De: José Ferraz Alves - "Regionalização do Território"

Meu caro amigo e companheiro de lutas por uma maior intervenção cívica Augusto Küttner de Magalhães, apreciando sempre a sua posição de grande conhecimento e de moderação no debate das ideias, quais Senadores tão importantes à vida pública, permita-me, referindo-me apenas à Regionalização do Território, dizer-lhe que o deficit total da Autonomias Regionais em Espanha era em 2011 entre 10 a 20 pp do total nacional, o que de uma forma simplista também pouco acrescenta, dependendo das funções de umas e de outra, e de quem é mais eficaz e mais próximo das vontades e necessidades do povo espanhol.

Esta situação de Espanha demonstra precisamente o quanto as Autonomias contam para a defesa da soberania nacional. Esta centralização dos financiamentos no Governo Nacional foi a forma de colocar todo este País sob o controlo externo, qual Portugal ou Grécia. Seria mais difícil fazê-lo se cada autonomia resolvesse directamente as suas necessidades de financiamento. Agora, como se explica a uma Região mais rica que o todo nacional, como a Catalunha, que estejam a entregar impostos ao seu credor, o Governo Nacional, não podendo resolver directamente as suas necessidades? Como só entendo as medidas que estão a ser tomadas na Europa se do interesse de quem quer várias guerras e convulsões sociais, refiro-lhe que este desejo de controlar a Espanha pode culminar na própria desagregação deste País, quais repúblicas jugoslavas. É tudo muito grave e de impactos imprevisíveis, infelizmente.

Quem pretende a Autonomia das Regiões apenas preconiza o estabelecimento de um patamar de decisão e de escala intermédio ao local e nacional, com a criação de mais pólos de desenvolvimento. A Região de Lisboa e Vale do Tejo é o principal exemplo de como a Regionalização de facto promove o desenvolvimento. Sendo o território português mais afastado da Europa, e sem indústria de bens transaccionáveis ou auto-suficiência alimentar, pela simples implantação do poder político criou as condições para puxar toda a decisão empresarial privada e os empregos mais bem remunerados para o seu lado. Neste caso, secou o resto do país. Se criados mais pólos de desenvolvimento teríamos maior distribuição deste impacto e mais regiões ao nível de uma Lisboa e Vale do Tejo, que inevitavelmente teria de descer. Isto é a coesão nacional, a maior igualdade no território.

Não me parece que os únicos países centralizados da Europa - Portugal, Grécia e Irlanda - sejam neste momento maior exemplo de modelo de organização face aos restantes países europeus comunitários, todos eles regionalizados. Mas no MPN, em reuniões com o Algarve, como no passado com os Açores e proximamente com a Galiza, também falamos de regionalização nas empresas e ao nível das pessoas, sob a linha condutora de um pensamento revolucionário de Cidadania Social.

Abraço forte e obrigado
José Ferraz Alves