2010-03-28
Caro TAF,
A propósito deste seu post, envio-lhe a carta aberta que eu e o José Soeiro enviámos aos membros do Conselho de Administração da Fundação de Serralves.
Os melhores cumprimentos,
Catarina Martins
http://cultura.bloco.org
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CARTA ABERTA
Ao Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves,
Luís Braga da Cruz
Aos membros do Conselho de Administração da Fundação de Serralves,
Rui Manuel Campos Guimarães, Luís Campos e Cunha, Adalberto Neiva de Oliveira, Elisa Ferreira, Vera Pires Coelho, Ana Pinho, André Jordan e Manuel Cavaleiro Brandão
A Fundação de Serralves é uma instituição da maior relevância para o país e para o distrito do Porto. Pela actividade ímpar que tem desenvolvido ao nível das artes contemporâneas, com o reconhecimento internacional que é público e com o sucesso em termos de visitantes e de iniciativas, Serralves tem sido uma referência no domínio da cultura e da afirmação do Porto no roteiro da arte contemporânea a nível mundial.
É pelo facto de termos em elevada consideração esta instituição que pensamos que ela deve ser também exemplar na forma como trata aqueles que asseguram o seu funcionamento, em todos os serviços que a compõem. Um dos traços da contemporaneidade é precisamente o respeito pelos direitos sociais e pela dignidade de todos e todas.
No passado dia 22 de Março, a Directora-Geral da Fundação de Serralves, Odete Patrício, enviou a dezoito trabalhadoras e trabalhadores do serviço de atendimento e recepção daquela Fundação uma carta, comunicando a cessação de funções até ao próximo dia 12 de Abril, na sequência da sua substituição através a contratação de uma empresa especializada «por motivos de maior racionalização de serviços» (cfr. anexo 1). Todas as trabalhadoras e todos os trabalhadores dispensados encontravam-se em situação de falsos recibos verdes, sendo que a maioria executava as mesmas funções há mais de cinco anos.
Em resposta ao pedido de informações do Ministério da Cultura, remetido na sequência da pergunta n.º 1623/XI/1ª do Bloco de Esquerda, de 18 de Fevereiro, vem a Fundação de Serralves admitir que as prestações de serviço das e dos recepcionistas «não configuram relações laborais», pese embora ocorra «nos espaços da Fundação» e exija «a utilização de equipamentos daquela», acrescentando ainda que «são os colaboradores que se organizam entre si e comunicam à Fundação a disponibilidade para prestar serviço». Ora, estas declarações são estranhas e não são exactas. No próprio sítio da internet da Fundação de Serralves é muito claro que o serviço de atendimento ao público tem um horário estipulado, a que acrescem os eventos promovidos pela própria Fundação, não sendo o horário de trabalho fixado pelas trabalhadoras e trabalhadores, ainda que eles se organizem na distribuição de turnos.
O ponto 1 do artigo 12º da Lei 9/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova a revisão do Código de Trabalho, estabelece a presunção de contrato de trabalho quando se verifiquem algumas das seguintes características: «a) A actividade seja realizada em local pertencente ao seu beneficiário ou por ele determinado; b) Os equipamentos e instrumentos de trabalho utilizados pertençam ao beneficiário da actividade; c) O prestador de actividade observe horas de início e de termo da prestação, determinadas pelo beneficiário da mesma; d) Seja paga, com determinada periodicidade, uma quantia certa ao prestador de actividade, como contrapartida da mesma».
Assim, a situação profissional vivida pelas e pelos recepcionistas da Fundação de Serralves carece de legalidade, uma vez que há vários anos exercem as suas funções em regime de prestação de serviços, não obstante estarem inseridas/os na equipa, tal como demonstra a fotografia do sítio da Fundação (cfr. anexo 2), desenvolverem a sua actividade nas instalações do contratante, utilizando material da instituição e estarem sujeitos a uma hierarquia, facto que se constitui contra-ordenação muito grave (ponto 2 do artigo 12º da Lei supracitada).
Por isso, não se percebe por que razão nunca foram celebrados contratos com estes trabalhadores. Qual a opinião do Conselho de Administração acerca deste despedimento, eufemisticamente apelidado de cessação da prestação de serviços, dado que nunca estes trabalhadores tiveram direito a um contrato de trabalho?
