2008-02-17
O mercado do Bolhão continua a ser o “Leitmotiv” da comunicação social, e da discusão apaixonada e premente que corre quer pelos bolgs, quer pelas discussões sociais. Decidamente não tenho manisfestado outra opinião da que dei anteriormente, quer aqui no Blog, como para a comunicação social. E continuo a achar um disparate tanta discussão sem sentido, tanto discurso apaixonado e tantas asneiras que se continuam a proferir acerca da sua intervenção.
A operação que se prevê para o Bolhão é a título técnico uma Reabilitação que pressupõe por um lado Restauro e por outro novas utilizações. Não me parece em tempo algum que se pretenda destruir o património existente. Para isso terá que haver um projecto que assim o imponha e uma aprovação do IGESPAR que o permita. Estas duas condições ainda não aconteceram, quando for a altura certa, e com os dados concretos em cima da mesa, deverá haver então uma discussão pública e um esclarecimento claro sobre as suas implicações. Até lá só vejo ruído.
É perfeitamente lícito que a Câmara, que não tem capacidade nem para se gerir, deixe que a iniciativa privada tome conta de muito do seu património, que ao invés de continuar decrépito, abandonado e com utilizações obsoletas, passe a ter funções adequadas à vida da cidade e possa de novo ser devolvida ao uso da população. Disto é exemplo não só o Bolhão que se encontra há anos em decomposição, como a Praça de Lisboa que está abandonada, como o Mercado Ferreira Borges que para pouco serve, o Palácio de Cristal que se encontra mal gerido, mas ainda uma enorme lista de equipamentos que existem na cidade e que quer pela falta de uso, ou pelo mau uso, deveriam ser transformados, Reabilitados e devolvidos à vida urbana. Destes poderia destacar muitos:
- - Os Quarteis militares que não têm qualquer utilidade que não seja o usufruto dos milicos de alta patente;
- - Os Fortes e os farois existentes na costa, que apenas servem para clubes de caserna;
- - Os conventos e igrejas abandonados que para nada servem às entidades eclesiásticas;
- - Antigas instalações desocupadas, como a Lota de Massarelos, as antigas instalações da EDP junto ao rio, e antigas fábricas desocupadas;
- - Edifícios de Guarda Fiscal, que apenas albergam desocupados;
- - Antigos palácios e sedes de empresas que proporcionam rupturas nas continuidades urbanas.
Não compete só à Câmara, como também a outras entidades, a obrigação de rentabilizar estes imóveis, permitindo que possam inserir-se na vida da cidade, e não continuem a ser um cancro moribundo no espaço urbano. Compete-lhes e deveriam ter essa obrigação. Não me interessa se deviam ser concessionados ou vendidos, interessa apenas que se mantenham as qualidades arquitectónicas e históricas que se justifiquem, estando salvaguardadas por regras de obrigatoriedade de restauro e de manutenção.
Infelizmente neste processo do Bolhão temos assistido a uma incapacidade comunicativa por parte da Câmara de saber explicar e justificar estas suas opções. Não percebo muito bem porque o Rui Rio não é capaz de dar a cara, de vir à discussão pública e de justificar as suas opções. Quer fazer de conta que não é nada com ele? Ou achará que as pessoas não tem o direito às justificações? Corremos outra vez o risco de enveredarmos pelo caminho “Sá Fernandes”, das Providências Cautelares, e dos tempos mortos da nossa “InJustiça”, para que no fim não aconteça nada e que tudo continue na mesma.
Nota:
Hoje foi noticiado nos jornais a atribuição do primeiro lugar ao Arq. Balonas para o projecto de reconversão das margens do Douro. Fico contente por ele, porque existe um projecto (que me parece consistente), mas ficarei muito mais contente se porventura o projecto venha a dar lugar a obra. Infelizmente temos um rio entre duas cidades que apalermadamente não dialogam. Seja este um motivo que quem sabe também sirva de rastilho à nossa união.
Alexandre Burmester
Sou um alfacinha... em terras internáuticas do Douro... Confesso que sou pouco utilizador da Internet, só incentivado pela minha filha. Estou no Porto, nesta bela cidade cheia de cores, sabores... eu sei lá, tamanha riqueza de terra. Mas sou alfacinha, sou lisboeta, não se pode ter tudo, vim ao Porto visitar a minha família e o Bolhão, que também faz parte dela.
