De: Vítor Silva - "Reorganização de freguesias"

Submetido por taf em Sábado, 2011-10-15 22:15

Só agora consigo enviar o meu contributo, talvez fora de horas, mas isso não é muito importante porque parece-me que é similar ao que propões. Não sou especialista em geografia, urbanismo, arquitectura, etc., por isso posso achar óbvias coisas que não fazem sentido, sendo que uma delas é a fusão das 4 freguesias do centro histórico.

No entanto, gostava que entrasse no debate a questão de como utilizar as ferramentas que temos e não tanto criar novas/diferentes estruturas. Ou seja, parece-me que a reorganização é interessante/importante(?) mas o que precisávamos mesmo era de mudar a forma como o poder é exercido. Nesse sentido estou a contar que essas novas estruturas ajudem a criar um novo contexto mais propício a uma melhor governação local. Assim, eu gostava por exemplo que:

  • a divulgação de todas as reuniões públicas fosse feita, para além dos editais, em sítios na Internet conhecidos (da própria junta ou, não havendo, noutro repositório) com o mínimo de duas a três semanas de antecedência; ou então que criassem uma lista electrónica que pudéssemos subscrever de forma a ser avisados com antecedência dessas reuniões;
  • que todos os documentos oficiais como plano de actividades, orçamento, relatório de actividades, inventário, actas, etc. estivessem disponíveis também online;
  • que fosse possível assistir via Internet em directo e/ou diferido através de áudio e/ou vídeo a todas as sessões públicas destes organismos;
  • que fosse possível consultar de forma expedita todos os contratos atribuidos pelas freguesias indicando, tal como o Estado central já faz, quem foi a entidade adjudicatária, o serviço prestado e o valor desse serviço;
  • que estivesse disponível no site da junta (ou outro sítio conhecido) o curriculum vitae de todos os membros eleitos, bem como indicação de email, twitter, facebook.

Ou seja, trabalhar a forma como esses organismos, que trabalham para nós porque nós lhes delegamos essa função, comunicam connosco. E isto aplica-se quer a freguesias quer a municípios.

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