2007-11-18

Há quanto tempo?

... aqui.

Pegando nesta ideia lembrei-me de ter estado, há um par de meses atrás, na estação do Metro da Casa da Música e ter imaginado como seria tão interessante recuperar o trecho que une (ou separa?) esta estação e a antiga Estação Ferroviária da Boavista.

Por que não converter este Edifício, tão bem situado naquela Praça, num equipamento voltado para a usufruição de todos quanto demandam aquela zona? Imagino um Restaurante e uma cafetaria, com uma esplanada sob aquelas estruturas de ferro que cobrem (cobriam...) os antigos cais ferroviários, um Posto de Turismo, uma Loja de Mobilidade (onde se venderiam bilhetes de longo curso da CP e os Andantes), uma sala de exposições temporárias, um jardim que englobe aquelas duas frondosas palmeiras...

Fica aqui a ideia (e peço aos arquitectos do blogue que a melhorem...)

Um abraço,
Emídio Gardé

"Cerca de sete mil livros, com preços a partir de um euro, vão estar à venda na Festa das Letras que a editora Arca das Letras organiza de Sábado a 24 de Dezembro nas suas novas instalações, na Baixa portuense, informa a Lusa."
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Sérgio Aguiar

Caro Correia Araújo

Lei é Lei, insisto. Se me perguntarem se me agrada a demolição do Shopping Cidade do Porto (até gosto do Centro Comercial), direi com franqueza que não, não me agrada e estou convicto que isso não irá acontecer, apesar da sentença. Mas essa é apenas a minha resposta emocional. A racional só pode estar ao lado da lei - desde que bem fundamentada, claro - e neste caso, como acompanhei o processo que o Arq.Pulido Valente aqui transcreveu, tudo apontava que não restava muito mais a fazer senão o que agora o Tribunal deliberou.

Quanto aos jardins do Arqº.Pulido Valente isso não me diz respeito, nem me interessa se vão ficar "suspensos" ou não. Mas concordo consigo, que a Lei deve ser igual para todos, por isso cumpra-se a lei ou proceda-se às respectivas indemnizações, mas o que o crime não pode, nesta terra de "olha para o que eu digo", é continuar a ficar sem castigo. É por esta mentalidade de conveniências que o país é o que é. Amiúde, concedem-se férias e feriados à Justiça e assim não vale.

Cumprimentos
Rui Valente

Em vez de demolir o shopping, encontrar uma forma legal de obrigar os promotores e quem ilegalmente autorizou a construção a pagar o equivalente para se criar um espaço verde, adquirindo e reconvertendo terrenos na área próxima, reservando também um fundo para a respectiva manutenção durante alguns anos. Se esta penalização alternativa fosse impossível (não acredito que seja), então devia-se realmente demolir. Ninguém tem o "direito de não cumprir a Lei".

Leio aqui nas diversas participações que se fez justiça, não entendo que justiça é essa que se arrasta anos a fio, e sai agora para a ordem pública com uma imposição que, mesmo sendo justa, já não tem senso nem aplicação. Concordo que se indemnizem os directamente lesados, que se pague os custos a quem demonstrou que a Lei é para cumprir em devido tempo. Da minha parte enquanto portuense, cidadã eleitora e contribuinte neste município, não quero nenhuma indemnização, quero antes que o cinema funcione, que o shopping se mantenha.

Lamento muito estar a fazer estas afirmações, depois da luta travada pelo Arq. Pulido Valente, mas nunca o shopping me causou qualquer transtorno, fosse visual, funcional ou urbano. Antes pelo contrário, é um shopping quanto a mim funcional, que para além de tudo garante a sobrevivência do Brasília. Se vier a ser encerrado ou demolido será uma perda enorme para a zona da Boavista, aliás nem sequer equaciono essa hipótese, acho que é mais um exemplo de fazer justiça tardia para não se fazer justiça nenhuma, mais ou menos do estilo das cobranças incobráveis.