Estou muito chocado com esta história da entrega a 50 anos do Mercado e toda a trapalhada do shopping e demolição, que se revela verídica a cada dia que passa... que diabo. Fiquei muito surpreso também porque, apesar de tudo, sempre referi lá por casa e entre amigos que o Dr. Rui Rio seria a personalidade ideal para liderar Lisboa, ou talvez o País. Com muito me surpreendo, já que estou a sentir que o Porto está com um desespero deambulante e a imagem do Dr. Rui Rio tem ganho um certo descrédito em Lisboa, nos jornais e no próprio partido PSD.
Existe um ruído de fundo nos corredores da assembleia quando se fala do Porto e no Dr. Rio. Mas que raio. O que é que realmente se passa no Porto? Uma possível liderança do Dr. Rui Rio ao Sul não pode ter esta falta de diálogo para com o País como tem com a Cidade.
José Telhes
p.s.: deixo aqui uma notícia que me enviaram ontem e só hoje tive acesso: Ministro diz que Rio "odeia os principais traços de cosmopolitismo" do Porto
A campanha de desinformação continua...
1 - Não há contrato, nem poderia haver, pois a concessão do Bolhão à TCN carece do parecer favorável do IGESPAR no que respeita ao projecto de arquitectura. Deste modo a maior garantia de que o Bolhão não será destruido está na necessidade de aprovação pelo IGESPAR.
2 - Continuar a afirmar que se pretende demolir o mercado do Bolhão só é justificável por pura desonestidade intelectual.
3 - No seguimento do artigo do Prof. Alberto Castro, gostaria de saber quanto é que cada peticionário gastou em média nos últimos 5 anos em compras no mercado do Bolhão? É que é preciso dizer claramente que tão importante como a sustentabilidade arquitectónica do mercado do Bolhão, é imprescindível garantir a sustentabilidade económico-financeira do mercado. Aliás, um dos motivos da deterioração do imóvel resulta claramente de insustentabilidade da actual situação.
4 - O contra-argumento que o arq. Manuel Correia Fernandes utiliza em resposta ao Prof. Alberto Castro é claramente demonstrativo da sua postura em toda esta discussão. Um conservadorismo inacreditável, um snobismo brutal, e pior do que tudo, a tentativa desesperada e intelectualmente desonesta de encapotar uma terrível incapacidade técnica de discussão da questão económico-financeira, com uma deturpação do argumento apresentado pelo Prof. Alberto de Castro.
Lanço novamente uma pergunta que me inquieta: Quem tem medo de discutir abertamente a questão do Mercado do Bolhão?
- Carlos Lage diz que há “cegueira” quando se fala do Norte com as palavras “pobre e declínio”
- Internacionalização: CCDR-N lança plano de acção para promover exportações e investimento directo na região
- Norte: 698 candidaturas, no valor de 896 ME, apresentadas na 1ª vaga de concursos aos incentivos ao investimento
- Fechos de empresas têm maior impacto no Porto e em Aveiro
- SEDES alerta para crise social de contornos difíceis de prever - texto completo
- Regulamento dá créditos de construção no Porto por cumprimento de critérios energéticos
- Concluída a obra de estabilização da escarpa das Escadas do Colégio
- Junta da Vitória indignada por Câmara não intervir em ruína
- Câmara avança com demolições no Bairro de S. Vicente de Paulo
- ACP contra privatização do Bom Sucesso
- Acções judiciais contra concessão do Mercado do Bolhão avançam na próxima segunda-feira
- PGR ataca contestação no Ministério Público
- Universidade do Porto procura teses inovadoras
- Metro de Gondomar com ligação à linha de Leixões
- As memórias musicais da cidade no rasto de Suggia
- Pomar e Alvess em Serralves a partir de hoje
- Serralves inaugura hoje mostras de Júlio Pomar e Alvess
- Exemplos na cidade
- Ministério da Defesa consulta proposta do Norteamos para passagem do Porto-Minho-Vigo no ASC - sugestão de José Silva
PS: Mulheres e jovens são os mais afectados pelo desemprego no Norte
Estive ontem em mais um Olhares Cruzados Sobre o Porto. Falou-se sobre o Desemprego, com uma apresentação inicial de Pilar Gonzalez sobre estatísticas que se poderiam resumir a "o panorama é mau a nível nacional, mas no Norte é ainda pior sob qualquer ponto de vista que se escolha". A seguir Alberto Castro moderou um debate morno entre António Pires de Lima e o P. Lino Maia.
