De: Vítor Silva - "Representantes do Porto #2"

Na continuação do acompanhamento da Assembleia Municipal do Porto entrevistei Artur Ribeiro do PCP. Autarca durante 22 anos em Matosinhos, participou aí em 2 conselhos municipais, fez ainda parte da Assembleia de Freguesia de S. Mamede Infesta, da Assembleia Municipal de Matosinhos e foi também Vereador.

A propósito da sua presença no 2º Conselho Municipal, de que era presidente, relembrou o caso da proposta de extinção que a Assembleia Municipal de Matosinhos votou e que foi posteriormente revogado pelo tribunal. Terá sido a primeira e única vez até hoje que um órgão municipal pôs em tribunal outro órgão com a mesma legitimidade e do mesmo município. Artur Ribeiro está agora no 3º mandato na Assembleia Municipal do Porto e em jeito de comparação entre o Porto e Matosinhos refere acima de tudo que são realidades diferentes a nível de pujança económica e que, a nível de relação com o executivo, mais do que as pessoas, a principal diferença vem de esse executivo ter ou não maioria.

- Habitação
Ainda antes de entrarmos no tema que tinha proposto, fizemos uma passagem pela questão da habitação que na opinião de Artur Ribeiro "continua a ser um dos problemas centrais do Porto". Sobre este tema e a propósito de uma das propostas do PCP para o orçamento de 2010 da CMP que é criar um conjunto de habitações para fazer face a situações de emergência, Artur Ribeiro referiu que "não faz nenhum sentido que a Câmara tenha à volta de 400 casas fechadas nos bairros, algumas por arranjar, em obras. A Câmara deve ter essas casas entregues a quem precisa delas e deve ter um conjunto de 15 ou 20 casas para situações de emergência que são temporárias."

- Azevedo
Também o estado de subdesenvolvimento da zona oriental, nomeadamente a zona para lá da Circunvalação, de Azevedo, é um tema importante para o PCP na medida em que contém algumas situações mais graves até que a própria situação da Ilha do Mesquita que Rui Rio visitou recentemente. Desta forma solicitaram um agendamento extraordinário da Assembleia Municipal para discutir esta situação. Em jeito de preparação, vão organizar na próxima sexta-feira, 4 de Dezembro, uma sessão que irá decorrer no auditório da J.F. de Campanhã com a apresentação do documentário "Os Esquecidos" de Pedro Neves (jornalista do Expresso) precisamente sobre a situação de Campanhã e Azevedo.

- Fusão de Freguesias
O tema que tinha sugerido para esta entrevista tinha sido a recuperação de uma notícia de 2006 que dava conta de que existiria algum entendimento entre o Executivo e o Governo de forma a fundir as 4 freguesias do centro histórico: Miragaia, Sé, S. Nicolau e Vitória. Apesar de considerar que "é preciso de facto uma reorganização territorial" e que "isto passa ou eventualmente pode passar pela fusão de municípios e até por municípios que se distribuem por outros", destaca principalmente que este é um assunto de algum melindre e bastante complexo que não poderá ser levado a cabo sem que haja primeiro uma grande discussão entre todos os participantes nomeadamente políticos, cidadãos, associações. "Tem de haver uma reflexão profunda sobre isto", conclui. Não identificou propriamente quais as vantagens que poderiam daí advir, mas referiu que vê com preocupação a visão puramente economicista com que este assunto é normalmente tratado, com um enfoque na redução de custos. Para Artur Ribeiro, "tem de ter outras motivações que não o poupar dinheiro". De qualquer forma não lhe parece que este seja um tema que esteja na ordem do dia.

- Representantes da Assembleia
Finalmente falámos de uma das atribuições dos deputados da Assembleia Municipal e que é fazerem parte de alguns órgãos de outras instituições da cidade, nomeadamente a representação nos conselhos gerais dos hospitais, na Associação Nacional de Municípios, comissão que faz o acompanhamento dos Centros de Saúde, comissão que dá parecer sobre o licenciamento de grandes superfícies comerciais e Conselhos Municipais do Ambiente, Educação e Segurança. A propósito da representação nos conselhos gerais dos hospitais referiu que "o problema é que eles nunca reúnem" e referiu o caso do PCP que tem assento no Hospital Maria Pia e que enviou no passado algumas cartas a solicitar esclarecimentos mas que nunca foram respondidas. No que diz respeito aos Conselhos Municipais, eles não emitem nenhum tipo de pareceres vinculativos mas, pelo que percebi, podem ser espaços de debate e principalmente troca de informações entre os responsáveis de cada uma dessas áreas. Falámos essencialmente do Conselho Municipal de Segurança que para além dos representantes da Assembleia Municipal conta ainda com a participação da Polícia Municipal, PSP, PJ, Guarda Fiscal, APDL, SEF, MP e alguns vereadores. Algo que me pareceu estranho a propósito destas reuniões (de 4 em 4 meses) é que não é produzido no final nenhum documento a relatar o que se passou. Inclusivamente, e apesar de uma proposta inicial de Artur Ribeiro, nem mesmo jornalistas têm acesso a essas reuniões. Apesar de eventualmente serem debatidos temas sensíveis relacionados com a segurança da cidade, parece-me que algo se poderia ganhar com a divulgação de alguma da informação que é aí transmitida.

Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link. Duração total – 37m30s.
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