Cristina Santos

Pois é José Pedro Lima. Não adianta reclamar por Rivoluções culturais, cinemas na cidade, elécticos na Baixa ou outras causas que movem e preocupam os actores do «cluster» imobiliário da AMPorto, se não há suficiente animação da economia local. Não perceber que enquanto esta não arrancar, tudo o resto (procura de Cultura, resolução de problemas sociais dos bairros, disponibilidade para comprar arquitectura de qualidade) não arranca é como tentar fazer omeletes sem ovos. Mesmo os contabilistas das autarquias deveriam perceber isto... Também não adianta pressionar os nossos políticos se eles estão reféns da comunicação social de Lisboa e esta refém da oligarquia centralista, que por sua vez manda na administração central e esta na ANA. Ao nosso ritmo (infelizmente), perceberemos a inevitabilidade de um partido regional ou afim.

PS: Como explico aqui, as obras do ASC foram feitas para show-off arquitectónico e prejuízo operacional. O desconto pedido pela Ryanair pode trazer mais turistas mas vai dar prejuizo à ANA, que tem que ser pago por todos os contribuintes enquanto não é vendida a empresários lisboetas sem coragem para se envolver em negócios com concorrência internacional, como todo o Norte faz. Um grande nó, que ainda fica mais complicado se se considerar que a procura de transporte aéreo está directamente relacionada com o crescimento dos PIB dos mercados emissores, sendo que as previsões de recessão para o resto da Europa no próximo ano começam a ser maioritárias. Enfim, assim se vê o que é o planeamento estratégico da AMPorto.

José Silva - Norteamos

Por falar em Agência Cultural aqui fica a Agenda Cultural opozine para o fim de semana. Poucas instruções para os próximos dias! O melhor mesmo é dar uma escapadinha, porque, por cá, há mesmo pouca coisa para fazer! Ainda assim, há o Harmos Festival, inaugurações no CPF e algum cinema. Senão, tem sempre a roda "pouco" gigante [para não dizer minúscula] da Cordoaria, uma estrutura de metal a que alguns chamam árvore e umas estufas plantadas que respondem pelo nome de "Terra dos Pais Natal". Está fraco este conto de natal. Mr. Scrooge continua forreta e pouco imaginativo! Mas isso talvez sejam indagações para outros textos.

Bom fim de semana e apareçam pelo opozine!
Pedro Bismarck [opozine]

Escrevo outra vez no blog, para salientar a minha pena face a uma eventual demolição do shopping do Bom Sucesso. A zona do Bom Sucesso é a meu ver das mais harmoniosas do Porto (e zonas não harmoniosas existem aos pontapés pela restante cidade e arredores). O shopping é de um modelo de centro comercial urbano (não suburbano, sem ser em nó de autoestrada), que agora parece estar a vingar, e a meu ver, muito bem (não criando uma simulação de cidade, mas sendo uma extensão da cidade). E aquela zona, a meu ver, possui um certo charme portuense moderno...

A lei é efectivamente para ser cumprida, mas o incumprimento da lei neste caso até deu uma coisa boa (é a minha opinião pessoal). Que façam pagar quem cometeu o erro de não cumprir a lei, mas sem demolir o shopping. Iria custar 200 milhões de euros segundo a Câmara. Com esse dinheiro fazia-se quase um Aeroporto Sá Carneiro, duas Casas da Música, dois estádios do Dragão. A cidade ficava sem um espaço de lazer, e teriamos mais uns quantos no desemprego. Não devemos ver sempre a letra da lei, mas também o espírito da lei.

O preço a pagar parece-me muito elevado. Pague o responsável, não a cidade ou quem lá trabalha. Que vingue a legalização!

Cumprimentos...

Eu posso andar distraído mas não creio que sobre este tema se tenham escrito mais que dois ou três posts na última semana... Esta noticia é bastante preocupante. Será talvez o tema mais relevante actualmente em discussão, no que concerne ao futuro do Norte do País e do Grande Porto.

O que me espanta nisto tudo não é o bloquear das decisões em Lisboa ou por entidades nela situadas como é explicado, aliás, no Norteamos. O que me preocupa é o até agora silêncio ensurdecedor das autoridades/vozes/figuras do Note sobre esta matéria. Aparentemente Rui Moreira está mais uma vez quase sozinho a remar contra a maré. Se estou enganado alguém que me explique por favor:

• - O que é que Rui Rio (e os restantes presidentes de Câmara da JMP) tem a dizer sobre o assunto?
• - Este não é um tema suficientemente importante para Luís Filipe Menezes se pronunciar? Tem de ser Marco António Costa a falar nisto? Ou já está com medo de perder votos a Sul?
• - E Francisco Assis? Alguém ouviu falar dele? E o Sr. do PS-Porto (Renato...) não tem nada a dizer sobre o assunto?
• - E os restantes partidos sempre preocupados com Rivolições e outros folclores estão calados agora?