Já no carro, à vinda para casa, estive a tentar encontrar uma analogia que me permitisse explicar aqui no blog o que senti. Apesar de detestar comparações futebolísticas, não consegui melhor do que dizer que estiveram a empatar a bola a meio campo, sem saber de que lado era a baliza. Ou seja, não é seguramente dali que vem o estímulo para uma mudança pois desconhecem totalmente qual ela poderá ser. Pareceram-me completamente perdidos, sem sequer saberem passar a bola a quem queira/saiba finalmente marcar golos. Não é que tenham dito nada de especialmente errado ou com o qual eu esteja em desacordo, pelo contrário. Mas ficaram mais uma vez pelo diagnóstico, sem terem tido a inspiração para propor soluções concretas. Vão ter que ser "arrastados" por quem tenha capacidade de provocar evolução e, com esse enquadramento, poderão certamente dar contributos válidos.
Eu bem tentei ajudar recomendando a prioridade à Justiça por oposição à Educação, recomendando a saída de docentes da Universidade para iniciativas empresariais (sem ser daquelas que apenas servem para realizar contratos com o Estado, continuando a sugar os nossos impostos), recomendando a cooperação entre os actores da sociedade civil para iniciativas de empreendedorismo social (com fins lucrativos, porque o dinheiro é uma ferramenta que alavanca o desenvolvimento), e recomendando finalmente um projecto motivador que poderia ser a integração de Gaia no Porto.
Foi preciso no fim alguém (que não consegui identificar) da assistência insistir para obter a palavra por uns instantes e lembrar à Universidade Católica o seu especial dever, tendo aliás cursos de Gestão, de se dedicar às questões sociais na Economia, apontando com isso soluções para um desemprego que irá seguramente subir ainda mais.
Para os que não conhecem, as imagens reportam-se à marginal do Douro no Porto, mais propriamente a rua do Passeio Alegre à Cantareira. Não é, penso eu, uma zona Classificada mas a sua antiguidade, história e beleza deveriam merecer mais respeito por parte dos seus utilizadores.
É que "espetar" ali com aqueles néons a anunciar, com espalhafato, um Banco que, infelizmente e a ter em conta as últimas notícias sobre ele, dispensava seguramente estes anúncios, significa, por um lado, excesso de falta de atenção dos responsáveis autárquicos e, por outro, falta de ética dos responsáveis pela marca que pouco ou nenhum respeito mostram pela zona onde se querem implantar!
Pode ser que o tiro lhes saia pela culatra!
Um cidadão portuense escreveu ao Presidente da Câmara demonstrando a sua preocupação e indignação em relação ao futuro do mercado do Bolhão, ensombrado, como se sabe, pelo projecto megalómano da multinacional TCN - TramCroNe. A resposta da Presidência, assinada pelo Chefe de Gabinete, foi a que a seguir se transcreve:
"Em nome do Senhor Presidente da Câmara Municipal do Porto acuso recebida a carta de V. Exª, sobre o assunto em epígrafe, que mereceu a nossa melhor atenção.
Cumpre-me esclarecer que em nenhum momento foi tomada qualquer deliberação que, directa ou indirectamente, admita a demolição do Bolhão. De resto, mesmo que a loucura política a tal pudesse conduzir, nunca tal se concretizaria por se tratar, e bem, de um edifício classificado. Isto é o Bolhão não vai, nem pode ser demolido.
A contra-informação que corre sobre uma tal hipótese é uma campanha política contra o Executivo Municipal, que apenas convence os menos esclarecidos.
