De: Rute Sofia - "Contribuir para uma conversa verdadeira sobre o Bolhão II"
Caro Tiago,
O que lhe referi ontem foi na sequência da leitura da sua mensagem no blog e do meu conhecimento sobre o edital de 10/97 do ano de 1997, sobre a abertura do processo de classificação do mercado do Bolhão, onde expressamente refere que qualquer intervenção no edifício tem de ser apreciada e aprovada pelo IPPAR. Ora como o projecto de reabilitação foi concluido em 1998, teve obrigatoriamente de ser apreciado e aprovado pelo IPPAR.
Hoje, face ao seu e-mail, tentei entrar em contacto com o arquitecto Joaquim Massena, o qual me referiu que o projecto foi submetido à apreciação, acompanhado pelo IPPAR e emitido o despacho de aprovação em 1998 (IPPAR -P Ministério da Cultura), no âmbito do projecto de licenciamento e do qual resultou o projecto aprovado pelo município em 1998, para a execução das obras de reabilitação do Mercado do Bolhão. O arquitecto Massena referiu ainda que existe um documento expresso, entre o Ministério da Cultura (IPPAR P- Direcção Regional do Norte) e a Câmara do Porto, o qual aprova o dito projecto de reabilitação. Quanto ao fornecimento do documento, o arquitecto disse-me que, não o deve fornecer por razões deontológicas, já que o mesmo deverá ser fornecido pelas respectivas entidades.
O que me é dado conhecer do projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão, é que foi objecto de um concurso público, cujo programa foi elaborado pelo Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura do Porto, apreciado por um Júri de grande valor intelectual assim como, depois de elaborado o projecto, foi apreciado por um conjunto de Entidades e Organismos que nos merecem igualmente muito respeito. Claro que podemos por tudo em questão... depende somente da razão que a fundamenta.
Agora o que me preocupa é o facto de não se apresentar concretamente os fundamentos para o abandono de um projecto que custou à cidade 1 milhão de euros, que teve um procedimento transparente (durante 2 anos existiu um gabinete do arquitecto Joaquim Massena no interior do mercado para a análise e elaboração do projecto), bem como uma elevada conduta das pessoas e das entidades envolvidas (Faculdade Arquitectura do Porto, Júri do Concurso, IPPAR, CmPorto, Ordem dos Arquitectos, Projectistas, Organismos Oficiais). Uma coisa é fazer um novo projecto e deitar ao lixo todo um valor material e intelectual... a outra coisa é indicar quais são as premissas que se pretendem acrescentar ao projecto já aprovado... Bem como o definir prazos curtos, para evitar esvaziamento comercial do mercado... adiar mais 2 anos para fazer um projecto, parece-me muito grave!
Rute Sofia
do Movimento Cívico e Estudantil
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Nota de TAF: Não compreendo as "razões deontológicas" de Joaquim Massena para evitar fornecer cópia de um documento que é suposto ser público, e que diz respeito a património público. Não tendo infelizmente disponibilidade nesta altura para analisar em detalhe este caso, ainda assim todo o "processo de licenciamento" me continua a parecer algo nubloso. Se toda a documentação estivesse acessível com facilidade, todos nós poderíamos formar uma opinião mais esclarecida. Já agora, cara Rute Sofia, apesar de se identificar como "do Movimento Cívico e Estudantil", presumo que estas suas mensagens apresentem apenas a sua posição pessoal, e não formalmente a da PIC, certo?
