De: Pedro Lessa - "SRU - Isenção de Taxas"

Pois é caro Taf, em relação aos incentivos que a SRU supostamente disponibiliza, alguns até seriam interessantes, mas quando a esmola é muita...

Penso que se recorda, quando se discutiu na altura, os incentivos(?) do Programa Viv'a Baixa, nomeadamente, da isenção de taxas. Desde a minha última visita à SRU (já não me recordo da data) foi-me falado realmente da dita isenção de pagamento das licenças (a expressão que vulgarmente se usa). Para o comum dos mortais (como eu), estas licenças são as taxas (todas!). Hoje, lá voltei por outro processo, e já saí de lá com novidades. Más, claro. Mal cheguei ao escritório fui procurar a folhinha que me deram na altura. Qual o meu espanto quando a analiso novamente, porque em ponto algum se fala em isenção de Taxas de Licenciamento/autorização de Operações Urbanísticas, apenas se indica a isenção de Taxas de Ocupação de Via Pública.

E fui procurar para trás por este pormenor porquê? Porque, hoje, já me deram outra folhinha, onde se lê que não existe isenção das Taxas de Licenciamento / autorização de Operações Urbanísticas, mas sim uma redução de 20%. Pois. Mantem-se apenas a da Ocupação da Via Pública. Como sempre a confusão é geral, agora dirão o dito por não dito, que nunca disseram que havia isenção, e como a minha memória não me permite teimar em que me disseram exactamente isso, ficamos todos como dantes.

Vale a pena meter um processo de reabilitação na nossa Baixa, vale, vale.

Como sempre disse desde o início, esta tão propalada reabilitação e respectiva SRU (orientada por quem é), oferece-me bastantes reservas. Pode ser que seja de mim.

Cumprimentos,
Pedro Santos Lessa.
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