De: José Ferraz Alves - "A causa que o Padre Lino Maia pediu para o Porto «Nova política Social Opportunity Porto»"
Tiago, também considero que Elisa Ferreira está a apanhar o problema do Porto pelo lado correcto, o que será sempre muito bom para o futuro da cidade, independentemente de resultados eleitorais. Está a abrir o debate nos temas certos e a permitir que todos se sintam livres de participar e contribuir. E isto é o mais importante, tudo o resto folclores negativistas. Prefiro focalizar-me nos pontos que colocaste, quer no debate, quer agora. E quero agradecer mais este teu contributo. O Padre Lino Maia pediu uma causa. E estando lá o Eng.º Belmiro de Azevedo, parece-me claramente que nos estão a indicar o empreendedorismo social…
A caridade nem sempre é a resposta aos problemas dos pobres. A sua importância não pode ser negada, dado que é apropriada em situações de calamidade e quando serve para ajudar aqueles que se encontram em situações tão deficientes que não estão em condições de se ajudarem a eles próprios. Mas os donativos a as esmolas retiram a iniciativa e a o sentido de responsabilidade às pessoas. Quando algo está disponível gratuitamente tende-se a gastar a energia e o talento nessa busca em vez de a direccionar na conquista de realizações próprias. A esmola encoraja a dependência, em vez da auto-ajuda e da auto-estima. Também encoraja a corrupção e cria uma relação de poder desequilibrada, dado que os seus beneficiários procuram um favor e não algo a que têm direito, desaparecendo a responsabilidade por se tornarem relações de sentido único.
“Queremos fazer pelos nossos filhos tudo o que eles merecem. Mas alguns de nós não têm os meios para isso."
Um anónimo, sem-abrigo
Imaginemos que em algumas zonas da Sé, Bonfim e Campanhã, as crianças são pagas para ir à escola e os pais recebem prémios quando conseguem manter o emprego… Estas duas medidas fazem parte de um programa social que alcançou sucesso no México, na Colômbia e noutros países em desenvolvimento e está a ser experimentado numa cidade e num país supostamente ricos, Nova Iorque e EUA. Trata-se de incentivar os pobres, tal como se faz aos gestores de Wall Street. As transferências monetárias condicionadas não devem ser vistas como “pagar aos pais por aquilo que, de qualquer maneira, era um dever deles”, mas como um bónus, à semelhança dos incentivos dados aos banqueiros de Wall Street por bons desempenhos.
Segundo o Mayor Bloomberg, de Nova Iorque: “ Espera-se que um empregado trabalhe muito mas, normalmente, a promessa de um bónus faz com que as pessoas trabalhem muito mais. Isso é capitalismo, o que, para o Governo, não deve ser um conceito desconhecido.”
Em Nova Iorque, cerca de 2.500 famílias têm recebido transferências de dinheiro condicionadas, se cumprirem determinadas tarefas que lhes darão uma oportunidade para escaparem à pobreza. A ideia de adaptar um programa de transferências monetárias condicionadas a Nova Iorque surgiu em 2006, com a criação pelo Mayor Bloomberg de um grupo de trabalho “Center for Economic Opportunity” para estudar formas de lutar contra a pobreza. Trata-se de um programa de luta contra a pobreza que tem dado bons resultados em países em desenvolvimento.
Uma ideia tão simples quanto controversa. As crianças são pagas pela assiduidade escolar e pelo melhoramento de notas. Os pais recebem prémios em dinheiro se trabalharem um determinado mínimo de horas, frequentarem cursos de formação e levarem os filhos ao médico. Os pagamentos que incentivam as pessoas a investir no seu bem-estar futuro têm sido recompensados com o êxito em países em desenvolvimento, mas existiam dúvidas quanto ao seu alcance em países considerados desenvolvidos, dada a quantidade já existente de programas direccionados para os mais pobres.
Esta experiência que decorre em Nova Iorque foi implantada, pela primeira vez, no México, ideia do economista mexicano Santiago Levy. Enquanto estudante e, mais tarde, já como professor de Economia, devorou tratados sobre a melhor forma de educar e alimentar os pobres. Percebeu que dar a uma família pobre um quilo de tortilhas iria alimentá-la por um dia; mas, a longo prazo, um quilo de tortilhas por dia nunca iria ajudar aquela família a escapar da pobreza. Levy, então Ministro-Adjunto das Finanças, propôs ao então Presidente do México, Ernesto Zedillo, acabar com os subsídios alimentares, substituindo-os por um programa de subsídios monetários aos pobres, pagos às mulheres, gestoras domésticas, sob determinadas condições: os filhos deviam passar a frequentar a escola e todos deviam ir, regularmente, aos centros de saúde. Tratava-se de pura economia: o México iria poupar milhões de pesos com a eliminação dos subsídios de comida e os pobres iriam receber dinheiro em troca do investimento na saúde e na educação.
A ideia de dar dinheiro aos pobres em troca de bons comportamentos difundiu-se rapidamente na América Latina e noutros países em desenvolvimento, sendo apadrinhada pelo Banco Mundial. Recentemente, o Banco Mundial e outras instituições lançaram um programa na Tanzânia que paga aos jovens com idades entre os 15 e os 30 anos, cerca de 32 euros anuais, por se manterem HIV negativos. Ao nível dos EUA, o município de Nova Iorque enviou em Abril de 2007 uma delegação ao México com a missão de estudar o programa Progresa. Os primeiros subsídios foram atribuídos em Setembro de 2007 e a fase de experiência prolongar-se-á por mais 3 anos, seguindo-se um período de avaliação de 5 anos. Se alcançar os resultados esperados, espera-se uma reformulação de todas as políticas sociais no país. Prevendo desde logo a controvérsia, o município instituiu o programa como uma experiência de aplicação das regras de mercado aos problemas sociais.
Bloomberg também decidiu, de forma astuciosa, financiar esta experiência com fundos privados – subsídios da Fundação Rockefeller, AIG, Fundações Starr e Robin Hood e do Open Society Institute de George Soros -, em vez de recorrer a receitas de impostos. E contribuiu, igualmente, com fundos seus. Embora a ideia tenha desencadeado uma grande polémica, o financiamento privado deu alguma cobertura ao “Opportunity NYC”. Confrontar as críticas, aliás, parece bem mais fácil do que adaptar um modelo bem sucedido nas áreas rurais do México, Peru, Nicarágua e Brasil à cidade de Nova Iorque, onde a economia, e as características da pobreza, são bem diferentes.
Mas será que de facto a pobreza é assim tão diferente de lugar para lugar?… O programa de Nova Iorque é reduzido, abrange apenas 2.500 famílias, escolhidas entre seis bairros pobres, cujos rendimentos oscilam entre valores muito abaixo da linha de pobreza e 30% acima dela. O programa recompensa 60 comportamentos com dinheiro desde os 25 dólares para os pais que participam nas reuniões escolares, até os 600 dólares para estudantes com bom aproveitamento em exames importantes. No total, um agregado familiar pode ganhar até 5.000 dólares anuais bastando, para tal, ter feito exames de saúde regularmente e trabalhado, pelo menos, 30 horas por semana.
Agora, nós...
José Ferraz Alves