Descanse, pois, V. Exª., que o Bolhão vai ser recuperado preservando inteiramente a sua bela arquitectura. Tudo o que se diz e escreve fora disto são disparates sem qualquer consistência, e totalmente falsos." - 14/02/2008
Numa notícia publicada no dia 21 de Janeiro de 2008, Pedro Neves, responsável da empresa TCN (escolhida pela Câmara para transformar o Bolhão) dizia o seguinte:
«A demolição do interior do Mercado do Bolhão, no Porto, é uma "inevitabilidade" para garantir que possa ser recuperado o investimento, afirma Pedro Neves, engenheiro da TramCroNe, empresa que venceu o concurso para a reabilitação e exploração do edifício.»
A somar a tudo isto, o grupo jurídico do Movimento Cívico em defesa do Bolhão apurou que "não há contrato subscrito entre a Câmara Municipal do Porto e o Promotor Imobiliário, não obstante ter sido aprovado pela Assembleia Municipal toda a base programática e intenções da Empresa Imobiliária TCN. O que veio a público referia que o contrato tinha sido assinado entre as duas partes, situação que apenas ontem se soube que não ocorreu e que vem fragilizar mais uma vez todo este processo, que se arrasta com várias indefinições e garantias vagas para com o Mercado e Comerciantes!"
Este facto é grave, se tivermos em conta que estão a decorrer negociações entre a TCN e os comerciantes para que eles saiam do mercado para um local provisório (Campo 24 de Agosto), criando a ideia de que o projecto da TCN é irreversível... O que logicamente é falso. Para ajudar a atirar areia para os olhos da população, no Sábado de manhã, foram tirar as medidas ao edifício...
Indiferentes a esta ridícula "manobra" de diversão, comerciantes e população gritavam dentro do edifício público:
O BOLHÃO É NOSSO! O BOLHÃO É NOSSO! É NOSSO, E HÁ-DE SER!
Este Sábado 23, lá estaremos outra vez!
Sérgio Rui
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Publicada em mruim.blogspot.com
Email enviado hoje para o site da FCDP:
"«É uma patetice. Em primeiro lugar pelo despropósito, ou seja, por comparar situações completamente díspares; em segundo lugar, por ser até afrontosa e por mostrar o total desconhecimento do que é uma associação; em terceiro lugar, por manifestar um espírito de fraude à lei muito típico dos cidadãos do Norte de Portugal e que deveria ser erradicado»
É uma absoluta vergonha e um insulto inaceitável para os seus concidadãos, que o responsável por uma instituição como a vossa venha a público com tal barbaridade, ainda para mais num órgão de comunicação social de grande cobertura como a TSF.
Espero sinceramente que o Sr. Manuel Macedo não esteja a tipificar a sua experiência pessoal, uma vez que com tal declaração refere-se não só a si próprio, como aos seus familiares, amigos mais íntimos e instituições com que colabora, na qual se inclui obviamente a FCDP e seus colaboradores.
Com os melhores cumprimentos,
Miguel Barbot
Contribuinte nº 211230936"
A propósito dos posts de José Pedro Lima e Cristina Santos só me apetece dizer... REALMENTE!
Àqueloutro só lhe faltava mesmo dizer: se me apanho em Lisboa nunca mais volto a Portugal!
Correia de Araújo
Não conhecia as declarações deste Sr. Manuel Macedo, mas parece óbvio, tal como diz José Pedro Lima, que os eventuais «federados» do Norte devem demonstrar o seu desacordo para com a conduta desta instituição, desfederando-se. Muito do mal das empresas e das instituições do Norte advém da tolerância que tem para com certos organismos e parceiros, que em vez de procurarem resolver as situações particulares da nossa região, optam por denegrir a conduta saindo-se com expressões politicamente correctas, do tipo sou mais avançado que você que é filiado, porque já visitei duas ou três vezes Lisboa e o meu discurso até parece de um ministro.
