De: Paulo Pereira - "Região Norte - 2"

Caro Tiago A. Fernandes

Na minha intervenção anterior estou a falar por mim, mas sei que também é a opinião de algumas pessoas com quem discuto a regionalização, a Região Norte e Portugal. Por isso disse nós.

O que me parece viável e até um dever de todos cidadãos (pelo menos dos interessados nestas questões) é contribuir para o debate construtivo. Com propostas o mais concretas possíveis, senão não avançamos. Discutir só por discutir não me interessa, interessa-me sim o empobrecimento do país e em especial do Norte, o deixa-andar, o centralismo crescente, o desvio de fundos para a capital, a falta de emprego dos jovens nesta região, etc.

O modelo das regiões do continente está já em discussão há mais de 15 anos, muita gente ao longo deste tempo já disse tanta coisa! Eu estou a aprender com o que foi dito e escrito ao longo de anos a fio. Para mim (nós) as delimitações da Região Norte são as definidas pela NUTS II – Norte, conforme expliquei na intervenção anterior, e as competências das regiões devem ser retiradas das delegações regionais do governo central e dos institutos e agências públicas. Para mim (nós) o importante é colocar em marcha uma regionalização, que como expliquei anteriormente é necessariamente um processo político complexo e evolutivo, tal como é o próprio país, que em 35 anos passou algumas competências nacionais para a União Europeia, e tal como são as autarquias locais, as quais têm vindo a aumentar as suas competências e respectivos orçamentos ao longo de mais de trinta anos.

A partir desta proposta de delimitação geográfica, como serão exactamente as competências das regiões do continente, é essa uma questão que a mim me interessa debater a partir de propostas concretas. A minha base de partida (proposta pessoal neste caso) são as competências das regiões da Madeira e dos Açores, mas estou consciente que é um processo gradual até lá chegar e não faço disso uma exigência para apoiar o estabelecimento da Região Norte. Aliás não exijo nada, quero apenas contribuir para andar para a frente neste processo que se arrasta! Gostaria de ter outras opiniões concretas sobre esta proposta, pois estou interessado nesta questão em chegar a um consenso maior que uma só opinião pessoal.

Insisto que o estabelecimento das regiões não impede uma eventual racionalização dos municípios, mas municípios já temos (apesar de alguns defeitos como tudo na vida, considero que são um enorme contributo para Portugal) e regiões no continente não. Por isso o meu interesse especial neste momento pelas regiões e a sua necessidade para o desenvolvimento de Portugal. Mas são questões distintas que podem e devem ser dissociadas, pois tratam de escalas territoriais e de competências diferentes. Estou completamente disponível para depois do estabelecimento da Região Norte ajudar no debate sobre racionalização dos municípios.

Paulo Pereira
www.rtv.com.pt