De: Vítor Silva - "Representantes do Porto #1"
Primeiro programa da série "Representantes do Porto" que irá acompanhar a Assembleia Municipal do Porto e os seus representantes. (Nota: a qualidade do som desta gravação é relativamente má devido a alguns problemas técnicos com o equipamento de gravação.)
Esta conversa com José Machado Castro do Bloco de Esquerda, um dos 3 eleitos do BE para a Assembleia Municipal, começou de modo informal com uma passagem pelos estudos de Richard Florida e das características das uma cidade competitiva: Talento, Tecnologia e Tolerância. Antes de entrarmos nos temas que tinha definido, e em jeito de apresentação, José Machado Castro falou da sua relação com a cidade e da sua vivência durante alguns períodos marcantes como o fim dos anos 60 ou os primeiros anos de democracia. Referiu ainda a "forma apagada como a Assembleia Municipal do Porto tem vivido nos últimos anos", até por contraponto com o que já foi, e considerou que a alteração da lei das autarquias que eliminou o Conselho Municipal (órgão de que faziam parte associações e colectividades) foi um passo atrás na abertura dos poderes políticos à sociedade.
O tema que seleccionei para esta primeira conversa foi o da participação dos cidadãos na Assembleia Municipal, isto a propósito de uma proposta que o BE já tinha apresentado anteriormente. A este respeito, José Machado Castro referiu que "nos dias de hoje é inaceitável não poder haver inscrição por meios não presenciais, e o horário existente praticamente impede que as pessoas que estão ainda na vida activa se possam inscrever", relembrando que actualmente quem se quiser inscrever tem de o fazer presencialmente na Câmara no próprio dia, a partir das 12h00. Clarificou também a notícia que foi publicada pela Lusa que referia que os "Deputados da Assembleia Municipal criticam instalações da sala das sessões e reivindicam mudança". Esta crítica por enquanto é somente informal na medida em que ainda não foi votado nada de concreto para alterar essas condições.
Algumas propostas concretas que apresentou com o objectivo de aumentar o número de munícipes com possibilidade de participar e acompanhar as sessões foram:
- possibilidade de intervenção directa dos munícipes antes do início da ordem de trabalhos;
- poder haver transmissões directas das sessões da assembleia através do próprio site da CMP.
Para além disso, José Machado Castro referiu que faz falta aos deputados municipais terem algum tipo de apoio administrativo e técnico para realizarem as suas funções, algo que outras autarquias já disponibilizam. Também demonstrou alguma estranheza pelo facto de as actas da Assembleia Municipal não estarem disponíveis no site da CMP (ao contrário do que acontece com as actas das reuniões do Executivo) bem como pelo facto de as actas não indicarem nominalmente quem votou a favor ou contra as propostas apresentadas.
Numa abordagem ao que se vai passar no próximo mês na Assembleia Municipal, falamos sobre o orçamento e José Machado Castro referiu que um dos pontos importantes que o BE vai focar é o facto de se estar a manter uma situação de injustiça fiscal na medida em que ainda não se fez o levantamento dos edifícios degradados e devolutos que possibilita a aplicação de taxas de IMI agravadas para os seus proprietários. Esta "completa inoperância resulta [numa situação de] injustiça fiscal". De notar que esta competência da Câmara poderia também ser atribuída às Juntas de Freguesia. Para além disso também se poderiam aproveitar alguns trabalhos já elaborados nesta área, até pela própria Sociedade de Reabilitação Urbana.
Podem descarregar o programa directamente ou subscrever o podcast através deste link. Duração total – 50m58s.