Quando esta situação acontece é mudar de parceiro, e logo. As empresas do Norte têm que assumir novamente o seu estatuto. Federações, associações, existem para representar e defender os nossos interesses, não para fazer discursos contra nós. Faz lembrar aqueles contabilistas que vão à formação a Lisboa, depois vêm com histórias de que as empresas do Norte devem pagar mais imposto, que tem que se habituar às novas regras, e tudo fazem para que as contas ao fim do ano resultem em balúrdios a entregar ao Estado. Deviam era tomar medidas, para que o dinheiro que as empresas vão entregar ao Estado na forma de imposto, fosse investido em formação, equipamento, tecnologia, isso sim representa um estratégia que a prazo se transforma em lucros para o país e para a região. O imposto imediato fica muito bem ao contabilista «moralmente correcto» e totalmente incompetente enquanto parceiro, é com posições deste tipo que a maioria das PME do Norte vai à falência.
Cristina Santos
Há coisas que são tão inacreditáveis, ouvimos barbaridades tais, que às vezes pensamos que ouvimos mal ou que o nosso rádio do carro sintoniza alguma estação de Marte. Ouvi esta notícia ontem no rádio do carro e sinceramente pensei estar a ouvir mal.
Vem isto a próposito do caso da ABZHP que tenta (como creio que é seu dever como Associação) contornar a lei do tabaco. Nada mais normal, uma associação tenta tudo para influenciar/contornar uma lei que entende desfavorecer os seus associados. Não sou nem nunca fui fumador, mas se tivesse um bar havia de fazer de tudo para que se pudesse fumar lá dentro naturalmente. Tenho bastantes dúvidas sobre a possibilidade e a validade da passagem de Bares a Associações como propõe o Presidente da ABZHP mas não tenho dúvidas sobre a legitimidade deste tentar contornar a lei em benefício dos seus associados (bem como a legitimidade da ASAE/DGS de se oporem a estas interpretações).
Segundo a TSF, uma personagem chamada Manuel Vilar Macedo presidente da Federação das Colectividades do Distrito do Porto, acha isso uma “patetice”. Estará no seu direito. O que já me espanta é a argumentação. É uma patetice “… por manifestar um espírito de fraude à lei muito típico dos cidadãos do Norte de Portugal e que deveria ser erradicado"!!!
Eu sou um cidadão do Norte e não tenho nenhum “espirito de fraude à lei”, esta ou outra qualquer, e de certeza não mais que um do Centro, Sul e Ilhas. Talvez o Sr. Manuel fale com conhecimento de causa e falará por si. O que eu sugiro é que aja de acordo com as suas palavras, se mude para o Sul e não venha chatear quem é do Norte. Quanto às associações que eventualmente estejam “federadas” nesta federação creio que só resta demitirem o seu Presidente ou se demitirem a elas mesmas da sua federação. Ficamos todos felizes: o Sr. Manuel poderá conviver com pessoas que não tenham espírito de fraude à Lei, e nós ficamos livres do Sr Manuel, contribuindo para que todos respiremos melhor. É que há quem polua bem mais que um fumador inveterado.
Para quem leu e não acreditou que o nosso país ainda alberga personagens destas aqui no Norte, está aqui o link.
Sugestões de Rui Rodrigues:
- Vídeo sobre Inauguração da linha AVE Madrid-Barcelona - "A nova linha de AV Madrid-Barcelona já é um êxito comercial que será um exemplo para a Europa"
- Dia 20 será inaugurado o AVE Madrid Barcelona - um bom exemplo de mobilidade
Sugestão de Sérgio Rui:
- Animação no Bolhão, Sábado 23 de Fevereiro, 10:00 - 13:00
Outros:
- Aeroporto do Porto cresce 17,2% em passageiros
- Tabaco: Associação de Bares do Porto detecta "brechas" na lei
- Bares querem ser associações para permitir o tabaco
- Gestão dos parcómetros pode ser concessionada - Porto vs Lisboa
- Da Cordoaria
Não vou ilustrar esta crónica porque respeito os proprietários dos veículos que estão abandonados. Vontade não me faltava, podem crer. Sempre era uma forma de aumentar a vergonha para a cidade do Porto. E não me faltava material para fotografar. Como por exemplo à minha porta. Na rua onde moro há, num espaço de 300 metros, 3 carros abandonados. Isto dá uma média comovedora, não acham? Não tenho corrido a cidade, nem coisa que se pareça, mas tirando a Avenida dos Aliados e mais alguns arruamentos do centro da cidade, não faltam por aí exemplos para concretizar o que acabo de dizer.
