressante, postal para inglês ver. Houve tempos em que o melhor a fazer era sair do Porto e ir pregar para outras freguesias.

Mas, de súbito, a noite renasceu e ultrapassou as expectativas mais pessimistas. O ritmo é alucinante e parece não haver semana em que não abra um bar novo (quantos estarão devidamente licenciados é outra conversa). Eu sou da noite: penso, trabalho e converso melhor à noite, de preferência pela madrugada dentro. Mais: estou convicto de que a invenção da noite teve um potencial emancipatório e civilizador, acelerou a cultura e ajudou a tornar as estruturas sociais mais fluidas e dinâmicas, tornou as cidades mais coesas pela densificação da sociabilidade ao mesmo tempo que as tornou mais ricas em todos os aspectos. Sendo assim, o que me perturba na movida portuense? Não sei precisar lá muito bem, mas pressinto uma certa esterilidade e inconsequência nisto tudo. Não me livro da desconfiança de que da mesma maneira que toda esta gente apareceu de um momento para outro, também desaparecerá sem deixar rasto. Trata-se afinal de copos e apenas copos. Não há produção, usufruto e circulação de espectáculos (pelo menos a uma escala proporcional à quantidade de gente que deambula por ali de copo na mão). Não abrem livrarias e as que existem persistem no que de pior sabem fazer. Não existem exposições independentes e estimulantes. Cinema nem vê-lo e o que vai compondo a coisa ainda é o teatro, mas sem novidades de maior. Em muitas cidades, sair à noite não é apenas tomar copos. Entre nós, a noite tem qualquer coisa de bovino, uma mera transumância de copo da mão. Estes pensamentos tomaram conta de mim, na semana passada quando fui “fazer a ronda” pelas Galerias Lumiére: ao som da música idónea, inócua e inodora resgatada ao fundo do baú das más recordações dos anos 80, uma turva de idade indefinida baloiçava por cima daquilo que tinha sido uma das melhores salas de cinema da cidade transformada, agora, em parque de estacionamento subterrâneo privativo. Mas a cerveja é barata e a música não incomoda. É a noite dos pirilampos.

Sendo TAF mais uma vez muito oportuno nesta imagem e comentários sobre o Posto da Guarda Fiscal abandonado em S. Gregório, como tantas “outras excelentes obras” por todo o Norte, por todo o País assim estão. Talvez seja de fazer encaixar na mente de todos, começando pela nossa, de que é “isto” que temos de recuperar, é “isto” que temos que direcionar para um turismo bom, até para habitação, nossa! Em vez de acharmos que só com grandes obras de duvidosa utilidade é que seremos, um dia, grandes!

É ao recuperar para bem utilizar tanto do nosso património, por todo o lado abandonado, que vamos ganhar o futuro. Com turismo, para todas as bolsas, com trabalho para muitos e à nossa medida – até, veja-se, para a construção civil, não vem aqui chamar de lobby, pode nem o ser! -, atraindo investimento estrangeiro, atraindo turistas, sendo melhores, tendo mais bom senso e sabendo ser mais contidos e mais humildes. Senão, de facto não vamos a lugar algum, temos de já aqui no Norte ter iniciativa, dar o exemplo. Força Tiago, e também ao Movimento Norte Sim!

Um abraço,
Augusto

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Nota de TAF: O Norte Sim tem uma estratégia de actuação diferente da minha, que privilegio a intervenção aqui no blog e no âmbito do PSD, até porque não partilho de ideias tão "drasticamente regionalistas". Contudo, o nosso objectivo final é obviamente comum: melhorar a qualidade de vida e a sustentabilidade da Região Norte.