Na verdade, considerando as características das funções desenvolvidas por estas trabalhadoras e estes trabalhadores, alguns há mais de cinco anos, a sua situação profissional deveria ser regularizada, mediante a celebração do correspondente contrato de trabalho com a Fundação de Serralves. Porém, ao invés de tal regularização, as e os recepcionistas foram intimados a constituírem-se como empresa para manterem as mesmas funções de trabalho subordinado e, não tendo aceitado tal pretensão, acabaram por ser dispensados.
Os membros do Conselho de Administração desta fundação são, em último caso, os responsáveis directos por esta decisão. Apelamos por isso a que, no respeito pelos direitos e pelo esforço dedicado por estas/es trabalhadoras/es à instituição, se cuide da situação laboral dos e das recepcionistas de Serralves, que deveriam ter um contrato de trabalho como qualquer trabalhador subordinado. Em nome da dignidade e do respeito pelo trabalho destas pessoas, sem as quais Serralves não poderia ter funcionado nos últimos anos, solicitamos que revejam a decisão tomada, não atirando estas pessoas para o desemprego, numa situação em que, pelo facto de serem “falsos recibos verdes”, não terão sequer qualquer protecção social nem poderão beneficiar de qualquer subsídio de desemprego.
A deputada e o deputado
Catarina Martins e José Soeiro
Lisboa, 30 de Março de 2010
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Nós que andamos a pé, que usamos do Parque da Cidade, que andamos de carro, não gostamos de ver aquilo que se chama de “Metro” atravessar pelo caminho. Não porque sejamos “pobres ou ricos”, apenas porque cada coisa deve andar no seu sítio. Se o Sr. Marinho quer ter vistas, ande de eléctrico, autocarro, de carro ou a pé. Porque para quem esteja no Parque da Cidade “a passear, ouvir música, ler um livro”, entreter as crianças ou o cão, enfim “relaxar ao final do dia”, o Sr. Marinho e outros passageiros do Metro que “saltarem para fora do túnel” ao cruzar o Parque para verem as vistas vão sem dúvida incomodar muita gente.
Que eu saiba e até prova em contrário, o Eléctrico chamado Metro é um meio de transporte, e já agora peça também uma paragem para a sua sala de estar.
Alexandre Burmester
Nós, que andamos de metro, dizem-nos, retirámos por dia 33000 veículos no Porto e em Gaia; melhorámos com isso o ambiente e diminuímos a sinistralidade. Tornámos a cidade e os subúrbios mais articulados, de oriente a ocidente, ajudámos a revitalizar o centro, a rotunda da Boavista, a integrar o eixo Francos-Viso. Nós, que andamos de metro, somos adeptos desse modelo de mobilidade, porque é certinho, podemos levar o cão, a prancha de surf, a bicicleta; os carrinhos de bébé ou as pessoas em cadeiras de rodas não precisam de empancar em torniquetes. Gostamos de atravessar a ponte D. Luíz e lançar um olhar afeiçoado às margens; de olhar a sucessão de telhados da Lapa, desdenhar os grafitis em Ramalde, testemunhar as estações do ano nos campos atravessados pelas linhas suburbanas.
E nós, que andamos de metro, porque nos afeiçoámos ao ponto de largar os automóveis e a aderir cada vez mais a este estilo de mobilidade de serviço público, somos a mais importante fonte de informação sobre o que é isso de andar de metro. Mas nós, que andamos de metro, não nos sentimos respeitados por quem toma as decisões sobre o metro. Questionamo-nos:
- - quantas serão as pessoas, envolvidas nas grandes decisões sobre o metro, que andam de metro?
- - quanto do executivo das Câmaras servidas se faz transportar de metro?
- - em que tipo de estudos e projecções é que quem toma as decisões se baseia?
- - serão esse estudos efectuados por pessoas, técnicos e engenheiros, que andam de metro?
- - porque é que quando se fala em mobilidade vem primeiro a palavra “estradas & acessórios” à cabeça dos políticos e cidadãos, e não “metro, eléctrico, autocarro, bicicleta, patins”?
- - porque leva tanto tempo o avanço das obras?
- - será por falta de fundos, não haverá então nesse caso soluções mais baratas?
- - porque custa tanto o metro expandir-se, se economicamente e socialmente é um projecto que vale algo que é quase imensurável?
- - porque é que há paragens-fantasma?
- - porque não há expressos em todas as linhas?