E o que é mais curioso é que a Câmara Municipal do Porto (CMP) tem um departamento que tem esse pelouro: o de sinalizar veículos abandonados ou estacionados há longa data no mesmo sítio. Longe vai o tempo em que víamos os veículos serem multados por excesso de tempo de permanência no mesmo local... Deixem-me então dizer-vos que liguei ao respectivo departamento da CMP e perguntei se queriam aceitar a denúncia de 3 veículos estacionados há mais de 6 meses no mesmo sítio, da mesma rua, da cidade do Porto. Como a resposta foi afirmativa, assim fiz. Identifiquei as marcas dos veículos, cor, matrículas e localização exacta dos mesmos. Agradeceram a denúncia e disseram que iam agir em conformidade. Agora pergunto eu: que acção e procedimentos terão tomado para, nestes 2 meses que passaram desde que telefonei e até à data em que escrevo estas linhas, os veículos continuarem no mesmo sítio, impávidos e serenos?
É evidente que estão a retirar lugares de estacionamento aos poucos já existentes por esta cidade. E quanto à lixeira que estão a acumular no espaço que ocupam? Mas podemos alargar o panorama às imediações das esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP). Também tenho uma a 300 metros de minha casa. Passo por ela todos os dias úteis, pelo menos duas vezes. Sabem quantos veículos detidos, arrestados, imobilizados ou estacionados à guarda da PSP estão nas imediações da mesma, a retirar lugares de estacionamento e a dar um aspecto terceiromundista indesejável? Todos nós lemos há tempos no Jornal de Notícias que o vereador do urbanismo da CMP estava a estudar a solução para este problema. Eu posso dar-lhe uma ajuda, já e de borla: há instalações militares ou de ex-aquartelamentos que têm uma extensa área por ocupar. Há até uma, na Rua de Vale Formoso, à qual já foi dada o nome de super-esquadra. Tem até alguns desses veículos abandonados dentro. Contudo, não poderiam essas áreas servir, pelo menos provisoriamente, para retirar todos estes veículos das nossas ruas?
Saudações tripeiras do Francisco.
Francisco Rodrigues
Pedro Aroso:
Contas dessas nem parecem suas, pois dos seus posts transparece sempre uma seriedade e um rigor nas afirmações que agora não vejo.
1- O vereador da CDU já explicou a saída dele da Sala: para além de discordar do processo Rivoli, não vai votar o recebimento de uma verba decorrente de um contrato que não foi deliberado celebrar pelo mesmo executivo. Isto é: quando foi para contratar o acolhimento do Sr. La Feria a maioria não quis ouvir o executivo e a oposição; quando quer deliberar receber a contrapartida já quer o beneplácito daqueles que entendeu serem dispensáveis. Era como se numa sociedade de arquitectos um desses arquitectos não assinasse um projecto, pois os sócios fizeram-no à sua revelia, mas depois pedissem a sua assinatura na nota de honorários a enviar ao cliente! É que tentar cobrar nem sempre é bom, pois também há a responsabilidade pelo projecto e, desse, o arquitecto apartado nada sabe, nem foi ouvido.
2- O mesmo vereador da CDU disse também que, pelo número de espectadores anunciado na era La Feria, a receita previsível seria de 2,8 milhões de euros e não de uns modestitos 100 mil euros – citando esse autarca no Destak «Gostaria de saber como é que esta receita foi calculada; alguma coisa não bateu certo». Daí que fez muito bem em sair da sala, pois até eu sairia com semelhante discrepância.
3- Esqueceu-se de nas contas do recebimento abater os custos de manutenção do teatro durante o tempo La Feria, i.e, luz, segurança, bombeiros, água, manutenção, prestação de serviços ao Sr. La Feria por funcionários do Rivoli (estou a falar dos 7 ou 8 com que a CMP decidiu ficar apesar de agora os ter travestido de empregados de outras empresas municipais), obras, reparações, utilização de equipamentos, etc...
