De: F. Rocha Antunes - "Saque? Onde?"

Caro Deputado Municipal Machado de Castro

Utilizar um espaço como este para fazer campanha para as autárquicas é uma opção como outra qualquer e que quem, como eu, preza a liberdade de expressão não pode deixar de respeitar. Manda o bom senso que nestas alturas deixemos os profissionais da política como o senhor ocuparem tudo onde se pode dizer alguma coisa sem interferir porque a lógica e o equilíbrio emigram para paragens longínquas para regressarem, descansados, um mês depois das eleições. Contudo, e porque não costumo pactuar com ligeirezas de apreciação de assuntos em que estou directamente envolvido vou fazer uma excepção a essa regra de que inevitavelmente me vou arrepender. Mas não resisto.

Não posso aceitar que chame saque, com aquela leveza de quem insulta sem consequências que apenas os políticos têm, ao processo de cedência por concurso público que decorreu de Janeiro a Maio de 2007, depois do anúncio público de Novembro de 2006 do espaço denominado Praça de Lisboa. Fala o senhor deputado em “lutar pela transparência no lançamento e acompanhamento de concursos e aquisições pelo município” e classifica este mesmo processo como um roubo?

A Praça de Lisboa é há muitos anos uma concessão municipal entregue a privados que financiaram, construíram e exploraram um parque de estacionamento e um conjunto de lojas no rés-do-chão. Não tenho a certeza de quando é que foi feita essa concessão, mas tenho a certeza que não foi nem este nem o anterior presidente da Câmara que a decidiram. O parque de estacionamento funciona muito bem, e tem demonstrado ser muito útil, mas as lojas, por estarem num espaço que não tem qualquer visibilidade do exterior, nunca conseguiram vingar. Para além da lição prática sobre regras de urbanismo comercial que se podem aprender com este exemplo, é hoje evidente que o espaço, tal como foi concebido, não resultou. A Câmara decidiu voltar a colocar a concurso público a concessão desse espaço porque é um prejuízo para a cidade que aquilo ficasse como estava. Esse concurso público foi anunciado, longamente publicitado, amplamente discutido e no fim apareceu apenas um concorrente que cumpriu todas as exigências que eram feitas e que obteve uma classificação final positiva. Ou seja, já era uma concessão pública feita a privados que voltou a ser objecto de concurso porque da primeira vez não resultou. Convém não esquecer o detalhe, para si seguramente insignificante, de que o anterior concessionário perdeu todo o investimento feito nas lojas e que o novo concessionário, arriscando o seu dinheiro, acredita que pode resultar mas que sabe que lhe pode voltar a acontecer o mesmo que ao inicial.

Como sou o responsável pela proposta que venceu aguardo serenamente que me esclareça onde está o saque em que colaborei. Ou então que se retrate como mandam as regras da boa educação.

Francisco Rocha Antunes