- - porque não há um serviço nocturno, sexta e sábado noite adentro, mesmo com reduzida frequência?
- - não será possível aumentar a frequência e velocidade de circulação do metro? porquê?
Porque nós, que andamos de metro, sentimos uma espécie de alívio, quase prazer, quando o metro salta de fora do túnel; que este é um factor altamente atractivo, o de ser à superfície, que aumenta a qualidade da viagem e chama público a este serviço que o é – público.
Túneis? Metam os carros em túneis, já que para muitos parece que a mobilidade e planeamento urbano resume-se a estradas e automóveis. Tornem o metro visível e fácil, e não uma coisa obscura para pobres. A nós, deixai-nos ao menos quedar sobre a paisagem do Parque da Cidade, do mar, da Ervilha e Pasteleira, e esporadicamente do rio, enquanto ouvimos música, lemos um livro, ou relaxamos no final do dia de trabalho.
Questionem-se, perguntem-nos: o que é isso de andar de metro? Experimentem...
Bastará olhar para a planta da cidade e perceber que o que é proposto pelo Arq.º Manuel Correia Fernandes, para uma ligação rodoviária em conjunto com o Metro desde a futura Av. Nun'Álvares até Matosinhos, é o que seria mais correcto. Mas sabendo o quanto é querido o Parque da Cidade ao nosso Presidente e a outros cidadãos, que nada percebem de cidade mas ficam com a ideia de que nele não se pode construir, a ideia até lhes fará medo.
Alexandre Burmester
Estrada da Circunvalação e Bairro do Lagarteiro - duas discussões inadiáveis retomadas pelo Grupo do Partido Socialista à Assembleia Municipal do Porto 2009/2013 no passado dia 29.
Intervenções disponíveis em saladassessoes.blogspot.com
Cumprimentos e Boa Páscoa,
Grupo Municipal do Partido Socialista 2009/2013.
Finalmente...
"...construção de uma mega-avenida subterrânea pela qual circulariam automóveis e metropolitano, desde a futura Via Nun"Álvares, no Porto, à Avenida D. Afonso Henriques, em Matosinhos..."
Esta é, sem dúvida (na minha humilde opinião), a melhor opção. Este percurso seria mais curto e incluiria ainda a construção de uma ligação rodoviária há muito planeada e que seria uma alternativa viável ao percurso à beira-mar e ao viaduto do Parque da Cidade. Neste âmbito, gostaria apenas de deixar pendentes uma série de questões sobre o traçado proposto pela Metro do Porto:
- Porquê a insistência em reconstruir o que está feito, substituindo o actual traçado à superfície em Brito Capelo por um em tudo igual mas subterrâneo?
- Porque não aproveitar o percurso proposto pelo Arq.º Manuel Correia Fernandes prolongando-o ao longo da Av. Afonso Henriques, em Matosinhos, até Leça da Palmeira, sob Leixões?
- E porque não prolongar também a outra extremidade de S.Bento até ao Heroísmo onde continuaria pela futura linha de Valbom? Com isso seria construida uma linha diametral ao centro da cidade, e não radial, unindo Leça da Palmeira a Gondomar...
Cumprimentos,
Pedro Nunes
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Aparentemente os funcionários de Serralves nunca tiveram qualquer relação laboral com a Fundação e eram os próprios a decidir quais os horários da instituição. Curiosamente quando visito a instituição não tenho a percepção desta informalidade invocada pela direcção. É infeliz que não se associe o sucesso deste equipamento também ao desempenho dos seus funcionários, optando-se antes pelo "chico-espertismo" pouco profissional que caracteriza as entidades empregadoras com menos escrúpulos e que menos levam a sério a sua própria estrutura laboral. Relembro que a ACT considerou a situação destes trabalhadores ilegal e aplicou uma coima à instituição, não se conhecendo o conteúdo do relatório.
Esta dezena de trabalhadores é uma minúscula gota neste oceano de precariedade que é estatisticamente inexistente mas, segundo dados do INE, das centenas de milhares de voláteis trabalhadores "independentes", a quase totalidade escolheu o valor mínimo para o escalão pelo qual descontam para a Segurança Social. Esta diferença é "poupada" por empregadores como a Fundação de Serralves dado o clima de impunidade e escassez de denúncias devido a um mercado de trabalho contraído.
Apelo então aos potenciais substitutos dos trabalhadores dispensados a que não se conformem com estas condições absurdas.