Eu repito e peço desculpa se de facto saíram notícias/declarações destas pessoas sobre este tema mas que eu visse/ouvisse nada de relevante se passou. Mas vamos ficar calados e quietos à espera que passe uma oportunidade destas? Sabem quantas cidades QUEREM ter a base da Ryanair? Sabem que a Ryanair obriga os seus funcionários a residirem perto (creio que menos de 50km) da base onde estão afectados? Já viram o potencial de emprego para uma região que tantos problemas de desemprego tem? Vamos deixar que isto vá para Vigo?

Que me desculpem os restantes membros desde os que não querem que se encerremos Cinemas do Cidade do Porto até aos que querem que se deite abaixo o Cidade do Porto, os que gostam do Porto Plaza e da árvore do BCP e os que não gostam, os que andaram de eléctrico e os que não andaram. Tudo isso é relevante mas isto é estrutural! Cria empregos por si só no sector privado! Gera Turismo, impostos... De facto se não aproveitamos é porque se calhar não merecemos...

Jose Pedro Lima
pclima@gmail.com

Isto sim... parece-me importante!

Entretanto, recordo que está em marcha um abaixo-assinado pela manutenção dos cinemas no Shopping Cidade do Porto... e é só para alertar, não vá algum incauto, ou alguém mais distraído, assinar a petição e ao mesmo tempo estar a pedir a demolição do Bom Sucesso. Por mim vou assinar a petição em defesa dos cinemas "Cidade do Porto"... por uma questão de Bom Sucesso, perdão, Bom Senso.

Correia de Araújo

Caro David, estou convicto de que uma Agência Cultural dessas só poderá ter sucesso se aparecer por iniciativa privada da sociedade civil, e depois ganhar credibilidade e peso suficiente (conquistando a gestão de mecenato privado já existente) para que a Administração Pública lhe delegue algumas tarefas que assim seriam melhor desempenhadas.

É, noutra escala, noutra exigência e noutro contexto, um pouco o que aqui fazemos no blog: este fórum público nasceu da sociedade civil e é gerido por ela, tendo também a participação de dirigentes da Administração Pública. Assim se ajuda a provar que o serviço público pode ser perfeitamente desempenhado por privados também no mundo das novas tecnologias, tal como no das "velhas" já muitas Instituições Privadas de Solidariedade Social, por exemplo, vêm provando literalmente há centenas de anos.

Mas, voltando à Agência Cultural, isto se calhar podia ser um bom projecto para apresentarmos no âmbito do INSERRALVES. Temos aqui n'A Baixa do Porto um bom veículo para congregar interesses e colaborações. ;-)

PS: Seria um bom caso de empreendedorismo social e devia ser apresentado como tal.

1. O último fim-de-semana no Porto foi agitado no que diz respeito aos meios artísticos: no dia 16 foram os prémios BES Revelação em Serralves e no dia 17 a última "Festa das Artes" de 2007 na Miguel Bombarda e, um pouco mais tarde, a inauguração da colectiva Prémio EDP Jovens Artistas no CACE Cultural do Porto ao Freixo. Tanta fartura fez-me pensar em duas coisas: em primeiro lugar, vai-se confirmando a existência de actividade cultural de qualidade na cidade e que essa actividade reverte a favor de uma nova imagem que se vai construindo e de uma nova dinâmica que se vai instalado; em segundo lugar, a concentração de eventos dirigidos ao mesmo público em tão curto espaço de tempo talvez amorteça o potencial que cada um deles tem individualmente, pelo que valeria a pena ponderar a constituição de uma agência local que ajudasse os programadores a coordenarem entre si a organização destes eventos. As câmaras têm de fazer um pouco mais do que despachar apoios e de publicar uma Agenda "Cultural" e um pouco menos do que manipular com fins eleitorais os criadores e o seu público.

