De: Alexandre Burmester - "Faroeste"

Submetido por taf em Sexta, 2014-02-28 18:14

O caso que o Pulido Valente aqui traz a propósito do Altis é bem sintomático da Justiça deste País. Vivêssemos num Estado de Direito e tudo seria diferente, mas infelizmente com a Justiça que temos nunca iremos a lado nenhum.

Antigamente havia 3 profissões que juntavam o poder e eram significativas da ordem, o Médico, o Padre e o Juiz. Os médicos, embora já não sendo o que eram, mantêm-se dos 3 aqueles que ainda têm algum prestígio. Os Padres que antes tinham conhecimento e sabedoria são hoje em dia ignorantes e incultos, basta ouvi-los e ver o que fazem ao seu património. Para os Juízes que provinham de uma formatura exemplar e que exerciam com conhecimento empírico e com experiência, são hoje uns quantos advogados, ainda meninos (principalmente meninas que é como a medicina, exercida maioritariamente por mulheres), sem qualquer outro conhecimento que não o de técnicos, cheios de pose, leitores de leis. Na maioria maus leitores.

Vejam-se os exemplos que por aí abundam dos casos que passam pelos tribunais e dos seus resultados práticos que é de ficar arrepiado e de tomar o conselho do Pulido para agarrar a carteira e fugir. Nem vale a pena falar de submarinos, pedófilos, sobreiros ou bancos, bastaria referir o tempo de demora e os procedimentos, para perceber que vivemos numa sociedade onde a Justiça não tem lugar. Naturalmente que a culpa não é só de juízes, é especialmente das Leis e das políticas e principalmente da ignorância reinante.

Mas se tratando de assunto de ordem urbanística, situação que em Portugal em face da dimensão e da complexidade já deveria ter dado lugar a uma especialidade de Direito, o desconhecimento de advogados faz com que imperem as leis das autarquias mal secundadas por técnicos de outras áreas e outros que mesmo da área nada entendem, que culminam com a ignorância superior dos juízes, sejam eles do Supremo ou doutra instância qualquer.

Envergonhados deveríamos ficar todos com estes acontecimentos mas, neste país de gente pobre com leis de ricos, não conheço nenhuma situação onde por incumprimento do que fosse se mandasse demolir o que quer que seja. Posto isto nada mais há a acrescentar do que a conclusão do Pulido: é o faroeste.

Nota: O uso de minúsculas foi opção do Pulido no seu texto, mas infelizmente essas minúsculas são o nosso dia-a-dia.