De: Cristina Santos - "Porto Vivo"

O trabalho da Porto Vivo é um enorme desafio para a Cidade. É da nossa responsabilidade que este projecto resulte, dele depende a retoma económica do município.

A Porto Vivo dispõe-se a agilizar processos burocráticos e propor incentivos à reabilitação urbana. Mas pouco pode fazer em relação ao custo dos «lotes», ou às características dos imóveis, estes factores base condicionam seriamente o interesse no investimento, além de uma legislação sem especificidade; conseguir prover a rentabilização de meia dúzia de metros quadrados pagos a peso de ouro – é difícil.

A tendência da construção civil também não é favorável, está voltada para a obra nova, por exemplo as previsões de custos de reabilitação são feitas com base nas tabelas de novos edifícios, a técnica resume-se a 500euros/m2, deitar miolo abaixo e construir novo.

Promover outro tipo de projecto também é difícil porque não há conhecimento por parte dos próprios técnicos que legalizam a acção. Os bancos ainda não estão preparados, calculam os riscos de crédito com base nos índices de construção nova.

A reabilitação da Avenida dos Aliados e o fim das obras em S. Bento trouxeram um novo movimento, mais compacto, mas mesmo assim insuficiente, porque cada aglomerado de edifícios devolutos atrai pobreza, marginalidade, ocupação ilegal – é uma luta de forças congéneres. A classe média praticamente não terá poder de compra para os edifícios reabilitados, enquanto ganha vizinhos ricos as suas condições de vida agravam-se e geram desigualdades.

A acção da Porto Vivo tem que ser bem pensada, transformar um edifício antigo num novo de uso regulamentar exige uma análise projecto a projecto, condição a condição, um deferimento atabalhoado de projectos pode despoletar uma doença urbana em edifícios que sempre foram sadios.

Por último concordo com o Pedro Lessa: há áreas em que a Porto Vivo pode intervir directamente, nomeadamente se encontra dificuldade no incentivo à reabilitação, deve pressionar o município e o governo no sentido de criar meios que possibilitem esta fase inicial, nomeadamente as taxas de licenciamento devem sofrer uma redução nunca inferior a 50%.

Se a Porto Vivo não pressionar nesse sentido, demonstra que está a funcionar estritamente ligada ao órgão autárquico em detrimento do interesse da Cidade, o que é prejudicial não só no imediato, como no funcionamento futuro desta entidade.
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Cristina Santos