4- Esqueceu-se, também, de fazer incluir nas contas e contrapartidas da receita do Rivoli, os custos com a Porto Lazer, pois que o prejuízo que o Dr. Rio fala, e teima em falar, é aferido entre receita de bilheteira do Rivoli versus os custos da Culturporto que compreendem a animação da cidade que agora pertence à Porto Lazer. Peço-lhe que divulgue os resultados da Porto Lazer e os seus custos para podermos fazer uma comparação séria.
5- Esqueceu-se, também, de contabilizar os apoios e subsídios concedidos pela CMP ao Sr. La Feria, com outdoors e publicidade do site da CMP, com utilização gratuita da Praça D. João I, etc, bem como dos bilhetes que a CMP (e a JAMP) terão comprado ao Sr. La Feria, pois esses serão custos que possibilitaram a geração da receita.
6- Por último esqueceu-se de dois pequenos detalhes:
a) A deliberação é para tentar cobrar. Falta que o Sr. La Feria pague. E ele só paga se quiser pois a CMP já assumiu perante o Sr. La Feria factos que lhe permitem contestar judicialmente, e com grande probabilidade de êxito, a obrigação de pagar o que quer que seja à CMP – provados por escrito.
b) Se o sucesso da actividade de um teatro municipal resulta da receita que gera, então garanto-lhe que consigo bem mais do que o Sr. La Feria. Mas como não é, pedia-lhe que intercedesse junto da CMP para que esta divulgue quantas vezes nestes meses é que os cidadãos do Porto utilizaram o Rivoli e quantos espectáculos lá se realizaram no mesmo período de tempo. É só para se poder aferir da razão custos do equipamento / utilidade para quem os pagou – os munícipes -, e também para ficarmos a saber porque é que temos de apoiar financeiramente o Sr. La Feria que é, apenas, um comerciante a exercer o seu comércio e que pretende obter lucros.
Por isso, nem sempre o que parece mau perder o é. É mau saber!
Mau perder foi o nosso quando entregamos o nosso melhor Teatro Municipal a um senhor para ele usar e abusar dele para obter lucros, à nossa custa.
Passado um mês do primeiro registo e finalizado o telhado, a obra avança agora para uma fase de intimidade, onde tudo o que existe é posto a nu. Revestimento por revestimento, piso por piso, até à estrutura principal. É uma fase movimentada, têm que ser feitas várias cargas de entulho por dia, para que não se esforce a resistência das estruturas e não se crie um ambiente irrespirável na obra. Podia optar-se por um contentor, mas a via não o permite, a solução passa por, através de um alçapão na estrutura de suporte a andaimes, colocar os túneis, molhar entulho e vazar directamente ao transporte que o há-de levar aos poucos e longínquos locais de vazamento da nossa área metropolitana. As cargas não são grandes, tanto pelas dimensões do transporte que circula nas nossas apertadas ruas, como pela questão que já referi de não se poder acumular resíduos no interior.
As massas de revestimento podem apresentar-se consolidadas, mas será um desperdício mantê-las, a sua união a massas novas apresenta várias resistências, e corre-se o risco de estas taparem pontos fundamentais e pormenores bizarros como madeira nas uniões ou cabeços de vigas de construções vizinhas; é mais fácil, económico e durável levar tudo «ao osso». E com a obra quase a nu, os esboços voltam ao escritório - é preciso rectificar, reunir com inquilinos, estudar agregados que tendem a aumentar com o decorrer da obra, é preciso rever tudo o que foi atestado antes desta se iniciar. Às vezes encontram-se compartimentos, coisas fantásticas, recantos que se partilham com prédios vizinhos, mas infelizmente não é este o caso. O espaço é pequeno, as famílias grandes, e tem que se evitar a todo o custo um retorno ao mau uso e ao excesso de lotação. Os inquilinos mais velhos tendem a querer o espaço subdividido na esperança que o neto, o afilhado, o filho, um dia regressem, é difícil convencê-los que nesta fase o mais importante é que haja ventilação e que uma cadeira de rodas possa circular. Isto é frio e parece calculista, mas é necessário encarar as coisas com realidade, na maior parte das vezes esse pequeno pormenor da cadeira de rodas é o único facto que evita que vão para um lar, não é o regresso deste ou daquele amparo... a cadeira de rodas não sobe escadas é certo, mas ao menos permite a movimentação dentro de casa, entre o quarto, WC e cozinha, parece-me essencial...
