De: TAF - "Alguns apontadores e uma dúvida"

Submetido por taf em Quinta, 2009-09-03 09:50

- Mais um indicador da incapacidade estratégica do Porto: Metro de Lisboa expande-se com pneus - sugestão de José Silva
- Bom Sucesso cidade do Porto, opinião de Paulo Morais sobre o shopping

- Ministro vai "ligar" câmaras na Ribeira - "O sistema de vídeovigilância na Ribeira começou a ser montado no início do próximo ano" - Ooops! :-)
- Carla Matadinho no "Aliados winter Club" - não faço ideia de quem é a referida senhora, mas isto supostamente será uma boa notícia para a animação da Baixa.

- Diferendo entre a Câmara do Porto e a EP empata alargamento da Via Rápida
- Alargamento do IC1 sem data para iniciar
- Rui Rio recusa debate televisivo só com Elisa Ferreira, mas aceita fazê-lo com os quatro

- Notice sur le Pont du Douro, a Porto : Pont Maria-Pia (1879), via comentário de Gabriel Silva neste post da Cidade Surpreendente

- Caro Francisco, quando escreves "O Estado, ao legislar sobre edificação e ocupação do solo, tem sempre o cuidado de se isentar de cumprir as regras que define para os outros cumprirem.", isto é mesmo assim? Eu tinha a ideia que de facto não era necessário o Estado submeter o pedido de licenciamento, mas também que isso não o dispensava de cumprir as regras, e em particular o PDM. Ou seja, haveria na lei apenas uma espécie de "presunção de competência e boa-fé" relativamente às obras do Estado. No n.º 1 do art.º 34º do PDM estipula-se genericamente que nas áreas de equipamento deverá ser "salvaguardada a sua adequada inserção urbana". Não sei a quem cabe avaliar isso. Mas qual a legislação que dispensa a Administração Central por exemplo de respeitar os limites de impermeabilização?