2. Na 3ª-feira, dia 20, passei pela Reitoria para a assistir ao debate entre João Fernandes e Delfim Sardo em torno da questão O Público paga a cultura? onde mais uma vez se fez um retrato muito cinzento do financiamento da cultura em Portugal, sobretudo no que toca aos apoios públicos. Por um lado, existe um sub-financiamento crónico e, por outro lado, não existe um critério ou uma estratégia. Os apoios são casuísticos, sendo atribuídos ao sabor de conveniências eleitorais e de estratégias de poder mais ou menos veladas. Um bom exemplo disso é o caso Hermitage em Lisboa: esta brincadeira fugaz e desnecessária custa tanto quanto um ano de exposições do Museu de Serralves. Quanto a critérios estamos bem conversados. A nível local o cenário não é melhor. Os autarcas, mesmo os bem intencionados, são afectados por todo o género de males que decorrem do facto de terem de agradar a todos, vivendo numa espécie de "paixão pela generalidade" – nas palavras de Delfim Sardo – materializada nos inúmeros pavilhões multiusos que jazem por esse país fora. Deviam servir para tudo e acabam por servirem para nada.

O remédio não é fácil e a cura não é certa, mas alguma coisa se poderia fazer. Falou-se, por exemplo, na necessidade de desenvolver uma rede de "mediadores culturais" capazes de interpretarem o contexto social e cultural locais e de adequarem a programação da oferta a esse mesmo contexto. Muito provavelmente gasta-se dinheiro a mais em iniciativas desgarradas e desajeitadas. Delfim Sardo falou na necessidade de se criar uma Agência Nacional que se encarregasse de gerir os apoios – públicos e privados? – à criação e divulgação artísticas. A ideia seria afastar a gestão cultural da inconstância política ao mesmo tempo que a gestão dos dinheiros e a apreciação dos projectos seria levada a cabo por profissionais e não por funcionários administrativos. Ora, parece-me que faria todo o sentido a criação de agências deste tipo a nível local (de preferência com responsabilidade sobre concelhos agregados pela sua complementaridade mútua) capazes de gerir um projecto a longo prazo e de uma forma profissional. Seria uma estrutura leve e com um orçamento plurianual sustentado numa parceria tripartida entre autarquias, estado central e privados e gerida por uma equipa seleccionada por estes três investidores. As câmaras deixariam de decidir directamente sobre os "subsídios" e os programas culturais poderiam ser pensados para décadas e não para quatro anos (e quando são…). Como é natural, é sempre o Porto, aliás, o Grande Porto que tenho em mente quando penso nisto. A agenda cultural já é metropolitana, agora só falta a gestão. O problema é que uma Agência Cultural não poderia exigir contratos de apoio com cláusulas extravagantes ou monopolizar um teatro municipal com um produtor do regime. O problema é que a criação desta agência significaria perder um poder quase discricionário que os autarcas hoje detêm sobre a actividade cultural do seu concelho. E esse poder deve ser muito valioso porque, pelos vistos, não parecem dispostos a perdê-lo tão cedo.

PS: Obrigado Arqº Pulido Valente por esta lição de cidadania. Sinceramente, espero que o quisto urbano seja removido quanto antes.

David Afonso
davidafonso @quintacidade.com

... de visita à CASA.PORTO

Sobre o assunto do Bom Sucesso não vou aqui entrar em grandes polémicas. Apenas gostaria de referir que... se Lei é Lei, então cumpra-se! Mas de igual modo para todos! É que há decisões (bem mais antigas) de Tribunais Administrativos, por esse país fora, que apontam no mesmo sentido (demolição), e que ainda hoje estão por cumprir. Então, se... Lei é Lei, vamos estabelecer, por exemplo, uma ordem cronológica para se dar cumprimento ou execução a essa mesma Lei, começando pelos casos mais antigos. Até lá, acredito que os jardins que JPV tanto gostaria de ver naquele local não passem de meros jardins suspensos.

Correia de Araújo

Sobre este polémico assunto, deixei aqui expressa a minha opinião que coíncidia com a decisão agora tomada pelo Tribunal, ou seja: a demolição do Centro Comercial. Isto, por uma questão de respeito à lei, que poderá também servir para inibir habilidades similares no futuro. E de exemplo! Na altura fui criticado por isso, mas parece que as "barbaridades" que me foram atribuídas, agora são devolvidas aos respectivos remetentes. Em nome da Lei!