Ontem, na reunião do Executivo da Câmara Municipal do Porto, a actual Oposição (?) revelou, mais uma vez que, em Política, é tão importante saber ganhar, como saber perder.
Ao ausentarem-se da sala, aquando da votação sobre as receitas do Teatro Rivoli, os vereadores do PS e o vereador do PCP mostraram que não estão empenhados em defender os interesses da autarquia. Com efeito, e ao contrário daquilo que vinha sucedendo desde que o Rivoli foi comprado, em que este espaço só dava prejuízo, a CMP vai receber, este ano, 115.232,44 euros de receitas de bilheteira.
Caros participantes
Ontem à noite estive em Matosinhos, a assistir ao debate dedicado ao tema “Poder Local vs Poder Central”, organizado pelo Clube dos Pensadores e moderado por Joaquim Jorge, fundador deste clube, a quem dou os meus parabéns pela excelente organização. Apesar de se ter falado de muitos temas diferentes nas cerca de duas horas e meia que durou o debate, incluindo os inevitáveis temas “quentes” do momento, como as eventuais candidaturas de alguns oradores às próximas eleições autárquicas, ou a questão do Mercado do Bolhão, chamou-me a atenção um tema referido por alguém na assistência – os projectos PIN -, e que, no meu entender, ilustra bem a dicotomia Poder Central/Poder Local existente na minha área predilecta de reflexão, o urbanismo.
Resumidamente, os projectos PIN (ou, traduzindo, projectos de Potencial Interesse Nacional), são projectos que, cumprindo determinadas características, podem ser reconhecidos directamente pelo Governo como tendo prioridade em relação aos restantes processos urbanísticos que estejam a decorrer nos municípios. Ou seja, metaforicamente, correspondem às pulseiras laranja das urgências dos hospitais que adoptaram a “triagem de Manchester”, podendo por isso, beneficiar de certas benesses... tais como, por exemplo, tempos reduzidos para a apreciação dos projectos, ausência de discussões públicas, os PDMs e outros planos municipais podem ser simplificadamente alterados de forma a “absorver” os projectos PIN, entre outras regalias estabelecidas na legislação recentemente aprovada... ou seja, estamos assim perante uma forma de o Governo (Poder Central) “deixar” a sua marca nas decisões urbanísticas emanadas pelas entidades a quem, constitucional e legalmente, incumbem e competem tais decisões, os municípios (Poder Local).
Por outro lado, e aproveitando o assunto da aprovação de legislação recente, há um outro tema que ilustra também a influência do Poder Central no Poder Local em matéria de urbanismo – a nova Lei das Finanças Locais e legislação de apoio. De acordo com estes novos preceitos legais emanados pelo Estado, a partir de agora passa a ser possível os municípios poderem cobrar taxas (tais como taxas urbanísticas, entre outras) às entidades da Administração Central, incluindo o próprio Estado, até aqui isentas. Como ilustração do efeito prático desta importante medida de financiamento das autarquias locais, imaginem por ex., na cidade do Porto, o Hospital de São de João, a Universidade do Porto, entre outras instituições e empresas públicas, a pagarem taxas urbanísticas pela realização das suas obras!
Não deixa de ser curioso o facto de o Governo (Poder Central), ao mesmo tempo que lança mão dos projectos PIN para influenciar as decisões urbanísticas municipais (Poder Local), forneça às autarquias locais (Poder Local) base legal para estas influenciarem as decisões urbanísticas estaduais (Poder Central), que podem passar deste modo a realizar as suas obras onde as taxas sejam menores...
Paula Morais
Arquitecta
- Tribunal de contas recusa pedido de empréstimo de 360M€ da CML
- Tribunal Constitucional condena PSD e Somague
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Cristina Santos
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Nota de TAF:
- Empréstimo à CML: Tribunal arrasa plano de saneamento financeiro
- Projecto do Bolhão discutido com IGESPAR dentro de “quinze dias, três semanas”
- Radar meteorológico para o Norte só em 2012
- Porque não no Porto?
- DIAP do Porto denuncia falta de diálogo entre magistrados