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Nuno Oliveira
Foi recentemente anunciado pelo Governo, enquadrado no PEC, o adiamento de 2 anos das ligações ferroviárias de alta velocidade entre o Porto e Lisboa (de 2015 para 2017) e entre o Porto e Vigo (de 2013 para 2015) e reafirmada a vontade de introduzir portagens nas SCUT na Região Norte. Uma vez mais, a Associação de Cidadãos do Porto (ACdP) afirma a sua compreensão para as dificuldades orçamentais que o País atravessa e a necessidade de controlo dos gastos públicos nos próximos anos, mas exige que o sacrifício seja extensível a todo o território e que não se verifique a inaceitável discriminação da Região Norte proposta neste documento.
TGV
Nos últimos dias têm vindo a público notícias sobre o possível lançamento do concurso para a linha de TGV Lisboa – Coimbra, como uma necessidade urgente, tendo em conta a possibilidade de se perderem os fundos comunitários para esta obra caso o prazo para o seu início seja adiado. Esta notícia vem ilustrar as nossas preocupações relativamente às intenções para a linha Porto-Vigo, uma vez que não existem notícias para o concurso para a ligação de Braga para a Galiza, cujo financiamento se encontra exactamente na mesma situação de risco. A forma como o processo está a ser conduzido pelo Governo aumenta os receios da ACdP de que este adiamento seja apenas uma forma de preparar o cancelamento definitivo da Linha Porto-Vigo.
SCUT
Numa atitude francamente penalizadora para uma das regiões mais carenciadas da União Europeia, à imagem do que vem sucedendo com o permanente desvio de fundos do QREN para a Região mais rica do País sob o pretexto de um falso efeito difusor dos investimentos, o Governo prepara-se para introduzir portagens nas SCUT a Norte, a maior parte das quais percursos sem alternativas válidas. Não compreendemos nem aceitamos que o sacrifício pedido não seja partilhado pelas Regiões mais ricas, como o Algarve, que continua a ter a Via do Infante gratuita, ou Lisboa que continua com a Ponte Vasco da Gama subsidiada através de um regime de IVA mais favorável que o das portagens das outras vias. Por uma questão de equidade, exige-se que todas as SCUT sejam portajadas, sem excepção, incluindo os troços gratuitos da A16 (concessão Grande Lisboa) e da A8 (Oeste).
A Associação de Cidadãos do Porto é um movimento apartidário, que tem como único propósito a defesa dos interesses colectivos da Área Metropolitana do Porto e da Região Norte. A ACdP assume-se como uma plataforma de debate, de apresentação de propostas e de acção efectiva, onde através da congregação e mobilização de esforços e vontades os cidadãos da AM Porto e Norte poderão voltar a ter uma palavra a dizer sobre o seu Futuro.
Créditos da imagem: Nuno Gomes Lopes / ACdP
Associação de Cidadãos do Porto
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Serralves, de vez em quando, também tropeça
Em 26.02.2010 aqui foi publicado um texto com o título: "Um pequeno/grande alerta a Serralves". Hoje o Público, que até ainda é um jornal de referencia, aborda e muito bem este tema. Como grande admirador e Amigo de Serralves(pagando a minha anuidade) que fui, sou e espero me deixem continuar a ser, tenho imensa pena que esta situação esteja a acontecer, EM SERRALVES e sempre pensei que estes recepcionistas, fossem do quadro. Gosto de Serralves e espero continuar a gostar muito e a lá ir muito – e que me não vedem a entrada! por estar aqui a escrever estas linhas -, e tenho grande admiração pelo seu Actual Presidente = BRAGA DA CRUZ, que não vai infelizmente conseguir fazer algo diferente do que parece estar a ser delineado! Leia-se o Público de hoje, que não tende para o sensacionalismo, pena tudo ter chegado ao que chegou e não se entende como foi possível assim sucedor na FUNDAÇAO DE SERRALVES. É pena deixar esta situação chegar a este ponto... Agora esperam-se os próximos episodios. Tudo passa, tudo esquece, mas ficará sempre na memória de muitos, dos que verdadeiramente gostam de Serraves, que até em Serralves acontecem, “destas coisas”, é pena! SERRALVES, SERRALVES... não!
