De: Vítor Silva - "Uma ideia para a recuperação da Baixa"

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Submetido por taf em Quinta, 2011-07-07 21:42

Este artigo do Miguel Barbot, os exemplos da Quinta Musas da Fontinha, e Es.Col.A bem como o projecto WochenKlausur levaram-me a pensar o que poderia ser um projecto de comodato (ou similar) mas para habitação familiar. É provável que até já tenha sido falado aqui n'A Baixa mas não me lembro de o ter visto. A ideia seria as pessoas poderem ocupar casas vazias pagando um montante que seria aplicado em obras nessa própria habitação, ou seja o valor da renda seria convertido em obras de manutenção (numa espécie de pagamento em géneros) e assim em vez de termos casas vazias a estragarem-se poderíamos ter casas ocupadas a serem recuperadas.

O incentivo para quem procura casa poderia ser um valor de renda menor que o das casas actualmente no mercado de arrendamento e o incentivo para quem tem as casas abandonadas e que muitas vezes está descapitalizado, eventualmente por ter sido vítima da lei das rendas, seria ficar com um património mais valorizado. Também poderíamos jogar com um incentivo negativo, ou seja, os proprietários que preferissem ter as casas abandonadas fora deste programa poderiam ver o seu IMI (ainda) mais agravado.

Claro que o apelo para ir morar numa casa velha a precisar de obras não atrai todos, será provavelmente mais interessante para alguns estudantes, famílias com rendimentos muito baixos e eventualmente alguns casais em início de vida, ou seja, esta proposta não resolve a totalidade dos problemas associados ao abandono das cidades mas penso que poderia ser mais uma ferramenta para combater isso. Outro problema habitual nestas coisas de imóveis antigos é saber de quem são as casas, seja porque não há cadastros ou estão desactualizados (que se insiste em não actualizar provavelmente porque não sabendo quem são os donos essas pessoas não têm que pagar o imposto devido) ou qualquer outra razão. Assumindo que todas as obras efectuadas seriam para melhorar o estado de conservação da casa (isso seria algo que provavelmente teria de ser definido e/ou validado ao longo do tempo) e que não haveria pagamentos a fazer ao proprietário da casa, já que tudo era convertido em obras, esse problema talvez pudesse ser ultrapassado havendo uma entidade independente que intermediasse este processo, por exemplo as câmaras municipais e/ou freguesias.

Cenários

  • Moradias do séc. XIX, parecidas com estas - arrendamento a 5 estudantes, cada um paga 150€/mês, ao fim de um ano teríamos 5*12*150€ = 9000€ para aplicar em obras;
  • Prédio 3 andares como este, 3 apartamentos T2 + loja, 1 empresário 150€ + 1 família 200€ + 2 estudantes por apartamento = 150€ + 200€ + 4*100€ = 9000€ para aplicar em obras;

Estamos a falar de investimentos curtos mas que poderiam até ser feitos em conjunto com a ideia (readaptada ou não) das hipotecas invertidas do José Ferraz Alves para dar um impulso inicial maior, por exemplo garantir que no primeiro ano o investimento era no mínimo 20000€ ou garantir que o valor anual da renda estava disponível para obras logo no primeiro mês.