De: José Ferraz Alves - "Do meu livro, PPP - Pequenos Projectos Possíveis (não Parcerias Público Privadas), caso 1"

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4.4.5.1 – Porto Vivo e o Sistema de Hipotecas invertidas (financiamento da reabilitação de imóveis propriedade de reformados)

• - Área de intervenção: Reabilitação Urbana, mas, sobretudo, Social.
• - Factor despoletador da motivação: A minha cidade. O meu sonho. O respeito para com os nossos antepassados. A responsabilidade para com as minhas filhas.
• - Meio: Sistema de Hipotecas invertidas; Banco de Fomento da Reabilitação Urbana e Social.
• - Objectivo: Política para a rentabilização de imóveis que são propriedade de estratos sociais mais desprotegidos.

Em termos de ponto partida, admita-se que um reformado tem um imóvel desonerado, ou seja, sem qualquer hipoteca ou outra responsabilidade associada. E que pretende aumentar o seu rendimento.

Em Espanha, há instituições financeiras que disponibilizam soluções em que é feita uma hipoteca sobre a casa, em troca da qual o proprietário passa a receber uma renda mensal vitalícia. Com este sistema, as contas de alguns Bancos apontam para que um aposentado médio espanhol, que recebe uma pensão de 600 a 700 euros por mês, possa duplicar os seus rendimentos mensais.

Neste país, trata-se de um veículo financeiro que funciona como um sistema complementar dos rendimentos de reforma, decisivo neste período de busca de soluções para a sustentabilidade da Segurança Social. Após a morte do mutuário, os herdeiros têm um ano para vender o imóvel e amortizar o capital e os juros em dívida. Ou, simplesmente, para liquidar o empréstimo e manter a propriedade. Se nada disto suceder, poderá sempre a Instituição de Crédito transferir o imóvel para Fundos de Investimento Imobiliário Especializados, previamente contratados, e acertar contas com herdeiros (sendo que os descendentes nunca herdarão a dívida que não possam pagar com a venda da propriedade).

Onde poderia aqui entrar a reabilitação urbana? Em termos complementares a esta solução:

• - Presume-se a existência de muitos imóveis no Porto que são propriedades de famílias idosas, sem possibilidades financeiras para a sua recuperação, e destinados a habitação própria ou arrendamento.
• - E se esse fluxo vitalício de rendimento, atrás apresentado, fosse afectável, parcial ou integralmente, ao pagamento das obras de recuperação? Que até potenciariam o seu próprio valor passível de hipoteca. Ou seja, complementarmente ao que é feito em Espanha, em Portugal seria como um veículo para o financiamento das necessidades com a reabilitação de edifícios que são propriedade de idosos, de uso próprio ou arrendamento (senhorios, idosos, com poucas posses).
• - Eventualmente, dada a actual crise internacional precisamente nos mercados imobiliários, poderá este risco não ser passível de assumpção por entidades bancárias privadas. Mas, dentro daquele princípio em que a intervenção pública deverá existir para suprir as carências de mercado, parte dos fundos para a reabilitação do QREN poder-se-iam constituir, por esta via, como um Banco de Fomento da Reabilitação Urbana para imóveis propriedade de cidadãos da terceira idade. Ou aproveitar o tal Fundo para o Desenvolvimento de Negócios Sociais, a criar no âmbito de um Pelouro para o Empreendedorismo Social, para o efeito.
• - Adicionalmente, seguindo a ideia espanhola, outros fundos privados e públicos do orçamento de estado nacional poderiam cobrir as necessidades que estes idosos presentemente têm com despesas de saúde e de assistência social.

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José Ferraz Alves
Rede Norte
Associação de Cidadãos do Porto

PS:

“Escrevo por mim e por outros, os que me confiaram os seus projectos de vida. E escrevo porque é a forma de lutar pela inspiração, que seja capaz de gerar novas soluções, ideias, de abrir novos caminhos. Neste momento, este livro não é um trabalho acabado. É uma busca, uma esperança de culminar em algo que faça sentido. Se o faz … reservar-me-ei para o último capítulo.

A vida tem-me ensinado que, se quisermos, não existem limites ao sonho, mas que os há na aplicação prática das ideias que resultam desses sonhos. Pelo menos para mim, pareceu-me escutar da vida que as ideias terão a aplicabilidade que resultar do poder de tomar as decisões para a sua concretização. Ou porque quem tem poder tem as ideias, ou porque este acaba por assumir as geradas pelos outros. Portanto, não tenho qualquer constrangimento em expor as minhas ideias de forma aberta. As dos outros, naturalmente, são condicionadas a alguma limitação na sua exposição pública.

Sobre o valor e a gratuitidade das ideias, retrato o que foi expresso em 9 de Dezembro de 2008, no podcast Pessoal e Transmissível:

“Carlos Vaz Marques: Ao oferecer-se um produto, ao colocar-se no mercado uma boa ideia a preço zero, isso não pode em certo sentido desvalorizá-la?

Chris Anderson: Não! Não. O que acontece quando se oferece uma ideia é que ela tende a tornar-se melhor. Eu dou as minhas ideias semi-trabalhadas e as pessoas arranjam formas de as tornar melhores. Eu tento dar tudo o que faço. Se eu lhe der a minha ideia e se você conseguir uma aplicação para ela no seu negócio, o mais provável é que você ma devolva, é isso que acontece com as ideias. As ideias não são como a roupa que se vai gastando à medida que se usa. As ideias tornam-se melhores de cada vez que são usadas porque se tornam mais ricas, encontram mais aplicações. Portanto a resposta é que eu dou ideias porque as pessoas me ajudam a desenvolvê-las”.

O meu objectivo final com este livro é chegar ao poder de quem toma as decisões. Ou de vir a adquirir o poder de as poder implementar. E, sobretudo, de pedir ajuda no seu desenvolvimento e na sua implementação.”