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Serralves, Casa da Música, Circuito da Boavista e Turismo
- Câmara opta por enterrar metro no Parque da Cidade
- Rede do metro com novo operador a partir de amanhã
- Metro do Porto com prejuízo de 138,4 milhões de euros
- Solar do Conde do Bolhão aguarda patrocínios para abrir as portas
- Vídeo: 8.ª Mostra da UP recebe mais de 14 mil visitantes
- Linha do Douro - Reabertura do Troço Tua - Pocinho
- Tráfego no aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto) sobe 17,6%
PRÉMIO JOÃO DE ALMADA - 13.ª edição, Candidaturas até 30 de ABRIL
O Prémio João de Almada foi instituído pela Câmara Municipal do Porto com o objectivo de incentivar e promover a recuperação do património arquitectónico do Porto. Esta edição do Prémio destina-se a obras de reabilitação concluídas na cidade do Porto entre Abril de 2008 e Abril de 2010. Ao trabalho premiado será atribuído o valor de 10.000 euro, cabendo 3.000 ao proprietário e 7.000 ao arquitecto responsável pelo projecto e obras de recuperação. Poderão ainda ser atribuídas duas menções honrosas, no valor de 2.500 euro cada, cabendo 750 ao proprietário e 1.750 ao arquitecto. Regulamento e ficha de inscrição em anexo.
Para mais informações contactar os serviços da Divisão de Património Cultural – telef.: 22 339 34 80 ou patrimonio-cultural @ cm-porto.pt.
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Câmara Municipal do Porto
Divisão de Património Cultural
... Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves:
- Fundação de Serralves despede trabalhadores a falsos recibos verdes que rejeitaram condições de trabalho ilegais, sugestão de Nuno Oliveira: "Ainda a Cultura da Precariedade..."
«O Governo autorizou a Rave a estudar uma reformulação do projecto da alta velocidade na região do grande Porto, que inclui uma estação em Vila Nova de Gaia, uma nova ponte sobre o Douro (exclusiva para o TGV) e o términus da linha no Aeroporto de Franciso Sá Carneiro. Na nova abordagem, a estação ferroviária de Campanhã deixa de ser o fim da linha Lisboa-Porto, continuando os comboios para o Aeroporto de Sá Carneiro, onde ficariam instaladas as oficinas de manutenção.» (In Público)
As oficinas já lá estão a apenas 2 km do Aeroporto (EMEF). Será que vão fazer isto?
- Serralves 21 à espera de financiamento
- Metro do Porto continua a sobreviver em sufoco financeiro
- Rui Rio diz que o "Prohabita acabou" vítima de um "corte drástico de verbas"
- Quebras nas receitas impõem "cortes em diversas despesas" municipais - Rui Rio
- Bolhão: Associação de Feiras e Mercados contesta hipótese de cobertura central
- Cobertura do Bolhão não agrada a todos
- Metro do Porto: Transdev exige caducidade da adjudicação à Via Porto por "falta de experiência do diretor de manutenção"
- Decreto-Lei n.º 26/2010 (PDF): Procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99 que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009.
- Vídeo: Dia Nacional dos Centros Históricos celebrado no Porto
- Siza Vieira: Os regulamentos na Arquitectura "roçam o absurdo"
- Lisboa-Porto de TGV pode ter a última paragem no Sá Carneiro
- TimeOut Porto
- Debate “O Palácio de Cristal: memórias e cenários”, 10 de Abril
PS:
- Dossier JPR: 8ª Mostra da Ciência, Ensino e Inovação da UPorto
- Vinho do Porto: Dow's Vintage 2007 recebe 100 pontos da Wine Spectator
- Guia energético aplicado à reabilitação urbana apresentado na Exponor - AdEPorto
- Trienal de Arquitectura com concurso internacional para criar habitação social em Luanda
Os arquitectos japoneses que estão a desenvolver o pólo Serralves 21 (que já tinha mencionado antes) receberam o prémio Pritzker (o prémio mais prestigiado de Arquitectura).
Os prémios valem o que valem, mas agrada-me a ideia de dispormos em breve de mais um equipamento desenhado por arquitectos internacionalmente reconhecidos. Funciona, se bem explorado, como pólo de atracção para um certo tipo de turismo cultural que, sendo marginal, pode ser um nicho a explorar, já que o Porto tem vários equipamentos destes (Casa da Música, Serralves, Ponte Luíz I, Casa de Chá de Siza Vieira, etc.).
Cumprimentos,
Carlos Cidrais