Naturalmente, é sobretudo a sentença que se aplaude, por não ter carácter suspensivo. Agora, haverá certamente recursos que terão decerto em consideração os vários interesses envolvidos na estrutura do shopping que irá resolver-se, espera-se, a contento das partes.

Parabéns ao Arqº. Pulido Valente por nunca ter desistido.
Rui Valente

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PS:
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Há questões em que devíamos todos estar de acordo, de Norte a Sul. A questão da gestão regional do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (ASC). A gestão regional do ASC permite introduzir concorrência na gestão das infraestruturas aeroportuárias em Portugal. Isto tem vantagens tanto para a região Norte, como para a região de Lisboa.

Vantagens da concorrência para os cidadãos Lisboetas:

• - Redução das taxas aeroportuárias
• - Melhoria da gestão aeroportuária e qualidade de serviço (nomeadamente as perdas de malas)
• - Aumento do número de turistas na região (via redução de taxas e melhoria do serviço)
• - Redução do número de voos de interligação (i.e. que não tem por objectivo a ligação a Lisboa, mas a outra cidade), aumentando a disponibilidade para voos que servem os lisboetas e os estrangeiros que querem visitar Lisboa
• - Fim da subsidiação a uma infraestrutura deficitária (ASC).

Vantagens da concorrência para os cidadãos Nortenhos:

• - Adequação (redução) das taxas aeroportuárias ao nível de utilização do aeroporto (40%).
• - Aumento do número de ligações, reduzindo a situação periférica da região.
• - Aproveitamento de todas as externalidades da infraestrutura, nomeadamente no turismo, podendo aumentar o PIB da região até 1,5%, com a actual capacidade instalada (3%-5% com expansões).
• - Reforço do potencial do eixo Aveiro-Viana como plataforma logística do Noroeste Atlântico.
• - Aumento da atractividade da região como destino de negócios.
• - Transformação do ASC numa infraestrutura superavitária.
• - Rentabilização da ligação Porto-Braga-Vigo.

Aparentemente, na gestão regional do ASC existiria um senão para os nossos conterrâneos lisboetas: a ANA de facto privilegia o aeroporto de Lisboa. Como? A ANA pratica taxas altas em Lisboa, para rentabilizar fortemente este aeroporto. Para não perder tráfego neste aeroporto, aplica as mesmas taxas ao aeroporto mais próximo (ASC), garantindo assim que quem quiser voar para Portugal (ou para fora) paga uma elevada maquia. Sendo o ASC um aeroporto menos atractivo em termos de localização, acaba por perder passageiros. Mais, tendo apenas uma taxa de ocupação de 40%, deveria praticar um preço mais reduzido, por forma a optimizar a ocupação.

Em que beneficia isto os lisboetas? Em nada. Em que beneficiam os lisboetas de pagar taxas mais elevadas? E não perdemos todos por ter menos turismo? Não ficamos todos mais periféricos? É isto que está em questão na gestão regional do ASC. E é por isso que não faz sentido não estarmos todos a lutar pelo mesmo.

Mas isto não fica por aqui. O Governo prepara-se para privatizar a ANA, criando assim um monopólio privado. Se numa empresa pública existe alguma preocupação de moderação nos preços, por uma questão de serviço público, no monopólio privado isso não existe. O resultado será igualmente catastrófico para ambas as regiões, que serão estranguladas pela prática de taxas aeroportuárias ainda mais elevadas.

Qual o impacto para o Norte da não gestão regional do aeroporto? Vamos a umas contas simples, tendo em conta o potencial da criação de uma base da Ryanair no ASC.

• - Aumento do número do passageiros: + 2.000.000 passageiros.
• - Gastos por passageiro / estadia: 125€ (valor reduzido tendo em conta os gastos dos turistas nos últimos anos)
• - Aumento anual das receitas regionais: +250 Mio €
• - Aumento anual das receitas do Estado (impostos): +50M€
• - Incremento anual do PIB regional: + 0,5%

Eis o que nos pode custar uma decisão desfavorável...

Originalmente no Norteamos.

Cumprimentos,
Pedro Menezes Simões