De: Rui Moreira - "Fusões"
O que o Tiago e o Senhor Francisco Oliveira escrevem sobre as fusões faz todo o sentido. É verdade que temos que olhar para o mapa do país e para as suas fronteiras e competências.
O projecto de aproveitar a Área Metropolitana do Porto para transformar a junta numa autarquia supra-municipal metropolitana, que tem vindo a ser defendida por Rio Fernandes, não me parece a melhor solução. A Área Metropolitana do Porto, alargada hoje até Arouca, não se adequa nem me parece utilizável, porque os seus limites vão muito para além do Grande Porto, formado na minha opinião por Porto, Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar. Além disso, uma autarquia supra-municipal encontrará inúmeros problemas porque os municípios não quererão delegar-lhe poderes e o Estado Central muito menos. Por outro lado, essa solução pode vir a condenar de vez a regionalização, e eu que votei contra ela porque discordava do mapa já muito me arrependi de o ter feito, apesar de continuar a pensar que as regiões plano são ideais caso se volte a avançar com ela.
A vantagem de juntar Porto e Gaia, ou Porto e Gaia e Matosinhos, ou mesmo Porto, Gaia, Matosinhos, Maia e Gondomar num único concelho seria óbvia, em termos de massa crítica, de políticas de urbanismo, de planeamento estratégico, de afirmação, de capacidade de reivindicação, de articulação de investimentos públicos, de promoção internacional. Nesse caso, sim, valeria a pena redefinir o mapa das freguesias, e reforçar os seus poderes. Teríamos pois uma autarquia com todas as competências estratégicas em que a massa crítica produz sinergias, e as pequenas autarquias (as freguesias com poderes acrescidas como os borroughs ingleses ou os arrondissements franceses) com competências que salvaguardassem os aspectos identitários, a proximidade e sensibilidade ao detalhe. Certamente, a interacção entre essas freguesias com poderes e competências reforçadas e o município resultaria em vantagens.
Quanto à questão de Gaia (tal como Matosinhos, Maia e Gondomar) ter descontinuidades e uma dualidade em termos de densidade (a Gaia Cidade e a Gaia suburbana e pouco densa), não me parece um problema. Pelo contrário. Se tomarmos como exemplo as cidades hanseáticas alemãs (caso de Bremen e principalmente de Hamburgo) veremos que se passa o mesmo, as cidades articulam-se em círculos concêntricos, num cone de densidades se assim preferirem, em que para quem parte do centro densificado encontra progressivamente uma menor densidade. Para que as cidades sejam viáveis, para que o ambiente e os aspectos ecológicos sejam preservados, para que o todo seja auto-sustentável, parece-me que só haveria vantagens em que o grande município tivesse esta geometria variável.
Neste caso, a cidade passaria a ter um formato sensivelmente semi-circular, com a frente marítima como diâmetro e o Rio Douro como raio, e um quadriculado de freguesias de dimensão diferente, ajustado aos aspectos particulares de cada zona.
